Número de mortos por coronavírus

 sobe para 563 na China

Autoridades sanitárias chinesas informam que mais de 28 mil pessoas estão infectadas pelo novo coronavírus na China continental. O total de mortes aumentou para 563.

O Comitê Nacional de Saúde da China afirma que o número de casos confirmados no país aumentou em 3.694 desde a última contagem, chegando a um total de 28.018 infectados nessa quarta-feira (5).

O número de mortes somente na província de Hubei subiu em mais 70 casos. O total de mortes também já soma mais um caso cada na cidade de Tianjin e nas províncias de Heilongjiang e Guizhou.

Contágio por coronavírus

A CCTV, emissora estatal chinesa, informou que um recém-nascido foi identificado entre os infectados pelo novo coronavírus.

Segundo a emissora, o bebê nasceu no domingo (2) em Wuhan, a cidade mais atingida pelo surto. O bebê passou por exames 30 horas após o nascimento, já que a mãe estava infectada pelo coronavírus. O resultado deu positivo também para o bebê.

A criança aparentemente não apresenta sintomas de febre ou tosse, mas foram detectados problemas respiratórios. Um raio-x mostra infecção nos pulmões.

Um médico do hospital onde nasceu o bebê alertou para os riscos de contágio de mãe para filho, e pediu que especialistas e pessoal médico não descartem essa possibilidade.

Fonte: Agência Brasil

PF apura desvio de R$ 50 milhões 

no antigo Ministério do Trabalho

A Polícia Federal cumpre dois mandados de prisão preventiva e 41 de busca e apreensão nesta quinta-feira (6) na Operação Gaveteiro, que apura o desvio de R$ 50 milhões do antigo Ministério do Trabalho. De acordo com a PF, a organização criminosa atuou entre os anos de 2016 e 2018. Os mandados são cumpridos no Distrito Federal, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. A PF afirma que a contratação era para fornecer tecnologia e licenças em sistemas para detectar fraudes na concessão de seguro-desemprego.

Presidente da Funasa é alvo de operação

O atual presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira, que é ex-ministro do Trabalho do governo de Michel Temer, está entre os alvos da Operação Gaveteiro deflagrada nesta quinta-feira (6) pela Polícia Federal. São cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 41 de busca e apreensão. Pablo Tatim, ex-assessor da Casa Civil do governo Bolsonaro, e o ex-deputado federal Jovair Arantes, também estão entre os alvos.

Oi cobra de Lulinha empréstimo de quase R$ 7 milhões

A operadora de telefonia Oi cobrou R$ 6,8 milhões de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, por um empréstimo vencido há mais de dez anos. O documento foi apreendido pela Polícia Federal durante buscas da Lava Jato. Na ocasião, também foram confiscados diferentes contratos com valores de até R$ 4,3 milhões firmados entre a Telemar Oi e a Gamecorp. As informações constam relatório de mídia apreendida elaborado pela Polícia Federal no último dia 13. A defesa de Lulinha afirmou que as atividades das empresas "foram devassadas por anos a fio e nenhuma irregularidade foi encontrada”.

Governadores não querem perder a receita”, 

diz Bolsonaro sobre ICMS do combustível

O presidente Jair Bolsonaro voltou a comentar a redução do ICMS sobre o combustível. Em entrevista ao Estadão, publicada nesta quinta-feira (6), o presidente defendeu que a cobrança do imposto seja sobre um valor fixo no preço do combustível ou um porcentual em cima do preço da refinaria. "Agora, os governadores não querem perder a receita e tem esse joguinho aí. Pelo menos, está servindo para a gente mostrar quem é que ganha dinheiro em cima do combustível", disse. Bolsonaro ainda citou "lobby muito forte" dos transportadores, refinaria e distribuidores.

TSE cogita eleições sem novas urnas 

eletrônicas em meio à disputa em licitação

As eleições 2020 podem ser realizadas sem urnas eletrônicas novas nas 5.570 cidades do país em outubro. O TSE já discute um cenário em meio à disputa entre duas empresas que disputam a licitação para fornecimento dos equipamentos. Um novo recurso apresentado pode dar continuidade ao entrave. A Smartmatic acusa a Positivo de não cumprir requisitos do edital. A Positivo, por sua vez, alega que a Smartmatic/Diebold apresentou "relevantes inconsistências técnicas" nos testes. As empresas, que não se manifestaram, têm até 10 de fevereiro para se defender.

STF decide se é possível trocar de aposentadoria

e se INSS deve reaver dinheiro pago

Quem se aposentou, continuou trabalhando e contribuindo à Previdência, e pretende “trocar” de aposentadoria precisa estar atento à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (6). Os ministros devem analisar um recurso que permitiria que essas pessoas renunciem ao benefício e ao tempo de contribuição passado para obter um benefício mais vantajoso – a chamada reaposentadoria.

O Supremo também deve analisar se quem conseguiu o direito a desaposentação – ou seja, obteve de fato a “troca” dos valores do benefício – terá de devolver as diferenças recebidas ao INSS, mesmo em casos de aposentados beneficiados por decisões transitadas em julgados.

Esses recursos são embargos de declaração referentes a um julgamento do STF de 2016, que considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da desaposentação. Por causa dessa decisão, o INSS questionou judicialmente a devolução de valores pagos a aposentados que tiveram o benefício revisado. A restituição desses valores ao INSS é questionada pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap).

Outro embargo, interposto pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), pede que a Corte se manifeste sobre a possibilidade da reaposentadoria. Enquanto o INSS defende que esse tema já foi analisado junto com a desaposentação, o instituto entende que o STF não se manifestou sobre o direito do aposentado de renunciar a um benefício para obter outro.

Reaposentadoria é outra coisa

Gisele Kravchychyn, diretora do IBDP, explica que o Supremo anulou em 2016 a desaposentação. Nesse caso, aposentados que continuavam trabalhando solicitavam a substituição do benefício por um novo, mas incluam no cálculo todas as contribuições feitas à Previdência, anteriores e posteriores à concessão da primeira aposentadoria.

A diferença para a reaposentadoria é que neste pedido o aposentado que continuou na ativa pede a troca por um benefício mais alto, mas só usando para o cálculo o período de contribuição ao INSS posterior ao da aposentadoria original.

“A desaposentação e a reaposentação não são consideradas revisão. Mas não é muita gente que consegue ser beneficiada pela reaposentação, porque poucas pessoas conseguem cumprir mais 15 anos de trabalho”, pondera Gisele.

A reaposentadoria é tema que movimenta ações nas instâncias inferiores da Justiça. Esse tipo de processo pode trazer vantagens para pessoas que se aposentaram por tempo de serviço, mas que poderiam obter um valor maior mensal caso fosse considerada a idade. Outra possibilidade é quando a média das contribuições feitas no período de trabalho após a primeira aposentadoria equivaleria a um benefício maior.

Restituição de valores

Ao entender que não há viabilidade para a desaposentação, em 2016, o STF abriu caminho para questionamentos sobre a possibilidade de restituição de valores pagos ao governo. Essa é a tese defendida pelo INSS e também pela Advocacia-Geral da União (AGU).

“A tese defendida pela AGU nos referidos processos é pela manutenção, no todo, do que foi decidido no RE 661256, isto é, a impossibilidade da desaposentação (ou reaposentação) e a viabilidade da cobrança dos valores equivocadamente concedidos pelo Judiciário”, informou o órgão por meio de nota.

Questionada sobre o quantitativo de ações tramitando nesse tipo de caso e os valores das causas, a AGU informou que “por motivo de planejamento e de estratégia processual, não pode, por ora, repassar as informações”.

Fonte: Gazeta do Povo