terça-feira, 5 de novembro de 2019
Caso JBS: Dilma e
senadores
intimados pela PF
A ex-presidente Dilma Rousseff
também recebeu intimação nesta terça-feira (5) para prestar esclarecimentos à
Polícia Federal sobre a propina paga pela JBS ao PMDB, em 2014. Dilma recebeu a
intimação nas primeiras horas da manhã e, por meio da assessoria, não comentou
porque não conhece o conteúdo da investigação. Também foram alvos da operação
os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM), Jader Barbalho
(MDB-PA) e o ex-senador Vital do Rego (PB), atualmente ministro do Tribunal de
Contas da União (TCU).
Paulo Guedes:
“Governo é o primeiro a
propor
a descentralização de recursos”
Na apresentação do pacote
de reformas do pacto federativo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou
que o governo Bolsonaro é o primeiro a propor a descentralização de recursos
para estados e municípios. A descentralização está prevista na proposta de
emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo, também chamada de PEC DDD,
pois desvincula, desindexa e desobriga o Orçamento federal, além de transferir
royalties e participações especiais a todos os entes federativos. "Governo
centralizado anda fazendo muita besteira com o dinheiro público. Eu confio
nessa descentralização, ao invés de ficar meia dúzia de pessoas decidindo tudo
em Brasília", disse.
"Criação do Conselho
Fiscal da República
é novo marco
institucional"
Dentre as medidas do
conjunto de PECs do pacto federativo, uma das mais caras ao ministro da
Economia, Paulo Guedes, é a criação do Conselho Fiscal da República. Trata-se
de um conselho, com representantes dos três poderes, para zelar pelas contas
públicas da União, estados e municípios. Esse conselho deve se reunir a cada
três meses, segundo Guedes. "Precisamos consolidar um novo marco
institucional que garanta as finanças da República Brasileira. Esse fórum se
reúne e observa os desempenhos", disse. A criação do conselho está prevista
na PEC do Pacto Federativo, também chamada de PEC DDD.
Além de avaliar a
sustentabilidade financeira da Federação e garantir fundamentos sólidos para as
contas públicas, o conselho vai uniformizar a interpretação de conceitos
orçamentário-financeiros para evitar divergências entre tribunais de contas de
estados e municípios.
Projeto de Moro reduz em
47% casos de homicídio
O projeto-piloto "Em
Frente Brasil", do ministro Sergio Moro, reduziu em 47% o número de
homicídios em quatro das cinco cidades onde foi implantado. Em Ananindeua (PA)
a queda foi de 73%, em Goiânia (GO) 59%, em Paulista (SP) 25% e em Cariacica
(ES), 11%. As informações foram publicadas pelo presidente Jair Bolsonaro (veja
abaixo) e levam em conta a comparação entre os meses de setembro e outubro de
2018 e 2019. Ainda segundo Bolsonaro, só na cidade de São José dos Pinhais (PR)
é que houve acréscimo no número de assassinatos. "Segundo o Ministério da
Justiça, o aumento aconteceu porque está em curso uma disputa no município
entre facções criminosas, o que teria aumentado o número de mortes",
twittou. O número de mortes no período mencionado, passou de 10 para 14. No
primeiro mês de programa, houve redução nos crimes nas cinco cidades.
Desencantado com
Bolsonaro?
Pense mais uma vez
Desanimado, talvez, com o
estado geral da República nestes dias? Meio cansado de ser lembrado na mídia,
de hora em hora, que o Brasil está à beira do abismo? Com a paciência já perto
do fim diante dos alertas de que você vive, Santo Deus, num regime cada vez
mais “ditatorial?” Cheio dos três filhos do presidente, do presidente, do
Congresso, do STF, dos porteiros de condomínio que contam mentiras, da Rede
Globo, da situação, da oposição, do “ritmo lento” na retomada da economia?
Ninguém vai dizer aqui que
nós temos a solução para o seu problema, porque artigos na imprensa jamais
foram a solução para problema algum. Mas um texto de estreia na equipe de
colaboradores da Gazeta do Povo exige do autor, pelo menos, uma tentativa
sincera de sugerir ao leitor algum tipo de pensamento positivo, como se dizia
antigamente. Vamos combinar o seguinte, então, como diz o mestre dos mestres
dos atores ingleses, Sir Anthony Hopkins: ninguém vai sair vivo disso aqui. Faz
sentido, portanto, aproveitar todas as oportunidades que a vida lhe oferece de
não ser infeliz. Pode ter certeza que o contrário é muito pior.
Eis aqui uma dessas oportunidades:
lembre-se, a cada vez que lhe jogarem em cima alguma das aflições expostas ali
nas primeiras linhas, como estaria a sua vida se há um ano atrás o Brasil
tivesse elegido Fernando Haddad para presidente da República. Que tal? É
possível que o próprio Haddad fique alarmado com a ideia. Pense um pouco em
quem seria o ministro da Fazenda, por exemplo, e sobretudo no que ele estaria
fazendo.
Pense na Petrobras. Pense
nos negócios da Petrobras. Pense nos diretores da Petrobras. Pense nos
empreiteiros de obras públicas, nos empresários “campeões nacionais”, na
roubalheira praticada nas três formas conhecidas de infinito – o atual, o
potencial e o absoluto. Pense nos empréstimos que estariam fazendo, com o seu
dinheiro, à Venezuela, Cuba ou Angola. Pense em Dilma Rousseff como ministra de
alguma coisa.
Já deu para ver onde
estaria amarrado o nosso burro, não é mesmo? Então: um pouco mais de ânimo,
pessoal, pois o atual governo, seja lá o julgamento que você faça dele, é
artigo de primeiríssima qualidade perto do que poderiam estar lhe servindo
agora.
Não se trata apenas de
imaginar pesadelos que não aconteceram. Trata-se de olhar para os fatos. Em
2015, o último ano-cheio do PT no governo, a inflação foi superior a 10%, indo
para 11. Em 2019 será de 3%, e na sua última medição mensal foi zero. Os juros
estavam em 14,25% ao ano. Hoje estão três vezes menores, em 5% – o nível mais
baixo em 33 anos, quando se começou o trabalho de fazer a sua computação anual.
O risco do Brasil como devedor passou dos 500 pontos em 2015; hoje está um
pouco acima de 100.
Dilma, em sua reta final,
deu ao Brasil uma recessão inédita: o PIB caiu em quase 4% no ano. Em 2019 vai
subir 1%. O crédito imobiliário está em 6,5% ao ano, um número recorde. Nos
seis primeiros meses deste ano, segundo a indiscutível OCDE, o Brasil foi o
quarto país do mundo que recebeu mais investimentos estrangeiros. Até 30 de
setembro foram criados 760 mil novos empregos.
Até esse dia 30, também, a
União arrecadou mais de R$ 95 bilhões com privatizações, concessões e vendas de
empresas estatais – quatro vezes mais do que tinha planejado. A BR
Distribuidora não é mais da Petrobras. O índice da Bolsa de São Paulo está
chegando perto dos 110 mil pontos. Fechou abaixo dos 40 mil em 2015.
Desencantado, ainda? Pense
mais uma vez.
J.R.Guzzo é jornalista.
Começou sua carreira como repórter em 1961, na Última Hora de São Paulo. Foi
diretor de redação de Veja durante quinze anos, a partir de 1976, período em
que a circulação da revista passou de 175.000 exemplares semanais para mais de
900.000. Nos últimos anos trabalhou como colunista em Veja e Exame.
Leite recua e IPVA será
parcelado em 2020
Ao falar da decisão anterior, Leite puxou a
responsabilidade para si, considerando que houve falha de gestão política.
"Só erra quem faz e este governo tem feito muito e se expõe. Fizemos isso
na questão do IPVA e nos expusemos a uma incompreensão da população, que é
legítima. Cada um vive as suas dificuldades. O governo, revendo isso, vai
permitir que continue a forma de pagamento anterior",
explicou.
Leite afirmou, porém, que
governo seguirá propondo medidas duras e amargas para amenizar a situação
financeira do Rio Grande Sul. "Vivemos um quadro dramático. Eu trago para
mim esta decisão, sem problema nenhum. Falhei em não observar a repercussão
política. Tudo o que estamos propondo é duro e amargo. Diante do tamanho das
coisas que vamos fazer, a questão do IPVA se perdeu na nossa gestão política.
Os deputados apresentaram os argumentos e a base do governo, que tem ajudado na
busca de soluções para o Rio Grande do Sul, também foi ouvida. É deles o mérito
desta decisão. Quero, no entanto, deixar claro que o Estado não se afastará da
discussão de decisões amargas", avisou.
Fonte/Foto: Correio do
Povo
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