Candidato à reeleição, Marchezan recorre ao STF contra impeachment

Nelson Marchezan Junior

A defesa do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior (PSDB), ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a tramitação do processo de impeachment movido contra ele na Câmara Municipal. A ação, protocolada na segunda-feira (26), questiona a decisão judicial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que autorizou a comissão processante a dar seguimento aos trabalhos, sem ouvir os autores da denúncia.

Candidato à reeleição, Marchezan é acusado de alocar recursos do Fundo Municipal de Saúde em ações de publicidade para promover sua gestão em meio à pandemia. Ainda não há definição quanto ao relator da ação no Supremo. Desde a tramitação do processo de impeachment, o prefeito já obteve sete decisões judiciais favoráveis, que barraram andamento das atividades. As sentenças foram todas revistas pelo TJ.

A Câmara Municipal tem prazo legal até 9 de novembro para julgar o caso, uma semana antes do primeiro turno. São necessários, 24 dos 36 votos para sacramentar o afastamento do prefeito e cassar os direitos políticos dele por oito anos. 

Marcelo Crivella consegue registro de candidatura no TSE

Marcelo Crivella

O prefeito do Rio de Janeiro e candidato a reeleição, Marcelo Crivella (Republicanos) conseguiu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o deferimento do registro da candidatura, no domingo (25). Segundo O Globo, o registro só foi possível porque Crivella conseguiu uma liminar no TSE para suspender a condenação que o tornou inelegível por oito anos. Regina Lúcia Chuquer de Almeida Costa de Castro Lima, juíza da 23ª Zona Eleitoral do Rio, que concedeu o registrou disse na decisão que a elegibilidade de Crivella pode ser derrubada, caso a Corte do TSE revogue a liminar. O candidato comemorou o registro da candidatura com um vídeo nas redes sociais.

Pesquisa CNT/MDA mostra que 76,6% dos entrevistados pretendem votar no dia da eleição. 

A Pesquisa CNT/MDA perguntou aos eleitores se eles pretendem votar no dia da eleição, mesmo com os impactos da pandemia de Covid-19 e 76,6% responderam que irão votar "com certeza". Entre os entrevistados, 12,5% afirmaram que "provavelmente" vão votar; 4,6% afirmaram que "dificilmente" irão; e 5,9% disseram que não vão votar Não responderam ou não sabiam 0,4% dos entrevistados. A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou nesta segunda-feira (26) os resultados da última Pesquisa CNT de Opinião, realizada em parceria com o Instituto MDA. A pesquisa fez 2.002 entrevistas presenciais em 137 municípios de 25 estados nas cinco regiões do Brasil, entre os dias 21 a 24 de outubro de 2020. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança. 

 

Como pode querer obrigar a população a tomar vacina

Alexandre Garcia 

Ainda não existe vacina contra o coronavírus em nenhum lugar no mundo e já está a maior polêmica em torno do assunto. O presidente Jair Bolsonaro disse, na segunda-feira (26), que, enquanto não há vacina, as pessoas deveriam usar a cloroquina. Eu, por exemplo, como medida de prevenção, tomei a ivermectina e sol para ter vitamina D em abundância. 

Tenta-se fazer uma vacina contra o HIV há muito tempo, senão tivessem feitos testes com o coquetel de remédios contra a doença muitos já teriam morrido. Até a física quântica é assim, erros e acertos. 

Vacina nem foi testada

O PTB recorreu ao STF para tratar da obrigatoriedade da vacina contra o coronavírus. Esse partido defende que os indivíduos têm o direito de não serem vacinados se não quiserem, enquanto outros afirmam que a população deve ser vacinada conforme determina a lei. 

No entanto, por coincidência, o STF derrubou uma lei de 2016 que autorizava o uso da pílula do câncer. A tese era a seguinte: “temerária, potencialmente danosa, a liberação de tratamento sem estudo clínicos correspondentes”. 

Esse é o caso da vacina. Como querem obrigar a população a tomar uma vacina que ainda nem terminou de ser testada. A gente nem sabe quais seriam os efeitos colaterais a longo prazo. 

Nova Constituição

Inspirado pelo Chile, na segunda-feira (26), o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou defender um plebiscito para verificar se a população quer ou não uma nova Constituição. 

Eu lembro que quando caiu o muro de Berlim, o ex-deputado do PT José Genoino – um dos grandes constituintes – disse: “se a gente soubesse que ia cair o muro de Berlim, não teríamos feito a Constituição assim”. 

O dínamo da Constituição, Nelson Jobim, disse que os constituintes criaram direitos para os bandidos com a síndrome do preso político, porque o objetivo era atender os presos políticos da ditadura, mas isso não existe mais. 

A nossa Carta Magna é imensa, tem 250 artigos mais 95 disposições transitórias. Apesar de ter apenas 32 anos, já conta com 107 emendas. A dos Estados Unidos, por exemplo, tem 231 anos e teve somente 27 emendas – ela só tem sete artigos. É bom a gente pensar a respeito, se está servindo ou não essa Constituição criada lá em 1988. 

Reforço na Lava Jato

Derrubando a narrativa de que estavam enfraquecendo a Lava Jato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, reforçou a operação em Curitiba e no Rio de Janeiro destinando mais procuradores para integrar as forças tarefas.

Tremei corruptos que estavam pensando que iam conseguir enfraquecer a Lava Jato, pois aquilo que vocês fizeram lá atrás continuará a ser investigado.