segunda-feira, 2 de março de 2020

Consumidor em Pauta - 28.02.2020 - Direito Previdenciário - Dr. Luiz Gustavo F. Ramos

Consumidor em Pauta - 27.02.2020 - Direito de Família e Sucessões - Dr. Ernesto Netto



Rio em estado de alerta. 
Quatro pessoas morreram
O Rio segue em estágio de alerta e com previsão de chuva ainda mais forte, nesta segunda-feira. Quatro pessoas morreram no temporal que atingiu a capital e outros municípios do estado. Para as próximas horas, de acordo com o Alerta Rio, pode haver chuva moderada a qualquer momento do dia e forte em curtos intervalos de tempo.

De acordo com a Prefeitura do Rio, as aulas na rede municipal estão mantidas, informou o "Bom Dia Rio". Metrô e SuperVia não tiveram impacto na circulação por causa da chuva, na manhã desta segunda. Os intervalos estão regulares e as estações, abertas. A operação do BRT também está normal nos três corredores — Transcarioca, Transolímpica e Transoeste. Já o Mergulhão Billy Blanco, na altura da Cidade das Artes, na Barra da Tijuca, está fechado.

Mortes, deslizamentos e alagamentos
A Defesa Civil estadual informou que são vários os pontos de deslizamentos, alagamentos e inundação — em alguns deles, houve mortes. No Tanque, na Zona Oeste da capital, uma casa desabou na Rua Almirante Melquíades de Souza 319. Flávio G. da Silva, de 40 anos, morreu. Na Estrada do Tindiba, na Taquara, também na Zona Oeste, uma descarga elétrica causou a morte de Vânia R. Nunes, de 75 anos.

Debaixo de chuva
Em Acari, na Zona Norte, um homem morreu. Ele teria se afogado ao ajudar algumas pessoas. A vítima foi levada por moradores para o Hospital Ronaldo Gazzolla. Em Mesquita, na Baixada Fluminense, um deslizamento de terra na Estrada Feliciano Sodré provocou a morte, por soterramento, de Mizael P. Xavier, de 62 anos. Na mesma cidade, uma tubulação de água rompeu.

Em Magé, também na Baixada, três casas foram atingidas por deslizamentos, com duas pessoas resgatadas — uma mulher e um homem, que ficaram parcialmente soterrados. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital municipal de Magé.
Desabamentos e deslizamentos de terra também foram registrados em Petrópolis, Itaboraí, Rio Bonito, Bom Jesus do Itabapoana, Itatiaia, Resende, São João de Meriti, Duque de Caxias e Nova Iguaçu.

Fonte e fotos: O GLOBO



Receita Federal começa a receber 
declarações do IRPF 2020 nesta segunda
A Receita Federal começa a receber nesta segunda-feira (2) a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020. O prazo final para a entrega é 30 de abril. Os contribuintes que realizarem a entrega no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros ou omissões. A prioridade também é válida para pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental. A Receita espera que 32 milhões de contribuintes enviem a declaração. O programa para o envio do IRPF 2020 deve ser baixado no site.

Segundo caso de coronavírus confirmado 
no Brasil é funcionário da XP Investimentos
Um funcionário da XP Investimentos que retornou da Itália na última semana é o segundo caso de coronavírus confirmado no Brasil. A informação de mais um caso no país foi confirmada no sábado (29) pelo Ministério da Saúde. Assim como o primeiro paciente diagnosticado com a doença, o segundo também é morador de São Paulo. Em nota, a XP diz que adotou medidas preventivas e afirmou que todos os colaboradores que tiveram contato com o funcionário estão sendo acompanhados e orientados. A XP ainda recomendou aos colaboradores que nas últimas duas semanas estiveram em países com número crescente de casos trabalhem de casa por, pelo menos, 14 dias.

Policiais militares no Ceará 
decidem encerrar motim
Os agentes da Polícia Militar no Ceará que ainda permaneciam amotinados no 18º Batalhão, em Fortaleza, decidiram encerrar o motim na noite deste domingo (1º). Eles votaram por acolher uma proposta da comissão especial que discutia o tema, e contava com representantes dos Três Poderes e de policiais militares. As informações são do site G1. Entre os pontos da proposta está o direito aos policiais militares a um processo legal acompanhado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela Defensoria Pública e pelo Exército e também o compromisso do governo do Ceará em não realizar transferências em um prazo de 60 dias a partir do fim do motim. Eles devem retomar ao trabalho já nesta segunda-feira (2). O motim durou quase 14 dias.

“Prevaleceu o bom senso”, diz Moro 
sobre fim do motim de PMs no Ceará
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comemorou, nas redes sociais, o fim do motim de policiais militares no Ceará. "Recebo com satisfação a notícia sobre o fim da greve dos policiais no Ceará. O Governo Federal esteve presente, desde o início, e fez tudo o que era possível dentro dos limites legais e do respeito à autonomia do Estado. Prevaleceu o bom senso, sem radicalismos. Parabéns a todos", escreveu no domingo (1º). Os PMs encerraram o motim após 14 dias e devem retomar o trabalho nesta segunda.

Coreia do Norte lança dois 
projéteis não identificados
A Coreia do Norte lançou dois projéteis não identificados de curto alcance na costa leste do país, informaram militares sul-coreanos nesta segunda-feira (2). O teste provavelmente faz parte dos exercícios militares norte-coreanos que começaram na sexta-feira (28), data que marcou um ano da cúpula de alto nível entre o ditador Kim Jong-un e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Hanói. De acordo com agências internacionais de notícias, os projéteis foram lançados às 12h37 (00h37 no horário de Brasília) e voaram a uma distância de 240 quilômetros e a uma altitude de 35 quilômetros.