Renda Cidadã respeitará teto e deverá ser divulgado
na quarta
Na semana
passada, governo tinha proposto uso de precatórios
A solução para o financiamento do Renda Cidadã,
programa de transferência de renda que deverá substituir o Bolsa Família,
poderá ser apresentado na quarta-feira (7), com a preservação do teto de
gastos, disse hoje (5) o senador Márcio Bittar (MDB-AC).
Ele reuniu-se pela manhã com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para fechar
os detalhes da nova proposta de modelo.
“Não vou entrar em nenhuma ideia de onde e como o
Renda vai ser financiado, a não ser afirmar que é uma decisão de todo mundo
liderada pela equipe econômica, pelo ministro Paulo Guedes. E a solução,
qualquer que seja ou quaisquer que sejam elas, será dentro do teto de gastos”,
disse Bittar na saída do ministério.
Relator do projeto da Lei Orçamentária Anual de
2021, Bittar também é o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do
pacto federativo. Embora tenha acompanhado as declarações do senador ao lado
dele na portaria do ministério, Guedes não falou com a imprensa.
Segundo Bittar, a “turbulência” tomou conta do
debate em torno do financiamento do Renda Cidadã nos últimos duas. Ele, no
entanto, disse que o debate está voltando à normalidade. “É normal, são
relações humanas e agora as coisas, a meu juízo, entraram no eixo de novo”,
declarou o parlamentar. Ele assegurou que qualquer decisão sobre as fontes de
recursos para o programa passará por Guedes.
Precatórios
Na semana passada, Bittar tinha anunciado que o
Renda Cidadã seria financiado com parte dos recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do adiamento de pagamento de
precatórios, débitos reconhecidos pelo governo após decisão definitiva da
Justiça. O mercado reagiu mal à proposta, com o dólar subindo e a bolsa caindo
por vários dias.
No caso do Fundeb, que está excluído do teto de
gastos, a proposta configuraria uma brecha para violar o limite de crescimento
das despesas federais. A ideia de usar cerca de R$ 38 bilhões do adiamento de
precatórios foi criticada por configurar uma despesa permanente com uma fonte
provisória de recursos.
Vulneráveis
O senador defendeu a criação do Renda Cidadã para
suprir a lacuna deixada pelo fim do auxílio emergencial, que deixará de ser
pago em 31 de dezembro. “São 8 milhões de brasileiros que não terão como se
alimentar a partir de janeiro.
“O presidente tem a legitimidade. Ele é o chefe da
nação e diz que tem hoje 8 milhões de brasileiros detectados agora na pandemia
e que a partir de janeiro, se não criarmos um programa, eles não têm como se
alimentar, então temos que resolver esse problema”, disse o parlamentar.
Fonte: Agência Brasil