terça-feira, 14 de julho de 2020




A contundente resposta dos
 militares a Gilmar Mendes

Por Alexandre Garcia

O ministro da Ciência e Tecnologia, o astronauta Marcos pontes, demitiu a senhora que era coordenadora-geral do Inpe para observação da Terra. O ministro tem sido cobrado pelo presidente da República sobre as queimadas e os desmatamentos.

O vice-presidente Hamilton Mourão coordena esse grupo da Amazônia. Ele vai pedir 120 dias para diminuir o desmatamento, porque o Brasil precisa dar uma resposta à propaganda negativa que fazem do país em relação à proteção da floresta amazônica.

Repúdio das Forças Armadas
Eu nunca vi uma nota de militares tão grave e marcante como essa que foi feita para o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Tem muita gente vibrando com essa resposta.

Mas ele extrapolou também. O ministro afirmou que o Exército estaria se associando a esse “genocídio” ao manter militares no Ministério da Saúde, se referindo à forma com que o governo está tratando o coronavírus.

Só tem um único militar da ativa no governo que é o ministro interino da Saúde, o general Eduardo Pazuello. Havia o general Luiz Ramos, que há 10 dias passou para a reserva. E todos os demais militares no governo estão na reserva. Militares da reserva são como todos os civis.

A nota do Ministério da Defesa foi assinada pelo ministro-general Fernando Azevedo e Silva e pelos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica. O texto afirma que os comandantes repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes contra o Exército brasileiro. Nem sequer o chamam de ministro do STF.

“Comentários dessa natureza, afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, infundada, irresponsável e leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia”.

Por fim, os autores avisam que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica estão dedicados a proteger as populações durante a pandemia e que o Ministério da Defesa vai encaminhar representação à Procuradoria-Geral da República para que as medidas cabíveis sejam tomadas.

Eu nunca vi os ministros da Suprema Corte dos EUA dar declarações, ir a coquetéis ou tomar atitudes afins. Juízes falam nos autos, mas no STF há alguns que passam o dia dando entrevistas e fazendo declarações.

O problema é que essas declarações acabam conflitando com os votos deles, com as relatorias de processos. Pode acontecer de estarem falando sobre um assunto que mais tarde eles vão precisar julgar, isso é muito ruim. A reação dos militares e do Ministério da Defesa foi ótima.
  
Solidariedade a Nise
Como eu falei a respeito da atitude completamente descabida do Hospital Albert Einstein de repudiar a fala da médica Nise Yamaguchi, que comparou o medo que as pessoas têm do coronavírus ao holocausto, ela me ligou.

Eu acho que o hospital vai voltar atrás na fala. Eles precisam ler de novo o que ela disse, porque quem deu a declaração deve seguir a cartilha de Paulo Freire, porque lê e não entende o que leu.

Ela me contou que recebeu do médico Vladimir Zelenko, de Nova Iorque, que é judeu e o homem da hidroxicloroquina lá nos Estados Unidos, uma mensagem de apoio e solidariedade.

Zelenko costuma dizer que parece que querem que o brasileiro morra porque não se está usando um medicamento que existe e que, segundo ele, está dando certo. Ele também diz preferir viver empiricamente do que morrer cientificamente. Eu acho que nós temos que nos curvar à experiência do dia a dia e não à ciência.






Paulinho da Força é alvo de operação 
que investiga crime eleitoral

Polícia Federal desenvolve ações em São Paulo e Brasília

A Polícia Federal (PF) cumpre sete mandados de busca e apreensão na manhã de hoje (14) como parte da investigação contra o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) por crimes eleitorais. As ações estão sendo feitas em São Paulo e Brasília, pela chamada Operação Dark Side – a primeira fase da Operação Lava Jato em conjunto com a Justiça Eleitoral.https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1311490&o=node

Segundo as investigações, existem indícios de que Paulo Pereira, o Paulinho da Força Sindical, recebeu R$ 1,7 milhão em doações eleitorais não contabilizadas em 2010 e 2012. Os pagamentos foram feitos, de acordo com a PF, por meio da simulação de serviços de advogados e também em dinheiro vivo, com o apoio de doleiros. Em 2012, houve ainda, segundo a apuração policial, o repasse de dinheiro da entidade sindical ao escritório de advocacia.

As informações foram repassadas por executivos do grupo JBS em acordo de colaboração premiada com a Justiça. A quebra dos sigilos bancários e informações repassadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras reforçaram os indícios. Segundo as investigações, um dos sócios do escritório de advocacia usado para dissimular o recebimento dos recursos tem como um dos sócios o genro do parlamentar.

Está sendo apurada ainda a prática do crime de lavagem de dinheiro e se houve continuidade dos crimes após 2012. Os investigados na ação de hoje podem responder por falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.

Em nota, Paulinho disse que “desconhece os fatos apurados” e que soube das invesgitações “pela imprensa”. “Caso os mandados digam de fato respeito a alegado caixa dois dos anos de 2010 e 2012, a partir da delação da JBS, conforme notícias veiculadas, o deputado lamenta o ocorrido na data de hoje tendo em vista que já são passados 10 anos desde os fatos apontados, sendo que suas contas das eleições de 2010 e 2012 foram aprovadas regularmente pela Justiça Eleitoral”.

Fonte e foto: Agência Brasil




A responsabilidade do STF no 
“genocídio” que Gilmar apregoa

Por J.R. Guzzo

Já faz tempo que os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, por unanimidade de votos, que nada do que dizem em público precisa fazer sentido. Por que não? Se as suas sentenças são fruto de um livre-pensar que dispensa a presença de vida inteligente, ou de algum tipo de compromisso com as leis do país, é apenas natural que também não se obriguem a seguir a lógica comum em suas declarações ao Brasil e ao mundo.

Na maioria das vezes, ninguém presta mais muita atenção às bulas expedidas pelos ministros – a não ser, eventualmente, algum psiquiatra que esteja envolvido na observação de comportamentos suspeitos nas áreas da ruptura com a realidade e da mania de grandeza. Mas a cada manifesto que lhes ocorre lançar sobre o bem e o mal, os integrantes do nosso Excelso Pretório contribuem para congestionar ainda mais o que Millôr Fernandes talvez chamasse de “Acervo Nacional das Declarações Cretinas”. Uma hora vai acabar faltando espaço.

O último surto ficou, mais uma vez, a cargo do ministro Gilmar Mendes. Num debate do Instituto Brasiliense de Direito Público, escola privada da qual ele próprio é um dos sócios, Gilmar acusou subitamente o Exército brasileiro de ser cúmplice do “genocídio” que estaria arrasando o Brasil com a Covid-19. Denunciou os cúmplices, mas não citou quem seriam os autores do crime; talvez seja mais uma inovação que o STF oferece ao direito penal brasileiro – o delito que só tem cúmplices.

O problema, em todo caso, não está aí. O ministro não diz que “genocídio” é esse – será que ele está falando da epidemia mundial que nos últimos seis meses atingiu quase 13 milhões de pessoas em todo o mundo e já causou cerca de 570.000 mortes? Parece que sim, mas não há nenhuma pista sobre a seguinte dúvida: por que diabo a Covid-19 está matando gente nos quatro cantos do planeta, mas só há genocídio no Brasil?

Ninguém sabe, também, o que o Exército brasileiro tem a ver com isso – ao contrário, está trabalhando todos os dias na ajuda ao combate da epidemia, com a ação de quase 35.000 homens. É muitíssimo mais, com certeza, de tudo o que os onze ministros do STF jamais farão, somados, em todas as suas vidas, para dar alguma contribuição prática nesta tragédia.

Pelo retrospecto da sua militância política atual, o ministro Gilmar parece estar jogando a culpa de tudo no presidente Jair Bolsonaro e em seu governo. É mais um mistério: se alguém tem de ser acusado de “genocídio” pelas 72.000 mortes que a epidemia causou até agora no Brasil, seriam os 27 governadores de estado e os 5.500 prefeitos brasileiros a quem o próprio STF, que hoje é quem decide tudo neste país, da nomeação de chefes de polícia à aplicação da cloroquina, entregou a exclusividade do combate à epidemia. O governo federal ficou expressamente proibido de tomar decisões no combate à Covid; como poderia, então, ser responsável pelo desastre? Mais responsável é o próprio STF, já que foi ele quem teve a ideia de entregar tudo à “autoridades locais”.

O ministro Gilmar se declarou inconformado com o fato de não haver um ministro da Saúde efetivo há mais de 50 dias; pelo jeito, ele parece achar que o problema do Brasil é a falta de ministro, e não a presença do vírus. É essa, então, a causa do “genocídio”? Não tem pé nem cabeça. Desde quando o fato de haver ou não um ministro da Saúde, ou de qualquer outra coisa, tem alguma relação com o que acontece de bom ou de ruim na sua área de ação?

Mas nada precisa ter pé nem cabeça quando algum dos onze ministros desse STF que está aí abre a boca para dizer ou decidir alguma coisa. Estão numa “trip”, como se diz. Vão continuar assim, com as suas lagostas, as suas licenças-prêmio e a sua compulsão em declarar inconstitucional tudo o que possa prejudicar o seu bolso. Fica a cargo de cada um estabelecer que grau de imparcialidade alguém pode esperar dessa gente.