Câmara e Senado escolhem hoje novos dirigentes

Eleições serão presenciais e voto é secreto

 

Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras das duas casas, ambas as eleições serão presenciais. O voto também é secreto e apurado pelo sistema eletrônico.  

Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição.

No Senado, quatro parlamentares concorrem ao cargo. São eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação. A disputa, entretanto, está polarizada entre a senadora Simone Tebet e o senador Rodrigo Pacheco.

A reunião preparatória para a eleição está marcada para as 14h. Ela pode ser aberta com o quórum de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a votação propriamente dita só começa com a presença da maioria absoluta da Casa, que é de 41 senadores.

Para ser eleito, o candidato precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.

Na ocasião serão eleitos ainda os demais membros da Mesa Diretora, também para um mandato de dois anos, mas a recondução é vedada. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Como a eleição será presencial, medidas de segurança foram adotadas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Entre elas estão a colocação de duas urnas de votação do lado de fora do plenário: uma na chapelaria (uma das entradas do prédio do Congresso) e outra no Salão Azul.

O plenário estará com acesso restrito a senadores. Também haverá mais pontos com oferta de álcool em gel na Casa.

Cargo

O cargo de presidente do Senado é privativo de brasileiros natos e acumula a função de presidente do Congresso Nacional, sendo ainda o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados. Ele também integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República. Ambos são órgãos consultivos do presidente da República.

Além disso, cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações e também conduzir os processos de julgamento do presidente da República, vice-presidente, ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral da República e advogado-geral da União e, nos crimes conexos ao presidente e vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas.

Câmara

No caso da Câmara, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a propor a realização de maneira remota, mas a mesa decidiu, por maioria, pela votação presencial. Com isso, está prevista a circulação de aproximadamente 3 mil pessoas no prédio da Câmara, em um momento de aumento nos casos de contaminação pelo novo coronavírus em todo o país.

Visando diminuir as aglomerações e manter o distanciamento, a mesa decidiu que as urnas para a votação ficarão dispostas no plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares.

Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo de presidente - dois por blocos partidários, dois de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação.

A disputa, entretanto, está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa. Já Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa.

Prazo

Na quinta feira (28), Maia encaminhou ofício aos deputados informando que o prazo limite para a formação de blocos parlamentares termina nesta segunda-feira (1º), às 12h.

Às 14h, terá início a reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade. Pelo regimento, os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.

A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa Diretora só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.

Às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.

Às 19h está previsto o início do processo de escolha do novo presidente. Pelo regimento da Câmara, para que um candidato seja eleito, ele precisa da maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513 votos disponíveis.

Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta, será realizado um segundo turno, em que sairá vencedor o que obtiver maioria simples.

Presidência

O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é reservado a brasileiros natos. Cabe ao presidente falar em nome da Casa legislativa. Quem ocupa o cargo também é responsável por ficar no segundo lugar na linha sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente. Integra ainda o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República.

Cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações, a chamada ordem do dia, em conjunto com o Colégio de Líderes, integrado pelas lideranças dos partidos políticos e bancadas da Casa.

Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados tem a palavra final sobre pedidos de abertura de processo de impeachment ou instalação de comissões parlamentares de Inquérito (CPI’s).

Fonte: Agência Brasil

 

O último dia de Rodrigo Maia na presidência da Câmara dos Deputados

Alexandre Garcia

 

Na noite desta segunda-feira, serão eleitos os novos presidentes da Câmara e do Senado. Deverão ser o Arthur Lira, na Câmara, e o Rodrigo Pacheco no Senado – é o que tudo indica. Já estamos vendo o noticiário reconhecendo que o apoio de Bolsonaro decidiu a eleição na Câmara e no Senado. O pessoal da mídia põe Bolsonaro como a medida de todas as coisas e depois se queixa da influência de Bolsonaro.

Até o jogo no Maracanã: o Bruno Covas, que fechou São Paulo, foi para o Maracanã, colocou a camisa do Santos, e o time de Bolsonaro ganhou o jogo. 

A partir de hoje, a Câmara, o Senado e o Supremo Tribunal Federal voltam a trabalhar depois de um mês de férias. Lá no Supremo não foi férias completas, ficaram alguns ministros na tentativa de atrapalhar o Executivo. Agora eu pergunto o seguinte: na isonomia entre os três poderes, porque o Legislativo e o Judiciário têm férias e o Poder Executivo não tem? O Poder Executivo continua trabalhando. Por que eles não podem continuar trabalhando? O Orçamento deste ano ainda não foi aprovado, sequer constituíram a Comissão de Orçamento, uma comissão de 11 senadores e 31 deputados. A Comissão de Orçamento tem 30 medidas provisórias. Rodrigo Maia fica sentado em cima delas até que elas caduquem e percam a validade. Tem 12 medidas provisórias de urgência, como a privatização da Eletrobras e outra que trata de barateamento da energia elétrica, assim como a participação do Brasil no consórcio internacional de vacinas. E não votaram por quê? Porque ficaram o tempo inteiro, nos últimos meses só tratando da eleição para a presidência da Câmara e do Senado. Os interesses do povo brasileiro ficaram de lado.

E, lá no Supremo, parece que o interesse dos que ficaram era atrapalhar o governo, pedindo informações a toda hora, atendendo a provocações de pequenos partidos, que não têm grande significação no eleitorado, mas tem um ministro do Supremo que tem a maior alegria em atende-los para atrapalhar o governo. 

Com a retomada dos trabalhos, tomara que tratem do que é de interesse do povo brasileiro. 

E muita gente comentando que Rodrigo Maia fica sem o DEM, porque provocou sua saída. Radicalizou contra o presidente da República, que tem muita simpatia dentro do DEM. E perdeu o avião da Força Aérea Brasileira que ele tinha direito como chefe de poder. Agora vai ter um problema sério, de enfrentar aeroportos como um deputado comum e viajar em um voo comercial de carreira normal.