➤Oitavas de Final

Quatro jogos estão confirmados na 
fase de Oitavas de Final 

(mata-mata) da Copa

Uruguai X Portugal

Espanha X Rússia

França X Argentina

Croácia X Dinamarca

➤Augusto Nunes

A sala da Segunda Turma do STF 

virou porta de saída da cadeia

A libertação do delinquente José Dirceu, condenado em segunda instância a 30 anos e 9 meses de prisão, escancarou a verdade inverossímil: a sala ocupada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal transformou-se numa gigantesca porta de saída da cadeia.

Essa bofetada na cara do país que presta foi desferida a seis mãos por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Nenhuma surpresa. Gilmar inaugurou e comanda a primeira usina de habeas corpus do planeta. Lewandowski ganhou uma toga por ser filho de uma vizinha de Marisa Letícia. Toffoli é uma alma subalterna a serviço de Dirceu.

Disfarçados de juízes, os três agem como cúmplices de bandidos de estimação ─ e enxergam no povo brasileiro um bando de otários que só explodem de indignação quando a seleção vai mal numa Copa do Mundo. É hora de mostrar aos semideuses de araque que a paciência dos honestos acabou.

Portal VEJA

➤Josias de Souza

Fachin mantém na cadeia 
a candidatura de Lula

O PT olhava para o Supremo com olhos de Thomas Mann (1875-1955). Era como se o partido encontrasse ânimo numa frase do escritor alemão: “Uma das situações da vida mais cheias de esperanças é aquela em que estamos tão mal que já não poderíamos estar pior.” A cúpula petista esperava que Lula fosse colocado em liberdade nesta terça-feira, data em que seu encarceramento completa 80 dias. Mas o ministro Edson Fachin, relator do pedido, mostrou que há males que vêm para pior. Depois de cancelar o julgamento que ocorreria nesta terça, Fachin empurrou para depois do recesso do Judiciário a análise de um pedido de reconsideração que os advogados de Lula lhe entregaram nesta segunda-feira.

Ao despejar realidade sobre a esperança do PT, Fachin manteve a hipotética candidatura presidencial de Lula na cadeia. Metódico, o magistrado escondeu a chave até agosto. Fez isso ao conceder 15 dias à Procuradoria para se manifestar sobre o inconformismo da defesa de Lula. Na semana que vem, o Judiciário sairá em férias. Significa dizer que nada será julgado no mês de julho. Como que decidido a subverter o conceito de esperança que Thomas Mann acomodou nos lábios do protagonista do romance ‘As Confissões do Inspetor Felix Krull”, Fachin impôs ao PT uma penúltima maldade: transferiu o julgamento do recurso de Lula da Segunda Turma para o plenário do Supremo.

Na Segunda Turma, o relator da Lava Jato é um minoritário crônico. Num colegiado de cinco ministros, Fachin costuma perder de 1 a 4. Só de raro em raro ele obtém um revés mais brando, de 2 a 3. Por isso, passou a cultivar o hábito de jogar as batatas mais quentes sobre o plenário da Corte, onde há 11 colos togados. Fez isso, por exemplo, no julgamento do habeas corpus que tentava impedir a prisão de Lula. Prevaleceu por 6 a 5. Parece pouca coisa. Mas foi graças a essa maioria mixuruca que Sergio Moro expediu a ordem que transformou Lula no primeiro ex-presidente da história a ser preso por corrupção.

A defesa de Lula pleiteia a suspensão dos efeitos da sentença que condenou o ex-mito petista a 12 anos e 1 mês de cadeia. Pede também que o suposto presidenciável possa fazer campanha enquanto aguarda em liberdade pelo julgamento do mérito do recurso. O TRF-4 decidiu na sexta-feira que o recurso não é admissível. Por isso Fachin cancelou o julgamento desta terça. Ao empurrar a encrenca para agosto, o ministro dificulta a coreografia que o PT idealizara para o seu candidato cenográfico.

O PT terá de requerer até 15 de agosto o registro da candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral. A Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis os condenados em segunda instância, como Lula. Ao manter o personagem na cadeia, Fachin evita que os comícios de um candidato ficha-suja constranjam a Justiça Eleitoral. Terminado o recesso do meio do ano, caberá à presidente do Supremo, Cármen Lúcia, marcar a data do julgamento do recurso de Lula. Se quiser, a ministra pode atrasar o relógio do STF até que o TSE se pronuncie sobre a candidatura de Lula. Nessa hipótese, o PT descobriria que, diferentemente do que imaginava Thomas Mann, a esperança é a última que mata.

➤COPA DO MUNDO

JOGOS DE HOJE - 26/06

FASE DE GRUPOS

3ª RODADA

GRUPO C

11:00

Dinamarca 0 X 0 França

Áustria 0 X 2 Peru

GRUPO D

15:00

Nigéria 1 X 2 Argentina

Islândia 1 X 2 Croácia

CLASSIFICAÇÃO

➤Liberdade de Lula

Fachin envia pedido ao plenário do STF

Ministro Edson Fachin - Foto: Reprodução

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira enviar ao plenário da Corte um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o novo pedido de liberdade do petista seja analisado pelo tribunal. Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril.

A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula. A defesa pediu a Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, “imediata reconsideração” da decisão do próprio magistrado que, na última sexta, cancelou o julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente na Segunda Turma da Corte, que estava marcado para esta terça. A anulação aconteceu após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negar um recurso de Lula ao STF contra os efeitos da condenação.

Caso o ministro não reconsiderasse a decisão anterior, os advogados do ex-presidente pediam que o novo recurso apresentado pela defesa nesta segunda fosse submetido à Segunda Turma do STF. Fachin atendeu apenas a essa segunda solicitação, mas decidiu submeter o recurso de Lula à apreciação do plenário do Supremo, e não da Segunda Turma.

“Diante do exposto, mantenho a decisão agravada e submeto o julgamento do presente agravo regimental à deliberação do plenário, sem prejuízo de propiciar prévia manifestação da Procuradoria-Geral da República, observando-se, para tanto, o prazo regimental”, decidiu Fachin.

Com a decisão do ministro, o caso deverá ser julgado somente em agosto, após o recesso de julho na Corte. Nesta semana, o plenário fará as duas últimas sessões antes da pausa e as pautas de julgamento já foram definidas. Antes disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá enviar parecer sobre a questão. Após a tramitação formal, caberá à presidente do STF, Cármen Lúcia, pautar o pedido e definir a data do julgamento.

Revista VEJA

➤OPINIÃO

A realidade e o marketing

Eliane Cantanhêde

As sucessivas derrotas para obter ao menos prisão domiciliar são apenas uma parte das agruras do ex-presidente Lula. E a menor delas. Com a decisão do Supremo de liberar a Polícia Federal para acordos de delação premiada – uma prerrogativa até então do Ministério Público –, dois outros fantasmas rondam a cela de Curitiba: Antonio Palocci e Marcos Valério. Eles sabem das coisas. E estão abrindo a boca.

Palocci é Palocci, o homem forte do início do governo Lula, o homem forte do início do governo Dilma Rousseff, a ponte entre o PT e o mundo financeiro e apontado por Marcelo Odebrecht como gerenciador pessoal das contas secretas de Lula na empreiteira. Imagine-se o que o ex-ministro pode contar para amenizar sua pena...

Quanto a Marcos Valério: ele acaba de emergir das profundezas do mensalão do PT como um fantasma ferido, traumatizado, inconformado por não passar de um operador, mas ter sido condenado à mais dura de todas as penas na estreia do PT no inferno dos escândalos de corrupção. Uma pena que, segundo o próprio Valério, corresponde a prisão perpétua.

Em entrevista à revista eletrônica Crusoé, Valério repetiu a mesma tática de Palocci num depoimento ao juiz Sérgio Moro: não passou informações objetivas, mas mandou recados graves a quem interessar possa. Um desses recados, o mais contundente, é de que ele está “amargamente arrependido” de não ter contado tudo o que sabia sobre o envolvimento de Lula, então presidente, no mensalão.

Tanto Palocci quanto Valério focam em Lula por um ótimo motivo – do ponto de vista deles, claro. Como a situação de ambos na justiça é gravíssima, têm de jogar um anzol de bom tamanho, e com isca apetitosa, para fisgar o peixe mais graúdo da Lava Jato e de seus desdobramentos conexos para terem alguma chance de ganhar as graças da PF e reduzir suas penas.

O prêmio é (ou deveria ser) equivalente à importância da delação. Se apenas choverem no molhado, contando o que Moro, o MP e a própria PF já sabem, mirando em bagrinhos e sardinhas, nada feito. A delação não encanta, o prêmio murcha.

É espantoso que Lula, condenado em segunda instância e preso, seja convocado como comentarista da Copa do Mundo e ganhe um espaço privilegiado como palanque de uma candidatura à Presidência que não passa de miragem. É um meio descarado de campanha eleitoral, pois não?

Lula, porém, já está pagando sua pena, continua sob pressão do sítio de Atibaia, do Instituto Lula, dos caças da FAB, da operação Zelotes e agora enfrenta as ameaças de Palocci e Valério. Logo, o PT anda em maus lençóis, com um candidato que nem pode ser candidato nem permite alternativas.

Mas o que dizer do PSDB, contraponto direto ao PT durante décadas? Triste? Constrangedora? Lamentável? Difícil escolher um adjetivo para definir a decisão do partido de comemorar hoje seus 30 anos não apenas sem festa, mas às escondidas. Ano eleitoral é hora de se expor, de aparecer, de disputar espaço e mídia. Mas os tucanos abdicaram do auditório Nereu Ramos, na Câmara, onde a sigla foi lançada em meio à Constituinte de 1988 e com a promessa de “ser diferente”. E vão se trancar num hotel de Brasília.

A conclusão imediata é de que o PSDB está acuado, tem medo de a festa se transformar em pesadelo e de as perguntas ficarem em cima das agruras de Aécio Neves na Justiça, da prisão de Eduardo Azeredo, das denúncias contra o ex-secretário de Alckmin em São Paulo.

Enquanto PT e PSDB sofrem, Bolsonaro se diverte. Seu vídeo no barbeiro, com as ideias rasas de sempre, sacode as redes sociais. Irrita os letrados, mas é um inegável sucesso de marketing político moderno.

Publicado no portal do Jornal Estado de São Paulo em 26/06/2018