sexta-feira, 28 de agosto de 2020

 




1 - Maior perigo à democracia brasileira é ignorar a Constituição 

Alexandre Garcia 

O serviço jurídico do Senado foi ao STF com a seguinte tese: se a Constituição permite a reeleição do presidente da República, de governadores e de prefeitos, logo também deve permitir a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. 

Por analogia realmente teria que ser assim. Só que a Constituição veda textualmente a reeleição para esses cargos, exceto quando há mudança de legislatura. Para que isso aconteça, Maia e Alcolumbre precisam mudar a Constituição. 

Isso independe da qualidade de gestão dos dois parlamentares. Mas eles estão procurando alguma brecha jurídica para que a reeleição aconteça junto aos ministros do Supremo, que já desrespeitaram a Constituição. 

O Supremo é o guardião da Constituição, não o dono. A carta magna pertence ao povo brasileiro. A gente precisa ficar atento a esse desrespeito, porque senão ela fica desmoralizada. Esse é um grande perigo para a democracia. 

Revolução em Itaipu

O presidente Jair Bolsonaro esteve em Foz do Iguaçu (PR) para solenidade de lançamento das obras de duplicação da BR-469, que irá contar com recursos da Itaipu. 

O general Joaquim Silva e Luna, que foi ministro da defesa de Temer e hoje é o diretor-geral do lado brasileiro da Itaipu, transformou a empresa nesse um ano e meio. 

Essa é uma administração diferente, enxuta, que funciona, traz bastante rendimento para o Brasil e beneficia toda a região de Foz. Além disso, é uma gestão que prima pela impessoalidade e pela moralidade. Hoje Itaipu está dentro dos preceitos constitucionais de eficiência do serviço público. 

Plano Pró-Brasil

Por decisão do presidente da República, a verba para o plano Pró-Brasil vai aumentar. Enquanto isso, o ministro Paulo Guedes, procurando o equilíbrio fiscal, sugeriu que o investimento do programa fosse de R$ 4 bilhões, mas Bolsonaro quer R$ 6,5 bilhões.  

Esse pedido aconteceu porque o programa é destinado a obras e isso estimula a economia. Só de lançar um plano de ferrovia, por exemplo, as terras em torno triplicam de valor. 

Os ministros que são as locomotivas do plano, Tarcísio Freitas da Infraestrutura e Rogério Marinho do Desenvolvimento Regional, apoiam a construção de portos, do programa Casa Verde e Amarela, entre outros. 

A BR-163, que foi um atoleiro por décadas, foi toda asfaltada. Agora o porto de Itaituba (PA) provoca filas de 50 quilômetros, ou seja, 4 mil carretas bitrem por dia. Além desse, há outros portos que também estão trazendo riqueza para o Brasil.

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2 - O alinhamento ideológico do Twitter no Brasil 

J.R. Guzzo 

O Twitter aprendeu depressa como são as coisas no Brasil; está sempre do lado certo da contradição social. Uma juíza do Rio Grande do Sul, por solicitação de um órgão de imprensa, determinou uns dias atrás que a rede informasse a identidade e outros dados cadastrais da página "Sleeping Giants”, que se dedica a denunciar o que considera “fake news” entre os seus usuários. Determinou, também, a exclusão desse perfil. 

"Fake news"? O que os responsáveis pela página realmente fazem é pressionar para que empresas que anunciam em sites considerados por ela como sendo de “direita” retirem seus anúncios dali; chamam a isso de “desmonetização”, ou seja, querem privar de suas fontes de renda os denunciados em sua lista negra. O Twitter disse que não vai cumprir a determinação judicial. Está recorrendo à instância superior. 

Por que será? O Twitter vive na porta do fórum se oferecendo para banir perfis que carimba como “fascistas”. Precisa de alguma coisa, meritíssimo? É só pedir – e muitas vezes nem é preciso pedir nada. Mas quando se trata de perfis “de esquerda”, ou “antifascistas”, ou de “resistência”, a rede faz o exato contrário. Ela age assim porque não é boba. 

Quando olha para os galhos que estão na parte de cima do Judiciário, o Twitter vê o ministro Alexandre Moraes, do STF, tocando há um ano e meio um inquérito 100% ilegal contra quem ele acha que está espalhando “fake news” nas redes sociais; tudo gente de “direita”, “extremista” e contra a “democracia”, exatamente a turma de quem o “Sleeping Giants” não gosta. 

Também vê, sentada num galho ao lado, a ministra Cármen Lúcia, recém-chegada ao ”campo progressista”, proibindo o Ministério da Justiça de buscar informações sobre funcionários públicos suspeitos de praticar atos de bandidagem de “esquerda”. O Twitter soma dois com dois e tira as suas conclusões. 

O mesmo STF mandou desfazer a ação em torno de um jornalista que escreveu há pouco o seguinte: “Eu quero que o presidente Jair Bolsonaro morra”. Tudo bem, porque é questão de ponto de vista; cabe aos leitores, e não à Justiça, julgar o que ele fez. Pela lógica, então, o STF, o “Sleeping Giants” e o Twitter deveriam deixar em paz quem pensa na direção contrária. Mas não é assim que funciona, não é mesmo? No Brasil de hoje quem não é “antifascista” não é ninguém.


 




STJ afasta Witzel do cargo de governador do Rio e manda prender presidente do PSC 


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento imediato de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro por suspeita de corrupção principalmente em contratos públicos, especialmente na área da saúde para ações de combate à Covid-19. Pelo mesmo motivo, o STJ também mandou prender o presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, que é influente no governo do Rio. 


Os mandados judiciais estão sendo cumpridos na manhã desta sexta-feira (28) pela Polícia Federal (PF) – inclusive no Palácio Guanabara, sede do governo do estado, e no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador. 

Não há ordem de prisão contra Witzel, mas ele ficará afastado do cargo por 180 dias. A Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela investigação, chegou a pedir a prisão do governador, mas o STJ negou o pedido. O afastamento do governador foi determinado para impedir a reiteração de crimes e para garantir o aprofundamento das investigações.

Fonte: Gazeta do Povo