quarta-feira, 11 de março de 2020
Pedágio mais caro a partir
de domingo
Quem costuma passar os finais de semana na praia, terá uma despesa
extra a partir da meia noite de sábado. É que a Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT) concedeu um aumento de 4,31%, correspondente ao IPCA, para a
controladora dos pedágios na freway.
Assim, quem vai utilizar a
nossa autoestrada, pagará no pedágio de Gravatai, R$ 4,60 e no de Santo Antonio, R$ 9,20. A ida
e volta para a praia, custará R$ 18,40.
O valor de R$ 4,60 será
cobrado nas praças de Três Cachoeiras, Gravatai, Montenegro, Paverana, Fontoura
Xavier e Victor Graeff, enquanto que em Santo Antonio da Patrulha, o pedágio
custará R$ 9,20.
Parlamento russo aprova
reforma que
pode manter Putin no poder até 2036
O Parlamento da Rússia
aprovou uma mudança constitucional nesta quarta-feira (11) que permitirá o atual
presidente, Vladimir Putin, manter-se no poder por mais 12 anos após o término
de seu mandato atual, em 2024 - ou seja, até 2036.
Na prática, a medida
aprovada continua prevendo o limite de uma reeleição, assim como a legislação
atual. Contudo, propõe que após a aprovação a contagem para os mandatos atuais
seja zerada, de modo que beneficia exclusivamente a Putin, permitindo que ele
concorra mais duas vezes após 2024.
A proposta de reiniciar a
contagem para o atual presidente foi apresentada pela ex-cosmonauta soviética
Valentina Tereshkova, de 83 anos, hoje deputada da Duma - Câmara Baixa russa -
durante a segunda leitura das emendas na terça-feira, 10. Após o discurso de
Tereshkova, Putin chegou rapidamente ao Parlamento para se dirigir aos parlamentares
e apoiou a ideia.
Fonte: Gazeta do Povo
ATENÇÃO!
OMS declara pandemia do
coronavírus
A Organização Mundial da
Saúde (OMS) declarou pandemia coronavírus nesta quarta-feira (11). O anúncio
foi feito durante coletiva de imprensa. "Pandemia não é uma palavra para
usar de ânimo leve ou descuidado. É uma palavra que, se mal utilizada, pode
causar medo irracional ou aceitação injustificada de que a luta acabou, levando
a sofrimento e morte desnecessários", afirmou Tedros Adhanom Ghebreyesus,
diretor-geral da OMS. De acordo com a OMS foram registrados 118 mil casos, em
114 países com 4.291 mortes.
Coronavirus: MPF recomenda
cancelamento de passagens aéreas sem ônus
Para o MPF, a cobrança de
taxas de
cancelamento é pratica abusiva
O Ministério Público
Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que expeça
ato normativo que assegure aos consumidores a possibilidade de cancelamento sem
ônus de passagens aéreas nacionais e internacionais para destinos atingidos
pelo novo coronavírus (Covid-19).
No entendimento do MPF, a
cobrança de taxas e multas, em situações de emergência mundial em saúde, é
prática abusiva e proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
A medida deve atender
clientes de companhias aéreas que tenham adquirido passagens até 9 de março
(data de assinatura da recomendação), tendo como origem os aeroportos do
Brasil. Além disso, deve garantir também a possibilidade de remarcação de
viagens para a utilização de passagens no prazo de até 12 meses.
O MPF quer ainda que as
companhias aéreas devolvam valores eventualmente cobrados a título de multas ou
taxas a todos os consumidores no Brasil que já solicitaram o cancelamento de
passagens em função da epidemia. A recomendação foi expedida com base em
inquérito civil que tramita no Ministério Público Federal no Ceará para
acompanhar a propagação do coronavírus.
Titular da investigação, a
procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues argumenta que o Código de Defesa
do Consumidor prevê, como direito básico do consumidor, a revisão de cláusulas
contratuais devido a fatos supervenientes, como é o caso da situação atual de
enfrentamento da emergência de saúde pública. “Mesmo não sendo de
responsabilidade das empresas o fato extraordinário, a vulnerabilidade do
consumidor nessas relações de consumo autoriza tal medida”, disse.
A Organização Mundial de
Saúde (OMS) declarou, em 30 de janeiro, Emergência de Saúde Pública de
Importância Internacional (ESPII), dado o grau de avanço dos casos de
contaminação pelo Covid-19. O Brasil seguiu o mesmo caminho. Em 3 de fevereiro,
o Ministério da Saúde decretou Estado de Emergência de Saúde Pública de
Importância Nacional com a publicação da Portaria MS nº 188.
Fonte: Agência Brasil
Ministério prevê
crescimento nos casos de
coronavírus e mobiliza hospitais filantrópicos
O Ministério da Saúde
estima que os casos de coronavírus no Brasil aumentem em duas semanas e meia.
Com isso, diz a Folha, a pasta mobilizou cinco hospitais filantrópicos de
excelência no país para que utilizem contra o vírus recursos e pessoal
envolvidos atualmente em projetos desenvolvidos no SUS. Uma reunião foi feita
pelo ministro Luiz Henrique Mandetta na última segunda-feira com representantes
dos hospitais Sírio-Libanês, Albert Einstein, Oswaldo Cruz, Hospital do Coração
(HCor) e Moinhos de Vento. O Brasil contabiliza 34 casos de coronavírus,
segundo último boletim do ministério.
XP confirma 2º caso de
coronavírus
entre funcionários
A XP Investimentos
confirmou o segundo caso de coronavírus entre seus funcionários. O homem
diagnosticado com o vírus na última terça-feira (10) esteve recentemente em
viagem a Cuba e ao Panamá. Não há relação entre os dois casos na empresa. O
colaborador está em casa e o estado de saúde dele é considerado bom. A empresa
liberou o home office para os colaboradores que preferirem. O primeiro caso na
XP foi registrado em 29 de fevereiro.
Teste para novo
coronavírus deve
ser coberto por planos de saúde
Os testes para diagnóstico
de novo coronavírus serão cobertos por planos de saúde, disse o
secretário-executivo de saúde do Ministério, João Gabbardo, nesta terça-feira
(10). Segundo ele, a expectativa da pasta é de que a Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) faça uma resolução em rito simplificado, pulando a etapa de
consulta pública, por exemplo. "Acredito que nas próximas 48h isso será
resolvido", afirmou. Os diretores da ANS reuniram-se hoje com
representantes dos planos de saúde para debater o assunto. A ideia é acordar
que, mesmo antes de a resolução ser publicada, as empresas já cubram a
testagem. O rol da ANS aponta quais procedimentos devem ser garantidos pelos
planos de saúde sem que o cliente tenha de pagar. Normalmente a lista é
atualizada a cada dois anos.
Coronavírus é confirmado
em marido
de paciente na UTI no DF
O marido de uma paciente
internada em estado grave na UTI de um hospital em Brasília foi diagnosticado
com coronavírus. Ele é o segundo caso da doença no Distrito Federal. O homem
está em "bom estado geral", permanece monitorado e em isolamento domiciliar.
O caso era considerado suspeito em razão de ser marido da paciente. A Justiça
do DF chegou a autorizar um teste obrigatório no homem. A defesa alega que ele
ficou "apenas ao lado da esposa" e que realizou o exame antes do
pedido feito ao judiciário pela procuradoria.
Biden aumenta vantagem
sobre
Sanders na “miniterça”
O pré-candidato à
presidência Joe Biden venceu as prévias democratas desta "Miniterça"
(10), quando seis estados alocaram 352 delegados na disputa interna de nomeação
do partido. Com isso, ele conseguiu manter o ímpeto da Superterça (3), que o
lançou como favorito na corrida presidencial interna, e passou a ser o
candidato mais probabilidades de enfrentar o presidente Donald Trump nas
eleições de 3 novembro.
O democrata moderado
venceu com uma ampla margem em Michigan, o estado com mais delegados em jogo
nesta terça e onde o candidato socialista Bernie Sanders tinha grandes
expectativas de vencer, já que nas prévias de 2016 contra Hillary Clinton ele
havia conseguido uma grande vitória por lá e manteve viva a sua campanha.
Biden conseguiu um
desempenho ainda melhor no Missouri e no Mississippi, e também declarou vitória
em Idaho.
As prévias democratas vão
até 6 de junho e a convenção nacional está marcada para ocorrer em Milwaukee,
Wisconsin, entre 13 e 16 de julho.
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