quinta-feira, 16 de abril de 2020






 Mandetta é demitido do Ministério da Saúde

O presidente Jair Bolsonaro demitiu o médico e ex-deputado Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde nesta quinta-feira (16). O oncologista carioca Nelson Teich aceitou convite e vai assumir a pasta. Mandetta deixa o comando da Saúde em meio à crise sanitária e econômica causada pela pandemia do novo coronavírus no Brasil. Ele permaneceu no ministério por um ano e três meses.

O desligamento de Mandetta ocorre após semanas de desgaste, que só piorou após uma entrevista dele no domingo (12), quando criticou a falta de um discurso único do governo. "Brasileiro não sabe se ouve o presidente ou o ministro", disse, na ocasião.

O agora ex-ministro foi ao Twitter para confirmar a sua demissão. " Quero agradecer a oportunidade que me foi dada, de ser gerente do nosso SUS, de pôr de pé o projeto de melhoria da saúde dos brasileiros e de planejar o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o grande desafio que o nosso sistema de saúde está por enfrentar", escreveu.

Fonte: Gazeta do Povo



Brasil tem 1.924 mortes e 30.425 
casos, diz ministério

Letalidade do país chega a 6,3% dos infectados. 
Foram 188 mortes a mais desde a quarta

Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (16) o mais recente balanço dos casos de coronavírus no Brasil. Os principais dados são:

1.924 mortes, eram 1.736 na quarta, aumento de 10,8%

30.425 casos confirmados, eram 28.320, aumento de 7,4%

São Paulo tem 853 mortes e 11.568 casos confirmados

Estados com mais mortes confirmadas são: São Paulo (853), Rio de Janeiro (300), Pernambuco (160), Ceará (124) e Amazonas (124).

Fonte: G1






Caixa paga hoje auxílio emergencial 
3,6 milhões de beneficiários

Até agora, já foram creditados R$ 3,2 bilhões 
a 4,9 milhões de pessoas

A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a 2.282.321 pessoas com as informações em dia no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Hoje também começa a ser feito o pagamento a beneficiários do programa Bolsa Família. Serão atendidos 1.360.024 beneficiários do programa de transferência de renda.

No caso dos trabalhadores informais, o pagamento será para as pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto, por meio de crédito em poupança digital. Amanhã (17) será feito o crédito para 1.958.268 de pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro.

A Caixa informou que até as 17h de ontem, 36,3 milhões de cadastros foram finalizados. Foram creditados R$ 3,2 bilhões a 4,9 milhões de pessoas.

Saque em dinheiro
O auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário.

As retiradas ocorrerão no dia 27 para os nascidos em janeiro e fevereiro, no dia 28 para os nascidos em março e abril, 29 para os nascidos em maio e junho, 30 para os nascidos em julho e agosto. Em maio, será a vez de os nascidos em setembro e outubro sacarem o benefício no dia 4; e os nascidos em novembro e dezembro, no dia 5.

O dinheiro poderá ser retirado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas, caso elas estejam abertas, e em caixas eletrônicos. A Caixa ressalta que não é necessário retirar o dinheiro porque o valor depositado na poupança digital pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e contas domésticas e para transferências ilimitadas para contas da Caixa, permitindo até transferências mensais gratuitas para outros bancos nos próximos 90 dias.

Bolsa família
Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber o auxílio emergencial hoje, nos casos em que o valor é mais vantajoso que o recebido pelo programa de transferência de renda. O pagamento será feito para os beneficiários com Número de Identificação Social – NIS 1. Amanhã, será a vez de 1.359.786 famílias com NIS 2. Os valores serão creditados de acordo com o NIS até o dia 30 deste mês, quando será pago para aqueles com NIS 0.

Fonte: Agência Brasil






A irresponsabilidade fiscal dos estados 
tem tudo para continuar

Mais uma oportunidade para incentivar estados e municípios a realizar um ajuste fiscal, ainda que no futuro, foi desperdiçada pela Câmara dos Deputados ao aprovar, na terça-feira, dia 13, um plano de socorro construído sob os escombros do excelente Plano Mansueto. O projeto original era um mecanismo bastante interessante, que dava a governadores e prefeitos a escolha entre várias ações de ajuste fiscal que, se realizadas, permitiriam uma renegociação de dívidas com a União; o seu substituto (que ainda precisa passar pelo Senado e pela sanção presidencial) é, basicamente, a entrega pura e simples de dinheiro da União para estados e municípios quase sem contrapartida alguma – as únicas exigências feitas ali não passam de obviedades que, se omitidas, apenas acrescentariam ao absurdo que os deputados fizeram com o texto original do governo.

Poderia ter sido pior? Sem dúvida alguma. O primeiro substitutivo do deputado Pedro Paulo merecia todos os apelidos negativos que lhe foram dados, especialmente o de “bomba fiscal”. Ele abriria a porta para que os entes subnacionais se endividassem ainda mais, com garantia da União – e fatalmente o Tesouro Nacional seria chamado a pagar a conta, dada a situação atual de insolvência de vários estados brasileiros, que mais cedo ou mais tarde seriam incapazes de honrar os compromissos que assumiriam daqui em diante. Tudo isso sem que nada fosse pedido de governadores e prefeitos em termos de ajuste fiscal, adoção de teto de gastos, controle das despesas com o funcionalismo ou privatizações – nem agora, nem no futuro.

Fica mantida a sina dos problemas estruturais que afligem estados e municípios e os levam ao caos financeiro

Mas isso não significa que o texto aprovado na Câmara seja bom – ele é apenas melhor que o substituto anterior, mas ainda distante do aceitável. Na segunda-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apesar de seus ataques ao ministro Paulo Guedes, admitiu que “a ideia inicial [apoiada por Maia, diga-se de passagem] teve problemas” e que o relator deixaria de fora dois itens importantes: a possibilidade de estados e municípios se endividarem ainda mais com garantias da União; e a suspensão do pagamento das dívidas de estados e Distrito Federal com a União. Permaneceram a suspensão do pagamento de empréstimos feitos com bancos públicos e a recomposição da perda de arrecadação de estados e municípios.

Pela regra aprovada, de maio a outubro deste ano, o governo federal vai repor mensalmente a diferença do ICMS (estadual) e ISS (municipal) caso a arrecadação nos estados, Distrito Federal e municípios seja menor que a verificada entre abril e setembro de 2019 – e ela inevitavelmente será menor, já que foram os próprios estados e municípios que decidiram por variados graus de interrupção da atividade econômica para conter a expansão da Covid-19. Interrupção, aliás, que tem tudo para ganhar sobrevida; afinal, se os estados e municípios terão garantidos pelo menos os mesmos valores de ICMS e ISS arrecadados em 2019, que estímulo terão para planejar a reabertura gradual e cuidadosa dos negócios?

Em troca dessas dezenas de bilhões de reais, governadores e prefeitos só terão de cumprir duas exigências: aplicar esse dinheiro em ações de prevenção e combate à pandemia (e já existem dúvidas pertinentes sobre a capacidade de se fiscalizar esse uso), e se abster de oferecer benefícios e isenções fiscais que afetem a arrecadação do ICMS e do ISS, com exceção de benefícios diretamente ligados à Covid-19 e do adiamento de pagamento de impostos por parte de micro e pequenas empresas. Era o mínimo a se pedir em troca dessa compensação, mas muito pouco quando se sabe da situação fiscal de vários estados e municípios, resultado de décadas de negligência que também é motivada pela convicção de que o Tesouro Nacional abrirá o cofre em algum momento para afogar a irresponsabilidade em dinheiro novo, por vontade própria ou por decisão do Poder Legislativo, como se está fazendo agora.

Como já afirmamos, o Plano Mansueto poderia não ser a resposta ideal neste exato momento, em que se justifica um gasto público maior – inclusive com repasses aos entes subnacionais que gerenciam boa parte do sistema público de saúde – para conseguir conter a pandemia e mitigar o desastre causado pela paralisação da economia. Mas ele era o que de melhor foi pensado até hoje como meio de levar os estados e municípios a ter boas práticas de responsabilidade fiscal. Poderia ser deixado de lado e retomado em um momento mais propício. Em vez disso, acabou desfigurado em nome da “prerrogativa da União de imprimir moeda”, invocada por vários secretários estaduais da Fazenda. Mantém-se, assim, a sina dos problemas estruturais que afligem estados e municípios, bem como o “risco moral” que leva governadores e prefeitos a adiar indefinidamente seus necessários ajustes fiscais.

Gazeta do Povo



Os dois tipos de quarentena 
que estão ocorrendo no Brasil

Por Alexandre Garcia

Vocês notaram que nessa quarentena existem dois tipos de separações que agridem a justiça social? Tem quem está bem abonado e que tem reservas no banco. Está em casa, pega o celular e faz transferências bancárias, recebe tudo em casa sem preocupação.

Tem também quem precisa trabalhar para ter dinheiro para alimentar os filhos e estão na rua buscando renda de alguma forma. Ou está implorando sob chuva em filas da Caixa Econômica, como aconteceu no Maranhão.

Até mesmo atividades de produção de alimentos. Os maiores estão exportando carne para a China, com o dólar nas alturas. Já os menores estão jogando fora a própria mercadoria, porque as feiras não estão funcionando.

Por outro lado, eu vejo que o brasileiro que vai pagar o imposto, que vai sustentar a arrecadação das prefeituras, dos estados e da União. A União vai ter que compensar os estados e os municípios pela perda de arrecadação.

A União vai ter que tirar essa verba de algum lugar, ou seja, dos nossos impostos. Não existe outro lugar. A China não vai decidir indenizar os países que ficaram enfraquecidos na economia por conta do vírus.

Tem o pessoal que está com a folha de pagamento garantida e o outro pessoal que tem que correr atrás para pagar imposto e a comida dos seus filhos. Essa falta de justiça social aparece agora.

O uso da cloroquina
A Sociedade Brasileira de Cancerologia mandou um ofício para o ministro Luiz Henrique Mandetta. Nela, o órgão afirma que o uso da cloroquina é benéfico. Eles até mencionam qual seria a dose adequada.

O Correio da Manhã, no dia 27 de outubro de 1918, noticiava que 519 pessoas já tinham morrido de gripe espanhola no Rio de Janeiro. Eles entrevistaram o doutor Carlos Chagas, um dos heróis da medicina brasileira.

Chagas disse “a quina é um antiinfeccioso geral e aconselho o seu emprego. Uso em meus pacientes e na minha própria família. Não é específico para essa gripe, porque isso não existe, mas é um medicamento muito recomendável”.

O medicamento já tem toda uma história. Mas está cheio de gente que, por razões políticas e ideológicas, quer impedir que as pessoas sejam tratadas com a hidroxicloroquina e se curem.

É só dar uma olhada nos hospitais Einstein e Sírio Libanês para ver o índice de sobrevivência com o remédio. São 400 casos e uma morte. Já no hospital público não é bem assim porque demora.

Por exemplo, o caso do motorista de Uber que eu venho comentando. O sujeito foi mandado para casa, ele ficou até o último momento, o que ampliou a gravidade do caso. Depois de um tempo já não tem mais como reverter a situação.

As últimas informações que eu tenho do motorista é que ele ainda está em estado grave, mas está se recuperando, com o uso da cloroquina combinado com outros medicamentos.

Rasgaram a Constituição
As Câmaras Municipais, as Assembleias Legislativas e o Ministério Público já deram uma lida no artigo 5°, cláusula pétrea, da Constituição que fala sobre a liberdade de locomoção, por exemplo?

Esses órgãos públicos já descobriram que os chefes do Executivo, tanto municipal, quanto estadual, rasgaram a Constituição? Eles cometeram, portanto, um sério crime de responsabilidade.



Casos e número de mortes 
no Brasil em 16 de abril

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 6h30 desta quinta-feira (16), 29.015 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 1.760 mortes.

No início da madrugada de quinta, o Pará divulgou 103 novos casos e chegou a 487 infectados. O estado não confirmou novas mortes.

O balanço mais recente do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta-feira (15), apontava 28.320 casos confirmados e 1.750 mortes.