quarta-feira, 11 de março de 2020

Consumidor em Pauta -10. 03.2020 - Direito do Trabalho - Dr. Diego Paim e Dr. Marcos Pizino - Juiz do Trabalho



Pedágio mais caro a partir de domingo


Quem costuma passar os  finais de semana na praia, terá uma despesa extra a partir da meia noite de sábado. É que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concedeu um aumento de 4,31%, correspondente ao IPCA, para a controladora dos pedágios na freway.
Assim, quem vai utilizar a nossa autoestrada, pagará no pedágio de Gravatai,  R$ 4,60 e no de Santo Antonio, R$ 9,20. A ida e volta para a praia, custará R$ 18,40.

O valor de R$ 4,60 será cobrado nas praças de Três Cachoeiras, Gravatai, Montenegro, Paverana,  Fontoura  Xavier e Victor Graeff, enquanto que em Santo Antonio da Patrulha, o pedágio custará R$ 9,20.



Parlamento russo aprova reforma que 
pode manter Putin no poder até 2036
O Parlamento da Rússia aprovou uma mudança constitucional nesta quarta-feira (11) que permitirá o atual presidente, Vladimir Putin, manter-se no poder por mais 12 anos após o término de seu mandato atual, em 2024 - ou seja, até 2036.

Na prática, a medida aprovada continua prevendo o limite de uma reeleição, assim como a legislação atual. Contudo, propõe que após a aprovação a contagem para os mandatos atuais seja zerada, de modo que beneficia exclusivamente a Putin, permitindo que ele concorra mais duas vezes após 2024.

A proposta de reiniciar a contagem para o atual presidente foi apresentada pela ex-cosmonauta soviética Valentina Tereshkova, de 83 anos, hoje deputada da Duma - Câmara Baixa russa - durante a segunda leitura das emendas na terça-feira, 10. Após o discurso de Tereshkova, Putin chegou rapidamente ao Parlamento para se dirigir aos parlamentares e apoiou a ideia.

Fonte: Gazeta do Povo

ATENÇÃO!


OMS declara pandemia do coronavírus

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia coronavírus nesta quarta-feira (11). O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa. "Pandemia não é uma palavra para usar de ânimo leve ou descuidado. É uma palavra que, se mal utilizada, pode causar medo irracional ou aceitação injustificada de que a luta acabou, levando a sofrimento e morte desnecessários", afirmou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. De acordo com a OMS foram registrados 118 mil casos, em 114 países com 4.291 mortes.






Coronavirus: MPF recomenda 
cancelamento de passagens aéreas sem ônus

Para o MPF, a cobrança de taxas de 
cancelamento é pratica abusiva

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que expeça ato normativo que assegure aos consumidores a possibilidade de cancelamento sem ônus de passagens aéreas nacionais e internacionais para destinos atingidos pelo novo coronavírus (Covid-19).

No entendimento do MPF, a cobrança de taxas e multas, em situações de emergência mundial em saúde, é prática abusiva e proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

A medida deve atender clientes de companhias aéreas que tenham adquirido passagens até 9 de março (data de assinatura da recomendação), tendo como origem os aeroportos do Brasil. Além disso, deve garantir também a possibilidade de remarcação de viagens para a utilização de passagens no prazo de até 12 meses.

O MPF quer ainda que as companhias aéreas devolvam valores eventualmente cobrados a título de multas ou taxas a todos os consumidores no Brasil que já solicitaram o cancelamento de passagens em função da epidemia. A recomendação foi expedida com base em inquérito civil que tramita no Ministério Público Federal no Ceará para acompanhar a propagação do coronavírus.

Titular da investigação, a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues argumenta que o Código de Defesa do Consumidor prevê, como direito básico do consumidor, a revisão de cláusulas contratuais devido a fatos supervenientes, como é o caso da situação atual de enfrentamento da emergência de saúde pública. “Mesmo não sendo de responsabilidade das empresas o fato extraordinário, a vulnerabilidade do consumidor nessas relações de consumo autoriza tal medida”, disse.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 30 de janeiro, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), dado o grau de avanço dos casos de contaminação pelo Covid-19. O Brasil seguiu o mesmo caminho. Em 3 de fevereiro, o Ministério da Saúde decretou Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional com a publicação da Portaria MS nº 188.

Fonte: Agência Brasil



Ministério prevê crescimento nos casos de 
coronavírus e mobiliza hospitais filantrópicos
O Ministério da Saúde estima que os casos de coronavírus no Brasil aumentem em duas semanas e meia. Com isso, diz a Folha, a pasta mobilizou cinco hospitais filantrópicos de excelência no país para que utilizem contra o vírus recursos e pessoal envolvidos atualmente em projetos desenvolvidos no SUS. Uma reunião foi feita pelo ministro Luiz Henrique Mandetta na última segunda-feira com representantes dos hospitais Sírio-Libanês, Albert Einstein, Oswaldo Cruz, Hospital do Coração (HCor) e Moinhos de Vento. O Brasil contabiliza 34 casos de coronavírus, segundo último boletim do ministério.

XP confirma 2º caso de coronavírus
 entre funcionários
A XP Investimentos confirmou o segundo caso de coronavírus entre seus funcionários. O homem diagnosticado com o vírus na última terça-feira (10) esteve recentemente em viagem a Cuba e ao Panamá. Não há relação entre os dois casos na empresa. O colaborador está em casa e o estado de saúde dele é considerado bom. A empresa liberou o home office para os colaboradores que preferirem. O primeiro caso na XP foi registrado em 29 de fevereiro.

Teste para novo coronavírus deve 
ser coberto por planos de saúde
Os testes para diagnóstico de novo coronavírus serão cobertos por planos de saúde, disse o secretário-executivo de saúde do Ministério, João Gabbardo, nesta terça-feira (10). Segundo ele, a expectativa da pasta é de que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) faça uma resolução em rito simplificado, pulando a etapa de consulta pública, por exemplo. "Acredito que nas próximas 48h isso será resolvido", afirmou. Os diretores da ANS reuniram-se hoje com representantes dos planos de saúde para debater o assunto. A ideia é acordar que, mesmo antes de a resolução ser publicada, as empresas já cubram a testagem. O rol da ANS aponta quais procedimentos devem ser garantidos pelos planos de saúde sem que o cliente tenha de pagar. Normalmente a lista é atualizada a cada dois anos.

Coronavírus é confirmado em marido 
de paciente na UTI no DF
O marido de uma paciente internada em estado grave na UTI de um hospital em Brasília foi diagnosticado com coronavírus. Ele é o segundo caso da doença no Distrito Federal. O homem está em "bom estado geral", permanece monitorado e em isolamento domiciliar. O caso era considerado suspeito em razão de ser marido da paciente. A Justiça do DF chegou a autorizar um teste obrigatório no homem. A defesa alega que ele ficou "apenas ao lado da esposa" e que realizou o exame antes do pedido feito ao judiciário pela procuradoria.

Biden aumenta vantagem sobre 
Sanders na “miniterça”
O pré-candidato à presidência Joe Biden venceu as prévias democratas desta "Miniterça" (10), quando seis estados alocaram 352 delegados na disputa interna de nomeação do partido. Com isso, ele conseguiu manter o ímpeto da Superterça (3), que o lançou como favorito na corrida presidencial interna, e passou a ser o candidato mais probabilidades de enfrentar o presidente Donald Trump nas eleições de 3 novembro.
O democrata moderado venceu com uma ampla margem em Michigan, o estado com mais delegados em jogo nesta terça e onde o candidato socialista Bernie Sanders tinha grandes expectativas de vencer, já que nas prévias de 2016 contra Hillary Clinton ele havia conseguido uma grande vitória por lá e manteve viva a sua campanha.
Biden conseguiu um desempenho ainda melhor no Missouri e no Mississippi, e também declarou vitória em Idaho.
As prévias democratas vão até 6 de junho e a convenção nacional está marcada para ocorrer em Milwaukee, Wisconsin, entre 13 e 16 de julho.