Ministério Público virou
um sindicato,
e com todos os vícios do sindicalismo
Por J.R. Guzzo
De todas as desgraças que
aconteceram na Justiça brasileira nos últimos 30 anos, é provável que nenhuma
se compare em toxidade com a sindicalização do sistema judiciário como um todo
– juízes, procuradores e tudo o que têm em torno de si. O Ministério Público —
seja o da União, que engloba Brasília, seja o dos 26 estados — é a parte pior.
Por via da Constituição
destrutiva que desde 1988 condena o país ao atraso eterno, o MP, um monstro com
cerca de 14 mil procuradores e 45 mil funcionários, não está subordinado a
nenhum dos três poderes legais da República, não presta contas a ninguém e
nenhum dos seus membros precisa ser eleito pelos cidadãos para exercer a
autoridade do cargo. Eleições, ali, só as “internas”, entre eles próprios – e
cada vez que se olha para isso é simplesmente um horror.
O fato é que, ao longo do
processo de degeneração que vem passando desde a sua criação, o MP
transformou-se num sindicato ilegal (sob o disfarce de “associações”), com
todos os vícios do sindicalismo. Esses sindicatos não representam, de fato, o
conjunto dos procuradores federais e estaduais que há no Brasil. É claro que
não: desde quando um sindicato brasileiro, qualquer que seja, representou de
verdade a categoria de trabalhadores que representa?
No MP é pior ainda. Suas
eleições são armadas para impedir a expressão da maioria dos procuradores e o
resultado óbvio é que as “associações” que falam e agem em nome de todos são,
na verdade, controladas por facções políticas antidemocráticas. Estão
empenhadas em três coisas: arrancar do contribuinte salários, vantagens e
privilégios cada vez mais agressivos, fazer militância ideológica e excluir da
direção da “categoria” qualquer possibilidade de outras opiniões.
O último retrato desde
naufrágio são as eleições para o Conselho Superior do Ministério Público
Federal, ou CSMPF, uma espécie de CUT dos procuradores da União: mais uma vez,
suspeita-se a existência de fraude, como acontece normalmente no mundo
sindical.
Uma comissão formada para
acompanhar os trabalhos adiou por um mês a eleição ao descobrir numa auditoria
que os donos da “categoria” usavam para organizar a votação uma “plataforma
eletrônica” interna (um negócio chamado “Valum”) que não pode garantir
objetivamente a honestidade da eleição. É essa mesma central sindical, em
eleições deste tipo, que faz as “listas tríplices” para a escolha das grandes
chefias do MP.
Não pode dar certo, nunca
deu e nunca dará. Mas vai continuar assim, porque o Brasil é cada vez mais um
cartel montado para mandar no Estado e no erário público.