machadofilho.com

Servidores da Dataprev vão atuar

na força-tarefa da fila do INSS

Uma portaria do governo federal publicada no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (16) autoriza a transferência temporária de 49 funcionários da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) para a força-tarefa criada para reduzir a fila de pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o governo, quase 2 milhões de solicitações devem ser analisada até setembro – o prazo deveria ser 45 dias. O governo ainda estuda um decreto para permitir a atuação de militares da reserva na força-tarefa.

Moro: adiamento do juiz de garantias 

permite corrigir “equívocos da Câmara

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, avaliou como positiva a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, de adiar em seis meses a implementação do juiz de garantias no sistema judiciário do país. Em uma sequência de três tuítes, Moro reafirmou que é contrário à adoção da novidade, mas destacou que "haverá mais tempo para discutir o instituto, com a possibilidade de correção de, com todo respeito, alguns equívocos da Câmara". O ministro fez também boa avaliação das ressalvas apontadas por Toffoli, de que o juiz de garantias não seria aplicável para processos de "competência originária dos Tribunais, Júri, Eleitoral e violência doméstica" e que suspende um parágrafo da lei, que impediria o juiz de instrução de proferir sentença em determinados casos.

Brasil deixa Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos

O governo de Jair Bolsonaro comunicou a saída do Brasil da Celac, a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos. De acordo com reportagem publicada por O Globo, a opção pelo afastamento do grupo se deve à presença de duas ditaduras no bloco regional: Cuba, rechaçada pela presidência brasileira em decorrência do regime comunista, e Venezuela, representada na Celac por Nicolás Maduro (não mais reconhecido como chefe de Estado pelo Brasil, que apoia Juan Guaidó). A Celac teria sido comunicada da decisão brasileira na terça-feira (15). Composto por 33 países, o bloco surgiu em 2010 (durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva) com o objetivo de promover cooperação multilateral para o desenvolvimento da região.

Bolsonaro discute situação de secretário de Comunicação

O presidente Jair Bolsonaro fez uma reunião para definir a situação do secretário de Comunicação Social da Presidência, Fabio Wajngarten. A Folha publicou reportagem dizendo que o secretário se beneficia de contratos publicitários do governo. Na reunião, Bolsonaro discutiu a situação com os ministros da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, e o da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos – que saiu em defesa do secretário no Twitter. Wajngarten também foi chamado para dar explicações. A reunião foi marcada por Bolsonaro após o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, fazer um alerta ao presidente sobre a gravidade do caso. Bolsonaro, diz o jornal, condicionou a permanência de Wajngarten à apresentação de sua declaração de Imposto de Renda e de outros documentos.

Deputados da oposição são atacados 

a caminho de sessão na Venezuela

Um grupo armado atacou um comboio que levava políticos da oposição da Venezuela para uma sessão no prédio da Assembleia Nacional nesta quarta-feira, 15. Os carros foram atingidos por cones de trânsito e atacados com pés de cabra. Parlamentares que estavam no comboio também relataram ouvir tiros. Ninguém ficou ferido.

Vídeos divulgados em redes sociais mostram um homem atacando um dos veículos com um cone. Na sequência, objetos são atirados contra outro carro do comboio, quebrando o vidro traseiro. Os veículos fogem do local e são seguidos por várias pessoas em motos. O porta-voz da oposição informou que quatro políticos estavam nos veículos, inclusive o vice-presidente do Congresso de Guaidó, Carlos Berrizbeitia.

Os deputados disseram que seguiam em comboio até o local da sessão quando foram atacados. "Eles atiraram com armas. Há vídeos, há as janelas de uma van blindada destruídas. Denunciamos perante o mundo o cerco ao Parlamento", declarou o deputado Carlos Prosperi, depois de escapar sem ferimentos dos ataques.