Kassio Marques afirma que não é progressista, nem originalista: sou garantista 

Kassio Nunes Marques afirma que não é progressista, nem originalista| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado           

Indicado ao Supremo Tribunal Federal, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Kassio Nunes Marques ratificou que mantém uma visão garantista sobre a aplicação do direito. Para ele, essa visão não se enquadra nos dois extremos que foram criticados pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO): juízes originalistas (aqueles que sequem estritamente o que está na lei) ou juízes progressistas/neoconstitucuionalistas (aqueles que acham interpretações difusas para artigos constitucionais). “O garantista por vezes tem que ser ativista. Ele não é um progressista que está criando normas e políticas públicas. Mas ele também não é um originalista. O garantismo permeia entre as duas correntes”, disse o Kassio Nunes Marques. “O garantista busca garantir direitos e garantias da constituição”, complementou.

Nunes Marques diz que “ninguém interferiu” na decisão de Bolsonaro sobre seu nome

O desembargador Kassio Nunes Marques disse nesta quarta-feira (21) que "ninguém interferiu" na escolha que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez de seu nome para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado declarou também que viu "perplexidade" em torno de seu nome, que não figurava entre os mais cogitados para o cargo.

Nunes Marques reconheceu que já desempenhava, há alguns anos, mobilização entre autoridades para ter seu nome viabilizado para cortes superiores - seu foco inicial era o Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Eu já vinha fazendo uma apresentação à República, mas com outro objetivo", declarou. A declaração foi feita na sabatina em que o desembargador participa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que avalia seu nome para o STF. 

PDT pede ao STF que estados e municípios decidam sobre vacina

Vacina da Universidade de Oxford é uma das que foram desenvolvidas usando a linhagem celular HEK-293, proveniente de um feto abortado em 1972.

O PDT acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a estados e municípios autonomia para determinar a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19. O ajuizamento da ação ocorre após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que o Ministério da Saúde não vai obrigar a população a tomar as vacinas em desenvolvimento.

“Vacinas têm que ter comprovação científica”, diz Bolsonaro sobre imunizante da China 

O presidente da República, Jair Bolsonaro 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (21) que mandou "cancelar" o protocolo de intenções assinado na última terça (20) pelo Ministério da Saúde para a aquisição de 46 milhões de vacinas da farmacêutica chinesa Sinovac. Bolsonaro destacou que está "perfeitamente afinado com o Ministério da Saúde trabalhando na busca de uma vacina confiável".

"Bolsonaro diz que Doria faz “jogo político” sobre vacina contra Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (21) que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), faz "jogo político" quanto às negociações para compra de uma vacina da China contra a Covid-19. Para Bolsonaro, Doria distorceu as palavras do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em videoconferência para assinar o protocolo de intenção para compra de vacinas chinesa, que seriam produzidas pelo Instituto Butantan. 

 

CAMPEONATO BRASILEIRO - SERIE A

Abrindo a 18ª Rodada do Brasileirão, uma partida será realizada nesta quarta-feira. às 21h30:

Vasco 1 X 2 Corinthians - São Januário

Os demais jogos estão previstos para sábado (24) e domingo (25).

Ventos sopram a favor de Kassio Nunes Marques no Senado 

Alexandre Garcia 

Nesta quarta-feira (21), o Senado sabatina o indicado do presidente da República para o Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques. Os senadores vão avaliar se ele tem notável saber jurídico e ilibada conduta, conforme determina a Constituição. 

Há dúvidas sobre o currículo dele e, se houver alguma falsificação de formação, o desembargador não teria ilibada conduta. Mas, durante a sabatina, certamente será perguntado sobre o currículo que apresentou e ele vai ter que se explicar. 

Kassio Nunes é conhecido pela alta produtividade durante os anos em que foi desembargador da Justiça Federal em Brasília. Parece haver ventos muito favoráveis a ele tanto no Senado, quando no STF. 

Na terça-feira (20), o Senado aprovou a indicação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge de Oliveira, para o Tribunal de Contas da União por 53 votos a 7. Bolsonaro tem direito de indicar três dos nove ministros que compõem o TCU. 

Um dos indicados de Bolsonaro fica a critério dele, mas os outros dois precisam ter carreira na auditoria do Tribunal de Contas. Os outros seis ministros são indicados pelo Legislativo — esfera de poder ao qual o órgão pertence. 

A vitória de Bolsonaro em relação à indicação de Jorge Oliveira foi grande. Imagina-se que no caso de Kassio Nunes a situação não seja diferente, já que há uma tremenda boa vontade em relação a ele no Senado. 

Real está em alta

Um relatório do Credit Suisse, um banco suíço que é referência financeira mundial, revela que o real é uma das moedas em que os investidores devem apostar entre os países emergentes, junto com a moeda da Coreia do Sul e da Rússia.

É um grande ganho brasileiro. Eu vi nascer o real, aliás fui eu quem deu o furo (anunciou primeiro) da nova moeda. Antes nós não tínhamos moeda, a inflação era altíssima, com o real nós passamos a ter uma moeda estável.  

Segundo o relatório, um dos motivos é a melhora na balança comercial brasileira. Portanto, nosso obrigado ao agronegócio. E ao controle do Banco Central. Essa manifestação do Credit Suisse é um grande ganho fundamental. 

Chico Rodrigues tem atitude sensata

Pela primeira vez desde que foi flagrado com dinheiro na cueca, o ex-vice-líder do governo no Senado Chico Rodrigues (DEM-RR) tomou uma atitude sensata e pediu para ser afastado do cargo por 120 dias. 

Durante esse tempo quem assume é o suplente, que também é filho dele — é terrível reconhecer isso. Essa decisão alivia o STF, que agora não vai precisar julgar se ele deve ou não ser afastado. 

Essa saída resolve a provável queda de braço que se desenhava entre os poderes. Porque se o plenário do STF fosse com o relator Luis Roberto Barroso e afastasse o senador, a Corte iria entrar em choque com o Senado, que não admite a interferência de outro poder para afastar parlamentar eleito pelo povo. 

Rodrigues, agora, deve estar apostando que o Senado seja mais condescendente e demore a julgar o caso. Assim, conseguindo empurrar até o ano que vem a decisão sobre o mandato dele.  

Doria bloqueado

A 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo determinou o bloqueio de bens do governador de São Paulo, João Doria. Ele é acusado de se beneficiar de gastos públicos com publicidade para se autopromover, quando ainda era prefeito, às vésperas das eleições de 2018.