terça-feira, 31 de março de 2020



Até o fim de abril, devem chegar 5 milhões de kits


Por meio da simplificação de procedimentos implementada após a disseminação da pandemia do novo coronavírus, a Receita Federal liberou, em tempo recorde, 500 mil kits de testes de detecção rápida para a covid-19. Em 68 minutos, a alfândega do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), desembaraçou o primeiro lote de testes importados da China.

Transportada pela companhia aérea Emirates, a carga pesava 6 toneladas e chegou ao Brasil no fim da tarde de ontem (30). A liberação acelerada envolveu uma articulação entre a Receita Federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério da Saúde, a concessionária GruAirport (que opera o Aeroporto de Cumbica) e a companhia aérea.

O desembaraço corresponde à liberação da entrada de mercadorias no país após a comprovação da regularidade da carga. Este foi o primeiro de cinco lotes de kits que serão importados da China, por meio do aeroporto de Guarulhos, ao longo dos próximos 30 dias, totalizando 5 milhões de testes. No último sábado (28), o Ministério da Saúde anunciou que pretende ampliar para 10 milhões a aquisição de testes rápidos.

Outras ações

Segundo a Receita Federal, o desembaraço acelerado também ocorreu em Belém, onde foi liberada a importação de 20 respiradores para atendimento a pacientes imediatamente após a chegada. Para acelerar o desembaraço, a unidade da Receita no Pará acompanhou o trâmite da licença de importação enquanto os equipamentos eram analisados pela Anvisa. A verificação física foi feita simultaneamente à chegada do equipamento. A integração também abrange os órgãos de controle estaduais e municipais.


No porto de Santos (SP), a Receita destinou 1.620.000 máscaras e luvas que estavam apreendidas para ajudar no combate ao coronavírus no estado de São Paulo. Os itens foram destinados à unidade da Receita em São Paulo e aos agentes da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Agricultura que atuam no estado.


A Receita Federal recebeu 1 milhão de luvas não estéreis e 117 mil máscaras não estéreis. A Polícia Rodoviária Federal em São Paulo recebeu 500 mil luvas. O Ministério da Agricultura ganhou 3 mil máscaras.

Fonte: Agência Brasil




500 mil kits de teste rápido chegam ao Brasil

Exame permite que se tenha um resultado em apenas 15 minutos

O primeiro lote com 500 mil kits de testes rápidos para o novo coronavírus, comprados pela empresa Vale, já chegaram ao Brasil. A remessa vinda da China desembarcou no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na tarde de ontem (30) e foi encaminhada para o centro de logística do Ministério da Saúde na capital paulista.

A Vale fechou a compra de 5 milhões de kits para a verificação de infecção por covid-19. O teste, produzido pela empresa chinesa Wondfo, tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele detecta anticorpos e permite que se tenha um resultado em apenas 15 minutos.

Segundo a mineradora, a doação é uma forma de ajudar o governo brasileiro no combate à disseminação da doença no país. A Vale está usando sua rede de logística na Ásia para trazer insumos ao Brasil. As 4,5 milhões de unidades restantes serão entregues à empresa pelo fornecedor ao longo do mês de abril.

A logística de distribuição dos kits no Brasil será feita pelo governo federal e o Ministério da Infraestrutura é o responsável por garantir a oferta de linhas aéreas essenciais para o despacho do material. A pasta também deve atuar em suporte quando houver lacunas na distribuição. “O ministro Tarcísio [Freitas] está em contato com os estados através do Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans) e conta com a possibilidade de usar aeronaves e veículos oficiais, além do apoio das Forças Armadas”, informou o ministério.

Em publicação no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro destacou o trabalho da equipe. “Chega o primeiro lote de kits de exame rápido. Quinhentos mil itens de um total de 5 milhões doados pela Vale. A distribuição do material desta etapa está a caminho dos 26 estados de todo Brasil e DF”, escreveu.

Hospital das Clínicas de Porto Alegre

Bolsonaro também anunciou a chegada de novos equipamentos de Terapia Intensiva no Hospital das Clínicas de Porto Alegre (HCPA), custeado com recursos do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o presidente, mais recursos serão distribuídos para expansão dos leitos de 40 hospitais universitários.

No dia 13 de março, o governo editou medida provisória que destina R$ 5 bilhões para combater a crise provocada pelo coronavírus (covid-19). Do montante, além dos recursos para o HCPA, os hospitais universitários receberão R$ 204 milhões.

O hospital de Porto Alegre passará a contar com 105 leitos em um novo Centro de Terapia Intensiva (CTI). A unidade atual tem 53 leitos. Ele é integrante da rede de hospitais universitários do MEC e vinculada academicamente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

De acordo com o ministério, a obra física do novo CTI foi entregue em outubro de 2019. Com o surgimento da pandemia de covid-19, o MEC liberou, no início de março, emergencialmente, R$ 57 milhões para que o hospital comprasse os equipamentos e pagasse as despesas de custeio para colocar a unidade em funcionamento.

O CTI será implementado de forma gradual e, até sexta-feira (3), dez novos leitos de terapia intensiva dedicados, exclusivamente, a pacientes portadores de covid-19 devem ser instalados. Além disso, o MEC analisa o pedido de 775 vagas para profissionais assistenciais e de apoio para atuarem na unidade.

Fonte: Agência Brasil



Queimadas caem 21% no Brasil em 2020

O número de queimadas no Brasil caiu 21% nos primeiros três meses de 2020, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Entre 1º de janeiro e 30 de março, o Brasil registrou a maior redução entre os países da América do Sul – apenas o Chile também apresentou queda no número de queimadas, de 6%. Veja os dados.

FGTS pode ter o recolhimento suspenso 
por três meses, diz Caixa
A Caixa Econômica Federal divulgou nesta terça-feira (31) a possibilidade da suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referente aos meses de março, abril e maio de 2020 sem incidência e encargos. A autorização consta do Diário Oficial da União (DOU), A medida, diz o texto, vale para todos os trabalhadores, inclusive doméstico, independentemente de adesão prévia. No entanto, as informações devem ser declaradas até o dia 7 de cada mês. A medida ainda prevê o parcelamento em seis vezes, de julho a dezembro.

Marco Aurélio pede à PGR que se manifeste 
sobre notícia-crime contra Bolsonaro
O ministro do STF Marco Aurélio Mello pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que se manifeste sobre a notícia-crime apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. No pedido, o parlamentar alega que Bolsonaro colocou em risco a saúde da população ao tomar decisões sobre o novo coronavírus.

Moro autoriza uso da Força Nacional pelo 
Ministério da Saúde no combate ao coronavírus 
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou o uso da Força Nacional pelo Ministério da Saúde no combate ao novo coronavírus. A medida faz parte de uma portaria divulgada na segunda-feira (30) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e vale até 28 de maio, podendo ser prorrogada. O texto prevê que o detalhamento das ações será planejado com auxílio do Ministério da Saúde e coordenadas com governos estaduais e do Distrito Federal. Entre as atribuições, estão controle sanitário em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos, patrulhamento ostensivo, campanha de prevenção, apoio logístico, entre outras atividades.

Santa Catarina confirma 
segunda morte por coronavírus
O Governo de Santa Catarina confirmou na noite desta segunda-feira (30) a segunda morte pelo novo coronavírus no estado. O homem de 68 anos estava internado no Hospital Dona Helena, em Joinville. O caso havia sido confirmado pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) no dia 26 de março. Ele havia retornado de viagem dos Estados Unidos no dia 18 de março. De acordo com os boletins médicos, o paciente tinha quadro de doença crônica (diabetes). A primeira morte em SC fora confirmada em 25 de março. O estado contabiliza 219 casos da doença.

Caminhoneiros vão ter prioridade em 
campanha de vacinação contra gripe
Caminhoneiros e portuários serão o próximo foco da campanha de vacinação contra a gripe em todo o país. Esses profissionais serão imunizados assim que a agenda para idosos e profissionais de saúde for encerrada, conforme anunciou nesta segunda-feira (30) o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, durante coletiva de imprensa com ministros do Estado em Brasília. O Ministério da Infraestrutura também está auxiliando o Ministério da Saúde na logística de distribuição dos primeiros 500 mil kits de teste rápido para o combate ao novo coronavírus. O lote faz parte de um montante de 5 milhões de itens adquiridos e doados pela Vale e chegou ao Brasil nesta segunda no Aeroporto de Guarulhos. O material já tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi liberado para o centro de logística do Ministério da Saúde em São Paulo.





Coronavírus é prato cheio para 
quem gosta de fazer politicagem

Por J. R. Guzzo


Já faz tempo, e talvez tenha sido assim desde o começo, que a epidemia causada pelo coronavírus no Brasil deixou de ser uma questão de ciência médica, tratada em laboratórios e centros de pesquisa, ou de administração da saúde pública, gerida nos órgãos públicos encarregados de cuidar disso, e passou a ser uma questão política. As decisões, aqui, são tomadas em reuniões onde os presentes estão pensando em ganhar eleições, não em curar coisa nenhuma, e a “turma do marketing” sempre tem voz ativa – às vezes decisiva.

Médicos? Pesquisas dos melhores centros do saber mundial? Números e estatísticas confiáveis, em vez de “projeções”, “modelos” ou “cenários”? Dane-se tudo isso. O que importa no Brasil de hoje é tirar vantagem do vírus – para a eleição presidencial de 2022 ou, mais urgente ainda, para agora mesmo, nas municipais de 2020.

É uma tragédia, realmente, que as decisões sobre a epidemia tenham sido sequestradas por gente sem a menor qualificação técnica para tratar de uma dor de cabeça. Em vez das melhores cabeças da ciência nacional e da cooperação internacional de primeiro nível – não essa palhaçada de OMS, um puxadinho da ONU hoje sob a direção de um sócio de uma ditadura africana que nem sequer é formado em Medicina – temos, com autoridade para tomar decisões sobre a epidemia, uma turba de 27 governadores e 5.500 prefeitos. Em boa parte, estão pensando unicamente em seus próprios interesses.

Muitos deles, tanto governadores como prefeitos, são semianalfabetos em geral e analfabetos plenos em Medicina. Têm à sua disposição fiscais, verbas e a possibilidade de assinar decretos cuja legalidade a Justiça não está apreciando – ou, pior ainda, onde os juízes decidem contra a Constituição e as demais leis do país. É a receita para o desastre.

Ficamos assim, então: quem resolve a vida das pessoas não é mais o Poder Legislativo nem o Poder Judiciário; é um bando sem cabeça, sem coordenação e sem senso moral, que tem como única preocupação, em sua maioria, adivinhar qual é o barco certo para colocar os pés. São dois esses barcos. Quem é a favor da receita do “isolamento horizontal”, como virou moda dizer — “fica em casa e fecha tudo” — é “de esquerda”, ou “progressista”, ou “antifascista” ou “liberal-intelectual-civilizado”. No mínimo, é contra o governo. Quem é contra, e defende a volta a atividade produtiva, é “de direita”. Entre os dois, há toda uma imensa população com medo de morrer e sem informação.

Os governadores e prefeitos que julgaram mais conveniente jogar suas fichas no isolamento horizontal têm a seu favor um elemento essencial: há milhões de pessoas, efetivamente, que tendem por natureza a temer o cenário de catástrofe, e têm recursos, por modestos que sejam, para sobreviver à paralisia econômica imposta pela quarentena total, repressiva e sem data para acabar dos governadores e prefeitos.

Há entre eles gente que tem a renda garantida: para citar um exemplo só, os 12 milhões de funcionários públicos. Some-se a eles as suas famílias, os aposentados que conseguem sobreviver sem complementar o rendimento mensal, os que trabalham sem ser empregados, os que vivem de renda, etc, e tem-se uma multidão. É uma população que não tem a necessidade vital de sair de casa e ir trabalhar imediatamente para ganhar a vida. Eis aí o pesqueiro ideal para os demagogos.