Alcolumbre faz manobra
para atrasar
votação de PEC da 2ª
instância no Senado
Presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP) lançou mão de uma manobra para atrasar a votação de uma das
propostas que autoriza a prisão de condenados em segunda instância que corre no
Senado. Outra foi aprovada na CCJ da Câmara. O argumento de Alcolumbre é
construir um texto em consenso com a Câmara e não apressar a análise de um
projeto diferente. A estratégia foi elaborada em reunião nesta quinta-feira
(21) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deputados e senadores
na residência de Alcolumbre.
Líder do DEM no Senado,
Rodrigo Pacheco (MG) foi escalado para escrever outro projeto sobre a prisão em
segunda instância depois de os senadores já terem costurado um texto com o
ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Nesta quinta-feira (21),
Pacheco e Moro se reuniram em Belo Horizonte para conversar sobre o assunto.
Líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), admitiu que a proposta
sobre prisão em segunda instância pode ser adiada para ano que vem.
A presidente da Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), manteve a votação da
proposta para a próxima quarta-feira (27). Alcolumbre, no entanto, agendou uma
sessão do Congresso Nacional para o mesmo horário da CCJ, às 10 horas. A
sessão, destinada a votar projetos que abrem crédito extra no Orçamento,
inviabilizaria a votação do texto na comissão do Senado.
Maia e Alcolumbre debatem
prisão
em 2.ª instância com
Gilmar Mendes
O presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se
reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para
falar das propostas sobre prisão após condenação em segunda instância. O
ministro apoia a ideia do projeto de lei que tramita no Senado que altera o
Código de Processo Penal para que, em casos de crimes violentos, seja permitida
a execução provisória. Na última terça-feira a CCJ da Câmara aprovou a PEC que
altera o trecho na Constituição. Já a CCJ no Senado vai realizar audiência
publica com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, sobre o tema.
Fuvest
O candidato que for fazer
a prova da primeira fase da Fuvest deve levar a caneta transparente de tinta
azul. É diferente do Enem, em que os candidatos usam caneta preta. A prova da
primeira fase, com 90 questões, será neste domingo.
Colômbia tem atos
violentos, incêndios e
toque de recolher em dia
de greve nacional
Colombianos insatisfeitos
com o governo do presidente Iván Duque saíram às ruas do país nesta
quinta-feira (21) com uma longa lista de queixas. As principais reivindicações
são melhorias na política de aposentadorias e salários, além do cumprimento de
acordos entre governo e estudantes. A greve nacional foi convocada por grupos
diversos - estudantes, professores, sindicatos, indígenas, ambientalistas e
partidos de oposição.
Embora as marchas tenham
começado de maneira pacífica, houve distúrbios em cidades como Bogotá, Medelín
e Cali. Pelo menos 42 pessoas foram atendidas em hospitais, segundo o general
Óscar Atehortua, diretor da Polícia Nacional, por "inalação de gases e por
lesões e contusões". Ele disse ainda que 37 policiais ficaram feridos.
Saques do FGTS
A Caixa libera nesta sexta
os saques
de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para
quem não é cliente do banco e nasceu em junho e julho. É o quarto dos sete
lotes, que pagarão cerca de R$ 25 bilhões para 62,5 milhões de trabalhadores.
Operação da PF mira
suposto pagamento
de propina em troca de
decisões da Aneel
A Polícia Federal (PF)
deflagrou na manhã desta sexta-feira (21) mandados de busca e apreensão para
apurar suposto recebimento de propina por ex-diretor da Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) entre os anos de 2010 e 2013. Os mandados foram cumpridos
em Brasília e miraram três pessoas.
A investigação começou em
2016 a partir de nota técnica da Controladoria-Geral da União (CGU) que
identificou indícios de irregularidades em decisões tomadas pela diretoria da
Aneel. As decisões teriam contrariado pareceres técnicos da própria agência
para beneficiar empresas do ramo de energia. Segundo a investigação, os
prejuízos para o poder público ultrapassam R$ 12 milhões.