sexta-feira, 6 de março de 2020


Eleições 2020: termina em maio 
prazo para eleitor regularizar título

Quem perder o prazo, não poderá votar nas eleições municipais

Termina no dia 6 de maio o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.
Como regularizar o título

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina em 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar

Fonte: Agência Brasil


Bolsonaro determina novas regras 
para voos com aviões da FAB
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (6) determina novas regras para o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). O texto ainda revoga quatro decretos anteriores (veja as regras). Entre as mudanças, fica proibida a utilização de aviões por ministros interinos ou substitutos; veta o uso para viagens para local de residência, exceto por motivo de segurança ou saúde; prevê compartilhamento de aeronave; regras para comprovação da viagem; e regras para preencher lugares ociosos. A decisão ocorre após demissões na Casa Civil por uso de avião por ministro interino para viagem ao exterior.

Contraprova pode confirmar 
9º caso de coronavírus no Brasil
O Brasil pode chegar a 9 casos confirmados de coronavírus. Uma paciente que está internada no Distrito Federal testou positivo e aguarda o exame de contraprova. Outras duas pessoas que estiveram com ela são monitoradas. Na quinta-feira (5) o governo confirmou os primeiros casos de transmissão local e atualizou o número de infectados para 8, com casos em São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Mais de 600 casos são considerados suspeitos no país.

Guedes diz que enviará reforma 
tributária na próxima semana
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que vai enviar a reforma tributária ao Congresso na próxima semana. Ontem, quarta-feira (4), a Comissão Mista que vai cuidar do assunto no Legislativo realizou sua primeira reunião sob a presidência do senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

Governo diz ter encontrado fornecedores 
para máscaras contra novo coronavírus
Após cogitar apreender estoques para garantir a distribuição de máscaras à rede pública, o Ministério da Saúde encontrou fornecedores de grande parte dos equipamentos de segurança que prevê usar contra o novo coronavírus. O secretário-executivo da pasta, João Gabbardo, disse que há empresa interessada em vender cerca de 19 milhões das 20 milhões de máscaras cirúrgicas que o governo procura. Também há oferta para 500 mil das 4 milhões de máscaras N95 licitadas. Gabbardo disse que os contratos devem ser assinados até sexta-feira (6). As empresas terão até 15 dias para entregar o produto, mas o governo tenta antecipar as entregas. O ministério teve uma reunião com representantes da indústria na última semana para acertar o fornecimento dos itens. Gabbardo chegou a ameaçar ir à Justiça para confiscar estoques caso empresas optassem por exportar as máscaras em vez de fornecê-las ao governo.

Sobe para 28 o número de mortos 
pelas chuvas na Baixada Santista
Subiu para 28 o número de mortos das chuvas fortes que atingiram a Baixada Santista. Os bombeiros trabalham nas buscas por desaparecidos em Santos, São Vicente e no Guarujá. Quarenta e duas pessoas estão desaparecidas. A informação foi atualizada à tarde pelos bombeiros. A cidade mais atingida foi o Guarujá, que tem até agora 23 mortos e 36 desaparecidos. Em Santos, foram três mortes confirmadas e há cinco desaparecidos. Em São Vicente, foram registradas duas mortes e uma pessoa ainda não foi localizada. Nesta quinta-feira (5) o Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu estado de calamidade pública no Guarujá e situação de emergência em Santos e em São Vicente. Com isso, de acordo com o governo, as cidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. Já o governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou o repasse de R$ 50 milhões para o atendimento das cidades atingidas e de reparação imediata por danos sofridos a famílias atingidas.



Veto de Bolsonaro correu risco 
só nas manchetes de jornal

Por J.R. Guzzo

Se você lê e ouve durante semanas a fio, no noticiário político, que o governo corre o risco de sofrer uma séria derrota no Congresso, é natural você esperar que o governo sofra uma séria derrota no Congresso. Foi esse o caso, à essa altura ex-caso, dos vetos do presidente da República a decisões tomadas pelos deputados em relação ao Orçamento – reservando mais dinheiro para ser gasto em seus próprios projetos, é claro.

A mídia, reforçada pelos especialistas, cientistas políticos, comentaristas, etc., deu a entender, desde que a história começou, que os deputados iriam rejeitar os vetos. Seria mais uma demonstração da incapacidade do governo em lidar com o Parlamento, que anda indignado com o Palácio do Planalto – e com isso teríamos mais uma crise política de consequências desconhecidas, e certamente ruins.

Terminada a votação sobre a rejeição ou manutenção dos vetos, porém, quem olhasse para o placar da Câmara onde aparece o resultado das decisões do plenário veria o seguinte número: 398 votos a favor do governo.

Que diabo aconteceu entre o começo dessa conversa de veto e a exibição dos números finais no marcador eletrônico? Aconteceu que o leitor, ouvinte e telespectador perdeu o seu tempo sendo mal informado. Falaram que havia o risco real e iminente de o governo sofrer uma derrota horrorosa. Só que aconteceu o contrário. O governo não apenas ganhou. Ganhou por uma diferença tão grande que o caso nem precisou ir para o Senado.

São coisas que acontecem, é claro; ninguém é perfeito. O problema real, aí, é que histórias como essa não servem para nada. Poderiam levar a alguma reflexão sobre a necessidade de melhorar a qualidade da informação política prestada ao público. Tipo: “será que não seria mais certo, numa próxima vez, ter mais cuidado com aquilo que a gente está dizendo?” Mas aconteceu justo o contrário. A parte da mídia que optou pela rejeição dos vetos passou a dizer, encerrada a votação, que o governo, em vez de ganhar, na verdade tinha perdido. Foi obrigado a fazer um “dá cá, toma lá”. Os políticos ainda levaram um naco do que queriam. Enfim, deu tudo errado. O público, compreensivelmente, não entendeu coisa nenhuma.

A cobertura do episódio dos vetos é um desses casos onde há males que vem para o mal. Não ajuda quem fala nem quem ouve. Dá para escrever uma porção de livros tentando explicar por que as coisas são assim, mas fica de bom tamanho se o leitor prestar atenção em dois fatos.

O primeiro é que boa parte do noticiário político de hoje é jornalismo de torcida – o informador diz que está acontecendo aquilo que ele quer que aconteça. O segundo é o convívio mal resolvido entre jornalistas e políticos. Jornalistas falam demais com políticos, porque é fácil. É só aparecer para ser bajulado, paparicado e recebido como o melhor sujeito do mundo. Políticos falam demais com os jornalistas, porque é útil. Tudo o que dizem sai publicado, e o seu nome aparece – basta dizer o que o jornalista quer ouvir.

Só perde quem ouve uns e outros.