terça-feira, 3 de setembro de 2019
Palmeiras anuncia a
contratação de Mano Menezes
O Palmeiras fechou
com Mano Menezes. O técnico será o substituto do demitido
Felipão. Recém-desligado do Cruzeiro, onde foi bicampeão da Copa do Brasil,
o treinador aceitou a proposta da diretoria do Verdão na manhã desta
terça-feira.
O vínculo de Mano com o
Palmeiras será válido até o fim de 2021. Além do treinador, chegam ao clube o
auxiliar Sidnei Lobo e o preparador físico Eduardo Silva, conhecido como Dudu.
Omar Feitosa, que vinha desempenhando a função de preparador físico no Verdão,
assumirá cargo de coordenador científico.
– Será uma honra dirigir a
Sociedade Esportiva Palmeiras. Minha trajetória vem ao encontro do que pensa o
clube e sua imensa torcida. O respeito construído como adversário agora nos
torna parceiros. Estilo de jogo se constrói com um grupo de jogadores qualificados
e isso certamente temos. As conquistas serão resultado do somatório dessas
forças. Os adversários devem ser os outros. Para seguir conquistando vamos em
frente. Que assim seja – afirmou o treinador, ao site oficial do Verdão.
MPF denuncia presidente
afastado da Ancine
e secretário da Cultura de
São Paulo
O Ministério Público
Federal (MPF) denunciou o diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema
(Ancine), Christian de Castro Oliveira, o ex-ministro da Cultura e atual
secretário do governo de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, e mais seis servidores
por associação criminosa, violação de sigilo funcional, prevaricação, crimes
contra a honra e denunciação criminosa. Segundo o procurador Antonio do Passo
Cabral, que assina a denúncia, o grupo agiu para favorecer a candidatura de Christian
Oliveira à presidência do órgão.
Oliveira foi afastado da
presidência da Ancine pelo presidente Jair Bolsonaro na última
sexta-feira (30). A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da
União, cumpriu uma decisão judicial da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de
Janeiro.
Na ação, o MPF pede ainda
o afastamento de Christian Oliveira, Magno Maranhão, Juliano Vianna e Ricardo
Pecorari de seus cargos como servidores na Ancine e de Marcos
Tavolari no Ministério da Cultura. O argumento da Procuradoria é o de que os
investigados podem prejudicar a colheita de provas e influenciar depoimentos de
funcionários.
O Ministério Público
Federal aponta que o grupo teria tentado danificar a imagem de outros diretores
que concorriam à presidência da Ancine, "abrindo margem para que
Christian fosse eleito e que todos os envolvidos tivessem nomeações em cargos
públicos comissionados".
Segundo a Procuradoria,
Christian Oliveira teve acesso a informações sigilosas da Ancine e as
compartilhou com Ricardo Martins, seu sócio no setor audiovisual na época. A
denúncia indica ainda que a dupla, em conjunto com Magno Maranhão, Juliano Vianna,
Ricardo Precoari, Marcos Tavolari, Claudia Pedrozo e Sérgio Sá Leite
confeccionou materiais de divulgação "caluniosos" e falsos, entre
eles uma nota enviada à imprensa e uma denúncia anônima encaminhada ao MPF.
"Fica claro que, por
terem agido quebrando sigilo funcional, prevaricado, praticado crimes contra a
honra e denunciação caluniosa, enviado notícias falsas para veículos de
imprensa e ao Ministério Público Federal, os agentes públicos
da Ancine e do MinC ora denunciados obtiveram resultados em benefício
próprio. Além da nomeação de Christian de Casto Oliveira à presidência da
Agência, galgaram ascensão para cargos comissionados de prestígio e confiança
direta do Ministro da Cultura e do Diretor-presidente da Agência Nacional do
Cinema", registra a denúncia.
Fonte: Gazeta do Povo
PF faz operação por
fraudes de R$ 500 milhões
no Fies, ProUni e Revalida
Um grupo de mais de 20
pessoas foi preso nesta terça-feira (3) durante a Operação Vagatomia, que
investiga um esquema de fraudes na concessão do Fies, ProUni e nos cursos de
complementação do exame Revalida, para revalidação de diploma de Medicina.
Estimativas da Polícia Federal indicam que, nos últimos cinco anos,
aproximadamente R$ 500 milhões do Fies e do ProUni foram concedidos
de forma fraudulenta. As investigações duraram cerca de oito meses e
identificaram que o líder do esquema era o próprio dono da universidade. Ao
todo, 77 mandados judiciais foram cumpridos, sendo 22 de prisão. As atividades
da "Vagatomia" foram realizadas em Fernandópolis, São Paulo, São José
do Rio Preto, Santos, Presidente Prudente, São Bernardo do Campo, Porto Feliz,
Meridiano, Murutinga do Sul e São João das Duas Pontes, no estado de São Paulo
e no município de Água Boa, no Mato Grosso.
Governo quer alterar regra
para
reduzir jornada e cortar
salários
O governo do presidente
Jair Bolsonaro articula com o Congresso mudanças nas regras fiscais para
permitir ajustes nas contas públicas. A medida visa a proibição a aumentos
salariais e a redução de jornada e remuneração de servidores. De acordo com O
Estado de São Paulo, a alteração permite mais flexibilidade e redirecionamento
de gastos e bloqueios para ministérios, além de descriminalizar eventual
estouro da meta fiscal – valor que faz com que o governo mantenha a dívida
pública sob controle. Atualmente, o governo precisa respeitar simultaneamente
três regras: teto de gastos, meta de resultado primário e regra de ouro do
Orçamento – esta última criminaliza o gestor e o presidente se houver uso de
dinheiro obtido com empréstimos para pagar despesas correntes, como salários e
benefícios previdenciários.
PF deflagra operação contra doleiros no RS
Uma rede de doleiros que age no Brasil, Uruguai e Paraguai é
alvo da operação Harpia desencadeada nesta terça-feira pela Polícia Federal e
Receita Federal do Rio Grande do Sul. O esquema teve movimentação financeira de
mais de R$ 1 bilhão entre os anos de 2015 e 2019. A ação investiga os crimes de
operação de instituição financeira sem autorização, evasão de divisas, lavagem
de capitais e organização criminosa. No Rio Grande do Sul, cerca de 80 agentes
atuam em Porto Alegre, Novo Hamburgo e Santana do Livramento, além de
Ariquemes, em Rondônia. Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão
e outros 11 mandados de prisão. Dez pessoas já foram presas.
Praça Internacional - Rivera/Santana |
Durante as investigações,
iniciadas em 2018, foi apurada a conexão de uma rede de doleiros em Porto
Alegre e Santana do Livramento, mas também em Rivera, no Uruguai, e Ciudad del
Este, no Paraguai.
Os policiais federais
identificaram que esse grupo mantinha parceria cambial conhecida como
“dólar-cabo”, para a prática da lavagem de dinheiro de diversas atividades
criminosas no país e exterior, inclusive com a utilização de madeireiras da
região Norte do Brasil.
A partir das informações
coletadas com o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, a Polícia
Federal e a Receita Federal buscam identificar a origem e o volume de recursos
ilícitos transacionados pelos investigados.
Fonte: Correio do Povo
Com hérnia ou sem hérnia,
Bolsonaro
trouxe ao Brasil um novo
jeito de governar
O presidente Jair
Bolsonaro irá se submeter a uma nova cirurgia no domingo (8) para a correção de
uma hérnia, em consequência das várias vezes em que a parede abdominal foi
aberta. E também da movimentação e esforços que ele tem feito.
O presidente diz que quer
aparecer no dia 20 na Assembleia Geral da ONU. Do dia 8 ao dia 20, são 12 dias
da cirurgia. Ele disse que vai nem que seja de maca ou cadeira de rodas.
A verdade é que o médico
já pediu para ele ficar dez dias em repouso. Mas Bolsonaro é muito inquieto.
Vamos ver porque ele tem que fazer muitas coisas até lá. Tem a indicação do
novo procurador-geral da República (PGR), a questão do embaixador em Washington
e há ainda os vetos da lei de abuso do poder econômico. Bolsonaro tem que dar
uma decisão sobre os vetos até quinta-feira.
É interessante como ele
faz as coisas de uma hora para outra. No sábado (31), havia seis jornalistas
cobrindo a movimentação do presidente e ele foi ao setor militar urbano para
comer um churrasco. Acabou que ele convidou os seis jornalistas para sentarem
com ele e concedeu entrevista.
No domingo, ele foi
assistir ao jogo do Palmeiras na casa de Silvio Santos, em São Paulo, e depois
se submeteu ao exame do abdômen que resultou na decisão de que ele deveria
fazer, sim, a uma cirurgia para corrigir essa hérnia.
Enquanto isso, o
presidente também tem reuniões da Amazônia, mas ele quer falar sobre isso
quando chegar à ONU. Só para lembrar: tem um projeto que fala em garimpo em
terra indígena.
O objetivo desse projeto é
dar poder ao indígena - a terra na verdade é da União, mas é uma reserva
indígena - para que eles possam fazer acordos e contratos com garimpeiros.
Assim como existe o direito legal de ter uma praça de pedágio, ou seja,
regulamentar as coisas – evitando aquela história de jogar um tronco e
interromper a estrada para pedir pedágio. Isso evita que o indígena seja aquela
figura de museu: intocável e com a terra intocável.
Os indígenas estão
aprendendo a dirigir trator. Eles também querem lucro, produção e faturamento,
como os outros brasileiros. E tem gente que quer impedir. É uma coisa muito
estranha isso.
A Lava Jato segue viva
Na 13º Vara Federal de
Curitiba, o juiz que substituiu Sergio Moro pegou duro com um laranja da
Odebrecht. Nilton Serson, que é advogado, serviu como laranja e acumulou R$ 78
milhões em propina para ministros de Lula e Dilma.
Mas o Banco Central só
descobriu R$ 2,7 milhões e o resto está no exterior. Se ele estiver livre, vai
conseguir movimentar o dinheiro do exterior. Ele pode até tirar o dinheiro e
converter em ouro.
Para evitar isso, o juiz
Luiz Antonio Bonat decretou a prisão do acusado por tempo indeterminado. Isso
mostra que a Lava Jato está firme e viva, embora muita gente tente
enfraquecê-la para defender corruptos.
O povo brasileiro está
acompanhando isso e identificando quem está tentando enfraquecer a operação e
quem está pensando no próprio futuro para um dia a Lava Jato deixar de existir.
Um novo jeito de governar
Houve uma mudança no
estilo de governar. Em uma entrevista, o presidente da Agência Brasileira de
Desenvolvimento Industrial - que é um alto funcionário no ministério da
Economia - teria dito que o secretário de Produtividade e Emprego - do mesmo
ministério - teria feito pedidos não republicanos.
Esse é um termo novo para
dizer que foi pedido ilegal, de malandragem e de vigarice. Com isso, o
presidente Bolsonaro disse que uma ou duas cabeças vão cair e que eles já estão
investigando para saber o que há por trás dessa acusação.
Esse é um novo modo de não
botar panos quentes para não esfriar uma questão. É uma questão de investigar,
de saber se a pessoa fez a denúncia sem motivo (o que seria calúnia) ou se
realmente tinha motivo e resolveu colocar no ventilador - quando poderia ter
contado para o ministro da Economia.
Alexandre Garcia
Uma nova reforma
trabalhista
Em 2017, o Congresso
Nacional aprovou a mais ampla modificação na Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT) desde sua criação, em 1943. Mas a reforma trabalhista enviada ao
Legislativo por Michel Temer – a segunda grande mudança legal aprovada em seu
governo, depois do teto de gastos –, apesar de contemplar novos modelos mais
adequados à realidade atual do mercado de trabalho, não contemplou todos os
aspectos que necessitam de modernização. Além disso, a reforma continua
enfrentando resistência considerável de alguns setores da Justiça do Trabalho e
do Ministério Público do Trabalho, levando a uma judicialização de trechos da
lei que ainda estão sendo analisados pelos tribunais superiores, o que causa
insegurança jurídica.
Para avançar ainda mais na
modernização das regras trabalhistas, o governo de Jair Bolsonaro estabeleceu a
criação de um grupo de trabalho, dentro do Ministério da Economia, destinado a
propor novas mudanças. O Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) contará com
a participação de magistrados, para evitar ao máximo possível a possibilidade
de brechas em eventuais novas regras, o que levaria à repetição da
judicialização ocorrida atualmente com a reforma de 2017.
Empreender (e, por
consequência, gerar emprego) no Brasil significa enfrentar um mundo de
burocracia e um emaranhado tributário sem fim
Em um ofício enviado ao
presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, o secretário
de Previdência e Trabalho, Rogerio Marinho, explicou que o Gaet vai “avaliar o
mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da melhoria da competitividade da
economia, da desburocratização e da simplificação de normativos e processos”.
Até o momento, a única proposta concreta já levantada para avaliação do Gaet é
o fim da unicidade sindical, hoje prevista no inciso II do artigo 8.º da
Constituição e que a reforma de 2017 não abordou. Pela regra atual, não pode
haver mais de um sindicato da mesma categoria na mesma “base territorial”, que
não pode ser menor que um município. O fim da unicidade abriria espaço para que
os trabalhadores tivessem mais de uma opção de entidade sindical para se
filiarem.
A possibilidade de que
sindicatos “disputem” a preferência do trabalhador será uma reforma ainda mais
impactante que o fim do imposto sindical, aprovado na reforma trabalhista de
2017 e que até há pouco causava controvérsia. Foi preciso que os tribunais
superiores e até mesmo o STF derrubassem decisões judiciais que continuavam impondo
o desconto compulsório de todos os trabalhadores de uma categoria. Para acabar
de vez com as dúvidas, Bolsonaro tinha editado a MP 873/19, em março,
aperfeiçoando o texto da CLT e deixando-o inequívoco a respeito da necessidade
de aprovação individual para o pagamento. A MP, no entanto, caducou,
especialmente graças a um desnecessário dispositivo que exigia a emissão de
boleto para quem estivesse de acordo com a cobrança. O Gaet faria bem se
abandonasse a ideia do boleto, mas propusesse, em projeto de lei, uma redação
que feche totalmente as portas para cobranças do imposto sindical à revelia dos
trabalhadores.
Em janeiro de 2019, no seu
breve discurso na abertura do Fórum Econômico Mundial, em Davos, Bolsonaro
afirmou que, ao fim de quatro anos, queria que o Brasil estivesse entre os 50
melhores países para se fazer negócios. É uma meta ambiciosa, não apenas porque
o país ocupa hoje o 109.º lugar neste quesito, pelo levantamento do Banco
Mundial, mas pelos motivos que prendem o Brasil na metade inferior da tabela:
empreender (e, por consequência, gerar emprego) aqui significa enfrentar um
mundo de burocracia e um emaranhado tributário sem fim. A Lei da Liberdade
Econômica e a reforma tributária que o Legislativo analisará neste segundo
semestre são apenas o início do esforço para facilitar o ambiente de negócios.
Os críticos das reformas
trabalhistas estarão prontos para alegar que o desemprego não recuou mesmo com
a reforma de 2017, que estabeleceu novas possibilidades de contratação. De
fato, a pior herança da crise legada pelo lulopetismo continua afetando mais de
10 milhões de brasileiros. Mas eles ignoram – ou fingem ignorar – que há outros
fatores inibindo o investimento no Brasil, e o principal deles é a incerteza a
respeito do futuro das contas públicas. Quando as principais reformas que
atacam o tamanho do Estado e os gastos do governo estiverem concluídas, o
investidor terá mais segurança para colocar seu dinheiro na atividade
produtiva. E, quando isso ocorrer, será essencial que o país tenha uma
legislação trabalhista alinhada com a modernização do mercado de trabalho.
Gazeta do Povo
Delação na Lava Jato leva
Garotinho e Rosinha à prisão
Os ex-governadores do Rio
de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus foram presos nesta terça-feira
(3) a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Os dois também
são alvos de busca e apreensão. De acordo com o portal G1, mais três pessoas
também são alvo da operação. A denúncia veio a partir de delação de dois
executivos da Odebrecht na operação Lava Jato, que informaram superfaturamento
em contratos de casas populares celebrados entre a Prefeitura de Campos e a
construtora, nos mandatos de Rosinha entre os anos de 2009 e 2016, que chegam a
R$ 1 bilhão.
Bolsonaro edita MP que
cria carteira de estudante digital nos próximos dias
O presidente Jair
Bolsonaro (PSL) deve assinar nos próximos dias uma medida provisória (MP) para
criar a carteira de estudante digital, batizada de MP da Liberdade Estudantil,
além de editar decreto para regulamentar adesão de escolas cívico-militares. A
informação foi dada pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Ele não
confirmou se a ideia da MP é retirar da União Nacional dos Estudantes (UNE), da
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e da Associação Nacional
de Pós-graduandos (ANPG) o poder de cobrar pela emissão deste documento.
O Ministério da Educação
informou que a medida provisória será assinada na sexta-feira (6) e o decreto
no dia anterior. A pasta não antecipou informações sobre os textos que serão
editados.
Furacão Dorian perde força
O furacão Dorian perdeu
força e caiu para categoria 3, mas ele continua a provocar fortes ventos e
tempestades nas Bahamas nesta segunda-feira (3). Cinco pessoas morreram no
arquipélago do Atlântico formado por mais de 700 ilhas, onde ele chegou com
força no domingo (1º), ainda na categoria 5 - a mais alta da escala Saffir
Simpson.
Dorian se desloca muito
lentamente, porém de acordo com Centro Nacional de Furacões, com sede em Miami,
o furacão mais intenso deste ano pode provocar danos na costa da Flórida,
Geórgia e Carolina do Sul independentemente da sua trajetória.
Palmeiras demite Felipão e
mira Mano Menezes
Luiz Felipe Scolari não é mais técnico do Palmeiras. O
treinador foi demitido pelo presidente Mauricio Galliote nesta segunda-feira. O
treinador não resistiu à pressão pela eliminação da Libertadores e de mais uma
derrota no comando da equipe - no domingo, o time perdeu por 3 a 0 para o
Flamengo, no Maracanã, pelo Campeonato Brasileiro. Ex-Cruzeiro, Mano Menezes é o favorito da diretoria para assumir o comando
da equipe, que tem pressa para definir a situação.
Papa veta políticos com
mandato no Sínodo da Amazônia
A um mês da realização do
Sínodo da Amazônia, marcado para outubro em Roma, o Vaticano prepara a lista
final de convidados especiais do papa Francisco para participar das discussões
sobre a floresta tropical, com veto à participação de políticos com mandato. O
governo brasileiro havia manifestado, por vias diplomáticas e pelas Forças
Armadas, o interesse de ter voz na assembleia mundial de bispos dedicada a
discutir problemas socioambientais nos nove países "panamazônicos" e
a presença católica na região. O presidente Jair Bolsonaro considera que há
"muita influência política" no Sínodo.
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