Toffoli pode ter sido
beneficiado por
empreiteiras em 2013 e entre 2007 e 2009
O atual presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pode ter sido beneficiado
financeiramente por empreiteiras em 2013, quando já era ministro da Corte, e
entre 2007 e 2009, quando era Advogado-Geral da União (AGU). As informações são
do jornalista Diego Escosteguy, que publicou as reportagens no portal Vortex,
na sexta-feira (11).
Segundo a reportagem do
Vortex, documentos secretos do departamento de propinas da OAS indicam que a
empreiteira bancou uma reforma na casa de Dias Toffoli em 2013, quando ele já
era ministro do tribunal. Nos documentos, de acordo com o site, há o seguinte
lançamento: “15 mil – reforma casa dias toffoli em 2013”.
O documento está entre os
8.916 arquivos anexados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo
Tribunal Federal nos autos da PET 7254, que tramita em sigilo e aos quais o
Vortex alega ter tido acesso.
A participação da OAS em
uma suposta reforma na casa de Toffoli também foi alvo de outra reportagem, da
revista VEJA, em 2016. Na época, a publicação relevou que Léo Pinheiro,
ex-empreiteiro da OAS, disse, numa de suas primeiras propostas de delação, que
Toffoli reclamou de uma infiltração em sua casa e que ele, Léo Pinheiro, teria
enviado uma equipe para averiguar a queixa.
Segundo o delator, nenhuma
reforma foi feita. O ministro do Supremo, na época, confirmou que conhecia Léo
Pinheiro, mas rechaçou qualquer possibilidade de obra/reforma irregular na sua
casa.
Caso Odebrecht
Além da relação com a OAS,
o site Vortex alega ter conseguido documentos de que Toffoli teria recebido
pagamentos da Odebrecht quando era Advogado-Geral da União (AGU) do governo
Lula.
Segundo o site, Marcelo
Odebrecht, ex-presidente da construtora, disse à Procuradoria-Geral da
República (PGR) que a empreiteira fazia pagamentos a Toffoli entre 2007 e 2009,
no segundo mandato de Lula. Toffoli era o AGU na época e, em 2009, foi indicado
por Lula ao Supremo.
As afirmações teriam sido
feitas em depoimento autorizado pelo relator da Lava Jato no STF, ministro
Edson Fachin, nos autos da PET 8319, que corre em sigilo e que o Vortex teria
tido acesso.
Ainda segundo o Vortex,
Marcelo Odebrecht disse que um diretor da empreiteira e um advogado ligado ao
PT eram os responsáveis diretos pelo acerto e pela entrega do dinheiro. Ele não
citou valores dos supostos pagamentos.
A reportagem do Vortex
aponta que os supostos pagamentos aconteceram para beneficiar a Odebrecht em
temas de interesse da empreiteira durante o segundo mandato de Lula. A
reportagem traz dois exemplos.
O primeiro seria o leilão
da hidrelétrica de Santo Antônio. O grupo havia firmado uma parceria com
Furnas, anos antes, para descobrir se era viável construir e operar usinas no
rio Madeira, e os estudos mostraram que sim, segundo o Vortex.
O site relata, então, que
a Odebrecht conseguiu, graças a um parecer de um subordinado de Toffoli, a
manutenção da parceria ao participar do leilão. A construtora venceu o leilão
em 2007, com a parceria da Furnas, subsidiária da Eletrobras.
Outro interesse da
Odebrecht na época do segundo governo Lula seria no chamado “Refis da crise”.
Esse pacote de refinanciamento incluiu um conjunto de leis, medidas
provisórias, portarias, pareces jurídicos e decisões judiciais que deram
benefícios fiscais a grandes empresas entre 2008 e 2010, de acordo com o
Vortex.
A reportagem conta que em
fevereiro de 2009, o lobista Cláudio Melo disse aos demais ter informações de
que o “amigo de Adriano Maia estaria trabalhando contra” uma medida de
interesse da Odebrecht. Adriano Maia era o advogado da Odebrecht. E o
"amigo de Adriano Maia" seria o Toffoli, relata o Vortex, com base
nas delações e em e-mails.
O Vortex afirma que teve
acesso às trocas de mensagens que mostram lobistas agindo para garantir que a
AGU e a Casa Civil da época do segundo governo Lula vetassem pontos da MP 449.
Esses vetos seriam um pedido da Odebrecht. A MP 499 foi uma das leis editadas
do chamado "Refis da Crise".
Fonte: Gazeta do Povo