Senador petista quer retirar placa

 de identificação de carros oficiais

O senador Jaques Wagner (PT-BA) sugeriu à mesa diretora do Senado que os veículos oficiais não tenham mais placas que identifiquem os senadores. A justificativa do petista é que a identificação pode comprometer a segurança dos parlamentares por causa de protestos nas ruas. A informação é do site Metrópoles. Hoje, cada veículo é identificado com um número que é único para cada senador. Se a proposta prosperar, não será mais possível diferenciar qual parlamentar está usando qual veículo, dificultando a fiscalização. Wagner disse, em nota, que a ideia não é esconder o nome do Senado, mas deixar “menos arrogante” a identificação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que encomendará um estudo sobre o assunto.

Promotor de defesa” vai criar investigações 

infindáveis, alerta Ministério Público

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) afirma que o projeto que obriga o MP a também buscar provas que inocentem o acusado pode gerar "investigações infindáveis". Em nota, a entidade se manifesta contra a proposta do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e alega que ela foi elaborada "sem diálogo prévio com o Ministério Público". Críticos dizem que o projeto cria uma espécie de "promotor de defesa". "Além de morosidade, o projeto de lei 5.282/2019 resultará em uma única inovação: a anulação de processos e riscos para o sistema processual brasileiro", afirmou a Conamp. A proposta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Coronavírus no Brasil: 132 pessoas são 

acompanhadas com suspeita de infecção

Brasil tem 132 pacientes com suspeita de coronavírus sendo acompanhados por equipes de saúde pública no país. O número mais do que quadruplicou na comparação com esta quarta (26) e é o mais alto já registrado desde o início do ano. Segundo o Ministério da Saúde, o salto tem relação com a ampliação do leque de monitoramento para 16 países que tem a transmissão ativa do vírus. Além dessas pessoas oficialmente classificadas como caso suspeito há ainda 213 notificações já feitas pelas secretarias estaduais ou municipais, mas que ainda não foram analisadas pelos técnicos do Ministério - ou seja, o número de suspeitas é potencialmente maior conforme afirmou o secretário-executivo do Ministério, João Gabbardo. Sobre o passivo nas atualizações, que causa a discrepância entre informações dos estados e os dados federais, Gabbardo disse que haverá mudanças para que os técnicos absorvam a alta na demanda. De acordo com informações da pasta, os casos estão distribuídos em 15 estados: São Paulo (55 casos), Rio Grande do Sul (24), Rio de Janeiro (9), Santa Catarina (8), Minas Gerais (5), Ceará (5), Paraná (5), Distrito Federal (5), Rio Grande do Norte (4), Pernambuco (3), Goiás (3), Mato Grosso do Sul (2), Alagoas (1), Bahia (1) e Paraíba (1). Entre os suspeitos, há 121 pessoas com histórico de viagens para países com transmissão local, 8 contatantes de casos suspeitos e 3 contatantes do paciente com infecção confirmada. Ainda segundo atualização desta quinta-feira (27), o país segue com apenas um caso confirmado.

Saúde antecipa em 23 dias 

campanha de vacinação contra a gripe

Em entrevista coletiva na cidade de São Paulo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, confirmou que a campanha de vacinação contra a gripe será antecipada em 2020 como uma das ferramentas para facilitar as ações de diagnóstico do coronavírus. Mandetta destacou que a imunização não vale para o vírus novo, mas que diminui a espiral de casos de síndromes gripais de maior circulação populacional, possibilitando que se concentrem esforços no combate à nova cepa. A campanha, de acordo com a saúde, será iniciada em 23 de março, uma antecipação de 23 dias em comparação com o período normal de vacinação - habitualmente iniciado em abril

Bolsonaro compartilhou convocação

de ato para 15 de março. E daí?

Por Alexandre Garcia

Há uma celeuma muito grande criada porque o presidente Bolsonaro mandou para poucos amigos um retuíte de uma convocação para as manifestações a favor dele no dia 15 de março.

Eu nunca falei dessa manifestação aqui, nem falaria senão houvesse essa polêmica porque eu sou de uma geração de que jornalismo não deve noticiar manifestações programadas porque estará fazendo propaganda.

Os jornalistas da minha época noticiam manifestação depois que ela se realizou. Informa se ela foi um fracasso ou não, as reivindicações e o que aconteceu. Mas terei que falar dela porque foi criada uma polêmica.

Eu recebi esse retuíte. No post não é mencionado o Congresso Nacional, nem os presidentes da Câmara e do Senado. Eu não sei porque todo esse burburinho em torno disso.

A manifestação não é ilegal, não foi proibida e está previsto na linha 16 do art. V – que é uma cláusula pétrea, da Constituição. “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização (...)”.

As pessoas se desacostumaram com o contato com os políticos em geral. O normal é o sujeito ser eleito e depois sumir. Só reaparecer novamente no período das eleições. Agora é diferente.

Desde 2013, o povo está acostumado a ir para a rua fora do período eleitoral. Vai para a rua para contestar, criticar, fiscalizar e para apoiar. Há sete anos tem sido assim. Tudo começou em São Paulo.

Eu lembro do povo na rua para mostrar a sua força na época das Diretas Já. Mas hoje existe a rede social, que é mais fácil para fazer uma convocação ao público. Esse é um novo Brasil.

A democracia é exercida com mais proximidade por parte do povo, que é o dono da democracia. A democracia é feita em nome do povo, pelo povo e para o povo. O presidente da República, deputados e senadores, os mandatários, têm mandantes: o povo.

Ninguém está livre da crítica e por isso vai haver uma manifestação, mesmo que essa seja a favor do governo atual. O objetivo da manifestação do dia 15 é que o presidente tenha os meios para governar.

Isso acontece por culpa da atual Constituição. A nossa Constituição dá a responsabilidade de governar para o presidente, mas não dá os poderes, que ficam com o Congresso, que não tem essa responsabilidade.

Eu me pergunto se esse barulho que está sendo feito vem aqui do Brasil. Há muito barulho por nada, como dizia Shakespeare. Agora, os que fazem barulho estão ao mesmo tempo fazendo propaganda da manifestação do dia 15 de março.

Clima quente, afinal, serve para alguma coisa

Tem pessoas achando que o primeiro caso confirmado de coronavírus pode cancelar a manifestação prevista. Há um temor a essa manifestação e eu não entendo o por quê. Talvez essas pessoas tenham um pensamento totalitário e não conseguem suportar que haja manifestações populares.

Esse pensamento é o mesmo que veio de longe, o do pensamento único, o que prega o politicamente correto, que embute uma polícia do pensamento – até o pensamento é policiado.

Para quem está com medo da doença, eu darei uma informação científica. O vírus perde força em países tropicais. O clima quente tem que ter algo de positivo. O contágio é mais perigoso e rápido no frio. O brasileiro com coronavírus estava em uma região fria da itália, por exemplo.

Vamos torcer para que esse homem com a doença não tenha saído para o carnaval. Ele tem 61 anos e está hospitalizado. Já os brasileiros que vieram da China e ficaram em quarentena não estavam com a doença.

Mega-Sena pode pagar R$ 200 milhões 

nesta quinta-feira

O concurso 2.237 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 200 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio acontece nesta quinta-feira (27) no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50.

O prêmio é o terceiro maior da história da Mega-Sena em concursos regulares (excluída a Mega da Virada, cujos sorteios são no dia 31 de dezembro).

Apostas podem ser feitas até 19h do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.

Envelhecimento da população exigirá gasto 

adicional de R$ 50 bi em saúde até 2027

A Secretaria do Tesouro Nacional projeta a necessidade de gastos adicionais de R$ 50,7 bilhões em saúde entre 2020 e 2027 devido ao envelhecimento populacional, segundo estimativa do Relatório de Riscos Fiscais da União.

Neste ano, o orçamento da saúde é de R$ 135 bilhões, segundo a proposta orçamentária aprovada pelo Congresso no final do ano passado.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a parcela da população com mais de 65 anos era de 10,5% em 2018, segundo dados da da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada em maio de 2019. Pelas projeções do instituto, esse percentual atingirá 15% em 2034 e alcançará 25,5% em 2060

Força Nacional permanece até setembro 

em presídio onde está líder do PCC

Uma portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, renova a atuação da Força Nacional de Segurança Pública por mais 180 dias fazendo o policiamento de guarda e segurança na área interna da Penitenciária Federal de Brasília, no Distrito Federal. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27). As ações da Força Nacional serão em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) até 9 de setembro. Em fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no perímetro externo da penitenciária ao editar o decreto na Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O líder do PCC, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, está preso no local.

Procura por máscaras aumenta após 

confirmação de coronavírus no Brasil

A confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil fez a procura por máscaras cirúrgicas aumentar ainda mais nos últimos dias. Farmácias do centro de São Paulo já não têm o produto disponível. "Várias redes de farmácias informaram que estão com estoques zerados ou dificuldade de conseguir esse item", afirma Sergio Barreto, presidente da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). Além da dificuldade para encontrar o produto, o preço dos próximos lotes devem aumentar. Uma parte das máscaras vendidas no Brasil é comprada pronta da China. Outra é fabricada no Brasil, mas usa insumos produzidos no país asiático.

Trump diz que risco de coronavírus 

para povo americano é baixo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou na noite de hoje que o risco trazido pelo coronavírus para seu país "permanece muito baixo". Em entrevista coletiva na Casa Branca, Trump enfatizou que fará "o que for preciso", caso a doença se dissemine no país. Ele informou que solicitou ao Congresso US$ 2,5 bilhões para lidar com o problema, mas disse que ficará satisfeito com o que o Legislativo decidir sobre esse ponto.

Ao lado de autoridades de saúde, Trump confirmou que há 15 casos confirmados da doença no país. Nesse grupo, oito pessoas já receberam orientação para voltar para casa enquanto continuam a se recuperar. Uma das pessoas com coronavírus, porém, está "muito doente", informou.

O ajuste fiscal do Poder Judiciário

Em meados de janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, uma reunião entre as equipes técnicas do STF, do ministério e do Conselho Nacional de Justiça para discutir o possível estouro do teto de gastos por parte do Poder Judiciário em 2020. Quando a emenda do teto foi aprovada, em 2016, ela passou a valer para o Poder Executivo já no ano seguinte, mas Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública ganharam uma carência de três anos para que se adaptassem; entre 2017 e 2019, se houvesse gasto além do limite, ele seria coberto pelo Tesouro Nacional. A partir deste ano, a regra passa a vigorar para todos.

O Judiciário foi o único poder a estourar o teto nos três anos da carência: o socorro do Tesouro foi de R$ 101,7 milhões em 2017, R$ 1,073 bilhão em 2018 e R$ 2,4 bilhões em 2019. Apenas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conseguiu equilibrar as contas e gastar abaixo do limite no ano passado, enquanto a Justiça do Trabalho foi a que mais superou o teto, com despesas R$ 1,633 bilhão acima do limite. Para 2020, o teto do Poder Judiciário como um todo será de R$ 42,9 bilhões – em comparação com o gasto total de 2019, o enxugamento será de quase R$ 1 bilhão.

O ajuste fiscal exige sacrifícios de todo os órgãos 

e instituições, e com a Justiça não é diferente

Diversas estatísticas apontam o Judiciário brasileiro como o mais caro, ou um dos mais caros do mundo, considerando os seus gastos em relação ao PIB. A edição mais recente do Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, afirma que em 2018 o gasto total do Poder Judiciário no país foi de R$ 93,7 bilhões, ou 1,36% do PIB, considerando os números já revisados pelo IBGE. Em 2015, um pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul mostrou que o Brasil gastava com sua Justiça, em proporção do PIB, nove vezes mais que Inglaterra ou Estados Unidos, e superava de longe qualquer outra nação desenvolvida ou em desenvolvimento, com uma única exceção – El Salvador, que em 2014 gastava 1,35% de seu PIB com o Judiciário.

Ainda segundo o Justiça em Números, as despesas com pessoal consumiram quase 91% do gasto total do Judiciário em 2018 – destaque para os R$ 72,17 bilhões com folha e encargos e os R$ 5,82 bilhões gastos com benefícios. Não é algo muito difícil de se explicar. Os juízes já ingressam na carreira com salários altíssimos, que os colocam no topo do topo da elite econômica nacional. Mas a remuneração dos magistrados não é o único fator a pressionar os gastos do Judiciário com pessoal. Em dezembro de 2018, o Ipea lançou uma plataforma com dados abrangentes sobre o serviço público federal, e mostrou que a média salarial dos servidores do Judiciário em 2016 era de R$ 16 mil, contra R$ 14,3 mil no Legislativo e R$ 8 mil no Executivo. Novos números do Ipea, desta vez referentes a 2017 e considerando as três esferas de governo (federal, estadual e municipal), mantinham o Judiciário na frente em média salarial – R$ 12 mil, contra R$ 6 mil no Legislativo e R$ 3,9 mil no Executivo; ressalte-se que a diferença cresce porque os salários nos Executivos e Legislativos municipais são mais baixos, e o Judiciário só existe nos níveis federal e estadual.

A julgar pelos sucessivos estouros do teto, as “fortes medidas de adequação” adotadas por “todos os tribunais do país”, segundo ofício enviado a Guedes por Toffoli, não foram suficientes – e nem teriam como sê-lo, diante de pressões corporativistas que levaram, por exemplo, ao pagamento do imoral e inconstitucional auxílio-moradia, posteriormente “incorporado” ao salário dos juízes com o mais recente reajuste concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Tudo isso continuou a ocorrer mesmo durante a “carência” estabelecida após a adoção do teto de gastos, ou seja, o Judiciário já sabia que precisaria controlar suas despesas, e mesmo assim manteve pleitos que criariam um efeito-cascata para toda a magistratura.

No mesmo ofício, Toffoli alega que, ao apertar os cintos, “projetos na área de inovação tecnológica voltada para a melhoria da prestação jurisdicional, por exemplo, perderão o impulso hoje existente (...) Do mesmo modo, poderão ser afetados a segurança institucional e os projetos de aproximação do Poder Judiciário com a população”. Se isso realmente ocorrer, no entanto, terá sido por escolhas inadequadas feitas durante aqueles três anos nos quais o Judiciário deveria estar trabalhando para cumprir seu teto de gastos, em vez de ceder a pressões corporativistas. O ajuste fiscal exige sacrifícios de todo os órgãos e instituições, e com a Justiça não é diferente. Seja no Executivo, no Legislativo ou no Judiciário, o que está em jogo é o melhor uso possível do dinheiro do contribuinte.

Gazeta do Povo