quarta-feira, 14 de outubro de 2020


 


16ª RODADA

14, 15 e 16 outubro

 

Quarta – 14

18 horas

Palmeiras 1 X 3 Coritiba – Arena Palmeiras

19h15

Grêmio 3 X 1 Botafogo – Arena Grêmio

20h30

Santos 0 X 1 Atlético Go – Vila Belmiro

21h30

Sport 3 X 5 Internacional – Ilha Retiro

Atlético MG 1 X 1 Fluminense – Mineirão

Athlético PR 0 X 1 Corinthians – Arena Baixada

Quinta – 15

20 horas

Flamengo 1 X 1 Bragantino – Maracanã

Sexta – 16

20 horas

Goiás _ X _ Bahia – Serrinha

Vasco _ X _ Fortaleza – São Januário

Ceará _ X _ São Paulo - Castelão






A mensagem ruim que o caso André do Rap passa às crianças do Brasil 

Alexandre Garcia

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar nesta quarta-feira (14) o caso da soltura concedida ao narcotraficante André do Rap. É basicamente um julgamento do ministro Marco Aurélio Mello, porque foi ele quem concedeu o habeas corpus ao criminoso ligado ao PCC. 

Quando Luiz Fux, presidente do STF, anulou a decisão, a pedido do Ministério Público, André do Rap já havia fugido do Brasil. Vejam só como esse traficante está famoso: o caso dele será julgado por todos os 11 ministros do ST. 

É preciso pensar um pouco sobre essa situação. O Supremo é uma Corte constitucional. Habeas corpus de traficante é algo que deveria estar na alçada de juiz de primeira instância. Percebem o que está acontecendo? 

Qual é a mensagem que se está enviando com essa história para as crianças do Brasil, que em sua grande maioria não tem muitas chances de ficar rica e famosa, e de aparecer em manchetes de jornais? 

Estamos mostrando para essa meninada que um traficante ficou famoso e rico. Ele tinha mansão na orla de Angra dos Reis (RJ), tinha helicóptero e até lancha, além de ter conseguido enganar a polícia durante cinco anos e agora até um ministro do STF. Péssima mensagem. 

Visita a Fux no STF

Jair Bolsonaro atravessou a Praça dos Três Poderes nesta terça-feira (14) para visitar o novo presidente do STF, Luiz Fux. Provavelmente em uma tentativa de manter a harmonia entre os poderes — alguns ministros da Corte precisam aprender com ele. Os dois conversaram durante 40 minutos. 

Coincidentemente no mesmo dia em que o decano Celso de Mello, o relator do processo em que Moro acusa Bolsonaro de interferência na PF, deixou a Corte para se aposentar. Agora, provavelmente por sorteio, Fux terá que escolher outro relator para esse caso. 

Crivella segue na disputa eleitoral

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, continua na disputa à reeleição depois de ter conseguido uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral para anular a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado que o tornou inelegível por oito anos. 

Crivella participou de um comício eleitoral do próprio filho em uma quadra de escola de samba, durante as eleições de 2018, em que trabalharam funcionários da Comlurb, empresa municipal de limpeza da cidade, o que foi interpretado como abuso de poder político. 

Ele disputa o pleito com Eduardo Paes (DEM), que já foi prefeito do Rio; Benedita da Silva (PT), que já foi vice-governadora do estado e ministra do governo Lula; e com a delegada Martha Rocha (PDT), que é deputada estadual da Alerj. 

Paulinho da Força denunciado à Justiça

O Ministério Público denunciou à Justiça o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele teria escondido recursos de caixa 2. Paulinho da Força supostamente cometeu os crimes durante sua campanha de reeleição a deputado federal em 2010 e quando concorreu à prefeitura de São Paulo entre 2012 e 2013. 

Quantos políticos deixam de ser investigados por corrupção porque não são pegos ou porque não são citados nas delações premiadas, como aconteceu com o deputado do Solidariedade?

  




Em clima de “guerra”, STF tende a derrubar decisão que libertou André do Rap


Plenário do STF

Em meio a trocas de acusações entre ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) tende a ratificar o entendimento do presidente da Corte Luiz Fux e derrubar a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que libertou André de Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos líderes do PCC (Primeiro Comando da Capital). 

Nesta quarta-feira (14), o plenário do STF deve analisar a liminar de Fux, que sustou o habeas corpus concedido por Marco Aurélio. Foi graças a esse recurso que o traficante do PCC voltou para as ruas. Após obter o habeas corpus, André do Rap foi liberado da penitenciária de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, no último sábado (10). Agora, o criminoso do PCC está foragido. Autoridades suspeitam que ele deixou o país. A Interpol incluiu o nome do traficante na lista de procurados internacionalmente. 

Marco Aurélio Mello soltou André do Rap com base em uma interpretação do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP) incluído no pacote anticrime, aprovado no ano passado pelo Congresso. Segundo este item, “decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal”. 

Demais ministros não acompanham entendimento de Marco Aurélio

Após as alterações implementadas pelo pacote anticrime, entre as quais a mudança no artigo 316, os ministros se debruçaram em pelo menos 480 decisões que discutiam diretamente ou indiretamente o tema. Os ministros não têm entendimento uniforme sobre a interpretação desse item. Porém, apenas Marco Aurélio concedeu habeas corpus favorecendo detentos com base nesse item. Os demais ou negaram os recursos impetrados no STF; ou remeteram os casos para que os juízes de primeira instância deliberassem sobre a temática. 

Fonte: Gazeta do Povo