terça-feira, 4 de fevereiro de 2020



Após declaração de José de Abreu, 
secretário da PGR aciona o MPF
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo será oficiado para tomar conhecimento da fala de José de Abreu contra a secretária de Cultura, Regina Duarte. À Folha, o ator disse que “fascista não tem sexo” e que "vagina não transforma uma mulher em um ser humano". O secretário de Direitos Humanos na Procuradoria-Geral da República (PGR), Ailton Benedito, disse, pelo Twitter, que enviará ofício ao MPF em São Paulo ainda nesta terça-feira (4). O procurador vai informar o fato para que o órgão "promova as medidas que entender cabíveis nas suas atribuições em face do sujeito que ofendeu todas as mulheres brasileiras".

Governo decreta emergência em saúde 
pública para conter coronavírus no Brasil
Uma portaria publicada pelo Ministério da Saúde em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (4) decreta, em todo o país, estado de emergência em saúde pública em decorrência do coronavírus. O texto cria o Centro de Operações de Emergências, responsável pelo emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de risco da doença. A portaria considera um "evento complexo" que está sendo observado em outros países do continente americano, com controle feito em ação conjunta no Sistema Único de Saúde (SUS). O governo enviou nesta terça ao Congresso um projeto de lei que estipula regras da quarentena.

TST determina efetivo de 90% dos 
funcionários durante greve na Petrobras
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Yves Gandra decidiu que 90% do efetivo trabalhe durante a greve na Petrobras. Pela decisão, os sindicatos devem pagar R$ 500 mil de multa, se mantiverem a paralisação. A Petrobras entrou com ação no TST na última segunda-feira com dissídio coletivo de greve contra os sindicatos da categoria, alegando que não houve negociação antes da paralisação. Os petroleiros pedem a suspensão das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen).

Professor da UFRN propõe 
fuzilamento de bolsonaristas
Um professor de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ao responder a uma mensagem no Facebook do presidente dos sindicato dos professores de ensino superior do Rio Grande do Norte (Adurn), Francisco Wellington Duarte, também docente da UFRN, afirmou que os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro deveriam ser fuzilados. Chamando o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff de "golpe de 2016" e alegando fraude nas eleições de 2018, o advogado alegou estar diante de "traidores da Pátria". "Sinceramente, camarada, creio-nos como inimigos da Pátria Brasileira e tenho a absoluta certeza que em uma revolução popular vitoriosa esse tipo de gente, inimiga do Brasil, deveria ser fuzilada! Viva a Revolução! Viva a Pátria Brasileira!".

Dívida do RJ bate recorde e fica 282% acima da 
receita; limite da Lei de Responsabilidade é de 200%
O estado do Rio de Janeiro atingiu um novo recorde, o da dívida. Desde 2016 o Rio fica acima do limite da Lei de Responsabilidade fiscal, que é 200% de dívida acima da receita. Ou seja, desde 2016, o estado deve mais que o dobro em relação ao que de fato arrecada.
Em 2019, a dívida consolidada aumentou de R$ 155 bilhões para R$ 167 bilhões. Isso representa 282% da receita, bem acima do limite considerado seguro. Para conseguir voltar ao limite, o Rio teria que destinar 77% de tudo o que arrecada para pagamento da dívida. Isso é inviável, já que o governo apresentou um orçamento com déficit para este ano.
Ou seja, não vai arrecadar o suficiente nem para pagar os compromissos, quanto mais as dívidas.






Coronavírus: governo envia PL com 
regras para repatriar brasileiros
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou hoje (4), ao Congresso Nacional, o projeto de lei (PL) que define as medidas sanitárias para enfrentamento do coronavírus e as regras para a repatriação e quarentena no Brasil dos cidadãos brasileiros que estão na cidade de Wuhan, na China, epicentro do surto da doença. A mensagem foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Na mesma publicação, o Ministério da Saúde elevou o nível de alerta em saúde no caso do coronavírus de perigo iminente para emergência em saúde pública. O decreto também estabelece a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública como mecanismo nacional de gestão da resposta à emergência do coronavírus no âmbito nacional.

Medidas
De acordo com o PL, as medidas estabelecidas pelo governo visam a proteção da coletividade. Estão previstos o isolamento; a quarentena; a realização compulsória de coletas de amostras, exames, vacinas e tratamentos médicos específicos; a restrição temporária de entrada e saída do país, e a requisição de bens e serviços.

Também ficará autorizado, de forma excepcional e temporária, a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que registrados por autoridade sanitária estrangeira e previstos em ato do Ministério da Saúde. O governo também será dispensado de realizar licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde enquanto perdurar a emergência em saúde decorrente do coronavírus.

Pelo texto encaminhado pelo Executivo, é dever de todas as pessoas comunicar imediatamente às autoridades possíveis sintomas do coronavírus, circulação em áreas de contaminação ou contato com pessoas doentes. Também será obrigatório o compartilhamento de dados sobre pessoas infectadas ou suspeita de infecção, entre todos os órgãos e entidades públicos e privados, com a finalidade exclusiva de evitar a propagação do vírus.

Fonte: Agência Brasil



Bial está certo sobre Petra, Zé de Abreu
 é um idiota, e feministas se calam

Poderíamos falar de coisas mais sérias. Poderíamos falar das reformas que precisam ser aprovadas nesse ano. Poderíamos falar dos novos projetos para segurança do ministro Moro. Mas sabemos como as "tretas" rendem na era das redes sociais. Então vamos a elas.

Pedro Bial "causou" ao dizer o óbvio, pois o óbvio não pode mais ser dito em certos meios. O apresentador da Globo provocou "polêmica" ao afirmar que o "documentário" de Petra Costa, "Democracia em Vertigem", "é uma ficção alucinante" e que ele deu muita risada ao ver o filme.

"Achei muito engraçado o filme. É um non sequitur atrás do outro", disse, referindo-se à falácia lógica de que a conclusão não se segue da premissa. Bial criticou ainda a narração de Petra, "miada, insuportável", já que ela fica "choramingando o filme inteiro". Impossível negar.

E concluiu com uma análise psicológica da autora bem interessante: "É um filme de uma menina dizendo para a mamãe dela que fez tudo direitinho, que ela está ali cumprindo as ordens e a inspiração da mamãe, somos de esquerda, somos bons, nós não fizemos nada, não temos que fazer autocrítica. Foram os maus do mercado, essa gente feia, homens brancos, que nos machucaram e nos tiraram do poder, porque o PT sempre foi maravilhoso e o Lula é incrível".

Novamente, impossível discordar. O esquerdismo caviar dessa elite culpada é um claro sintoma de infantilismo patológico, de gente que se mostrou incapaz de amadurecer na vida. Chamar de documentário tanta mentira maniqueísta é forçar demais a barra, por mais que a ideia de imparcialidade plena tenha sido abandonada faz tempo.

E por falar em parcialidade... o petista Zé de Abreu voltou a ofender colegas por questões ideológicas. o ator recebeu críticas à esquerda e à direita, na semana passada, ao criticar a atriz Regina Duarte por aceitar o convite de Jair Bolsonaro para ocupar a Secretaria Especial da Cultura.

Em uma postagem no Twitter, ele afirmou que iria “desmascarar” a atriz: “Lembra de quantos gays lhe tiraram rugas? Coloriram seus cabelos brancos? Criaram figurinos para esconder suas banhas?”.
Abreu foi acusado de ser machista e misógino.

Em áudios enviados à coluna, ele afirma que recebeu o apoio de várias mulheres em seu perfil na rede social. Diz que não dá para respeitar quem apoia Bolsonaro nem considerar ser humano um fascista. “Fascista não tem sexo”, afirma. “Vagina não transforma uma mulher em um ser humano.” “Eu não vou parar. Eu sou radical mesmo e estou num caminho sem volta”, diz.

Não é fofo? Bolsonaro já elogiou Ustra, então basta: quem for para seu governo é um fascista! Quem diz isso? O mesmo que apoia o ex-presidente que babava ovo do tirano Fidel Castro, do assassino Che Guevara, do ditador Nicolás Maduro, entre tantos outros. O duplo padrão dessa turma é assustador.

E a hipocrisia é do movimento feminista também. Da mesma forma que as feministas radicais ficaram em silêncio quando a atriz Susan Sarandon disse que não era para votar com a "vagina", ao defender apoio ao comunista Bernie Sanders no lugar de Hillary Clinton, vão novamente ficar quietas agora. Afinal, Zé de Abreu é "um dos seus", é um extremista de esquerda, e é disso que se trata o movimento feminista em sua terceira geração.

Pedro Bial é um cara inteligente, mas infelizmente costuma ser patrulhado na emissora "progressista" em que trabalha, e provavelmente não faria uma análise tão realista ("dura") sobre o "documentário" em seu programa. Zé de Abreu é da casa, pode cuspir em mulher, pode xingar qualquer um que não seja comunista, pode atacar até colega de trabalho, que continuará com seu feudo garantido.

Há uma espiral de silêncio no meio, e um salvo-conduto para esquerdistas. Não por acaso artistas pediram para Regina Duarte apagar a mensagem com seus pares que deram apoio à sua ida para a Secretaria da Cultura. A turma sabe onde o calo aperta. E em que pese todo discurso descolado, o que importa no final do dia é o tilintar da moeda na conta. Falta coragem, a virtude mais importante de todas!

Por Rodrigo Constantino


No Brasil, dengue é muito mais grave 
que coronavírus, diz ministro da Saúde
O ministro da Saúde, Luiz Mandetta, afirmou que, no Brasil, a dengue é mais grave que coronavírus. A declaração foi durante a gravação do programa “Em Foco”, na GloboNews, que será exibido nesta quarta-feira (4). “É muito mais grave dengue, você tem muito mais chance de morrer de dengue no Brasil, hoje, do que de coronavírus”, afirmou o ministro.

Quarentena de brasileiros trazidos de 
Wuhan será cumprida em Anápolis

Em entrevista à Bandeirantes na tarde desta segunda-feira (03), o presidente Jair Bolsonaro confirmou que os brasileiros que estão na cidade chinesa de Wuhan, epicentro do coronavírus, e forem repatriados passarão por quarentena em base militar de Anápolis (GO). Ainda de acordo com Bolsonaro, a intenção é trazer o grupo "o mais rápido possível". Cerca de 50 pessoas serão transportadas em um avião da FAB com estaca em Israel, afirmou o presidente.

MP não é ideal, avalia Maia sobre 
regra de quarentena e repatriação
Cerca de 40 dos 55 brasileiros que vivem na cidade chinesa de Wuhan já manifestaram interesse em retornar ao Brasil. O Itamaraty está em contato com os cidadãos brasileiros para a volta ao país, mas a expectativa ainda é pela definição de como a repatriação seguida de quarentena será feita. Segundo Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil, haverá edição de uma Medida Provisória, entretanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ponderou que a ideia pode não ser ideal, "Se o governo está com pressa e precisa votar amanhã seria melhor encaminhar um projeto de lei", disse Maia. A avaliação tem relação com a possibilidade de tramitação em urgência, o que não ocorre com uma MP, que precisa passar por uma comissão especial no parlamento, com produção de um relatório e votação do texto tanto na Câmara quanto no Senado. A ressalva feita por Maia contradiz outra afirmação de Bolsonaro, que afirmou contar com apoio do Congresso para a ação. "Já conversei com o Maia. Em 48h se aprova a lei na Câmara e no Senado", afirmou o presidente, em referência ao comandante da Câmara.

Chega a seis número de mortes que podem 
ter relação com cerveja contaminada
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais divulgou nesta segunda-feira (3) boletim atualizando para seis o número de mortos que podem ter sido intoxicados com dietilenoglicol. A suspeita é de que as vítimas tenham ingerido a substância ao consumir cervejas da marca Backer. Por enquanto, só houve confirmação laboratorial da intoxicação por dietilenoglicol em uma morte: a vítima era um homem que morreu em 7 de janeiro; os outros casos que resultaram em óbito ainda são investigados e tratados como suspeitos. No entanto, todos estão associados a sinais e sintomas compatíveis com o quadro de intoxicação pela substância. Além dos seis casos que resultaram em mortes, mais 24 pacientes tiveram quadro de compatível com a síndrome nefroneural, causada pelo contaminante (4 deles comprovados). O Ministério da Agricultura identificou, até o momento, 41 lotes contaminados de bebidas produzidas pela cervejaria. As informações são da Agência Brasil.

Irã sabia que avião ucraniano 
havia sido abatido por seus mísseis
O Irã anunciou nesta segunda-feira (3) que não compartilhará mais provas com a equipe da Ucrânia que investigava a derrubada de um avião no mês passado, em que 176 pessoas morreram, nos arredores de Teerã, depois do vazamento de uma gravação. O fim da colaboração foi motivado pela divulgação de uma gravação de conversa do piloto da aeronave com os controladores aéreos iranianos, no momento da derrubada.
O diálogo, em que o piloto avisa que um míssil atingiu o avião, desmonta a versão do Irã de que não sabia que a aeronave da Ukraine International tinha sido abatida. “Eles sabiam desde o início que o avião foi derrubado”, disse o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski.

Evo Morales é inscrito como candidato 
a senador na Bolívia
O partido boliviano Movimento ao Socialismo informou nesta segunda-feira (3) que incluiu o ex-presidente Evo Morales na sua lista de candidatos das eleições marcadas para 3 de maio. Morales, que está refugiado na Argentina, pretende se candidatar ao Senado por Cochabamba. Os candidatos à presidência e à vice-presidência da Bolívia pelo MAS são os ex-ministros Luis Arce Catacora e David Choquehuanca.
Morales renunciou à presidência após quase 14 anos no poder depois de ser reeleito no processo eleitoral do último 20 de outubro, que foi anulado após denúncias de manipulação. O ex-presidente enfrenta acusações de "sedição e terrorismo" feitas pelo atual governo interino da Bolívia. Caso conquiste uma cadeira no Senado, Morales ganharia imunidade parlamentar."



Querem cassar os direitos de Regina Duarte. 
É muito mais que ódio

Para além de toda a gritaria indignada de uma parte da classe artística brasileira, à beira de um ataque histérico com a nomeação de Regina Duarte para a Secretaria Especial de Cultura, há um fato indiscutível e chocante: os colegas de profissão da atriz estão negando a ela o exercício livre de seus direitos civis. É algo realmente extraordinário.

Mais de 60 anos após as lutas de Martin Luther King, que mudaram os Estados Unidos para sempre ao provar para a sociedade americana e para o resto do mundo que todos os cidadãos de um país têm direitos naturais que não podem ser negados por ninguém e por nenhum motivo, estamos de volta, no Brasil de 2020, ao Alabama de 1960.

A “classe artística brasileira”, ou mais exatamente os que fazem barulho na mídia, está dizendo que Regina Duarte não pode exercer o seu direito constitucional de aceitar um convite para o ministério do governo Jair Bolsonaro.

Assim como um negro americano não podia ocupar cargos públicos pelo fato de ser negro, Regina Duarte não pode ser ministra pelo fato de ser atriz – e atrizes, na visão das nossas classes “intelectuais”, não podem trabalhar  num governo de direita, porque não têm o direito, garantido por lei, de ser de direita. Regina é de direita? Muito bem: e o que resto do mundo tem a ver com isso? A Constituição do Brasil diz que ela tem o direito de pensar o que lhe der na telha.

Nenhum dos indignados com a nomeação de Regina Duarte se lembrou de levar em conta que o governo de Jair Bolsonaro é legal, legítimo e constitucional. Foi eleito democraticamente, dentro de todas as regras em vigor, em eleições livres, por quase 58 milhões de votos – a maioria absoluta, de longe, dos que votaram na eleição presidencial de 2018.

O que há de errado em aceitar um convite para trabalhar nesse governo? Se você é contra o governo, vá adiante e seja contra; mas você não pode negar ao cidadão que está ao seu lado o direito de ser a favor. Ao agir como agiu no caso de Regina Duarte, a “categoria artística” mostrou que não aceita, simplesmente, as regras de uma democracia. Não há remédio conhecido para isso: quem não aceita as regras da democracia é a favor de ditaduras. O resto é argumentação hipócrita e falsificada.

Se Regina Duarte vai ou não dar certo como secretária da Cultura já são outros quinhentos. A impressão, pelos fatos disponíveis hoje, é que isso é uma missão impossível. Talvez possa se demostrar que não, que a missão seja possível – mas, nesse caso, será preciso fazer a demonstração concreta.

É, mais ou menos, como nomear um cidadão para o Ministério dos Discos Voadores – que raios um filho de Deus (uma filha, no caso), pode fazer de útil num cargo desses? O Brasil não precisa de uma Secretaria, de um Ministério da Cultura. Precisa de cultura – que não apenas é outra coisa, mas é algo que a intervenção do governo ativamente atrapalha.

O Brasil precisa de um serviço capaz de tapar goteiras, instalar ar condicionado e evitar incêndios em seus museus, bibliotecas e milhares de instalações dedicadas à cultura e entregues ao mais miserável abandono. Precisa impedir que suas construções históricas venham abaixo. Precisa salvar as estátuas expostas em praça pública. Precisa de todas essas coisas que você sabe tão bem quais são – e nenhuma delas tem nada a ver com a Secretaria Especial de Cultura.

Mas não é isso que se discute. O que se quer é cassar, em público, os direitos de uma cidadã brasileira livre. É muito mais que ódio, apenas.


Por J.R. Guzzo