Brasil ultrapassa os 2 milhões 

de casos confirmados 

O Brasil ultrapassou a marca de 2 milhões de casos confirmados do novo coronavírus nesta quinta-feira (16). De acordo com o boletim do Ministério da Saúde, o país chegou a 2.012.151 casos confirmados após o registro de 45.403 ocorrências nas últimas 24 horas. Ao todo, 76.688 brasileiros já morreram em decorrência da doença – 1.322 óbitos foram registrados nas últimas 24 horas. Ainda segundo a pasta, são 3.830 mortes em investigação e 639.135 casos em acompanhamento. Além disso, 1.296.328 pessoas já se recuperaram da doença.

Alckmin é indiciado por lavagem 

de dinheiro, caixa 2 e corrupção

O ex-governador do estado de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) foi indiciado pela Polícia Federal nesta quinta-feira (16) pelos crimes de lavagem de dinheiro, caixa 2 e corrupção passiva. De acordo com a Globo News, o indiciamento está relacionado ao financiamento ilegal de campanha por parte da Odebrecht, que teria feito doações eleitorais irregulares. As investigações foram conduzidas pela Lava Jato com base em delações da empreiteira. O ex-tesoureiro do partido, Marcos Monteiro também foi indiciado. O inquérito foi encaminhado ao MP de São Paulo.

Não é hora de conceder o Mercado Público

Por André Machado

“Se todos os mercados privados de Porto Alegre estão abertos, por que o Mercado Público não pode estar?”, dizia a frase estampada em uma faixa que pouco tempo ficou no topo de uma das entradas do prédio construído em 1869 e que é a genuína central de abastecimento da capital gaúcha. Limitados aos atendimentos nos sistemas de telentrega e pague e leve, os 106 permissionários veem a cada dia a sua condição deteriorar e o desemprego passa a ser uma ameaça real.

Com funcionamento limitado por um incompreensível decreto municipal (que trata equivocadamente o Mercado como shopping ou galeria), o problema de agora dos comerciantes só não é maior do que virá caso a Prefeitura Municipal consiga concluir a concessão do local pelos próximos 25 anos em um edital marcado por dúvidas e insegurança por parte de quem ajudou a construir a história do coração de Porto Alegre.

Assustados com a inadimplência – uma ameaça real em um momento de pandemia – os comerciantes temem, por exemplo, não serem considerados “regulares” para que tenham a garantia de permanência no local pelos próximos quatro anos. Metade deste prazo será ocupado com obras que mudarão a rotina do local. Quando concluídas, não há garantia de que as lojas permaneçam nos pontos; além de uma espécie de leilão onde, em caso de desempate, teriam preferência. Isto sem falar nos preços para o consumidor que devem subir junto com a previsão de aumento de receitas com a aluguéis, prevista pelo edital.

Chama atenção o “desconto” oferecido pelo Executivo neste momento de crise. A oferta inicial baixou de R$ 28,1 milhões para R$ 17,85 milhões. Ou seja, a PMPA diz que quer R$ 11 milhões a menos para entregar as joias da coroa. Instituir uma parceria privada para a gestão de equipamentos públicos é uma boa saída, admitida até mesmo pelos atuais permissionários do Mercado. O que não é compreensível é a pressa em se fazer agora. No momento em que os esforços do Poder Público deveriam se concentrar na luta contra a COVID19 e seus efeitos a Prefeitura nos distrai com a concessão do mais importante cartão postal de Porto Alegre.

Decreto proíbe queimadas em 

todo o Brasil por 120 dias

Medida pretende diminuir incêndios em florestas brasileiras

Foto: Agência Brasil

O governo federal anunciou, na noite desta quarta-feira (15), que foi editado um decreto para proibir o emprego de fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. A medida vale para todo o território nacional. Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, historicamente, a maior incidência de queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro. O Decreto Nº 10.424, de 15 de julho de 2020, está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16).

"A previsão climática do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos para os meses de julho, agosto e setembro indica período de forte estiagem, motivo pelo qual tornou-se urgente a adoção da suspensão das queimadas para conter e reduzir a ocorrência de incêndios nas florestas brasileiras", informou a pasta. 

Segundo a nota, citando o Ministério do Meio Ambiente, os dados recentes da plataforma de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam grande quantidade de focos de queimadas no primeiro semestre deste ano, não apenas na Amazônia, mas também em outros biomas, como o Pantanal. 

De acordo com o governo, o decreto de suspensão de queimadas não se aplica para alguns casos, como nas práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; nas práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no Brasil; nas atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente; no controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente, e nas queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual.

No ano passado, em meio ao aumento dos incêndios, principalmente na Amazônia, o governo também suspendeu, por meio de decreto, a aplicação de fogo em áreas rurais. Segundo dados oficiais, a medida, que vigorou durante 60 dias, entre agosto e setembro, reduziu as queimadas em 16%.

Fonte: Agência Brasil

Rei da corrupção no Rio 

delata ministros do TCU

Por Alexandre Garcia

O ex-governador do Rio de Janeiro e “rei da corrupção”, Sérgio Cabral (MDB), que está condenado a centenas de anos de prisão, fez um acordo de colaboração premiada e agora está delatando ministros do Tribunal de Contas da União.

O TCU é um tribunal ligado ao poder Legislativo. São três os ministros delatados por Cabral: o Vital do Rego, que já foi senador e deputado; o Bruno Dantas, que foi consultor do Senado e, com 36 anos, o mais jovem ministro a ingressar no tribunal; e o Raimundo Carreiro, que foi topo de carreira no funcionalismo do Senado. Os três foram acusados de receber, via Fecomércio do Rio de Janeiro, R$ 100 mil por mês para deixar passar “as coisas” do Rio.

Acho isso um indicativo de que é preciso também examinar a forma de escolha dos conselheiros e ministros dos tribunais de contas da União e estaduais. Porque o sujeito já vem “carimbado” pela indicação, em geral é um prêmio para quem não se reelegeu. Isso é algo que precisa ser mudado.

O milagre da produtividade

O Ministério da Agricultura divulgou um relatório que mostra a divisão territorial do Brasil em relação à agricultura, pecuária, áreas indígenas, etc. Vejam só que interessante: a agricultura, com todo esse brilhantismo que tem, todas as exportações, ocupa só 9% do território brasileiro. A pecuária, que é tão acusada por ambientalistas, ocupa 21%. As áreas indígenas são 14% do território, ou seja é mais do que toda a área agrícola que alimenta o Brasil e o mundo. As reservas ambientais são de 13%, também mais que a área de agricultura. As terras devolutas, aquelas onde não têm ninguém, ocupam 19%. As áreas preservadas por lei pelos proprietários são 20% e sobram outros 3,5% para áreas urbanizadas.

Agora, um dado muito importante: nos últimos 40 anos, a produção agrícola cresceu 385%, mas a área plantada só cresceu 32%. Vejam só o milagre da produtividade.

Empreendedorismo em alta

O Ministério da Economia disse que maio foi o mês recorde de vendas do varejo. Estranhei essa informação e liguei para um dirigente varejista para entender melhor. Ele disse que as vendas cresceram porque os informais saíram das ruas e as pessoas estão comprando mais nas lojas, com nota e pagando imposto. A criação de novas empresas também foi recorde, muito em razão das pessoas desempregadas que decidem empreender e criar sua própria empresa. Só em junho foram criadas 264 mil empresas; em maio, já havia sido mais 200 mil empresas.

Ironia do destino

Na Câmara, o relator do projeto de lei aprovado no Senado, da censura às redes sociais, é Orlando Silva, um excelente deputado, pessoa correta, mas que é do PCdoB, o Partido Comunista do Brasil. Aí vem a ironia: em nenhum país do mundo governado pelo partido comunista houve liberdade de expressão ou liberdade de opinião.