sexta-feira, 12 de julho de 2019
A esquerda não aprende;
Bolsonaro agradece
“Grande dia!”, exclamou o
presidente em sua conta no Twitter, assim que o resultado da votação da reforma
da Previdência foi anunciado. Se o comentário ultrapassou os limites do descaro
— afinal, Bolsonaro fez de tudo para desidratar a proposta em favor dos
policiais —, do ponto de vista político não há do que reclamar. Qualquer
governo, seja de esquerda ou de direita, busca capitalizar agendas positivas. É
do jogo.
Embora o mérito seja
relativo, a aprovação da proposta é o terceiro feito do governo em seus
primeiros sete meses. Recentemente, houve o acordo entre Mercosul e União
Europeia e antes o maior acerto de Jair Bolsonaro até agora, que foi ter
conseguido o apoio dos Estados Unidos à entrada do Brasil na Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Os duelos de narrativas já
começaram e tendem a continuar até o próximo ciclo eleitoral, entretanto um
aspecto do embate político não aceita contestações: a esquerda ainda não
entendeu que o tempo em que dava as cartas já passou.
Com as manifestações de
PT, PSOL, PCdoB e Rede — todos unânimes contra a reforma —, além do PDT, que
ameaçou expulsar filiados que ignorassem o posicionamento da legenda e votassem
a favor, o grupo até outro dia no comando do país agiu como se ainda ocupasse o
poder.
Ironia das ironias, sem a
mesma força política de antes; tampouco o mesmo apoio popular, tanta empáfia
acabou jogando a esquerda para o seu momentum pós reabertura democrática. Uma
época em que o idealismo estava em alta, pragmatismo era característica de
políticos cruéis e Lula ainda não havia passado pelo banho de loja necessário
para tornar a sua imagem palatável.
Quem esfrega as mãos
enquanto a oposição patina? Jair Bolsonaro.
Ainda é cedo para falar em
reeleição. Não é possível, por exemplo, garantir que o governo não dará mais
caneladas, para usar aqui uma expressão cara ao presidente. Contudo, de que
adiantaria? A ascensão do bolsonarismo se deu por uma combinação de fatores,
dentre os quais, e principalmente, a repulsa ao petismo e à esquerda como um
todo.
Ao se comportarem como
ontem, posicionando-se de maneira ferrenha contra os interesses do Brasil
e em favor da manutenção de privilégios para determinadas classes, PT e grande
elenco apenas reforçam o sentimento que levou a sociedade a pedir pelo
impeachment de Dilma Rousseff, a clamar pela prisão de Lula e a surrar Fernando
Haddad em dois pleitos seguidos.
Parabéns aos envolvidos.
Mario Vitor Rodrigues
Gazeta do Povo
DESFILE SOLIDÁRIO
Para marcar a doação de
175 mil peças à Campanha do Agasalho Esquenta Porto Alegre, será realizado
nesta sexta-feira, 12, às 19h, no Shopping Total, um desfile solidário com a
participação de 20 jornalistas, estilistas e influenciadores de mídias
sociais que representam a diversidade de Porto Alegre. Eles vão desfilar com
roupas de lojas do shopping e doarão agasalhos próprios.Nomes confirmados para
participar do desfile solidário são os da jornalista Kelly Matos, do estilista
Vol Fioravente; da Miss Beleza Negra 2018, Tamires Brum; da influenciadora e
modelos plus size, Mari Wofchuk; da influenciadora drag e LGBTQ+, Evy Moon; da
influenciadora digital, Cris Azambuja; da estilista de moda sustentável, Carina
Brendler; da jornalista Julia Alves; do modelo e influenciador do Movimento
Negro, Fabrício Rosa; da influenciadora teen Monique Lindemann (Negra
Crespa).
PROTEÇÃO
ANIMAL
O prefeito Nelson
Marchezan Júnior determinou a abertura de consulta pública para proposta de
ampliação dos serviços de proteção animal de Porto Alegre. Protetores,
profissionais da área e população em geral terão 30 dias, a partir de 10 de
julho, para encaminhar sugestões sobre o projeto de gerenciamento e
operacionalização da Unidade de Saúde Animal Victória (Usav), do abrigo
temporário para cães e gatos e da Unidade Móvel de Adoção de Animais. O projeto
pretende ampliar o número de atendimentos e os serviços oferecidos, já que,
atualmente, a Usav opera apenas com 35% de sua capacidade. Os documentos e
o formulário de contribuições estão disponíveis no link Consulta Pública, no
site da Smams,. O formulário deverá ser enviado para o e-mail consultapublica-usav@portoalegre.rs.gov.br até
o dia 10 de agosto de 2019.
MÉDICOS
O Instituto Municipal de
Estratégia de Saúde da Família (Imesf) informa que será realizado
processo seletivo para contratação de médicos para atuar na Estratégia de Saúde
da Família. Os profissionais irão cumprir carga horária de 20 ou 40 horas
semanais, mediante contrato temporário, conforme Lei Municipal nº 11.062,
de 6 de abril de 2011. São cinco vagas, mais cadastro reserva. Entre
os requisitos, o candidato deve ter ensino superior completo em
medicina e registro ativo no conselho de classe. As inscrições estão
abertas de 10 a 22 de julho, somente via formulário on-line. A seleção se dará por meio de
avaliação de títulos e experiência profissional.
ADOÇÃO DE CÃES
ADOÇÃO DE CÃES
A Secretaria Municipal do
Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), por meio da Diretoria Geral de Direitos
Animais, realiza ação com o objetivo de buscar adotantes para os cães que,
atualmente, vivem nas casinhas instaladas em frente ao edifício Tulipa, no
bairro Jardim do Salso. Uma equipe da secretaria fará visita ao local para
identificar os cães, conversar com cuidadores e procurar, no próprio local,
pessoas que estejam dispostas a adotar os animais. Caso não ocorra a
adoção no próprio bairro, os cães poderão ser acolhidos no Abrigo Temporário,
localizado junto ao espaço da Usav, com acompanhamento de veterinários e os
cuidados necessários até que tenham acesso a um lar. O telefone da Unidade de
Saúde Animal Victória (Usav) é 3289-8920.
CAPITÓLIO
Nesta sexta-feira, 12, às
20h, o Projeto Raros da Cinemateca Capitólio Petrobras exibe Fuego (1969, 90
minutos), clássico drama sexploitation argentino protagonizado por Isabel
Sarli, a célebre “La Coca”, morta em junho deste ano. O filme é uma das mais
cultuadas parcerias da atriz com o diretor, produtor, ator e seu companheiro de
vida, Armando Bo. Com exibição digital e legendas em inglês, a sessão tem
entrada franca. Fuego é, em definição da própria atriz, a história de uma
mulher insaciável, uma ninfomaníaca incapaz de se contentar com qualquer homem
ou mulher. A sessão conta com introdução de John Waters, cineasta apaixonado
pela filmografia de Sarli e Bo desde os anos 1960, registrada no programa de
televisão John Waters Presents Movies That Will Corrupt You. O pesquisador
Carlos Thomaz Albornoz participa de um debate após a exibição.
OS PALHAÇOS
O espetáculo Os palhaços
está em cartaz no Teatro Renascença nas sextas-feiras, sábados e domingos, até
o dia 21, sempre às 20h30. Os ingressos custam R$ 60 inteira e R$30
meia-entrada. Após sua apresentação de despedida dos palcos, o velho ator Vassili
Smirnov brinda com seus admiradores. Todos vão embora e, embriagado, Smirnov
dorme no palco. Quando acorda, encontra Mikhail Usov, o ponto, e Natacha
Semínova, a camareira. Juntos relembram os momentos de glória, representando
algumas farsas do dramaturgo russo Anton Tchékhov.
SEDIMENTOS
A Sala Álvaro Moreyra
recebe o espetáculo Sedimentos, até domingo, 14, às 20h. Os ingressos custam R$
40 inteira e R$ 20 meia-entrada e podem ser adquiridos na bilheteria do local
uma hora antes do evento. A fuga da realidade é o tema da peça, que reúne dois
personagens, Aileen e Heike, aguardando a chegada de mais alguém. Será que
dessa vez ele virá? O que é preciso fazer para que ele venha?
AS COISAS
O espetáculo infantil Para
que servem as coisas? acontece na Sala Álvaro Moreyra de 12 a 14, às 16h. Os
ingressos custam R$ 30 inteira e R$1 5 meia-entrada, podendo ser adquiridos na
bilheteria do local uma hora antes do evento. A peça conta a história de um
menino que sofre pequeno acidente nas primeiras tentativas em andar de
bicicleta sem as rodinhas de trás e sua mãe decide vendê-la para uma loja de
consertos gerais. Inconsolado, o garoto visita a loja e descobre que os objetos
que esperam conserto têm vida.
Prefeito decreta estado de
emergência
em Coronel João Sá na Bahia
O prefeito de Coronel João
Sá, Carlinhos Sobral, decretou estado emergência no município devido à
inundação causada pelo transbordamento do Rio dos Peixes que passa pela cidade.
De acordo com o prefeito, parte da cidade que fica perto do rio está inundada e
só hoje as águas começaram a baixar. Ele informou que 500 famílias estão
desabrigadas e atendidas no ginásio local. “Felizmente não foi registrado
nenhum caso de morte. Algumas pessoas tiveram ferimentos leves”, disse.
De acordo com o prefeito,
a situação não foi mais grave porque, ao tomar conhecimento do quadro crítico
da barragem do Povoado de Quati, no município vizinho de Pedro Alexandre, ele
reuniu seu secretariado e pediu para alertar a população, que mora perto do
rio, para que deixassem suas casas e fossem se abrigar nas escolas públicas e
no ginásio local. Carlinhos Sobral disse ainda que avisou outros prefeitos de
cidades que ficam no trajeto do rio.
Ele disse que equipes do
Exército e do Corpo de Bombeiros já estão na região fazendo o trabalho de
varredura e verificação das áreas atingidas. De acordo com Carlinhos Sobral, a
enchente foi consequência da chuva que durante quatro dias atinge a região,
resultando no transbordamento ou rompimento da barragem localizada no povoado
de Quati. “Foram quatro dias de chuva, e a barragem de Quati não suportou tanta
água”.
O prefeito explicou que
recebeu esta manhã um telefonema do governador da Bahia, Rui Costa, que
prometeu visitar o município ainda hoje, dependendo da melhora do tempo, para
que possa levantar voo de Salvador. Carlinhos Sobral disse que precisa de
ajuda, pois a enxurrada danificou pontes, estradas e algumas residências.
“Grande parte da pavimentação das ruas atingidas se perdeu e será necessário
recuperá-las”.
O município de Coronel
João Sá está localizado na região nordeste da Bahia próximo à divisa com o
estado de Sergipe. Além de Coronel João Sá, a BR-235 na altura do povoado de
Pedro Alexandre (BA) e de Poço Redondo (SE) foi atingida pelas águas e está
coberta de lama. Em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro declarou que “o
governo está à disposição dos prefeitos para qualquer providência que por
ventura seja necessária”.
De acordo com nota do
Ministério do Desenvolvimento Regional, equipes de monitoramento e operações do
Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) monitora a
situação da enxurrada em contato permanente com as defesas civis estadual e
municipal, “para averiguar a necessidade de auxílio complementar por parte do
Governo Federal”.
Agência Brasil
Uma aulinha para pessoas
raivosas
Hoje eu vou ter que
começar com uma aulinha e ser um pouquinho didático, porque eu vi o noticiário,
e é um negócio incrível. As pessoas foram derrotadas e ficam raivosas - como
ficaram depois da derrota de outubro. Foi uma derrota acachapante: foram 379 a
131. O centro direita tinha 75% da Câmara dos Deputados e a esquerda ficou só
com 25%.
Como a esquerda tem uma
grande influência no noticiário, eles disseram que foi compra de votos, que foi
toma lá dá cá. O que foi feito foi liberar emenda. Deixa eu explicar para vocês
que emendas são essas: são emendas do ano passado quando fizeram o orçamento
deste ano.
É obrigatório desde 2015 o
governo liberar emenda. Não há mais a possibilidade de não liberar. Isso
acontecia antes, agora não mais. Esse é o orçamento chamado impositivo, ou
seja, obrigatório. Cada deputado e cada senador tem o direito de mais ou menos
R$ 15 milhões em emendas e podem fazer até 25 emendas.
Elas são para quê? O
governo manda no ano anterior o projeto de receita e despesa do ano seguinte
para análise na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional - que tem
deputados e senadores - e assim os parlamentares atendem aos seus eleitorados,
que são seus prefeitos e seus interesses regionais onde tem voto.
Com as emendas, eles
constroem uma ponte no município ou um ginásio de esportes. Se a emenda for
aprovada o governo é obrigado a dar o dinheiro para essa obra, desde que haja a
receita correspondente durante o ano. Não tem como deixar para o ano seguinte,
e nós já chegamos a metade do ano. Pagam cada mico...
Eu vi o noticiário na
véspera e eles diziam que a reforma da Previdência ainda não estava com 300
votos. Pois foram 71 votos além do que o necessário. É impossível que alguém
cometa um erro tão grande.
Assiduidade
São 513 deputados, estavam
lá 510, sendo que um estava doente e não foi porque estava com licença para
tratamento de saúde. Eu nunca vi isso em 43 anos de Brasília. Em outras
votações importantes, o Palácio do Planalto cassava o deputado a laço para ele
votar. Dessa vez, o Palácio não se mexeu.
O Palácio do Planalto
deixou bem claro que houve uma mudança, e eu já escrevi isso aqui nos últimos
dias. O presidente da República cumpriu a sua parte ao oferecer a uma proposta
de reforma da Previdência para o Congresso.
Bolsonaro deixou claro o
seguinte: de agora em diante a responsabilidade é dos representantes do povo na
Câmara e dos representantes dos estados no Senado. A responsabilidade deles é
de fazer uma reforma, de mudarem a reforma e de melhorarem ou piorarem a
reforma. A Câmara dos Deputados, que é liderada por Rodrigo Maia, cumpriu a sua
parte.
A votação não terminou
ainda - estão votando os destaques -, mas foi uma demonstração de que os
parlamentares assumiram a responsabilidade. Maia disse: “É um protagonismo que
não existia nos últimos 30 anos”.
A Câmara assumiu o novo
estilo, que entrou na cabeça dos políticos, até porque metade da Câmara é de
gente nova, e de responsabilidade perante o eleitor e principalmente perante
o país. Foi uma coisa extraordinária.
Para finalizar...
Já estão andando duas
propostas de reforma Tributária e virá uma terceira para fazer um imposto único
e para desonerar a folha de pagamento para estimular o emprego. É o país
mudando.
Isso vai ter grandes
vantagens porque na política externa depois do acordo entre o Mercosul e a
União Europeia o Brasil já está fechando acordos com países que não estão na
União Europeia.
Alexandre Garcia
Gazeta do Povo
PDV nos Correios
O Plano de Desligamento
Voluntário (PDV) aberto pelos Correios em maio deste ano teve a adesão de 4.881
empregados. A previsão da
estatal era em torno de 7.300 funcionários. Os desligamentos
priorizaram os funcionários com maior idade, maior tempo de serviço e maior
tempo de aposentadoria.
Barragem na Bahia
Cerca de 100 famílias
ribeirinhas da cidade de Coronel João Sá ficaram desalojadas depois
que o município baiano foi invadido por
águas de uma barragem que fica no distrito de Quati, na cidade
de Pedro Alexandre. Hoje, o governador Rui Costa visita cidades afetadas.
MP da Liberdade Econômica
avança no Congresso
A Medida Provisória da
Liberdade Econômica (MP 881) foi aprovada na Comissão Especial. O relator do
texto, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), manteve a permissão de trabalho aos
domingos e a proteção da legislação trabalhista apenas para trabalhadores que
ganhem até 30 salários mínimos. O texto aprovado mantém a espinha dorsal da
medida enviada pelo governo, que prevê potencial de gerar 3,7 milhões de
empregos e aumentar o PIB em 7% em um período de 10 a 15 anos. O relatório
também prevê a extinção do eSocial e a inclusão de pontos da MP 876, que
facilita a abertura e o fechamento de empresas - a MP perderia a validade esta
semana por falta de votação. A MP 881 deve ser aprovada nos plenários do Senado
e da Câmara até setembro.
2º turno corre risco de
ficar para agosto
O plenário da Câmara dos
Deputados não concluiu a votação dos destaques (pedidos de mudança no
texto-base) na madrugada de quinta para sexta-feira (12) e está cada vez mais
difícil concluir a análise da proposta antes do recesso. Os deputados ainda
precisam votar até oito destaques. Depois, a nova versão do texto volta para
ser lida na comissão especial e só aí é que pode dar início a votação do
segundo turno, também dividida entre texto-base e destaques.
O objetivo do presidente
da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), era terminar a votação até sábado. Mas ele se
quer conseguiu concluir a votação dos destaques na quinta à noite, pois líderes
partidários, como do PP e do PL, começaram a dispensar seus deputados. A
oposição entrou em obstrução. A Câmara entra em recesso a partir da próxima
quinta-feira, dia 18, e tradicionalmente na última semana de trabalho os
deputados já começam a viajar para suas bases e não há sessões deliberativas,
pela falta de quórum.
Muzema
Três meses após o desabamento
de dois prédios na comunidade da Muzema, na Zona Oeste, a Polícia
Civil do Rio de Janeiro não descarta que milicianos
continuem atuando na comunidade, mas de uma forma cada vez mais
"camuflada".
Em entrevista, o delegado Gabriel
Ferrando, titular da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas
(Draco), disse que a atuação da milícia na região é feita de forma discreta
após a tragédia e que eles estão até terceirizando atividades.
A tragédia do dia 12 de
abril deixou 24 pessoas mortas, e a investigação
apontou três suspeitos de serem responsáveis pela construção e venda dos
imóveis. Dois foram presos e um segue foragido.
PSL acusa deputado do PSOL que ofendeu Moro
O presidente do PSL,
Luciano Bivar, entrou com representação à Mesa Diretora da Câmara Federal por
suposta quebra de decoro contra Glauber Braga (PSOL), por chamar o ministro da
Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de "juiz ladrão", enquanto
prestava esclarecimentos sobre mensagens atribuídas a ele e à força-tarefa da
Operação Lava Jato Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
A sessão, que durou mais
de 7 horas, no dia 2, foi encerrada após a fala de Braga. "O senhor vai
estar sim nos livros de História como um juiz que se corrompeu, como um juiz
ladrão. A população brasileira não vai aceitar como fato consumido um juiz
ladrão e corrompido que ganhou uma recompensa por fazer com que a democracia
brasileira fosse atingida. É o que o senhor é: um juiz que se corrompeu. Um
juiz corrupto. O mais corrupto da história do Brasil", disse.
Tráfico no Rio
A Polícia Rodoviária
Federal (PRF) apreendeu ontem um carregamento com quatro
toneladas de maconha no Rio de Janeiro. A droga estava
escondida sob a carga de um caminhão, interceptado na Rodovia Rio-Teresópolis
(BR-116), em Magé, região metropolitana, e seria levado à Zona Norte da cidade.
Lula Livre: PT usou R$ 1
milhão em dinheiro público
O PT teria usado quase R$
1 milhão do Fundo Partidário, ou seja dinheiro público, para bancar o movimento
Lula Livre desde abril do ano passado, revela a revista Istoé, que teve acesso
a planilhas de gastos do partido. O dinheiro teria sido gasto com passagens
aéreas, diárias em hotéis e alimentação para os petistas, incluindo a
ex-presidente Dilma Rousseff, os senadores Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias,
e o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
O dinheiro teria custeado
também locação de veículos, aluguel de salas para reuniões, segurança privada e
o acampamento erguido pelos militantes em frente à sede da Polícia Federal em
Curitiba. Só com passagens aéreas o partido teria gastado mais de R$ 200 mil,
inclusive em pelo menos uma ocasião a do advogado de Lula, Cristiano Zanin.
Câmara aprova regras mais
brandas
para homens, mulheres e policiais. Votação
segue nesta sexta
Na reta final da votação
do primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara, quase todos conseguiram
uma regra mais branda de aposentadoria: homens, mulheres e policiais. Há ainda
um acordo para que professores também sejam beneficiados, mas nesta sexta-feira
(12).
Foram aprovados três
destaques (pedidos de mudança ao texto-base aprovado) para flexibilizar regras
para mulheres, homens e policiais na sessão que começou às 17h29 de quinta-feira
(11) e só terminou na madrugada de sexta-feira (12), às 1h53. Ainda ficaram
oito destaques para serem analisados nesta sexta, incluindo dos professores.
Mas não significa que todos serão votados, pois eles podem ser retirados ou
declarados "prejudicados" pela aprovação de algum destaque que trate
do mesmo tema com outra abordagem.
Inicialmente, a ideia do
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), era votar todos os destaques na
sessão que começou na quinta-feira, mas por volta da 1 hora da madrugada de
sexta o PP e o PL, dois dos principais partidos do Centrão, liberaram suas
bancadas para irem para casa, caso elas quisessem. E a oposição entrou em
obstrução. Com isso, começou a cair o quórum do Plenário e Maia teve que
encerrar a sessão, após analisar sete destaques.
Homens
Ainda assim, deu tempo
para que categorias fossem beneficiadas. O último destaque aprovado,
apresentado pelo PSB, reduziu o tempo mínimo de contribuição exigido dos homens
para se aposentar de 20 para 15 anos. A regras vai valer para o INSS e deve ter
um impacto relativo na economia projetada com a reforma.
Para as mulheres, o tempo
de contribuição também será de 15 anos, mas essa mudança já havia sido feita na
comissão especial. O governo tinha proposto que o tempo mínimo de contribuição
seria de 20 anos, para homens e mulheres no INSS, mas saiu da Câmara derrotado
em ambos os casos.
Policiais
O segundo destaque
aprovado foi um que garantiu regras de aposentadoria mais brandas para
policiais federais e agentes penitenciários e socioeducativos da ativa. Esse
destaque foi apresentado pelo Podemos e somente o Novo orientou sua bancada
contra. Resultado: 483 deputados votantes, 467 foram favoráveis.
O próprio presidente da
República, Jair Bolsonaro, era favorável a regras mais brandas a policiais.
Ainda assim, a bancada da bala ficou insatisfeita, pois queria regras ainda
mais brandas, inclusive para quem ainda vai entrar na carreira.
Pela nova regra aprovada,
os policiais federais e agentes da ativa vão poder se aposentar ao atingir
idade mínima de 53 anos (homem) e 52 anos (mulher) e tempo mínimo de
contribuição de 30 anos para homens e 25 para mulheres, desde que cumpram o
pedágio de 100% que falta para atingir o tempo de contribuição exigido. Já o
tempo mínimo de exercício exigido na atividade policial será de 20 anos para
homens e 15 para mulheres. Atingidos os requisitos, o profissional terá direito
à integralidade (se aposentar com último salário da ativa).
O governo queria uma regra
mais dura, estabelecendo que os policiais da ativa só se aposentariam ao
atingir 55 anos, independente do sexo. Essa regra valerá apenas para quem vai
entrar na carreira. Os policiais ficaram insatisfeitos com o pedágio de 100%.
Mulheres e pensão por
morte
O primeiro destaque da
noite aprovado foi apresentado pelo DEM. Ele atendeu a uma demanda da bancada
feminina e modificou a forma de cálculo do valor da aposentadoria das mulheres.
A mulher que cumprir a idade mínima e contribuir por 15 anos poderá se
aposentar, recebendo 60% da média salarial. E a cada ano a mais de
contribuição, serão somados dois pontos percentuais aos 60%. Assim, com 35 anos
de contribuição, elas teriam direito à integralidade, ou seja, a 100% da média
salarial. No texto-base, os dois pontos só seriam somados a partir de 20 anos
de contribuição.
Essa alteração era um
ponto pacífico desde terça-feira (9). Só que o destaque quase acabou não sendo
aprovado porque ele também propunha uma alteração na pensão por morte e a
bancada evangélica pensou em tirar seu apoio ao destaque.
O texto do DEM, aprovado,
estabelece que o valor da pensão por morte será de um salário mínimo se o
auxílio for a única fonte de renda formal da pessoa, mesmo caso alguém da
família tenha outra fonte de renda (antes, ninguém da família poderia ter outra
fonte de renda, caso contrário o benefício seria inferior a 1 salário mínimo).
A bancada evangélica pensou em apoiar um destaque do PCdoB, que estabelecia um
salário mínimo de pensão por morte em qualquer caso, independente se pessoa tem
ou não outra renda.
A bancada só desistiu de
apoiar o PCdoB e garantiu os votos necessários ao destaque do DEM após o
governo se comprometer a editar uma portaria que vai garantir pensão por morte
de um salário mínimo quando o beneficiário perde a sua fonte de renda. Essa portaria
também vai delimitar o que pode ser enquadrado como fonte de renda formal, para
evitar que benefícios como Bolsa Família entre na conta e façam a pessoa a
receber pensão inferior a um salário mínimo.
Próxima sessão
A próxima sessão da
reforma da Previdência foi convocada para esta sexta-feira (12), às 9 horas,
começando pelo destaque do PDT, que flexibiliza regras para professores. A
expectativa é para que todos os destaques que ainda faltam sejam votados e
vencidos, mas o calendário está cada vez mais apertado e há chances de a
votação em segundo turno não ser concluída antes do recesso parlamentar, que
começa na próxima quinta-feira, dia 18.
Fonte: Gazeta do Povo
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