sexta-feira, 22 de novembro de 2019



Prévia da inflação em novembro é a 
menor taxa para o mês em 21 anos
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial do país, registrou 0,14% em novembro deste ano. O índice é superior ao observado em outubro (0,09%), mas inferior ao de novembro de 2018 (0,19%).

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa é a menor taxa para meses de novembro desde 1998, quando houve deflação (queda de preços) de 0,11%.

O IPCA-15 acumula taxas de 2,83% no ano e de 2,67% em 12 meses. A taxa acumulada em 12 meses é menor que a registrada em outubro (2,72%).

Três dos nove grupos de despesas tiveram deflação e contribuíram para que esse fosse o mês de novembro com menor alta de preços dos últimos 21 anos, com destaque para habitação (-0,22%), influenciada pela redução média do custo da energia elétrica (-1,51%). Também tiveram deflação os artigos de residência (-0,06%) e comunicação (-0,02%).

Seis grupos tiveram alta de preços, com destaque para vestuário (0,68%), transportes (0,30%) e despesas pessoais (0,40%). No vestuário, destacam-se os itens de roupa masculina (1,15%), roupa infantil (0,65%) e roupa feminina (0,49%).

Nos transportes, os principais aumentos vieram da gasolina (0,80%), etanol (2,53%), óleo diesel (0,58%), gás veicular (0,10%) e passagens aéreas (4,44%).

Os alimentos e bebidas também tiveram alta de preços (0,06%), puxadas pela alimentação fora de casa (0,12%) e pelas carnes (3,08%). Outros grupos com inflação foram: saúde e cuidados pessoais (0,20%) e educação (0,04%).

Fonte: Agência Brasil



Acusado de matar Marielle reafirma que
não citou Bolsonaro ao entrar no condomínio
Em novo depoimento à Polícia Civil, o ex-policial Élcio Queiroz, acusado de participar da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, voltou a negar que tenha dito ao porteiro que iria na casa 58, do presidente Jair Bolsonaro, ao entrar no condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro. A versão é a mesma apresentada por Queiroz no primeiro depoimento. Na última quarta-feira, o porteiro mudou a versão e disse que errou ao preencher a planilha que colocava Queiroz na casa de Bolsonaro.




Hacker acusado de vazar mensagens
da Lava Jato fecha delação com a PF
Luiz Henrique Molição, um dos suspeitos de realizar a invasão hacker a celulares de autoridades e vazar mensagens de integrantes da operação Lava Jato, fechou delação com a Polícia Federal. De acordo com a Veja ele se comprometeu a identificar mais três pessoas que atuaram nos ataques cibernéticos e apresentar as conversas privadas armazenadas em servidores fora do Brasil, além de entregar o celular utilizado para vazar as mensagens. O acordo foi fechado na última semana, diz a revista. A PF espera esclarecer se havia uma cadeia de comando por trás das invasões dos celulares que teria bancado e planejado os ataques.



A chance de ver quem ficará do nosso
 lado e quem escolherá os bandidos

A ex-presidente Dilma Roussef deu uma explicação sobre a foto dela dormindo tranquila em um voo de uma empresa árabe de aviação para os Emirados Árabes para a cabine executiva.

Ela disse que foi um sheik árabe que pagou porque a havia convidado para fazer uma palestra sobre direitos do futuro e participar de debates. Eu fico curioso e gostaria de assistir essa palestra.

Por falar na ex-presidente Dilma, seu ex-ministro Fernando Pimentel - que já foi governador de Minas Gerais - foi condenado a dez anos e meio de prisão pelo Tribunal Eleitoral por lavagem de dinheiro e corrupção no tempo em que ele era ministro.

Já o auxiliar de Pimentel, o “Benê” (Benedito Rodrigues), foi condenado a nove anos. E o dono da empresa de pesquisa Vox Populi, Marcos Coimbra, foi condenado a dois anos e nove meses, mas ele vai reverter a pena em prestação de serviço para comunidade.

É uma coisa que sem dúvida chama a atenção. É uma agência de pesquisa de opinião envolvida com político - quando, claro, deveria ser isenta.

Aliança pelo Brasil
O presidente Jair Bolsonaro lançou o partido Aliança Pelo Brasil na quinta-feira (21). O hotel onde houve o lançamento estava cheio, fica próximo ao hotel Alvorada. O presidente poderia até ir a pé se quisesse.

Certamente ele está com mais de 101 assinaturas, o mínimo necessário para fundar um partido. Mas para concorrer à eleição municipal do ano que vem o partido precisa de no mínimo 492 mil assinaturas até abril, ou seja, seis meses antes da eleição. Com isso, o PSL murchou bastante. O partido está com menos da metade do tamanho que tinha antes.

Excludente de ilicitude
Também na quinta-feira (21) Bolsonaro apresentou um projeto para descriminalizar o agente de segurança que matar ou ferir algum bandido. É um constrangimento para o soldado, o PM ou o agente de policia ser processado por matar um bandido.

Em geral, pelo o que a gente fica sabendo, o agente de segurança precisa esperar que o bandido atire nele para depois ele poder atirar em legítima defesa. Isso pode acabar se o projeto foi aprovado pela Câmara e pelo Senado.

O início do projeto diz o seguinte: “Considera-se em legítima defesa o militar ou agente que repele injusta agressão atual ou iminente a direito seu ou a de outrem”. Ou seja, não é necessário esperar que o sujeito puxe o gatilho. Pode atirar antes para anular a ação do dele.

Isso vale se o tiro for contra um policial, contra outra pessoa, se houver outra pessoa como refém, se o sujeito estiver na iminência de jogar um coquetel molotov dentro de um ônibus, ou se estiver ostensivamente portando arma de fogo.

Na guerra é assim: se o sujeito está com o fuzil na mão e ele é inimigo, ninguém vai esperar que ele coloque o armamento no ombro, faça pontaria e atire. Então é mais ou menos isso. De qualquer maneira, se algum bandido for morto ou ferido haverá inquérito para apurar.

Se houver excesso (por exemplo, o sujeito estava se entregando com as mãos levantadas) haverá responsabilização. E o juiz pode atenuar a pena, diz a lei, se for num momento de tiroteio e estiver todo mundo com sobrecarga de emoções.

Agora o projeto vai para a Câmara e para o Senado. E nós poderemos observar dos nossos representantes quem fica do lado da lei e do nosso lado (ao lado dos inocentes atacados pelos bandidos) e quem fica contra a lei e ao lado dos bandidos.

Na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara, os deputados votaram a possibilidade de prisão em segunda instância. Doze foram contra. Esses estão a favor do corrupto que ganhou muito dinheiro e fica pagando advogado caro para inventar recurso no Supremo dizendo que a Constituição foi ferida.

Alexandre Garcia



Autoridades da Bolívia tiram do
ar o canal Telesur, pró-Morales
A estatal boliviana de telecomunicações Entel SA informou nesta quinta-feira (21) que tiraria do ar o sinal de transmissão do canal teleSUR para "reorganização de rede de televisão", segundo denúncia feita pela própria presidente do canal, Patricia Villegas Marin. Ela postou no Twitter o comunicado que recebeu da Entel e disse que a decisão é um ato de censura por parte das autoridades interinas da Bolívia. A teleSUR, com sede na Venezuela, é um veículo pró-Nicolás Maduro, financiado pelo regime venezuelano e cubano, e defende que houve um golpe de Estado contra o ex-presidente Evo Morales na Bolívia.

Carro atropela manifestantes no Chile
Pelo menos cinco pessoas ficaram feridas depois que um automóvel avançou em direção a manifestantes, atropelando-os, nesta quinta-feira (21), no centro de Antofagasta, no Chile. A ação foi filmada por uma pessoa que acompanhava a movimentação de um prédio na rua onde ocorreu o incidente. Segundo o site Bio Bio Chile, a polícia informou que o motorista do carro era um comerciante da região que, ao ver sua loja sendo saqueada, decidiu jogar o carro contra os jovens. A polícia chilena também esclareceu, por meio de suas redes sociais, que é falsa a informação de que o motorista seria um policial. A instituição informou ainda que o condutor do veículo se entregou em um quartel da polícia e foi detido. Os feridos não correm risco de vida.

Justiça da Itália aprova referendo 
sobre reforma eleitoral
O tribunal supremo da Itália autorizou nesta quinta-feira (21) um referendo para abolir o sistema proporcional nas eleições. A consulta foi proposta pelo grupo do ex-ministro do Interior Matteo Salvini. O objetivo é trocar o sistema proporcional por um majoritário que dê o poder ao partido mais votado. Segundo pesquisas, Salvini venceria a eleição, mas teria um terço dos votos, insuficiente para governar sozinho.



Alcolumbre faz manobra para atrasar
votação de PEC da 2ª instância no Senado
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) lançou mão de uma manobra para atrasar a votação de uma das propostas que autoriza a prisão de condenados em segunda instância que corre no Senado. Outra foi aprovada na CCJ da Câmara. O argumento de Alcolumbre é construir um texto em consenso com a Câmara e não apressar a análise de um projeto diferente. A estratégia foi elaborada em reunião nesta quinta-feira (21) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deputados e senadores na residência de Alcolumbre.
Líder do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco (MG) foi escalado para escrever outro projeto sobre a prisão em segunda instância depois de os senadores já terem costurado um texto com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Nesta quinta-feira (21), Pacheco e Moro se reuniram em Belo Horizonte para conversar sobre o assunto. Líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), admitiu que a proposta sobre prisão em segunda instância pode ser adiada para ano que vem.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), manteve a votação da proposta para a próxima quarta-feira (27). Alcolumbre, no entanto, agendou uma sessão do Congresso Nacional para o mesmo horário da CCJ, às 10 horas. A sessão, destinada a votar projetos que abrem crédito extra no Orçamento, inviabilizaria a votação do texto na comissão do Senado.

Maia e Alcolumbre debatem prisão
em 2.ª instância com Gilmar Mendes
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para falar das propostas sobre prisão após condenação em segunda instância. O ministro apoia a ideia do projeto de lei que tramita no Senado que altera o Código de Processo Penal para que, em casos de crimes violentos, seja permitida a execução provisória. Na última terça-feira a CCJ da Câmara aprovou a PEC que altera o trecho na Constituição. Já a CCJ no Senado vai realizar audiência publica com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, sobre o tema.

Fuvest
O candidato que for fazer a prova da primeira fase da Fuvest deve levar a caneta transparente de tinta azul. É diferente do Enem, em que os candidatos usam caneta preta. A prova da primeira fase, com 90 questões, será neste domingo.


Colômbia tem atos violentos, incêndios e
toque de recolher em dia de greve nacional
Colombianos insatisfeitos com o governo do presidente Iván Duque saíram às ruas do país nesta quinta-feira (21) com uma longa lista de queixas. As principais reivindicações são melhorias na política de aposentadorias e salários, além do cumprimento de acordos entre governo e estudantes. A greve nacional foi convocada por grupos diversos - estudantes, professores, sindicatos, indígenas, ambientalistas e partidos de oposição.
Embora as marchas tenham começado de maneira pacífica, houve distúrbios em cidades como Bogotá, Medelín e Cali. Pelo menos 42 pessoas foram atendidas em hospitais, segundo o general Óscar Atehortua, diretor da Polícia Nacional, por "inalação de gases e por lesões e contusões". Ele disse ainda que 37 policiais ficaram feridos.

Saques do FGTS
A Caixa libera nesta sexta os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quem não é cliente do banco e nasceu em junho e julho. É o quarto dos sete lotes, que pagarão cerca de R$ 25 bilhões para 62,5 milhões de trabalhadores.

Operação da PF mira suposto pagamento
de propina em troca de decisões da Aneel
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (21) mandados de busca e apreensão para apurar suposto recebimento de propina por ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre os anos de 2010 e 2013. Os mandados foram cumpridos em Brasília e miraram três pessoas.
A investigação começou em 2016 a partir de nota técnica da Controladoria-Geral da União (CGU) que identificou indícios de irregularidades em decisões tomadas pela diretoria da Aneel. As decisões teriam contrariado pareceres técnicos da própria agência para beneficiar empresas do ramo de energia. Segundo a investigação, os prejuízos para o poder público ultrapassam R$ 12 milhões.


Maia considera “dever cívico” receber
o condenado Lula. Pura conversa

O deputado Rodrigo Maia anunciou que vai se encontrar, a convite do PT, com o ex-presidente Lula para propósitos de altíssima engenharia política, como se chama esse tipo de conversinha, e com olhos voltados unicamente para os superiores interesses da nação brasileira. De acordo com o próprio Maia, a reunião vai ser feita no seu “gabinete de presidente da Câmara dos Deputados” para dar um ar “institucional” à história – como se alguém neste país achasse que o gabinete do presidente da Câmara, por seu caráter sagrado, fosse capaz de tornar séria alguma coisa feita ali dentro.

Ele explicou, também, que tem uma espécie de dever cívico de receber Lula, pois se trata de um “ex-presidente da República” – um cidadão condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em três instâncias sucessivas da justiça, mas ex-presidente assim mesmo.

Pura conversa. Rodrigo Maia está recebendo Lula simplesmente porque é a favor do esforço desesperado e cada vez mais agressivo para manter vivo o Brasil da corrupção – esse Brasil subdesenvolvido que está aí, venal e acorrentado por uma máquina pública que foi privatizada há séculos em benefício de parasitas, saqueadores do Erário e gente que não produz nada.

Falaram, a respeito da reunião de cúpula entre os dois, que Maia estaria se arrumando para ser o vice de Lula numa futura eleição. Ele seria, por sinal, uma “peça chave” para apagar a ficha suja de Lula e fazer dele um candidato elegível mais uma vez, em cooperação estreita com a facção pró-crime do STF e outros grandes vultos da nossa política – como os estadistas do Centrão, os donos da montanha de dinheiro do fundo partidário e outras gangues políticas que mandam no Congresso.

Mas não é nada disso. A aliança real de todos eles se destina a juntar esforços para ficar do lado de fora do xadrez, agora – e depois, se for possível, voltar ao paraíso da ladroagem que chegou ao seu estado de arte durante os governos de Lula e de sua sucessora. O resto, se houver resto, é lucro.

O presidente da Câmara, obviamente, assegura que pensa dia e noite nos melhores interesses do Brasil, e em nada mais. É claro: quem, em qualquer lugar do mundo, se declara a favor da corrupção? Mas no Brasil de hoje os verdadeiros generais na guerra pela manutenção do Estado como propriedade privada de grupos falam por sinais. O código que desvenda sua linguagem é a utilização das palavras “mas”, “não assim” e “desde que”.

Funciona desse jeito: “Eu sou totalmente contra a corrupção, mas não assim como estão fazendo. Sou totalmente a favor da Lava Jato, mas não dos juízes e procuradores que trabalham nela. Sou totalmente contra o assalto ao Tesouro Nacional, desde que não haja essa caça às bruxas que põe na cadeia grandes empreiteiros de obras, empresários campeões nacionais, políticos eleitos, ex-presidentes da República. Sou totalmente a favor do combate ao crime, desde que essa obsessão pela ordem não atrapalhe o progresso”.

Rodrigo Maia, e mais 1.001 colossos da nossa vida pública, nos quais se incluem todos os “liberais”, “elites civilizadas”, “opositores do extremismo”, etc, condenam a roubalheira – mas são contra o que chamam de “viés autoritário” do combate aos ladrões. Sabem como é? Não podemos “criminalizar” o crime, “demonizar” os demônios, ter uma “visão punitiva” do problema.

Acima de tudo, temos de considerar supremos, em seus detalhes mais insensatos, os direitos legais dos criminosos. E arriscar nossas vidas, se for preciso, na resistência a essas tentativas de minar com “robôs” na internet e manifestações pacíficas nas ruas “a democracia, as instituições e o Estado de Direito”.

J R Guzzo