Brasil vai fechar
fronteira com Venezuela
por “incapacidade do regime”, diz Bolsonaro
O presidente Jair
Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira (18), pelo Twitter, que o Brasil vai
fechar a fronteira com a Venezuela. “Considerando a incapacidade do regime
ditatorial venezuelano de responder à epidemia do Covid-19, o governo
brasileiro adotará medidas restritivas na fronteira com a Venezuela, de modo a
garantir a segurança e a saúde do nosso povo, em especial da região Norte do
país”, escreveu. O presidente ainda citou as medidas restritivas da OMS, da
Anvisa e informou que o fechamento vai durar 15 dias, podendo ser prorrogado. A
previsão está publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Toffoli vai propor que STF
use
plenário virtual em todos os processos
O presidente do STF,
ministro Dias Toffoli, vai propor nesta quarta-feira (18) que todos os
julgamentos sejam feitos em plenário virtual em razão do coronavírus. A
proposta será apresentada durante sessão administrativa. Com a medida, os
ministros não precisam ir ao tribunal e podem incluir os votos no sistema
eletrônico. O STF já adotou diversas medidas administrativas para prevenir a
aglomeração de pessoas nas dependências da Corte, como restringir acesso do
público que acompanha as sessões, entre outras. Toffoli se manifestou na última
segunda (16) sobre manter as sessões, contudo, disse que poderia ser
reavaliada, de acordo com a disseminação da doença.
Paciente com coronavírus
morre
em hospital de Niterói, diz jornal
Um idoso de 69 anos que
havia sido diagnosticado com coronavírus morreu na noite desta terça-feira (17)
conforme informação divulgada pelo Hospital Icaraí, em Niterói (RJ), onde o
paciente estava internado. De acordo com o jornal O Globo, o homem - que estava
no grupo de risco - tinha comorbidades e começou a apresentar os sintomas no
dia 11 de março. Na noite desta terça não houve atualizações na plataforma de
vigilância em saúde do ministério, mas seria o segundo óbito em decorrência da
Covid-19. Hoje foi registrada a primeira morte no Brasil, em São Paulo, e
outras 4 são investigadas. Segundo dados federais mais recentes o país tem
quase 300 casos confirmados da doença.
Contra coronavírus, CNJ
recomenda
revisão de prisões provisórias
Para prevenir a propagação
do coronavírus nas prisões, o Conselho Nacional de Justiça emitiu nesta
terça-feira (17) uma série de recomendações a juízes e tribunais. Entre as
medidas recomendadas, está a revisão das prisões provisórias por todos os
juízes do país. No Brasil, há 753.676 presos; deles 253.963 (ou 33,47%)
encontram-se em prisão provisória, quando ainda não há condenação definitiva
conforme o Departamento Penitenciário Nacional. Pela recomendação do CNJ, os
magistrados devem revisar se ainda há motivos para cada prisão provisória, nos
termos do Artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP). Nesse processo, devem
ser priorizadas gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança
de até 12 anos, idosos, indígenas, pessoas deficientes ou que se enquadrem no
grupo de risco. Após esses grupos, devem ser priorizadas pessoas presas em
estabelecimentos superlotados, que não disponham de equipe de saúde própria ou
que disponham de instalações que favoreçam a propagação do novo coronavírus. A
recomendação prevê ainda “a máxima excepcionalidade de novas ordens de prisão
preventiva”. O documento, assinado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal
Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi enviado para que os presidentes de
todos os tribunais do país distribuam a seus magistrados. As medidas devem
vigorar por 90 dias com possibilidade de prorrogação.
Segundo teste de Bolsonaro
dá negativo para coronavírus
O presidente Jair
Bolsonaro usou seu perfil no Twitter para informar que o segundo exame que
realizou hoje para testar possível infecção por coronavírus teve resultado
negativo. A primeira testagem foi realizada pelo presidente há uma semana, mas
houve recomendação para que a detecção fosse repetida dali a 7 e depois em 14
dias por causa da confirmação do diagnóstico em um integrante da comitiva que
esteve com ele em viagem para os EUA.
Ministério da Justiça
suspende visitas
em presídios federais por 15 dias
O Ministério da Justiça e
Segurança Pública publicou, nesta segunda-feira (16), uma portaria em que
suspende as visitas sociais nos presídios federais por 15 dias. No caso de
advogados, a proibição vale por 5 dias, salvo em casos urgentes. As escoltas
também foram suspensas, "com exceção de requisições judiciais e inclusões
emergenciais", diz texto divulgado pelo Departamento Penitenciário
Nacional. As medidas visam evitar a disseminação do novo coronavírus.
IBGE adia Censo para 2021
por causa do coronavírus
A epidemia de coronavírus
no país levou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a adiar
para 2021 a realização do Censo Demográfico que começaria em 1º de agosto.
Estavam planejadas visitas de 180 mil recenseadores a cerca de 71 milhões de
domicílios em todo o Brasil. Além da dificuldade de contato pessoal dos
recenseadores com a população por causa da epidemia, foi levada em consideração
a impossibilidade de treinamento da força de trabalho, que seria iniciado em
abril. "Para a realização da operação censitária em 2021, o IBGE
estabeleceu formalmente com o Ministério da Saúde o compromisso de realocar o
orçamento do Censo 2020 em prol das ações de enfrentamento ao coronavírus,
mantidas por aquele ministério. Em contrapartida, no próximo ano, o Ministério
da Saúde realocará orçamento no mesmo montante com vistas a assegurar a
realização do Censo pelo IBGE”, informou a nota, assinada pelo conselho diretor
do instituto. O próximo Censo terá como data de referência o dia 31 de julho de
2021, com coleta de dados prevista para o período entre 1º de agosto e 31 de
outubro daquele ano. O processo seletivo para contratação de recenseadores e
supervisores está suspenso. Candidatos que já efetuaram o pagamento da taxa de
inscrição serão reembolsados conforme orientações a serem publicadas nos
próximos dias.
