sexta-feira, 27 de março de 2020



Brasil tem 77 mortos
O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (26) que outras 20 pessoas morreram no Brasil em decorrência da Covid-19. Esse é, até agora, o maior número registrado de óbitos em um único dia no país. Há 2.915 casos confirmados da doença até agora, um incremento de 20% em relação ao dia anterior. Por enquanto, o país contabiliza 77 óbitos no total (o que representa 2,7% do total de casos confirmados). Segundo o ministério, a maioria das pessoas que morreram tinha mais de 70 anos. Seis em cada dez vítimas fatais tinham também problemas cardíacos e quatro em cada dez, diabetes. O ministério também informou que 194 pacientes da Covid-19 se encontram em UTIs.

Câmara aprova ajuda de R$ 600 
para informais e autônomos 
O projeto de lei que prevê auxílio mensal de R$ 600 para trabalhadores que estão fora do mercado formal foi aprovado pela Câmara dos deputados em sessão virtual na noite desta quinta-feira (26). Devem receber o valor os profissionais autônomos e também trabalhadores informais, os mais afetados pela crise do coronavírus em decorrência do isolamento social orientado por especialistas da área de saúde. O auxílio será concedido durante três meses para as pessoas de baixa renda afetadas pela crise sanitária e de acordo com o relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), o auxílio poderá chegar a R$ 1.200 - como no caso de mulheres provedoras de família. De acordo com nota divulgada pelo governo federal, o valor proposto pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo Congresso deverá beneficiar mais de 24 milhões de brasileiros. Ainda conforme o posicionamento do Planalto, a provação da medida "é uma demonstração cabal do bom relacionamento entre os dois Poderes da República para encontrar soluções imediatas que afligem a população brasileira". A proposta segue agora para o Senado. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro havia adiantado que o valor seria majorado; as discussões entre os deputados apontavam que o valor seria de R$ 500, já o montante inicial anunciado pela equipe econômica do Planalto era de R$ 200.

Governo lança campanha com slogan 
“O Brasil não pode parar”
O governo federal prepara uma campanha em meio à pandemia do novo coronavírus. O perfil oficial do Instagram da Secretaria de Comunicação da Presidência da República compartilhou uma mensagem com slogan “o Brasil não pode parar”, apesar das recomendações do próprio Ministério da Saúde e da OMS para manter o distanciamento social. A publicação traz um texto que afirma serem raros os casos "de vítimas fatais do #coronavírus entre jovens e adultos”, cita que as mortes ocorrem na maioria dos casos em idosos e ressalta que “é preciso proteger estas pessoas e todos os integrantes dos grupos de risco". O texto encerra com a recomendação de manter distanciamento e “com cuidado e consciência, voltar à normalidade” 

Câmara aprova dispensa de atestado 
médico para faltas por covid-19
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (26) em suau segunda sessão virtual da história, um projeto que dispensa o trabalhador infectado por coronavírus de apresentar atestado médico para justificar a falta e garantir o recebimento de salário. O objetivo é evitar uma corrida aos hospitais para quem tem sintomas leves apenas em busca do atestado e conter a propagação o vírus. A matéria precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei. A proposta, de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), garante afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico. Em caso de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, documento eletrônico regulamentado pelo Ministério de Saúde ou documento de unidade de saúde do SUS.

Deputados propõem corte 
nos próprios salários 
Ao menos seis propostas foram apresentadas na Câmara dos Deputados com a previsão de usar parte dos salários dos parlamentares federais com o objetivo de injetar recursos no enfrentamento à Covid-19. Três dos projetos de decretos legislativos preveem corte de 50% nos subsídios: seriam mais de R$ 10,5 milhões ao mês com a redução temporária dos salários que sairiam dos atuais R$ 33.763,00 e seriam fixados em R$ 16.881,50. A outra metade seria direcionada para ações da Saúde contra o coronavírus, que já soma quase 3 mil diagnosticados no país e 77 mortes, segundo atualização mais recente do Ministério. Protocoladas individualmente pelos deputados Ruy Carneiro (PSDB/PB), Kim Kataguiri (DEM/SP) e Rodrigo Coelho (PSB/SC). Outra medida, do deputado Celso Maldaner (MDB/SC) prevê que o salário integral dos parlamentares iria para o SUS sempre que houver pandemia ou declaração de calamidade pública. Menos agressiva, um PDL da deputada Clarissa Garotinho (PROS/RJ) define reduzir em 20% o subsídio de deputados federais e senadores enquanto persistir à emergência de saúde em decorrência do coronavírus. Já projeto do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) cria uma contribuição extraordinária, a ser cobrada dos parlamentares federais, para colaborar com as ações de saúde contra a Covid-19.

Justiça põe Cunha em prisão
domiciliar 
para aguardar teste de coronavírus
A juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, colocou o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) em prisão domiciliar, após o emedebista ser submetido a um exame de coronavírus. Cunha realizou uma cirurgia na semana passada com um médico que foi diagnosticado com a covid-19. Como o ex-deputado tem 61 anos e problemas de saúde, como anemia, a defesa alegou que ele se enquadrava no grupo de risco da doença. O resultado do exame deve ficar pronto em até 48 horas. Cunha foi condenado na Lava Jato a 14 anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em um contrato da Petrobras. O ex-deputado foi responsável por deflagrar o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).