terça-feira, 3 de março de 2020
Ministério entrega títulos
de terra
a famílias de assentados no RS
Elas aguardavam os títulos
há 26 anos
Vinte oito famílias que
vivem no assentamento Libertação Camponesa, no município gaúcho de
Não-Me-Toque, receberam os títulos definitivos de terra, que aguardavam há 26
anos. O assentamento foi criado pelo Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra), em 1994, em uma área de 380 hectares, dividida em 29
lotes (de 10 a 13 hectares cada).
A ministra da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, presente à cerimônia realizada nessa
segunda-feira (2), disse que a meta do ministério é entregar 600 mil títulos
até o fim do governo.
Ela também falou da
importância da propriedade da terra para o pequeno produtor. “Hoje vocês têm
sua emancipação para terem seus títulos e serem donos de suas vidas. Sejam
felizes, produzam muito e tragam seus filhos para darem continuidade ao
trabalho de vocês no campo”.
A ministra informou que,
em janeiro, mais R$ 1 bilhão foram realocados para garantir financiamento aos
pequenos produtores até o lançamento do novo Plano Safra este ano, que está em
negociação com a equipe econômica.
O secretário especial de
Assuntos Fundiários do Mapa, Nabhan Garcia, destacou, durante o evento, que o
governo trabalha para que “cada cidadão e cidadã receba seu título de
propriedade”.
Segundo ele, de posse do
título, cada agricultor pagará, em média, R$ 5 mil pelo lote, em parcelas
anuais ao longo de 20 anos, com três anos de carência. Atualmente, 24
assentamentos estão em processo de titulação no Rio Grande do Sul.
Fonte: Agência Brasil
No primeiro dia do prazo,
Receita
recebeu 372 mil declarações do IRPF
Mais de 372 mil
contribuintes enviaram à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda
Pessoa Física - IRPF 2020 no primeiro dia do prazo. O número corresponde a
1,16% das declarações esperadas para este ano. O prazo final para a entrega é
30 de abril. Os contribuintes que realizam o envio no início têm prioridade
para receber a restituição, se não caírem na malha fina. A prioridade também
vale para pessoas com mais de 60 anos, com moléstias graves ou deficiência
física. O programa para envio deve ser baixado no site da Receita.
Ministério da Saúde vai
diferenciar
isolamento de quarentena por coronavírus
O ministro da Saúde, Luiz
Henrique Mandetta, disse na segunda-feira (2) que trabalha para publicar nesta
semana uma portaria que diferencie as situações de isolamento e de quarentena.
O ministério ainda anunciou na segunda que o Instituto Bio-Manguinhos e a
Fundação Oswaldo Cruz farão a produção de 30 mil testes para diagnóstico do
novo coronavírus e os kits devem custar em torno de R$ 100. Ainda não há como
precisar todos os recursos necessários para essa operação. O Brasil possui 433
casos suspeitos de coronavírus, de acordo com o boletim divulgado na segunda.
Eduardo Bolsonaro aciona
Cid Gomes
na PGR por tentativa de assassinato
O deputado Eduardo
Bolsonaro divulgou vídeo no Twitter, na noite de segunda-feira (2), para dizer
que acionou o senador licenciado Cid Gomes na Procuradoria-Geral da República
(PGR) por tentativa de assassinato e dano ao patrimônio público. Em fevereiro,
Cid avançou com uma retroescavadeira contra policiais militares amotinados no
Ceará e derrubou o portão de um batalhão da PM. O parlamentar levou dois tiros
durante a ação. Eduardo também vai entregar o documento na Corregedoria do
Senado.
Papa Francisco testa
negativo
para coronavírus, diz jornal
O surto de coronavírus no
norte da Itália e a concomitante indisposição do Papa Francisco levantaram
preocupação sobre a saúde do pontífice. Mas, segundo reportagem do Il Messagero
publicada nesta terça-feira (3), Francisco, 83 anos, testou negativo para a
Covid-19. O papa se sentiu indisposto na quarta-feira da semana passada depois
de uma procissão, com sintomas de resfriado, febre e dor de garganta e, desde
então, tem cancelado alguns compromissos oficiais. De acordo com o Il
Messagero, os médicos dele solicitaram o teste de coronavírus, que resultou
negativo. O porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni, disse à agência de notícias
Reuters que não comentaria a notícia. Na Itália, mais de 2 mil pessoas foram
infectadas por coronavírus e 52 morreram em decorrência da doença.
Número de infectados por
coronavírus
na China ultrapassa 80 mil
A Comissão Nacional de
Saúde da China informou nesta segunda-feira (2) que o país asiático registrou
125 novos casos de coronavírus e 31 novas mortes. Com isso, o total de pessoas
infectadas pela doença na China continental chegou a 80.151 e o número de
óbitos subiu para 2.943.
Em comunicado, o órgão
chinês afirmou, também, que há 587 casos suspeitos no país e que 47.204 pessoas
já foram curadas. O documento informou, ainda, que há dez casos da doença
confirmados em Macau, 41 em Taiwan, com uma morte, e 100 em Hong Kong, com dois
óbitos.
Chuva no litoral de SP
deixa
9 mortos e desaparecidos
Pelo menos nove pessoas
morreram após a forte chuva na madrugada desta terça-feira (3) no litoral de
São Paulo. Há registros de deslizamentos na região de São Vicente, Santos e
Guarujá. Entre as vítimas está um casal, uma mãe com um bebê e um bombeiro, que
atuava no resgate. Um segundo bombeiro foi atingido por um deslizamento e está
soterrado. Pelo menos seis pessoas continuam desaparecidas na região.
MP autoriza contratação de
servidor
aposentado para INSS
em casos de emergência
Para reduzir a fila de
1,8 milhão de pessoas à espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS), o governo editou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 922/2020, que autoriza a contratação
temporária de servidores civis federais aposentados. O texto também permite a
contratação por outros órgãos federais em caso de emergência.
Entre as ocupações
abrangidas pelas contratações temporárias estão professores para
aperfeiçoamento de médicos de Atenção Básica em saúde em regiões prioritárias e
profissionais para assistência humanitária a estrangeiros que entram no país. A
MP enquadra como necessidade temporária de excepcional interesse público
situações de aumento transitório no volume de trabalho e atividades como
tecnologia da informação, comunicação e revisão de processos de trabalho, pesquisadores
e técnicos para o desenvolvimento de produtos e serviços em projetos com prazo
determinado e atividades relacionadas à redução de passivos processuais.
A contratação temporária
também abrange ações preventivas para conter situações de risco à sociedade,
incidentes de calamidade pública, danos e crimes ambientais e emergências
humanitárias ou de saúde pública. Dessa forma, a MP abre caminho para a
contratações temporárias relacionadas ao controle do coronavírus no Brasil.
No fim de janeiro, o
governo tinha publicado um decreto para contratar militares da reserva para reforçarem o atendimento no INSS,
ganhando adicional de 30% sobre a remuneração recebida na inatividade. O texto
previa a contratação para outras atividades em órgãos públicos. O decreto, no
entanto, enfrenta questionamentos no Tribunal de Contas da União (TCU).
Recrutamento
Os trabalhadores
temporários serão contratados por meio de um processo seletivo simplificado,
sem concurso público, apenas por meio de edital de chamamento. No entanto, a MP
dispensa o processo seletivo nas seguintes situações: calamidade pública,
emergência em saúde pública, emergência e crime ambiental, emergência
humanitária e situações de iminente risco à sociedade.
Os temporários só poderão
ser novamente admitidos 24 meses depois do fim do contrato, exceto quando a
contratação decorrer de processo seletivo simplificado de provas ou de títulos,
como nas universidades federais e nos institutos de pesquisa. Pessoas com mais
de 75 anos e aposentados por incapacidade permanente não poderão ser
contratadas.
No caso de contratação
temporária para pesquisa e desenvolvimento, os contratos terão prazo de
até quatro anos, podendo ser prorrogados por mais oito anos. A MP autoriza a
contratação de profissionais para atividades que se tornarão obsoletas no curto
ou médio prazo, nas quais o governo considere desvantajosa a realização de
concursos. Um decreto regulamentará esse ponto.
A MP estabelece que o
servidor aposentado contratado terá direito a auxílio transporte, auxílio
alimentação e diárias. O contrato de trabalho terá metas de produtividade,
com o pagamento de uma parcela fixa e outra vinculada ao desempenho. A
remuneração – fixa e variável – não será incorporada à aposentadoria nem estará
sujeita à contribuição previdenciária.
Fonte: Agência Brasil
Assinar:
Postagens (Atom)