Criminoso que esfaqueou Bolsonaro quer cumprir pena em hospital 

Alexandre Garcia 

Jair Bolsonaro disse que está satisfeito com a harmonia entre a presidência da República e o Congresso Nacional. O presidente afirmou que nunca houve tanta harmonia com Câmara e Senado como hoje e que ninguém irá acabar com isso. 

Isso foi dito na frente do líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), que está fazendo um ótimo trabalho. Eu conversei com Barros e ele me disse acreditar que a reforma tributária será votada na semana que vem. 

Nesta terça-feira (8), a Câmara terminou de votar a lei da cabotagem, que trata do transporte de cargas entre portos dentro do próprio país. 

Espera-se que a cabotagem tenha um aumento de 40% depois da lei. Isso vai aliviar as rodovias do Brasil, porque o transporte de produtos irá ser feito também via mar e um navio comporta mais carga que um caminhão.

Em 1808, Dom João VI abriu os portos brasileiros para as nações amigas. Em 2020 está havendo uma reabertura, estimulando a iniciativa privada a investir nessa modalidade de transporte. 

Adélio quer ser transferido

Condenado por tentativa de homicídio contra Jair Bolsonaro, Adélio Bispo cumpre pena na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Mas a Defensoria Pública que o representa quer transferi-lo para um hospital de tratamento psiquiátrico e já fez uma solicitação formal ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do caso é o ministro Kassio Nunes Marques. 

Uma das alegações é de que ele estaria sendo agredido verbalmente por funcionários do presídio. O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou uma manifestação ao Supremo defendendo que, por segurança, Adélio continue na penitenciária federal. 

Aras alegou, entre outras coisas, que o autor da facada em Bolsonaro não teria a mesma segurança dentro do hospital psiquiátrico e, portanto, não seria possível garantir a integridade física de Adélio.  

O procurador-geral também afirmou que Adélio teria mais facilidade para fugir de um hospital do que da penitenciária e lembrou que que ele é um preso perigoso, que já falou nos autos do processo que atentaria novamente contra a vida do presidente da República se tivesse a oportunidade. 

Vacinas estão a caminho

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, garantiu em reunião com 15 governadores que o governo comprará 300 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus em 2021. 

O governo brasileiro já fechou um acordo de compra de 260 milhões de doses com o laboratório AstraZeneca. Além disso, serão adquiridos mais 42 milhões de doses a partir da aliança Covax. 

Capacitação de agentes de saúde

O governo federal lançou o programa Saúde com Agente que capacitará 380 mil agentes comunitários de saúde em todo o país. O objetivo é substituir os médicos cubanos do antigo programa Mais Médicos. 

Esses médicos, depois de terem sido dispensados no início do governo Bolsonaro, só deixaram para o Brasil processos na Justiça dos Estados Unidos. Até a Organização Pan-Americana de Saúde está sendo responsabilizada.

 

Guedes reitera fim de benefícios no dia 31 e promete redução geral de subsídios

Ministro da Economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na manhã desta quarta-feira (9) que o governo anunciará antes do fim do ano uma redução de subsídios "de forma generalizada". Segundo ele, será um "forte sinal" para os investidores estrangeiros de que o Brasil está comprometido com o ajuste fiscal e o equilíbrio das contas públicas. 

"Apenas dois dias atrás o presidente Bolsonaro deu outro sinal, anunciamos que os benefícios que ajudaram o Brasil a se recuperar, em uma recuperação em forma de V, serão removidos em 31 de dezembro", disse, em referência ao auxílio emergencial, durante o evento virtual The Asia-Brazil Connection organizado pelo Milken Institute, um think tank econômico americano com sede em Santa Monica, na Califórnia.

"De nenhuma forma vamos transgredir o teto de gastos", disse o ministro. Guedes também afirmou que o país voltará às reformas estruturais assim que a economia se recuperar da crise gerada pela pandemia de covid-19. "O Brasil foi atingido pela pandemia quando estava implementando as reformas", comentou.

Guedes voltou a prometer que o país encerrará 2020 sem perder nenhum emprego. "A economia do Brasil está se recuperando muito fortemente", reforçou. De acordo com o ministro, o país lidou relativamente bem com a crise quando comparado aos pares emergentes. 

Ao ser questionado por representantes de fundos soberanos sobre o retorno do investidor estrangeiro à Bolsa brasileira nos últimos dois meses, Guedes respondeu que isso é o "reconhecimento de nosso trabalho em implementar reformas". 

O ministro destacou que o governo está promovendo uma desregulamentação do ambiente de investimentos em setores como petróleo e gás e eletricidade. "Sinalizamos para os investidores que não vamos aumentar impostos", acrescentou. 

Acordo de Paris e Amazônia

Paulo Guedes

O ministro da Economia também afirmou no evento virtual que o Brasil está comprometido com o Acordo de Paris e que a entrada do País na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) seria um sinal de compromisso com a pauta ambiental. "O futuro é verde e digital, todo mundo sabe disso no Brasil", declarou. 

Em conversa com representantes de fundos soberanos de Cingapura e dos Emirados Árabes Unidos, Guedes disse que há um "mal-entendido" sobre o que está acontecendo na Amazônia. "É nosso território e vamos preservar", afirmou. 

Ao falar da importância da entrada do Brasil na OCDE, o ministro disse que o país não se integrou às cadeias de valor globais e tem uma economia fechada. Para ele, ingressar na organização seria não só o reconhecimento da modernização do Brasil, mas também um estímulo para uma maior integração.

"Estamos muito à frente de vários países", disse, em referência aos pré-requisitos exigidos pela OCDE. Guedes ressaltou que o país pediu apoio aos Estados Unidos e também começou a conversar com a União Europeia. 

Ao encerrar sua participação no evento, o ministro disse que os investidores asiáticos "são muito bem-vindos" no Brasil e citou o investimento da China em energia solar no país. 

Cenário externo cria ambiente positivo para o Brasil, diz André Esteves

André Esteves

O fundador e sócio sênior do BTG Pactual, André Esteves, afirmou que o cenário externo tem criado um ambiente positivo para o Brasil. "Nos movemos para um fim mais previsível da pandemia", apontou, durante o evento virtual The Asia-Brazil Connection.

De acordo com Esteves, além da perspectiva de fim da pandemia, o cenário externo também ficou mais positivo com a eleição do democrata Joe Biden para a presidência dos Estados Unidos, o que deve reforçar o multilateralismo no mundo. 

Em conversa com representantes de fundos soberanos de Cingapura e dos Emirados Árabes Unidos, ele disse que os investidores asiáticos são muito bem-vindos no Brasil e que as economias são complementares. 

Fonte: Gazeta do Povo

 

Derrota de garantistas racha ministros e ameaça minar gestão de Fux

Supremo Tribunal Federal

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vetou a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), afastou ainda mais as alas garantistas e lavajatistas do tribunal. E ainda intensificou uma crise interna que agora é vista como difícil de ser contornada pelo presidente da Corte, Luiz Fux. 

Desde o início da gestão Fux, ministros da ala garantista como Gilmar Mendes e Dias Toffoli têm criticado a forma como o presidente do STF vem tomando algumas decisões. Para eles, Fux mostrou-se individualista e centralizador. Um grande exemplo, na visão deles, foi a mudança no Regimento Interno do STF, por meio de sessão administrativa surpresa, que retomou julgamentos de ações penais no plenário e esvaziou as turmas. A manobra regimental foi tida como uma das maiores vitórias recentes da ala lavajatistas no tribunal. 

Fux vem sendo classificado nos bastidores pela ala garantista como “pouco confiável” e avesso ao cumprimento de acordos. O motivo é o resultado do julgamento do final de semana. A interlocutores, Gilmar disse que foi surpreendido pela forma como Fux votou contra a reeleição no Congresso Nacional. 

O ministro, relator da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo PTB, tem alegado internamente que recebeu garantias de que o presidente do STF votaria a favor da reeleição no Congresso Nacional. Fux, porém, votou contrário a todas as expectativas e impôs uma derrota histórica a Gilmar Mendes. 

Ministro Gilmar Mendes

Gilmar e auxiliares também imaginavam que o ministro Luís Roberto Barroso poderia votar em favor da reeleição no Congresso. Barroso, por sua vez, tem dito a auxiliares que nunca deu qualquer sinalização neste sentido. Disse que, no máximo, iria refletir sobre o assunto. 

Fux quis preservar o STF; ala garantista sentiu-se exposta

Presidente do STF

Durante o final de semana, o ministro Luiz Fux ouviu auxiliares, colegas do poder Judiciário e até familiares para definir seu posicionamento sobre o caso. O receio de Fux foi transmitir um sinal negativo de que o Supremo decide ao “sabor das conveniências políticas” da ocasião. Além disso, Fux tem admitido nos bastidores que, em seu voto contra a reeleição no Congresso Nacional, pesou a forma como o STF passaria a ser visto pela sociedade brasileira. 

Ministros contra a Constituição

Cinco Ministros votaram contra

O problema, conforme integrantes do STF ouvidos pela Gazeta do Povo, é que a “virada” no Supremo expôs os ministros da ala garantista que votaram a favor de Maia ou Alcolumbre como o próprio Gilmar, além de Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e o ministro Nunes Marques, o primeiro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. 

Além disso, havia um sentimento de alguns ministros que, em nome da estabilidade institucional, valeria a “pedalada constitucional” para manter ao menos Alcolumbre no cargo, já que o parlamentar amapaense é visto como moderado e poderia ajudar a frear eventuais excessos de Bolsonaro. Já em relação a Maia, os ministros também entendem ser ele uma alternativa melhor que Arthur Lira (PP-AL), deputado líder do Centrão, mas enrolado em investigações da operação Lava Jato. 

Com a derrota, a partir de agora, a ala garantista não descarta tentar impor derrotas a Fux para minar o poder do presidente do STF dentro do tribunal. Um integrante da ala garantista foi além e disse, resignado: “não vejo futuro para a gestão Fux a partir de agora. Já que ele consultou a internet para votar, que conte com a internet para resolver os problemas do STF”. 

Algumas táticas estão sendo estudadas para se travar a gestão Fux a partir de agora. Uma delas é a interposição de pedidos de vista em julgamentos considerados importantes para o presidente do STF, como o relacionado à possibilidade de prisão em segunda instância, que Fux quer pautar em 2021. Dessa forma, o plenário do STF manteria uma pauta sem maiores destaques, o que diminuiria o poder de fogo de Fux. 

Decisões monocráticas podem ser afetadas por guerra interna

Outra possibilidade é se tentar vetar medidas de caráter administrativo propostas por Fux. O presidente do STF quer, por exemplo, obrigar que toda decisão monocrática em caráter liminar seja referendada pelo plenário do STF. A ideia encontra resistência de boa parte dos ministros e Fux dependia da ala garantista para colocar o projeto em prática. Agora, com os ânimos acirrados, ele deve deixar a proposta para análise do tribunal apenas em 2021. 

O presidente do STF, por sua vez, tem dado novos recados à ala garantista do tribunal apontando que não cabem interpretações difusas de preceitos constitucionais, independentemente da pauta. Nesta terça-feira (8), por exemplo, Fux disse durante evento, em Brasília, que a “Justiça é o grande pilar da democracia, garantindo a cidadania, a soberania popular, as liberdades – de expressão, de pensamento e de imprensa – e, acima de tudo, a vida das pessoas”. 

Já durante o julgamento sobre a ADI que vetou a reeleição, Fux aproveitou o momento para dar uma alfinetada na ala garantista do tribunal. “Como se vê, o verbete de referência não consiste em norma principiológica, com elevado grau de abstração, ou que comporte múltiplos sentidos”, disse Fux em referência ao artigo 57, parágrafo 4º da Constituição Federal, que veda, expressamente, a reeleição para cargos nas mesas diretoras da Câmara e do Senado.

Fonte: Gazeta do Povo