Pacote de R$ 200 bi:
Bolsonaro vai sancionar
auxílio a
informais e assinar MPs do
emprego
O presidente Jair
Bolsonaro anunciou que vai sancionar o projeto que cria o auxílio aos
trabalhadores informais, autônomos e desempregados nesta quarta-feira (1º).
Serão 54 milhões de pessoas beneficiadas com o auxílio de R$ 600 por três meses
ou R$ 1.200, no caso de mães chefes de família. O custo para o governo será de
R$ 98 bilhões.
Bolsonaro também anunciou
que vai assinar entre esta quarta e quinta-feira (2) três medidas provisórias.
A primeira é a que vai permitir a redução proporcional de salário e jornada aos
trabalhadores da iniciativa privada, mediante acordo individual entre
trabalhador e empregador. O custo será de R$ 58 bilhões, segundo Bolsonaro.
O ministro da Economia,
Paulo Guedes, anunciou que o governo vai complementar a renda de quem tiver o
seu salário reduzido. "São R$ 51 bilhões [ou R$ 58 bilhões, de acordo com
Bolsonaro] do nosso programa trabalhista que dão às empresas várias
possibilidades, como reduzir jornada em 20%, 25%, 30% e o governo cobre essa
diferença de salário. Se a empresa está com dificuldade e quiser reduzir [a
jornada e os salários em] 20%, 25%, 30%, o governo paga. Ou seja, nós estamos
pagando às empresas para manterem os empregos.
A segunda medida
provisória que será assinada por Bolsonaro é a do crédito para que pequenas e
médias empresas financiem a folha de pagamentos. A medida já tinha sido
anunciada na semana passada pelo Banco Central. O custo será de R$ 36 bilhões
para o Tesouro e R$ 4 bilhões para os bancos privados. Ao todo, serão liberados
R$ 40 bilhões para as empresas, com taxa de juros de 3,75% ao ano.
A terceira MP vai
transferir R$ 16 bilhões para estados e municípios via os fundos de
participação. "Ele [Bolsonaro] está mandando R$ 16 bilhões de
transferências para fundos de estados e municípios para reforçar justamente
essa luta no front, onde o vírus está atacando. Os sistemas de saúde, os
sistemas de segurança, toda a descentralização está sendo feita", afirmou
Guedes.
O ministro destacou que as
MPs que serão editadas e mais a sanção ao auxílio aos informais custarão R$ 200
bilhões ao governo, ou 2,6% do PIB. "O presidente está assinando agora.
2,6% do PIB para manutenção da saúde, preservação de vidas e manutenção de
empregos. É isso o que o presidente acaba de anunciar."
Fonte: Gazeta do Povo