1 - Maior perigo à democracia brasileira é ignorar a Constituição
Alexandre Garcia
O serviço jurídico do Senado foi ao STF com a seguinte tese: se a Constituição permite a reeleição do presidente da República, de governadores e de prefeitos, logo também deve permitir a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado.
Por analogia realmente teria que ser assim. Só que a Constituição veda textualmente a reeleição para esses cargos, exceto quando há mudança de legislatura. Para que isso aconteça, Maia e Alcolumbre precisam mudar a Constituição.
Isso independe da qualidade de gestão dos dois parlamentares. Mas eles estão procurando alguma brecha jurídica para que a reeleição aconteça junto aos ministros do Supremo, que já desrespeitaram a Constituição.
O Supremo é o guardião da Constituição, não o dono. A carta magna pertence ao povo brasileiro. A gente precisa ficar atento a esse desrespeito, porque senão ela fica desmoralizada. Esse é um grande perigo para a democracia.
Revolução em Itaipu
O presidente Jair Bolsonaro esteve em Foz do Iguaçu (PR) para solenidade de lançamento das obras de duplicação da BR-469, que irá contar com recursos da Itaipu.
O general Joaquim Silva e Luna, que foi ministro da defesa de Temer e hoje é o diretor-geral do lado brasileiro da Itaipu, transformou a empresa nesse um ano e meio.
Essa é uma administração diferente, enxuta, que funciona, traz bastante rendimento para o Brasil e beneficia toda a região de Foz. Além disso, é uma gestão que prima pela impessoalidade e pela moralidade. Hoje Itaipu está dentro dos preceitos constitucionais de eficiência do serviço público.
Plano Pró-Brasil
Por decisão do presidente
da República, a verba para o plano Pró-Brasil vai aumentar. Enquanto isso, o
ministro Paulo Guedes, procurando o equilíbrio fiscal, sugeriu que o
investimento do programa fosse de R$ 4 bilhões, mas Bolsonaro quer R$ 6,5
bilhões.
Esse pedido aconteceu porque o programa é destinado a obras e isso estimula a economia. Só de lançar um plano de ferrovia, por exemplo, as terras em torno triplicam de valor.
Os ministros que são as locomotivas do plano, Tarcísio Freitas da Infraestrutura e Rogério Marinho do Desenvolvimento Regional, apoiam a construção de portos, do programa Casa Verde e Amarela, entre outros.
A BR-163, que foi um
atoleiro por décadas, foi toda asfaltada. Agora o porto de Itaituba (PA)
provoca filas de 50 quilômetros, ou seja, 4 mil carretas bitrem por dia. Além
desse, há outros portos que também estão trazendo riqueza para o Brasil.
2 - O alinhamento ideológico do Twitter no Brasil
J.R. Guzzo
O Twitter aprendeu depressa como são as coisas no Brasil; está sempre do lado certo da contradição social. Uma juíza do Rio Grande do Sul, por solicitação de um órgão de imprensa, determinou uns dias atrás que a rede informasse a identidade e outros dados cadastrais da página "Sleeping Giants”, que se dedica a denunciar o que considera “fake news” entre os seus usuários. Determinou, também, a exclusão desse perfil.
"Fake news"? O que os responsáveis pela página realmente fazem é pressionar para que empresas que anunciam em sites considerados por ela como sendo de “direita” retirem seus anúncios dali; chamam a isso de “desmonetização”, ou seja, querem privar de suas fontes de renda os denunciados em sua lista negra. O Twitter disse que não vai cumprir a determinação judicial. Está recorrendo à instância superior.
Por que será? O Twitter vive na porta do fórum se oferecendo para banir perfis que carimba como “fascistas”. Precisa de alguma coisa, meritíssimo? É só pedir – e muitas vezes nem é preciso pedir nada. Mas quando se trata de perfis “de esquerda”, ou “antifascistas”, ou de “resistência”, a rede faz o exato contrário. Ela age assim porque não é boba.
Quando olha para os galhos que estão na parte de cima do Judiciário, o Twitter vê o ministro Alexandre Moraes, do STF, tocando há um ano e meio um inquérito 100% ilegal contra quem ele acha que está espalhando “fake news” nas redes sociais; tudo gente de “direita”, “extremista” e contra a “democracia”, exatamente a turma de quem o “Sleeping Giants” não gosta.
Também vê, sentada num galho ao lado, a ministra Cármen Lúcia, recém-chegada ao ”campo progressista”, proibindo o Ministério da Justiça de buscar informações sobre funcionários públicos suspeitos de praticar atos de bandidagem de “esquerda”. O Twitter soma dois com dois e tira as suas conclusões.
O mesmo STF mandou
desfazer a ação em torno de um jornalista que escreveu há pouco o seguinte: “Eu
quero que o presidente Jair Bolsonaro morra”. Tudo bem, porque é questão de
ponto de vista; cabe aos leitores, e não à Justiça, julgar o que ele fez. Pela
lógica, então, o STF, o “Sleeping Giants” e o Twitter deveriam deixar em paz
quem pensa na direção contrária. Mas não é assim que funciona, não é mesmo? No
Brasil de hoje quem não é “antifascista” não é ninguém.