segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020
Lula vai depor
quarta-feira
Ex-presidente é acusado de editar medida provisória
para beneficiar montadoras mediante o
recebimento de propina
A medida prorrogou, por
cinco anos, benefícios fiscais concedidos as empresas do setor. De acordo com a
denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), o
petista prorrogou benefícios fiscais para montadoras em troca de
propina. A Justiça entendeu que as alegações do MPF contém provas suficientes
para embasar processo contra o petista. "Está demonstrada até agora a
plausibilidade das alegações contidas na denúncia em face da circunstanciada
exposição dos fatos tidos por criminosos e as descrições das condutas em
correspondência aos documentos constantes do inquérito policial, havendo prova
da materialidade e indícios da autoria delitiva", disse o juiz Vallisney
Oliveira, responsável pelo caso em primeira instância.
O MPF afirma que ao todo,
as montadoras pagaram R$ 12 milhões aos envolvidos no esquema. Além de Lula,
também é acusado no mesmo processo o ex-ministro Gilberto Carvalho, que
era chefe de gabinete do ex-presidente. “Porém, sozinho, Gilberto jamais teria
poder decidir pela edição da MP. (...) Somente o presidente Lula poderia levar
a cabo uma medida provisória daquela grandeza”, afirmam os procuradores do
Ministério Público na ação.
O depoimento será presencial,
no prédio da Justiça Federal, na W3 Norte. O depoimento deveria ter ocorrido na
semana passada, mas foi adiado a pedido de Lula, que se encontrou na data com o
Papa Francisco, no Vaticano.
Fonte: Correio Braziliense
Presidente encaminha
sugestões
para reformular leis no futebol
O presidente Jair
Bolsonaro recebeu nesta segunda-feira (17), no Palácio da Alvorada, em
Brasília, dirigentes do Flamengo. Na reunião foram apresentadas sugestões de
mudanças legislativas relativas ao esporte. "Perguntei se havia
unanimidade dos demais times de futebol e a princípio há entendimento de que
tem de reformular algumas leis no futebol. Foram dados respectivos
encaminhamentos de como começar a ajudar a reformular o futebol no país",
disse. Bolsonaro revelou que sempre recebe de dirigentes sugestões para
"melhorar o futebol no Brasil
“Tenha fé, mas vá armado”,
diz
deputado do PSL alvo de emboscada
O deputado federal Loester
Trutis (PSL-MS), emboscado a tiros em Mato Grosso do Sul no domingo (16), disse
que "graças a Deus" pôde revidar e aguardar a chegada da Polícia. Ele
seguia para Sidrolândia, município 74 quilômetros ao sul de Campo Grande, quando
o carro em que viajava foi alvejado por "ao menos cinco disparos".
Ele não foi atingido e reagiu a tiros também. Nas redes sociais, disse:
"Meu pai dizia: Tenha fé, mas vá armado". A Polícia Federal criou uma
equipe para trabalhar exclusivamente com o caso.
Secretaria da Cultura
ficará
no Ministério do Turismo
O presidente Jair
Bolsonaro revelou nesta segunda-feira (17) que a Secretaria da Cultura, de
Regina Duarte, permanecerá subordinada ao Ministério do Turismo, de Marcelo
Álvaro Antonio. A declaração ocorreu ao deixar o Palácio da Alvorada ao ser
questionado se a pasta poderia voltar a ser vinculada ao Ministério da
Cidadania, agora chefiado por Onyx Lorenzoni. A transferência da pasta entre os
ministérios ocorreu ainda em 2019.
“Não vou disputar reeleição em
hipótese
nenhuma”, diz Doria
O governador de São Paulo,
João Doria (PSDB), afirmou, em entrevista ao SBT, que não vai ser candidato à
reeleição nas eleições em 2022. “Já não disputaria na prefeitura, não vou
disputar no governo do Estado. Não vou disputar reeleição em hipótese nenhuma.
Eu sou contra. Eu não acho um procedimento adequado no ponto de vista de
gestão”, justificou. Ao ser questionado se será candidato à Presidência da
República, desconversou. “Não é um tema para ser debatido agora."
Ministro entrega 120
ônibus escolares
para municípios paulistas
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou, na
manhã de hoje (17), da cerimônia de entrega de 120 ônibus escolares a 115
municípios paulistas da zona rural. A iniciativa é parte do programa Caminho da
Escola, financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os veículos têm capacidade de transportar 44 passageiros em cada
viagem e estrutura adaptada para atender a alunos com deficiência e mobilidade
reduzida. O valor da frota totaliza R$ 27 milhões.
A promessa do ministério é de entregar 6,2 mil ônibus a gestores
municipais e estaduais ainda este ano. A pasta também pretende distribuir 7 mil
bicicletas a estudantes com 9 anos de idade ou mais.
Para o ministro Weintraub, a ação representa um cuidado
"com as gerações futuras e a família".
"Nós precisamos ter escolas cívico-militares, ônibus e
segurança para a próxima geração inteirinha ter um ofício e ser classe
média", disse.
O secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares,
agradeceu pela iniciativa e defendeu a expansão de parcerias entre as
diferentes esferas de governo.
"Não tem para onde a gente caminhar que não seja com foco
no aprendizado, e o ônibus é uma das coisas mais importantes para esse foco. Se
a criança não chegar à escola, se não tiver qualidade nesse transporte, nós não
vamos conseguir avançar", disse a secretário.
Fonte: Agência Brasil
A pauta moral bloqueada no
Congresso
Em entrevista à Gazeta do
Povo, o deputado federal Diego Garcia (Podemos-PR), presidente da Frente
Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, lamentou que, enquanto Rodrigo Maia
(DEM-RJ) for presidente da Câmara dos Deputados, a pauta moral não caminhará um
milímetro no Congresso Nacional. A afirmação pode ser comprovada pelo registro
das atividades parlamentares de 2019, em que efetivamente nenhum grande projeto
no campo dos costumes avançou, e a estratégia já era antecipada pelo próprio
Maia, que no início do ano disse à Folha de S.Paulo, logo depois de sua
reeleição para o comando da casa legislativa, que “depois que superarmos a
agenda econômica, vamos discutir o que fazer com essa agenda de costumes”. A
questão é que a agenda econômica não será superada tão cedo, tantas são as
reformas necessárias – apenas neste ano devem tramitar a tributária, a
administrativa e as PECs Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos.
Quando fecha completamente a porta
para a agenda de
costumes, Rodrigo Maia
cala a voz de milhões
cala a voz de milhões
de brasileiros que foram às urnas
em 2018 incentivados por essa pauta
Mas até que ponto isso faz
sentido? Afinal, o fato de a agenda econômica ter sido definida como a
prioritária não excluiu outros grandes temas da atividade parlamentar em 2019.
Um exemplo, ainda que imperfeito, é o da pauta relacionada à Justiça e à segurança
pública – imperfeito porque o resultado final das deliberações dos
parlamentares foi, nos casos mais importantes, daninho para a nação, como nos
casos da lei de abuso de autoridade e do pacote anticrime do ministro Sergio
Moro. O parlamento se debruçou sobre o tema mesmo com a reforma da Previdência
em andamento, e a opinião pública acompanhou o debate com atenção. O mesmo pode
ser dito de outras pautas menos abrangentes. Prioridade não significa
exclusividade, e 2019 mostrou isso.
E mesmo o argumento do
“ruído” não faz mais sentido diante do que se tornou a relação do governo com o
Congresso. Como lembrou dias atrás o colunista Fernando Schüler, já não existe
mais uma “base aliada” aos moldes antigos, monolítica. Há um pequeno grupo
sempre fiel a todas as pautas que vierem do governo, mas a maioria é construída
projeto a projeto. Vários partidos e parlamentares que compartilham da ideia de
maior responsabilidade fiscal e que apoiaram e continuam apoiando as reformas
não são incondicionalmente alinhados com o governo e não têm cargos no
Executivo; não há como confundi-los com bolsonaristas. A pauta moral seria
trabalhada da mesma maneira como todas as reformas econômicas têm tramitado no
Congresso: à base de muita conversa entre governo e parlamentares.
Ninguém certamente
esperaria que Rodrigo Maia desse seu sinal verde para que a Câmara fosse, de
repente, inundada por projetos da pauta de costumes a ponto de retirar a
prioridade da agenda econômica. Mas, quando fecha completamente a porta a uma
área tão importante, Maia cala a voz de milhões de brasileiros que foram às
urnas em 2018 incentivados por essa mesma pauta. Esses eleitores não votaram
apenas em Jair Bolsonaro; também elegeram vários deputados e senadores que
fizeram dos temas morais sua plataforma. Todas essas pessoas estão vendo suas
esperanças de um Congresso empenhado na defesa da vida e da família bloqueadas
pela vontade monolítica de um único deputado. E nem estamos tratando de
projetos sobre os quais há questionamentos legítimos mesmo dentro do campo
conservador, como o Escola sem Partido, e sim de projetos cujo teor benéfico é
incontestável (por mais que a oposição de esquerda queira fazer crer o
contrário), como o Estatuto do Nascituro e o Estatuto da Família, ou a
criminalização da homofobia de forma que fiquem respeitadas as liberdades de
expressão e religiosa, bem como a objeção de consciência.
Precisamos, sim, recuperar
a economia degradada por anos de “nova matriz econômica” lulopetista e por
décadas de dirigismo estatal, mas também precisamos recuperar o país da degradação
moral que também foi legada pelo grupo que governou o Brasil na primeira década
e meia deste século. Os dois esforços podem caminhar juntos, cada um na medida
certa para o momento, e Maia deveria ter essa consciência. O comando da Câmara
é bem exercido quando seu detentor dá o melhor encaminhamento aos projetos que
chegam à casa, não quando bloqueia unilateralmente todo um conjunto de pautas
que reflete anseios da maioria dos brasileiros.
Gazeta do Povo – 17.02.2020
Programa Educação Precoce,
do DF, está
entre os 24 mais
inovadores do mundo
O Programa Educação
Precoce, da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), vai representar
o Brasil em Viena, na Áustria, como uma das 24 práticas educacionais mais
inovadoras do mundo. Voltado para bebês e crianças com deficiência, transtorno
do espectro autista, altas habilidades, entre outros casos, o programa foi
escolhido entre 469 projetos de mais de 100 países.
O projeto foi selecionado
como um dos finalistas da premiação conduzida pelo Zero Project. Os vencedores
foram divulgados esta semana. Eles integram o relatório da organização, que
já está disponível, online, em inglês. Independentemente da premiação
final, todos os finalistas foram convidados para a conferência.
A Educação Precoce atende,
atualmente, 3.327 bebês de 0 a 3 anos de idade em 19 escolas do DF. Essas
crianças e suas famílias são atendidas por 400 educadores capacitados para
oferecer um apoio pedagógico focado na aprendizagem, inclusão e no
desenvolvimento. O atendimento é personalizado para cada bebê e é feito duas
vezes por semana.
Fonte: Agência Brasil
Deputado federal do PSL
escapa de atentado;
em jogo, Bolsonaro mostra sintonia com Moro
Bom dia.
Um deputado federal do PSL
do Mato Grosso do Sul, indo de Campo Grande para Sidrolândia, foi atacado a
tiros. Nem ele nem o motorista foram baleados, mas o carro dele está cheio de
furos de bala. Cinco furos: no mínimo, cinco tiros; vidros quebrados, lataria
furada. Ele reagiu, ele é um deputado que defende o nosso direito de legítima
defesa e foi ele que ofereceu no ano passado R$ 100 mil de recompensa para quem
desse mais informações sobre Adélio Bispo, o homem que esfaqueou o então
candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro.
Execução?
Um outro fato policial
muito estranho é que agora eu vejo declarações de um perito legista da Bahia
dizendo que esse ex-capitão do Bope do Rio de Janeiro, Adriano da Nóbrega, foi
morto praticamente à queima roupa, porque foram dois tiros de fuzil a um metro
e meio, segundo ele. Quiseram depois que o corpo fosse imediatamente cremado, o
que levanta a suspeita de que não querem um exame mais acurado para saber se
houve algum tipo de tortura antes, para ver se ele contava alguma história,
alguma coisa. Enfim, é uma morte que ainda precisa ser mais bem esclarecida.
Estrelas em jogo
Ontem o presidente da
República foi ao jogo do Flamengo com Athletico Paranaense, e levou estrelas do
seu time: Damares, Moro e Tarcísio. Moro ao lado do presidente, rindo muito,
muito ligados os dois. Eu fico pensando das pessoas que inventaram aquela
mentira de que Bolsonaro estava fritando Moro, quando é que vão pedir desculpas
para ver se recuperam um pouco da credibilidade que vêm perdendo com mentiras.
Aliás eu aproveito para aconselhar os ouvintes que quando recebem a versão de
alguma declaração de Paulo Guedes, de Moro, de Bolsonaro, que procurem na rede
social a original, para saber do original e não da versão já em segunda mão.
Fim da carteirinha grátis
O Congresso parece que não
quer representar os estudantes brasileiros. Ontem venceu, caducou, a medida
provisória que criava carteira digital gratuita para os estudantes, para ter
meia entrada, por exemplo. Como caiu a medida provisória, não pode fazer outra,
e os estudantes agora vão ter que pagar R$ 35 de novo pela nova carteira
estudantil. É bom a gente lembrar que, das 315 carteiras digitais gratuitas que
já foram entregues, todas elas estão valendo enquanto durar a vigência da matrícula
da pessoa.
Pequenos empreendimentos
prosperam
O IBGE confirmou aquilo
que nós já havíamos dito aqui, que o número de trabalhadores de carteira
assinada é igual ao número de trabalhadores, população ativa, que estão
ganhando sua própria renda, donos do seu próprio nariz. São, segundo o IBGE, 38
milhões e 400 mil que estão trabalhando e que não têm nenhum vínculo
empregatício. Ou seja, são donos do próprio nariz. São pessoas com iniciativa
própria. Ficaram desempregados e foram buscar uma saída para sustentar suas
famílias. Eu acredito que sejam mais de 40 milhões nesse universo de gente que
com esse estímulo estão fazendo como aqueles que criaram os Estados Unidos, a
maior economia do mundo. Lá, o que impulsionou os americanos foi a iniciativa
própria.
Alexandre Garcia
Após apoiar Bolsonaro,
Roberto Carlos elogia Moro e Guedes
Roberto Carlos elogia Moro e Guedes
O cantor Roberto Carlos
voltou a se manifestar sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro. Depois de
dizer no sábado (15) que o presidente é “bem-intencionado”, Roberto Carlos
afirmou no domingo (16) que os ministros Sergio Moro e Paulo Guedes são os que
mais “colaboram” com o presidente, diz o Radar. “[Bolsonaro] tem tido muita
dificuldade com todos que estão à volta dele. Mas o Sérgio Moro e o Paulo
Guedes, não, eu acho que esses estão sempre colaborando com ele”, afirmou. O
cantor faz um cruzeiro com fãs, no Rio de Janeiro.
Coronavírus supera a marca
de 70
mil casos, com 1770 mortes
Segundo informações
atualizadas há pouco pela China Global Television Network (CGTN), o surto de
coronavírus já tem 71.220 casos confirmados, dos quais 688 fora da China.
Somente no país, são 1.767 mortes, incluindo uma em Hong Kong e outra em
Taiwan, confirmada neste domingo, além de três vítimas fatais em outros países.
Na província de Hubei, o
epicentro da disseminação, foram confirmados mais 1.933 casos neste domingo,
com o total chegando a 58.182. Também hoje, foram 100 mortes por conta da doença,
levando o total para 1.696.
No total, mais de 10.500
pacientes já se recuperaram da doença, e em Hubei, neste domingo, houve queda
no número de infectados pelo 12º dia consecutivo.
Colombianos presos em SP com 48 celulares
Três mulheres e um homem
foram presos na região da Avenida Brigadeiro Faria Lima, na Zona Oeste de São
Paulo, por furto de celulares neste domingo (16).
Segundo a Polícia Militar,
a quadrilha, formada por três mulheres e um homem, todos colombianos, teria praticado
os crimes durante os blocos do pré-carnaval da
cidade.
Ainda de acordo com a PM,
os policiais suspeitaram do grupo, que foi interceptado. Na revista de uma
mochila, acabaram apreendendo 48 celulares, todos com os chips retirados.
Receita paga hoje
restituição do lote
residual do IRPF de 2008 a 2019
A Receita Federal paga
hoje (17) o lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a
Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito
bancário será feito para 116.188 contribuintes, somando mais de R$ 297 milhões.
Desse total, R$ 133,467
milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento:
2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma
deficiência física, mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte
de renda seja o magistério.
Para saber se teve o
crédito liberado, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na
internet, ou ligar para o Receitafone 146.
Ministério prorroga
presença da Força Nacional
em cinco estados
O Ministério da Justiça e
Segurança Pública autorizou a prorrogação da Força Nacional de Segurança
Pública no apoio às forças de segurança locais, nos estados do Pará, Espírito
Santo, de Goiás, Pernambuco e do Paraná, dentro do projeto Em Frente Brasil, de
combate à criminalidade violenta.
As ações de segurança
estarão concentradas nas capitais e regiões metropolitanas, com foco nos
municípios de Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) e
São José dos Pinhais (PR). Elas terão caráter episódico e planejado, por 180
dias, no período de 18 de fevereiro a 15 de agosto de 2020.
“As operações terão o
apoio logístico dos estados e municípios envolvidos que deverão dispor da
infraestrutura necessária à Força Nacional”, segundo a portaria publicada
no Diário Oficial da União desta
segunda-feira (17).
De acordo com o documento,
o número de militares disponibilizados obedecerá ao planejamento definido pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Assinar:
Postagens (Atom)