Bolsonaro autoriza uso das Forças Armadas 

contra incêndios na Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro assinou, na tarde desta sexta-feira (23), decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas para ajudar no combate aos incêndios na Floresta Amazônica. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

Segundo o texto, que já foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o emprego dos militares será autorizado apenas mediante requerimento do governador de cada estado da região. A Amazônia Legal é um território que abrange a totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, do Tocantins e do Maranhão.

De acordo com o decreto, o período de emprego das Forças Armadas no combate aos incêndios vai deste sábado (24) a 24 de setembro. Estão previstas ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais e levantamento e combate de focos de incêndio. Conforme o texto, as operações deverão ocorrer em articulação com os órgãos de segurança pública e órgãos e entidades de proteção ambiental. 

O governador de Roraima, Antonio Denarium, que chegou a participar da reunião ministerial que definiu o uso das Forças Armadas, disse a jornalistas, no Palácio do Planalto, que já assinou o pedido para que militares combatam incêndios no estado.

Denarium afirmou que, hoje, os estados da região  não têm condições de combater sozinhos os incêndios florestais. "Por isso, estamos solicitando ajuda do governo federal, para que, em parceria com o estado, com o Corpo de Bombeiros Militar e o Corpo de Bombeiros Civil, fazer o combate aos incêndios que estão em toda a Região Norte." Ele disse que outros governadores da região também deverão solicitar o apoio. Uma reunião entre governadores da região e o presidente da República está prevista para a próxima terça-feira (27), em Brasília, informou Denarium. 

O governo não informou o número de militares que poderão ser empregados nas ações de combate aos incêndios. Pelo decreto, caberá ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo, definir a "alocação dos meios disponíveis e os comandos que serão responsáveis pela operação".

Fonte: Agência Brasil

STF nega no plenário virtual pedido de Lula contra Moro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, em votação no plenário virtual, um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a atuação do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro.

O pedido do ex-presidente era para anular atos de Moro em uma das ações penais contra ele, que apura fraudes envolvendo o Instituto Lula. Nesse processo, Moro atuou apenas no começo, e a Justiça ainda não decidiu se condena ou absolve Lula pelas acusações.

A votação começou na última quinta-feira (16) e terminou às 23h59 de quinta (22). O resultado foi confirmado nesta sexta-feira (23).

Os ministros seguiram o voto do relator da Operação Lava Jato no Supremo, Luiz Edson Fachin, que não viu atos do ex-juiz que ferissem a Constituição.

Os ministros analisaram no plenário virtual um recurso de Lula contra uma decisão tomada por Fachin em abril deste ano. À época, o relator da Lava Jato disse no processo que não viu ilegalidades nos atos de Moro.

Os advogados contestaram a autorização para a realização de perícia em documentos da Odebrecht que foram mantidos em sigilo durante o processo, sem que houvesse oportunidade da defesa de contestá-los.

Julgamento presencial

Na próxima terça-feira (27), a Segunda Turma vai analisar outro recurso do ex-presidente. Essa discussão, no entanto, será presencial.

Na oportunidade, os ministros decidirão se suspendem a ação penal que apura suposto repasse de propina na aquisição de um terreno pela Odebrecht. Este é o mesmo processo em que a Segunda Turma, no plenário virtual, negou anulação de atos iniciais de Moro.

Fonte: Portal G1

Brasil abre 43 mil vagas de

 emprego formal em julho

O mercado de trabalho brasileiro trouxe 43.820 novos empregos com carteira assinada no mês de julho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta sexta-feira (23). O resultado veio abaixo das expectativas dos especialistas, que projetavam abertura de 45.700 vagas. Ainda assim, no acumulado do ano até agora, o resultado foi positivo. De janeiro a julho de 2019, a abertura de vagas chegou a 461.411 vagas, melhor desempenho desde 2014.

O números de julho foram puxado pelo setor de construção civil, que abriu 18.721 postos formais. O setor de serviço gerou 8.948 vagas de emprego, enquanto a de indústria de transformação empregou 5.391 novos profissionais. Em doze meses até julho, a abertura de vagas chegou a 521.542.

General Villas Bôas entende como “ameaça militar” 

falas de presidente francês

O ex-comandante do Exército, general Villas Bôas, viu ataque à soberania brasileira e ameaça militar nas declarações feitas pelo presidente francês, Emmanuel Macron, que pediu reunião do G7 para tratar das queimadas na Amazônia. Na noite de quinta-feira (22), Villas Bôas se manifestou no Twitter dizendo que a França é mais um país europeu a falar de assuntos internos do Brasil - ao se referir à Alemanha e Noruega, que já se manifestaram anteriormente sobre o desmatamento na Amazônia.

BTG Pactual e Graça Foster são 

alvos de buscas da Lava Jato

A ex-presidente da Petrobras Graça Foster, o empresário André Esteves e o banco BTG Pactual são alvos de busca e apreensão na 64ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (23). De acordo com a PF, são 12 mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Segundo a PF, a investigação apura fatos de diferentes inquéritos e tem como base o acordo de colaboração premiada do ex-ministro Antonio Palocci.

Entre os objetivos desta fase está identificar os beneficiários da planilha “Programa Especial Italiano”, gerida pelo setor de propinas da Odebrecht, e como eram feitas as entregas de valores ilícitos a autoridades, informou a PF.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), uma das linhas de investigação apura possíveis ilícitos envolvendo a venda de ativos na África, pela Petrobras, ao BTG, que pode ter causado prejuízo aos cofres públicos de R$ 6 bilhões, em valores atualizados.

No início do processo de vendas, os ativos tinham sido avaliados entre US$ 5,6 bilhões e US$ 8,4 bilhões. No entanto, em 2013, 50% desses ativos foram vendidos por US$ 1,5 bilhão, o que é considerado desproporcional pela força-tarefa da Lava Jato.

As investigações ainda apontam que a venda tem outros indícios de irregularidades, como possível restrição de concorrência para favorecer o BTG e acesso do banco a informações sigilosas.

Esta etapa também apura informações de Antonio Palocci, em delação premiada, de que André Esteves, no fim da campanha eleitoral de 2010, acertou com o ex-ministro Guido Mantega o repasse de R$ 15 milhões para garantir privilégios ao BTG no projeto de sondas do pré-sal, da Petrobras.

Graça Foster

Outra frente das investigações apura informações que estavam em e-mails de Marcelo Odebrecht, prestadas por Antonio Palocci em delação, que dizem que a ex-presidente da Petrobras Graça Foster tinha conhecimento do esquema de corrupção existente à época na estatal, mas não tentou impedir a continuidade dos crimes, conforme o MPF.

Foster foi presidente da Petrobras entre fevereiro de 2012 e fevereiro de 2015.

Fonte: Portal G1

Ministro da Saúde anuncia multivacinação para outubro

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse hoje (22), após participar da abertura de um congresso sobre saúde suplementar, que o governo está preparando para o mês de outubro uma campanha de multivacinação para que as pessoas possam colocar a carteira de vacinação em ordem. Os registros já serão feitos em uma carteira digital.

“Porque é muito difícil ter em memória qual vacina e quando tomou, se vai viajar para algum lugar que exige a vacina. O aplicativo de vacinas no meio eletrônico vem para facilitar muito o controle das famílias”, explicou Mandetta.

Sarampo

O ministro ressaltou estar alerta ao controle do sarampo em São Paulo, e que já foram aplicadas quase 8 milhões de doses no estado. “Aqui em São Paulo estamos medindo dia a dia, semana a semana, e já há uma tendência de estabilização e queda. Estamos monitorando para saber como isso vai se comportar”.

De acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, até o dia 19 de agosto foram registrados 11.206 casos suspeitos de sarampo, sendo 1.797 confirmados, 989 descartados e 8.420 em investigação. Até o momento, não houve registro de mortes causadas pela doença.

Os casos suspeitos e confirmados estão distribuídos em 74 cidades, sendo que a maioria está na região metropolitana de São Paulo. O maior percentual de casos confirmados é na faixa etária de 15 a 29 anos (46,4%).

Segundo Mandetta, é muito importante que a vacina não seja dada aleatoriamente, e sim com atenção aos alvos específicos, como os bebês com menos de 12 meses de idade. “Estamos recomendando a vacina para crianças com menos de um ano, porque há muitas mães que não passaram anticorpos para os seus filhos porque não eram vacinadas ou não porque não amamentaram. Essas crianças quando ‘fazem’ sarampo podem ‘fazer’ de forma muito grave. O sarampo causa cegueira, pneumonia severa e pode matar”, disse o ministro.

Mandetta lembrou que a geração de pessoas na faixa de 15 anos a 30 anos de idade, que tomava apenas uma dose da vacina, e que quando perceberam que esse grupo precisava da segunda dose, essa população passou a ser prioritária. “Não adianta vacinar uma pessoa de 70, 80 anos, porque ela provavelmente teve ou entrou em contato com o sarampo na época que não se vacinava, nos anos 50, 60, 70, quando tínhamos epidemias”.

Planos de Saúde

O ministro disse que o governo vem revisando portarias e normas estabelecidas nos últimos 30 anos para desburocratizar os planos de saúde, e talvez baratear os custos da operadora, que acabam sendo repassados para o consumidor. “Nas regras do infralegal, o que pudermos fazer para dar leveza, sim, vamos fazer. No texto em lei, o Congresso está discutindo, tem projetos em andamento, nós colaboramos dando nossas sugestões, mas é de autonomia do Congresso Nacional”.

Fonte: Agência Brasil

Justiça do Rio decreta falência de empresa de Eike Batista

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência da MMX Mineração e Metálicos, empresa fundada por Eike Batista. A decisão foi tomada dentro do processo que analisava o pedido de recuperação judicial, apresentado em novembro de 2016. A MMX informou, em comunicado, que vai recorrer da decisão, e que deixará os acionistas e o mercado informados sobre os passos futuros.

Com a falência, os bens da empresa devem ser vendidos para pagamento das dívidas. De acordo com a sentença, o prazo dos credores para apresentar seus créditos ao juízo é de 15 dias. A MMX Corumbá Mineração, subsidiária da MMX Mineração e Metálicos também foi atingida com a medida

No início do mês, Eike Batista foi preso, e logo libertado, sob acusação de crimes de informação privilegiada e manipulação de mercado praticados em bolsas de valores no Brasil, Canadá, Estados Unidos e Irlanda entre 2010 e 2015. Em 2018, o empresário também foi condenado em primeira instância a 30 anos de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, na chamada Operação Eficiência.

Boletos poderão ser usados para depósitos em contas

O Banco Central decidiu autorizar que clientes de bancos e de instituições de pagamentos possam utilizar boletos bancários para fazer depósitos em suas próprias contas. Para isso, o boleto será emitido em nome do próprio titular da conta. Na prática, um cliente de banco que more em uma cidade sem agência bancária ou rede 24 horas, por exemplo, poderá utilizar um boleto bancário, emitido em seu nome, para fazer depósito na instituição. Para isso, basta pagar o boleto.

Essa possibilidade vale para todas as instituições, inclusive para os chamados "bancos digitais", caracterizados pela relação com os clientes via aplicativos, e não por redes físicas de atendimento.

Seguro veicular pode cair até 10% com mudança em regra federal

A Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão responsável pelo controle e fiscalização do segmento, prepara uma medida que deve reduzir o preço dos seguros de automóveis, além de aumentar o tamanho da frota segurada, que hoje gira em torno de 35% dos veículos que rodam pelo país. A informação é do jornalista Lauro Jardim, em seu blog n'O Globo.

A autarquia, ligada ao Ministério da Economia, decidiu por flexibilizar a utilização de peças de reposição não originais para reparos. Anteriormente, as seguradoras só podiam usar autopeças que fossem de fabricação própria das montadoras, sem brecha para lançar mão de produtos similares. A expectativa da própria Susep é de que a medida puxe para baixo o valor das apólices em pelo menos 10%. A alteração tem potencial, também, para diminuir a receita das montadoras, que perdem uma fatia de mercado.

Oi lidera lista das 20 empresas com os maiores prejuízos do 2° trimestre de 2019

A Oi lidera a lista das vinte empresas com os maiores prejuízos no período de abril a junho de 2019. O levantamento feito pela Economática mostra que o grupo teve R$ 1,56 bilhão de prejuízo no trimestre, com queda de 22% nas receitas. A empresa já anunciou um plano de desinvestimentos e venda de ativos até o quarto trimestre.

A lista das maiores perdas coloca em segundo lugar o Carrefour Brasil, com prejuízo de 949 milhões de reais, enquanto a empresa de energia elétrica Renova aparece em terceiro. O levantamento apontou, ainda, que entre os empreendimentos com os piores resultados, cinco são do setor de construção e três estão ligados ao comércio.

PF faz buscas no BTG Pactual em nova fase da Operação Lava Jato

A Polícia Federal faz buscas na sede do banco BTG Pactual na 64ª fase da Operação Lava Jato deflagrada na manhã desta sexta-feira (23).

De acordo com a Polícia Federal, são 12 mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Segundo a PF, a investigação apura fatos de diferentes inquéritos e foi impulsionada pelo acordo de colaboração premiada do ex-ministro Antonio Palocci.

O objetivo desta fase é identificar os beneficiários da planilha “Programa Especial Italiano”, gerida pelo setor de propinas da Odebrecht, como eram feitas as entregas de valores ilícitos a autoridades.

Esta etapa também busca esclarecer a existência de corrupção envolvendo o BTG Pactual em um projeto de no continente africano que pode ter causado prejuízo aos cofres públicos de R$ 6 bilhões em valores atualizados.

A fase foi batizada de “Pentiti”, que significa “arrependidos”. O termo é usado na Itália para se referir a integrantes de organizações criminosas que, após serem presos, se arrependeram e decidiram colaborar com as autoridades nas investigações.

Dodge pede a Bolsonaro que vete projeto sobre abuso de autoridade

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira (22) ao presidente Jair Bolsonaro para vetar integral ou parcialmente o projeto que trata do abuso de autoridade.

A proposta foi aprovada pela Câmara na semana passada, e Bolsonaro tem até 5 de setembro para sancionar, vetar parcialmente ou vetar a íntegra do texto.

Raquel Dodge esteve no Palácio do Planalto e o encontro com o presidente da República durou cerca de 50 minutos.

Segundo a Procuradoria Geral da República, Raquel Dodge disse a Bolsonaro que a lei não pode enfraquecer as instituições do sistema de Justiça, sem as quais o crime e os ilícitos "prosperam" e os conflitos sociais seguem "sem solução".

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, já afirmou que Bolsonaro vetará alguns pontos do projeto. O próprio presidente tem manifestado ver necessidade de vetar alguns itens.

Há muito oportunismo e hipocrisia 

nessa grita pela Amazônia

Lá vamos nós. Não sou daqueles que acha que não é para se ter preocupação alguma com o clima ou o meio-ambiente, que qualquer sinal de preocupação é coisa de comunista, ou que acreditar o aquecimento global já é sinônimo de ser um globalista perverso. Há bons argumentos conservadores inclusive para se preservar o máximo possível o meio-ambiente, como o filósofo Roger Scruton faz em livro sobre o assunto.

Dito isso, é inegável que o movimento ambientalista se tornou uma seita extremada, a ponto de muitos falarem em “melancias”: verdes por fora, vermelhos por dentro. A seita melancia dos ecoterroristas, refúgio de muita viúva do comunismo, é das mais poderosas que existem. Deixa o feminismo no chinelo! Até porque conseguiu atrair gente moderada com ares científicos. Tem gente que elimina feto humano rindo, como se fosse unha, mas ama Gaia…

O romantismo no estilo Avatar explica boa parte do fenômeno, mas existe, sim, interesses poderosos por trás, assim como fatores ideológicos (se não dá mais para atacar o capitalismo porque ele supostamente não gera riqueza para todos, então vamos ataca-lo por gerar riqueza demais e ameaçar o planeta).

Basta ver planos como o Green New Deal de Ocasio-Cortez para retirar a máscara ambiental e ver a essência esquerdista: é a defesa de um governo mundial comandando cada detalhe da economia e da vida do cidadão, ou seja, uma distopia totalitária estalinista!

Chegamos, então, ao caso dos incêndios na Amazônia, que têm mobilizado forte reação da patota de sempre: artistas, “intelectuais”, políticos de esquerda. Estão todos “chocados” com o descaso do governo, e já pedem a cabeça do ministro Ricardo Salles.

Marina Silva, ministra da pasta no governo Lula, que inviabilizava investimentos produtivos para salvar girinos, já devia ter pronto um pedido de impeachment do atual ministro antes mesmo de começar o governo, só aguardando o pretexto. Ele veio das queimadas que também atingem a Bolívia. Oportunismo? Imagina!

Talvez Marina pudesse explicar por que foi durante a sua gestão como ministra (2003-2007) que tivemos MAIS queimadas no país, segundo o próprio Inpe. Não fica parecendo oportunismo e hipocrisia o seu pedido de impeachment do atual ministro?

E por falar em hipocrisia… Até ela, sim, ela mesma, a própria Dilma, entrou no “debate”. Eis o que a pior presidente que o país já teve na história postou: “A soberania queima junto com a Amazônia e a venda da Petrobras. A devastação da floresta é uma face assustadora da destruição da soberania nacional. É um crime de lesa-pátria cometido por Bolsonaro”.

Mas a destruição da soberania nacional não seria justamente abrir mão do controle estatal na região para as ONGs ambientalistas repletas de dinheiro estrangeiro? Você tem certeza de que há só oportunismo político e hipocrisia na grita pela Amazônia quando até Dilma entra na parada desse jeito, jogando Petrobras – a estatal que ela ajudou a destruir e dilapidar – no meio do discurso.

Não tem jeito: não dá para levar a sério essa preocupação toda com a Amazônia. Cheira a uma afetação de virtude mais queimada do que as árvores da região. Quando a cortina de fumaça baixar, ficará visível o real objetivo: atacar o governo atual. A imagem que melhor traduz essa história toda é mesmo aquela que viralizou, a moça de “luto” pela Amazônia – uma que tem até girafas! Ou tinha, se ao menos Bolsonaro não tivesse acabado com todas elas…

Rodrigo Constantino