Poderes harmônicos e
independentes?
É hora de revisar essa história
Por Alexandre Garcia
O presidente Jair
Bolsonaro não tomou ivermectina e, portanto, não se preveniu: foi infectado com
a Covid-19. Segundo o último exame que fez, ele ainda está doente e precisa
ficar em casa para não transmitir o vírus para os outros.
Mas está bem, está se
tratando com hidroxicloroquina. Infelizmente, tem pessoas que fizeram questão
de não tomar esse medicamento, postaram até textos na internet afirmando que
não tomariam, mas essas pessoas morreram porque o vírus é muito rápido.
Exército faz a sua parte
O comandante do Exército,
general Edson Pujol, disse em uma rara manifestação pública que o Exército
aumentou a produção de hidroxicloroquina e que isso salvou milhares de vidas
entre militares e seus familiares.
Infelizmente algumas vidas
foram perdidas. Inclusive, de um amigo meu, o general Brizida. As cinzas dele
vão ser postas num monumento a ele, no comando de Operações Especiais do
Exército, em Goiânia, em breve.
Pujol mostra também a
presença de quase 30 mil militares no combate ao coronavírus e no auxílio em
todas as operações. Talvez seja uma resposta à fala irresponsável do ministro
Gilmar Mendes, que ligou o Exército a um “genocídio” de brasileiros.
Além disso, o comandante
disse que o Exército está trabalhando na Amazônia e que houve uma redução de
23% nas queimadas da região — enquanto isso, na Europa, houve um aumento de 60%
nos incêndios. É quase uma resposta àquele grupo de investidores europeus e à
imprensa europeia que fala mal do Brasil.
O Brasil tinha quase 10%
das florestas do mundo, hoje esse valor é de quase 30%. As florestas do Brasil
não aumentaram; as florestas do mundo é que foram desmatadas. Eles derrubaram,
desmataram e agora estão xingando o Brasil, como uma espécie de propaganda.
Aliás, os investidores
nacionais, que disseram que não iriam mais investir no país caso o desmatamento
não diminuísse, receberam um desafio de investir em iniciativas sustentáveis e
voltadas ao social, e na infraestrutura básica da Amazônia.
Três grandes bancos
aceitaram o desafio: Bradesco, Itaú e Santander. É um trabalho que a gente
espera de grandes empresas. É um tipo de missão que mostra responsabilidades
para com o país que sustenta essas empresas.
STF não lê a Constituição
O presidente do Senado,
Davi Alcolumbre, não deixou a Polícia Federal cumprir o mandado de busca e
apreensão no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP) alegando que há
documentos no gabinete que são da Casa legislativa.
Essa é a segunda vez que o
Senado se manifesta contra uma ordem judicial. Quando o ministro Marco Aurélio
mandou tirar Renan Calheiros (MDB-AL) da presidência do Senado, a Casa não
obedeceu. Mas semana passada, a PF entrou no gabinete do deputado Paulinho da
Força (Solidariedade-SP) e a Câmara não impediu.
Mas o poder Executivo tem
obedecido às ordens da Justiça. Nesta quarta-feira (22), uma juíza de São Paulo
determinou que o passaporte diplomático do fundador da Igreja Internacional da
Graça de Deus e de sua mulher seja cancelado.
A ordem foi obedecida,
mesmo sabendo que é o Itamaraty quem tem o poder administrativo de conceder
passaportes diplomáticos a quem o órgão acredita representar o Brasil no
exterior.
Assim como o governo
acatou a ordem de um juiz do Rio de Janeiro de não nomear Sergio Camargo para a
presidência da Fundação Palmares. Outra decisão judicial que foi cumprida por
parte do Executivo foi a não nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral
da PF.
Ou seja, o presidente está
atendendo as decisões do STF. O presidente da República foi eleito para
governar e mesmo assim tem juiz de primeira instância que tenta impedir
nomeações.
Até medida provisória o
Supremo Tribunal Federal já alterou. Essa MP nem sequer havia sido examinada no
Congresso — a Constituição determina que o Congresso Nacional deve examinar
textos de leis.
Parece que o STF não está
lendo lendo a Constituição. Está na hora de revisar essa história de poderes
independentes e harmônicos, quais são os limites da interferência da Justiça em
outros poderes.
