segunda-feira, 9 de março de 2020

Consumidor em Pauta - 06.03.2020 - Direito Previdenciário - Dr. Dirceu Vendramini

Consumidor em - Pauta 05. 03.2020 - Direito de Família - Dra. Solange Guinteiro



Receita libera consulta a lote 
residual de restituição do IR

Estão incluídos exercícios de 2008 a 2019

Já está disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019.

O crédito bancário para 72.546 contribuintes será feito no dia 16 de março, totalizando R$ 240 milhões. Desse total, R$ 104,186 milhões são para contribuintes com prioridade no recebimento: 1.848 idosos acima de 80 anos, 11.528 entre 60 e 79 anos, 1.621 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 5.667 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agência Brasil





Brasil registra 25 casos de 
coronavírus em sete estados
O número de casos confirmados de coronavírus no Brasil subiu de 19 para 25 neste domingo (8). Os dados foram atualizados pelo Ministério da Saúde às 18h. Os casos estão concentrados em São Paulo (16), Rio de Janeiro (3), Bahia (2), Minas Gerais (1), Espírito Santo (1), Distrito Federal (1) e Alagoas (1). Segundo o último o boletim, o ministério considera 663 casos suspeitos e descartou 632. A OMS informou neste domingo que o número de países com registro do Covid-19 já passa de 100.

Coronavírus faz bolsas na Europa 
registrarem queda de até 20%
O aumento da tensão no mercado em razão do coronavírus fez com que as bolsas na Europa registrassem queda de até 20% nesta segunda-feira (9). A bolsa de Londres caía 18%, enquanto Frankfurt Dax e Madrid, 19% e, em Paris, 20%, segundo dados da Bloomberg. Em Milão, o FTSE MIB caía 9%. Já no Japão a redução na bolsa chegou a 5% - algo que não acontecia desde 2018. Na China, a queda chegou a 3,7% em Hong Kong e 3% em Xangai. O preço do petróleo recuava perto de 20% e chegou a 31% no domingo (8) , o maior desde a Guerra do Golfo.

90 mil brasileiros estão em área de 
quarentena na Itália, estima Itamaraty
O Ministério das Relações Exteriores estima que de 70 mil a 90 mil brasileiros estejam na área de quarentena no norte da Itália por causa do coronavírus, sendo a maior parte na região da Lombardia, área mais afetada pelo vírus. A quarentena obrigatória foi anunciada no domingo (8). O isolamento se estende pela região da Lombardia e outras 14 províncias, incluindo Milão e Veneza. O bloqueio durará até o dia 3 de abril. Além da quarentena, o governo determinou o fechamento de escolas, ginásios, museus, cinemas, entre outros espaços públicos. O governo federal ainda não tem uma posição sobre a eventual possibilidade de resgatar brasileiros, a exemplo do que foi feito com os cidadãos que estavam em Wuhan, na China.

Preços do petróleo desabam e têm 
maior queda diária desde 1991
Os preços dos contratos do petróleo recuavam ao redor de 20% nesta segunda-feira, depois que a Arábia Saudita cortou o valor de venda do barril e indicou o início de uma guerra de preços entre os grandes produtores. Na abertura dos negócios no mercado asiático, ainda no noite de domingo (horário de Brasília). O preço do petróleo do tipo Brent chegou a recuar 31%, no maior tombo desde a Guerra do Golfo (1990 e 1991).
A decisão da Arábia Saudita vem na esteira do fracasso das negociações entre a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e a Rússia sobre o volume da produção da commodity.
A Rússia se opôs ao corte de produção sugeridos pela Opep para estabilizar os preços do petróleo em meio à epidemia de coronavírus, que desacelera a economia global e afeta a demanda por energia.

Ronaldinho Gaúcho
O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e o irmão dele, Assis, seguem presos no Paraguai por causa do uso de passaportes adulterados. A defesa deles devem entrar com um pedido de liberdade de ambos nesta segunda-feira.
O promotor Osmar Legal, que atua no processo, afirmou neste domingo (8)  que os dois também são investigados por outros crimes.
Os irmãos foram detidos na quarta-feira (4) após chegar a Assunção e estão presos de maneira preventiva no país vizinho. A prisão preventiva pode durar até seis meses.

Regina Duarte
Regina Duarte tomou posse como Secretária Nacional da Cultura e é a quarta titular da pasta no governo Bolsonaro. A atriz concedeu entrevista exclusiva ao repórter Ernesto Paglia no Fantástico e falou sobre os desafios à frente da pasta, as pressões que sofreu nos últimos dias e as polêmicas entre o governo e a classe artística.
"Estivemos ocupados com enormes dificuldades de toda uma facção que quer ocupar esse lugar. Quer que eu me demita, que eu me perca", afirmou.