terça-feira, 11 de fevereiro de 2020


Fachin nega suspender ação 
do Instituto Lula na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, negou na segunda-feira (10) habeas corpus ao ex-presidente Lula que pedia a suspensão da ação em que é acusado de receber propina por meio de um terreno para o Instituto Lula e um apartamento vizinho à residência do petista no ABC paulista. O caso tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba, e ainda não foi julgado. Ao analisar o recurso, Fachin frisou que o mérito do recurso impetrado pela defesa ainda não foi analisado pelo STJ, "de modo que se mostra recomendável aguardar a manifestação conclusiva do Juízo natural".

Número de mortos após temporais
 em São Paulo chega a 4
O número de mortos durante os temporais que atingiram o estado de São Paulo desde segunda-feira (10) subiu para quatro. Nesta terça, o Corpo de Bombeiros encontrou os corpos de duas mulheres que estavam desaparecidas em Botucatu. Uma pessoa morreu após um carro e um caminhão serem tragados por uma cratera, em Júlio de Mesquita, na região de Marília. Em um acidente parecido, um carro e um caminhão caíram em uma cratera em Botucatu na segunda -uma pessoa morreu. Os bombeiros ainda buscam um homem que também estava no carro e continua desaparecido em Botucatu.

Em Brasília, 22 estados participam 
do fórum dos governadores
Nesta terça-feira (11) representantes de 22 estados participam da reunião do Fórum dos Governadores em Brasília. A pauta do encontro inclui temas como segurança pública, preço dos combustíveis e a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Participam da reunião 19 governadores (AC, AL, AM, AP BA, CE, DF, ES, GO, MS, MT, PB, PI, PR, RJ, RN, RO, RR e SC) e três vice-governadores (MA, MG e TO). O governador paulista, João Doria, não participa, pois inaugura, nesta semana, um escritório comercial em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Em livro, papa Francisco critica a 
teoria de gênero e defende o celibato
Em livro que acaba de ser publicado na Itália, o papa Francisco fez duras críticas à teoria de gênero e se disse em “sintonia total” com o pensamento de João Paulo II no que diz respeito ao ensinamento sobre o celibato na Igreja. Intitulada de “San Giovanni Paolo Magno” (“São João Paulo, o Grande”), a publicação transcreve uma entrevista dada ao sacerdote italiano Luigi Maria Epicoco, entre junho de 2019 e janeiro de 2020.
“Um lugar [de ação do mal] é a teoria de gênero”, disse o papa. “Quero esclarecer imediatamente que não estou me referindo a pessoas com orientação homossexual. O Catecismo da Igreja Católica nos convida a acompanhá-las e a prestar assistência pastoral a esses irmãos e irmãs”, acrescentou.
Segundo o papa, a teoria de gênero tem o objetivo cultural “perigoso” de apagar as distinções entre homens e mulheres, “destruindo suas raízes”.


Inscrições para estandes do
 Camelódromo abrem no dia 17

Edital prevê 41 vagas imediatas e 40 vagas para cadastro reserva

Os comerciantes interessados em participar do sorteio para ocupar 41 estandes no Centro Popular de Compras (CPC) Pop Center, o conhecido “Camelódromo”, do Centro Histórico, poderão se inscrever a partir do dia 17 de fevereiro até 3 de março, das 9h às 15h, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), na avenida Borges de Medeiros, nº 2244. O edital, que prevê também a criação de 40 vagas de cadastro reserva para substituições futuras, foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), desta segunda-feira, 10. O sorteio para as duas modalidades será realizado no dia 16 de março, às 14h, no Setor Administrativo do CPC.  


O secretário de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Cidade, destaca a importância do Camelódromo para o incentivo do comércio legal. “Por meio dos estandes do CPC, a Prefeitura proporciona uma possibilidade para regularização dos pequenos comerciantes, dando nova oportunidade àqueles que, muitas vezes, atuam como ambulantes por não dispor de um espaço adequado para suas atividades”, afirma Cidade.

Documentos obrigatórios - É preciso apresentar carteira de identidade e CPF (original e cópia); comprovante de residência; declaração da atividade que deseja explorar; atestado de antecedentes e folha corrida fornecidos pelo órgão policial competente.

Resultado -  A relação dos inscritos que atenderam aos requisitos será disponibilizada, pelo prazo de cinco dias úteis a contar do dia 6 de março, na avenida Borges de Medeiros, nº 2244. Também será publicada no Dopa. Recursos deverão ser protocolados dentro deste período.

Fonte: PMPA

Coronavírus: China registra 
mais de 1.000 mortes

Foi a 1ª vez que o número de mortes ultrapassou 100 em um dia

A Comissão Nacional de Saúde da China informou que mais 108 pessoas morreram pelo novo coronavírus nessa segunda-feira (10), elevando o número de mortes no país para 1.016.

Alguns casos de morte foram registrados fora de Hubei, a província mais afetada, incluindo as cidades de Pequim e Tianjin. Foi a primeira vez que o número de mortes ultrapassou 100 em um único dia.

Autoridades sanitárias chinesas também disseram que 2.478 pessoas foram confirmadas com a infecção, aumentando o total de pacientes no país para 42.638.

Novas medidas de combate

Nesta terça-feira (11), o Comitê do Partido Comunista em Hubei anunciou que as duas principais autoridades sanitárias da província haviam sido demitidas.

Nenhum motivo foi dado, mas acredita-se que elas tenham sido responsabilizadas pela propagação do vírus.

Já autoridades municipais de Wuhan, na província de Hubei, disseram ter proibido que pessoas com febre busquem tratamento em instituições médicas fora dos distritos em que vivem.

A infecção foi confirmada em mais de 1,5 mil pessoas em Wuhan, somente nessa segunda-feira. A cidade trabalha para prevenir o alastramento do vírus por meio da restrição de circulação de pessoas.

Fonte: Agência Brasil
           

Portaria reajusta em 4,48% benefícios do INSS
Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados, em 4,48%, a partir de 1º de janeiro de 2020. Com isso, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.045,00 nem superiores a R$ 6.101,06.

O reajuste atinge as pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, às pessoas atingidas pela hanseníase e aos benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio-doença e pensão por morte.

Portaria
A portaria que trata dos reajustes dos benefícios do INSS está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).

Ela prevê ainda que o valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2020, é de R$ 48,62 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56.

Fonte: Agência Brasil

Caixa quer juro de crédito imobiliário 
prefixado entre 8% e 9% ao ano
A Caixa Econômica Federal quer que o crédito imobiliário tenha taxas mínimas entre 8% e 9% ao ano e bater a marca dos R$ 10 bilhões em empréstimos na linha prefixada para a compra da casa própria no primeiro ano de operação. O lançamento do crédito imobiliário sem correção ocorrerá na próxima semana, em cerimônia no Palácio do Planalto. O evento foi antecipado por causa do processo de abertura de capital da Caixa Seguridade, holding de seguros do banco. Com o lançamento, a Caixa passa a oferecer a seus clientes três modalidades de crédito imobiliário: taxa referencial (TR) mais juros; com lastro no IPCA e sem correção.

Aposentados da Alesp
têm bônus por desempenho
Aposentados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) receberam nos últimos 12 meses R$ 360 mil por bônus de desempenho apesar de não trabalhar mais no Estado. Os 42 ex-funcionários conseguiram acesso ao benefício por meio de decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Criada por lei em 2007, a gratificação especial de desempenho é um benefício pago a alguns servidores. A distribuição da gratificação, no entanto, não está atrelada à produtividade. Todo mês servidores da ativa recebem um valor estipulado pelas lideranças de cada partido. Já os aposentados recebem o mesmo valor - 41 ganham o piso (R$ 589,35) e apenas um recebe o valor máximo (R$ 5.893,58).

Porteiro do condomínio que citou Bolsonaro 
não liberou entrada de Élcio, revela perícia
Uma perícia da Polícia Civil confirma que a voz do porteiro que liberou a entrada de Élcio de Queiroz no condomínio Vivendas da Barra não é a mesma do funcionário que mencionou o presidente Jair Bolsonaro em depoimento. O documento, obtido pelo O Globo, atesta que o áudio da portaria não sofreu alteração. No depoimento o porteiro disse que o presidente havia liberado a entrada de Élcio. Depois, voltou atrás na versão apresentada à polícia. Élcio e Ronnie Lessa, que tem casa no mesmo condomínio e liberou a entrada, são acusados da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Alcolumbre marca sessão do Congresso 
sobre vetos presidenciais para quarta
O Congresso Nacional fará na quarta-feira (12), a partir das 14h, sessão conjunta para análise de vetos presidenciais. O agendamento da sessão foi anunciado na noite da segunda-feira (10) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na pauta, quatro vetos de Bolsonaro a projetos aprovados pelo Congresso - sobre interceptação de correspondência de presos, tributação a equipamentos de energia solar, sociedade de garantia solidária e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Justiça argentina anula ordem
de prisão contra Cristina Kirchner
A justiça da Argentina anulou nesta segunda-feira, 10, a última ordem de prisão contra a vice-presidente Cristina Kirchner, que ainda é alvo de oito processos, informou uma fonte judicial. A ex-presidente (2007 a 2015) corria risco de ser detida por conta da investigação dos "cadernos da corrupção", que analisa supostos subornos pela concessão de obras públicas orçadas em mais de US$ 160 milhões durante o governo de seu falecido marido, Nestor Kirchner (2003-2007), e o seu, e que envolvem ex-ministros e dezenas de empresários.
Embora sua detenção preventiva tenha sido decretada em cinco procedimentos, elas não foram executadas por conta de seus privilégios, primeiro como senadora e agora como vice-presidente.
O juiz que emitiu o mandado de prisão da ex-mandatária nesse caso, assim como nos processos dos cadernos da corrupção e outros derivados dessa causa-mãe, Claudio Bonadio, morreu na semana passada.

Esquerda quer “destruir” o governo. 
Isso é irresponsável e antidemocrático

Um deputado de um dos partidos de oposição acaba de fazer uma declaração de guerra à democracia no Brasil – aberta, direta e em público. Nem adianta tomar o tempo do leitor dizendo quem é o deputado e qual é o partido; hoje, no Brasil, a maioria dos políticos do arco PT-PSOL-PCdoB e seus clones são uma pasta só, e o que um deles diz ou faz poderia ser dito ou feito por qualquer outro, de modo que tornou-se inútil o esforço para tentar achar diferenças entre eles.

O deputado em questão, na festa dos 40 anos de fundação do PT, afirmou que é preciso “destruir” o atual governo brasileiro. Para não deixar possíveis dúvidas, esclareceu que não basta mais apenas “resistir”, ou “fazer oposição” – é preciso “destruir”, repetiu ele.

Que diabo quer dizer uma coisa dessas? O que, precisamente, o homem está querendo que se faça? “Destruir”, como ele recomenda, significa o que, na prática? Se trabalhar legalmente contra o governo, exercendo as funções de oposição previstas em lei, não é suficiente, o que, então, ele sugere que os opositores de Jair Bolsonaro comecem a fazer?

Gleisi, Dilma, Lula e Manuela
Destruir, segundo está no dicionário, significa destruir – ou seja, não é nenhuma dessas palavras com meia dúzia de sentidos diferentes. Então: qual é a proposta concreta de mais esse líder da nossa esquerda? Nenhum jornalista vai fazer essas perguntas a ele, é claro, porque fazer essas perguntas seria um comportamento “fascista”. Mas mesmo que aparecesse alguém para lhe perguntar, o deputado ia correr para se esconder debaixo de alguma mesa. Iria dizer que disse, mas não disse o que acham que ele teria dito, e que estamos sob uma ditadura, e que os militares governam o Brasil, e que as prisões estão cheias de opositores – enfim, iria despejar uma mentirada em cima do interlocutor para fugir à responsabilidade de responder pelo que disse.

O Brasil tem um governo legal, eleito em 2018 por 58 milhões de brasileiros, a maioria absoluta do eleitorado que foi votar, em eleições absolutamente livres e cuja apuração não foi contestada em nenhum momento. O presidente Bolsonaro não contou na campanha com nenhuma ajuda do governo – nem um único centavo. Teve menos de 1 minuto de tempo diário no programa eleitoral na televisão e rádio. Não teve jatinhos, nem as verbas de partidos, nem o apoio de milionários, banqueiros, empreiteiras de obras, grandes empresas brasileiras ou multinacionais. Um ex-militante do PSOL tentou assassiná-lo com uma facada no estômago no final da campanha. Bolsonaro foi eleito, simplesmente, porque teve mais votos que o seu oponente. Foi eleito porque essa foi a decisão do povo brasileiro.

Ir contra isso tudo – “é preciso destruir esse governo” – é ir contra o resultado das eleições. É ir contra a democracia, diretamente. É admitir, em público, o problema insolúvel da esquerda brasileira, ou de qualquer outro país: o grande problema da democracia são as eleições, porque numa eleição o outro lado pode ganhar. Para a esquerda, só vale quando ela ganha; quando perde é uma “farsa” que tem de ser “destruída”.

Não há nenhuma justificativa possível para palavras como essa. Elas apenas mostram que a esquerda é abertamente a favor da ditadura no Brasil – a sua ditadura.

J. R. GUZZO