Acordo Mercosul-União
Europeia vai
zerar tarifas para produtos
agrícolas
O acordo do
Mercosul com a União Europeia, anunciado nesta sexta-feira (28), vai
zerar tarifas para produtos agrícolas brasileiros como suco de laranja, frutas
(melão, melancia, laranja, limão, entre outras), café solúvel, peixes,
crustáceos e óleos vegetais.
Haverá ainda cotas para a
venda de carnes, açúcar e etanol, entre outros itens, segundo informações
divulgadas pelo governo brasileiro e a UE. Há pelo menos meia década o Brasil
fazia investidas para embarcar carne suína e ovos processados para o bloco
europeu.
O texto completo do acordo
deverá ser divulgado nos próximos dias. Também não foi definida a data de
implantação: os termos precisam ser aprovados pelos congressos dos países.
Avanço para carnes
Integrante da missão que
liderou as negociações em Bruxelas, na Bélgica, a ministra da
Agricultura, Tereza
Cristina, disse à agência Reuters que, onde não foi possível ganhar
em volume, ganhou-se em tarifas e, em muitos casos, a cota é zero.
"Houve ganho dos dois
lados. Não existe acordo que só um ganha. O interesse não era só do Brasil, o
interesse era do Mercosul", disse Tereza no Twitter do ministério.
Segundo fontes de agência
France Presse, os quatro países do Mercosul - Brasil, Argentina, Paraguai e
Uruguai - poderão exportar 99 mil toneladas de carne bovina isentas de tarifas
por ano à UE, 55% de carne fresca e 45% de congelada.
E ainda poderão exportar
com tarifa zero as cotas de carne bovina que já tinham no âmbito da Organização
Mundial do Comércio (OMC): 14 mil toneladas para o Brasil, 29 mil para a
Argentina e 6 mil para o Uruguai). Atualmente, elas têm taxas de 20%.
A Associação Brasileira de
Proteína Animal (ABPA), que participou da missão na Europa, afirmou que a cota
de exportações de frango será de 180 mil toneladas no ciclo de 12 meses.
Mercosul e UE se
comprometem ainda a reduzir entraves de medidas sanitárias e fitossanitárias.
Repercussão
Carnes
“O ano de 2019 marca um
novo momento para o setor de proteína animal do Brasil, com a possibilidade de
embarcar um fluxo maior para um dos mais relevantes mercados consumidores
globais", disse o presidente da ABPA, Francisco Turra. "Ao mesmo
tempo, o acordo pontuará critérios mais justos e transparentes nos negócios
entre os dois blocos. ”
"Mais importante do
que a quantidade a mais que vamos vender, é mostrar a capacidade do Brasil de
negociar acordos comerciais e abrir a economia para o mundo", afirmou
Lígia Dutra, superintendente de relações internacionais da Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Açúcar e etanol
Por outro lado, a União da
Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) considerou que as negociações para açúcar e
etanol não foram "ambiciosas o suficiente". Segundo a entidade, o
estabelecimento de cotas limita o atendimento da demanda do mercado europeu
pelo setor.
Mas a Unica reconheceu que
"o acordo foi o melhor possível, considerando as limitações impostas pela
UE".
Suco de laranja
Para a Associação Nacional
dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR), o Brasil tende a ganhar fôlego
na concorrência com países como o México, que "conseguiu firmar bons
acordos comerciais" e ampliar sua participação no mercado global nos
últimos anos.
Café
A Associação Brasileira de
Café Solúvel (Abics) entende que o acordo deve permitir que o país exporte 35%
a mais para os europeus em 5 anos. Além de ser o maior produtor e exportador de
café verde, o país lidera as vendas de solúvel ao exterior, tendo a UE como
principal destino.
O preço do café solúvel é
80% maior que o verde.
O diretor de relações
institucionais da Abics, Aguinaldo José de Lima, afirmou à Reuters que a tarifa
atual, que é de 9%, cairá gradualmente, sendo zerada no quinto ano após a
implementação do pacto.
Segundo Lima, a indústria
brasileira de café torrado e moído, que praticamente não exporta aos europeus, também
foi incluída no acordo.
Cachaça
O reconhecimento da
cachaça como produto brasileiro foi festejado pelos produtores da bebida.
"Hoje, a exportação da cachaça para a UE fica aquém do potencial, se
considerarmos o montante que o bloco importa de outras bebidas provenientes da
cana de açúcar", afirmou Carlos Lima, diretor-executivo do Instituto
Brasileiro da Cachaça (Ibrac).
A cachaça já era protegida
como um produto brasileiro nos Estados Unidos, na Colômbia, no México e no
Chile.