segunda-feira, 4 de novembro de 2019



Após reportagem sobre Bolsonaro, rede de
supermercados e empresários boicotam Globo
Uma das maiores redes de supermercados do Sul do país e com sede em Curitiba, o Condor anunciou nesta segunda-feira (4) que irá suspender anúncios comerciais na Rede Globo nos programas Bom Dia Brasil, Jornal Hoje, Jornal Nacional e Fantástico. O motivo, segundo nota divulgada pela empresa, são reportagens feitas pela emissora sobre o presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Condor, “atitude semelhante vem sendo adotada por várias empresas que compactuam da nossa mesma preocupação com o futuro do nosso país”.
Em nota, a rede critica ainda as novelas Malhação e a apresentada às 21h, acusando-as de contraria “os princípios e valores familiar”. “Permanecemos com nossos investimentos na RPC, afiliada Globo no Paraná, remanejando e reforçando a programação regional e de entretenimento saudável”.

Consumidor em Pauta - 31.10.2019 - Direito de Família - Dra. Solange Guinteiro



IPVA  2020 – Governo do RS 
acaba com parcelamento

O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta segunda-feira medidas para equilibrar as contas e uma delas é sobre o Imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O imposto de 2020 deverá ser pago apenas entre os dias 6 e 30 janeiro e não haverá possibilidade de parcelamento. Os únicos descontos concedidos serão o do bom motorista (de 5 a 15%) e do Nota Fiscal Gaúcha (de 1% a 5%). 

"O que está mudando no IPVA é isso da cota única e a impossibilidade de parcelamento, já que menos de 5% dos pagamentos eram parcelados.
Dessa forma, nós não vemos necessidade de manter esses parcelamentos", disse o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso. Com o fim dos descontos, o governo estima impacto de R$ 29,7 milhões na arrecadação em relação ao exercício anterior.

Cardoso anunciou um programa de refinanciamento da dívida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com redução de até 90% de juros e multas. O Piratini estima arrecadar R$ 450 milhões com a negociação das dívidas do ICMS. O programa começa a valer em 6 de novembro e vai até 13 de dezembro.  

Questionado sobre a possibilidade de quitar os salários dos servidores com essas medidas anunciadas, Cardoso afirmou que as iniciativas dependem dos contribuintes. "No caso do IPVA não há propriamente uma aumento de arrecadação, mas sim um deslocamento de datas, ficando mais concentrado nos meses de dezembro e janeiro”

Fonte: Correio do Povo.



Juro menor para casa própria
 turbina portabilidade


O financiamento para aquisição da casa própria é a modalidade de crédito para o consumidor final que mais rapidamente responde aos ciclos de corte da taxa Selic. Neste ano, enquanto os juros básicos caíram de 6,5% ao ano para 5%, a taxa média de crédito imobiliário recuou de 8,92% para 7,71%. Essa redução abre o caminho para a portabilidade de dívidas no setor - operação que, apesar de vantajosa, ainda é pouco utilizada pelos tomadores.

Em agosto, último mês informado pelo Banco Central, as operações de troca de dívida imobiliária alcançaram 388 pedidos, alta de 150% em relação a julho. O movimento ocorreu dois meses depois de a Caixa Econômica Federal, líder do setor, anunciar a primeira redução do ano. Na época, a sequência de cortes na Selic já havia sido iniciada.

As dívidas transferidas pelos clientes também aumentaram. Em janeiro de 2017, com a Selic em 13% ao ano e o crédito habitacional médio em 11,24%, foram R$ 224,4 mil em volume de concessões. Já em agosto deste ano, a cifra pulou para mais de R$ 145 milhões.

Para o executivo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel Oliveira, a maior procura pela portabilidade nos financiamentos para a casa própria foi impulsionada pela redução de juros da economia e pela competição das instituições financeiras.



ATENÇÃO: Alerta para tempestade com
vento de até 100 km/h e granizo

Áreas de instabilidade vão avançar a partir do Norte da Argentina com chuva e trovoadas e a instabilidade toma conta do Estado durante o dia, conforme a MetSul Meteorologia. Chove primeiro na Metade Oeste. Na Metade Leste, a intensificação das precipitações ocorre mais tarde e pode ser precedida por aberturas em alguns pontos. 

Segundo a MetSul, a chuva deve ser isoladamente forte a torrencial em pontos. Apesar do risco de alguns temporais localizados de vento e granizo, o maior risco é chuva volumosa. A temperatura fica amena. Em Porto Alegre, o início de semana terá os termômetros marcando entre 18°C e 23°C. 

Cheias

A chuva volta a aumentar no Rio Grande do Sul e deve piorar o quadro de cheias no Estado. A MetSul adverte que a preocupação da semana deve ser enchente. Rios estão altos e com cheias em diversas regiões, notadamente do Centro para o Sul gaúcho, e se espera muita chuva em grande parte do Rio Grande do Sul até esta terça, com 100 mm ou mais em algumas áreas.

Fonte: Correio do Povo



Enem sem ideologia e sem problemas técnicos
é mais uma vitória para Weintraub

Pouco tempo à frente do Ministério da Educação, Abraham Weintraub já colecionou uma série de polêmicas, desde atritos com veículos de comunicação até a divulgação de vídeos irônicos contra a doutrinação de esquerda, Paulo Freire, a UNE, Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva, sem contar performances questionáveis como a imitação de Elvis Presley ao final de uma coletiva de imprensa. Mas uma coisa é certa: o economista brigão tem colecionado vitórias nesses quase sete meses na pasta e o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2019 é, sem dúvida, a segunda mais importante do ano – depois do fim do “contingenciamento de recursos”.

A primeira prova do exame – a mais susceptível à “doutrinação” pelos temas de linguagens e ciências humanas –, realizada neste domingo (3), ocorreu sem o “terrorismo” propagado nos últimos meses, utilizando o termo do próprio Weintraub. Não houve os problemas de impressão superdimensionados – alguns críticos ao governo chegaram a dizer que não haveria Enem em 2019 – e nem contratempos técnicos de peso. A prova também custou menos do que nos anos anteriores. O fato mais grave registrado neste domingo foi a difusão por Whatsapp de uma fotografia da prova, logo após o início do exame, feita por um dos 350 mil aplicadores contratados pelo Inep, mas que não trouxe consequências aos estudantes – todos  já estavam na avaliação, sem acesso ao celular, quando a imagem circulou pelas redes sociais.

“Foi um sucesso”, comemorou o ministro, em coletiva de imprensa. “A despeito de ficar seis meses debaixo da chuva de fake news. Foi o [Enem] com o menor custo por aluno (...) e foi o mais baixo aparentemente em termos de problemas”, continuou.

“Além disso”, afirmou, “este ano, respeitamos 
toda a sociedade, ao contrário dos outros anos (...) 
ao contrário do que tinha no passado, doutrinação, 
sujeira, ineficiência, escândalo, problemas com gráfica...”

A prova não trouxe temas como o feminismo, os LGBTs ou a ditadura militar. Por outro lado, não fugiu de assuntos como o totalitarismo, sob a ótica de Hannah Arendt, questões sobre os direitos humanos, quilombos, intolerância religiosa, entre outros, até com um número maior de questões de sociologia, ao contrário do que era esperado. Apareceram autores como Michel Foucault, Kant, Maquiavel, René Descartes, Adam Smith e Jacques Derrida. O tema da redação foi “Democratização do acesso ao cinema no Brasil". Nem a esquerda está criticando a prova”, disse Weintraub.

Perguntado por que a “ditadura militar” não foi citada na prova, Weintraub repetiu que não sabia do conteúdo do Enem até o início da prova, mas que orientou que o conteúdo pudesse “beneficiar os alunos mais preparados”.

“As nossas orientações para o time que compôs, e isso 
a gente fez, era para que fizesse uma prova onde fosse 
possível selecionar as pessoas mais qualificadas 
para conseguir entrar na faculdade. O objetivo do Enem 
não é dividir nem polemizar, nem doutrinar, o objetivo 
do Enem é selecionar as pessoas mais capacitadas. 
E eu acho que foi plenamente atendido”.

A grande vitória do ano


A narrativa de ameaças ao Enem 2019 que acabou desmentida neste domingo pode ser comparada à que acompanhou a dos bloqueios realizados no orçamento da Educação, principalmente nas universidades federais – do qual, queira-se ou não, Weintraub saiu vencedor.

Quando, para equilibrar as contas, o governo contingenciou o orçamento das universidades, sindicatos foram às ruas dizendo que o governo estava fazendo cortes no orçamento. Weintraub fez vídeos explicando que contingenciar não é cortar, mas não funcionou, professores fizeram paralisações, ameaçaram entrar em greve e estudantes foram às ruas.

No fim, porém, o MEC conseguiu descontingenciar todo o orçamento das universidades federais e as manifestações feitas durante o ano ficaram sem sentido. As palavras do início do ano do ministro ao dizer que “não é corte, mas sim contingenciamento” se fizeram realidade – e não o propagado pelos sindicalistas nas ruas.

A próxima grande batalha de Weintraub será a tentativa de implantação do Future-se, o programa do governo que pretende aumentar os recursos para universidades federais, principalmente por meio de parcerias com a iniciativa privada. Uma lista de universidades se resiste a participar do programa – que ainda não saiu do papel – com medo de “perder a autonomia” ou se “prostituir com o mercado”. Outras, na contramão do viés de esquerda, já se manifestaram positivamente à iniciativa. Só o tempo dirá qual narrativa será vencedora e, caso o Future-se seja implantado, se Weintraub tinha razão ou não. Por ora, goste-se ou não do perfil do ministro, ele já tem muito a comemorar.

Números

Dos 5,1 milhões de inscritos para o Enem 2019, 76,9% participaram do exame, 3,9 milhões – uma abstenção de 23,1%, ou 1,2 milhão de pessoas. Dos que fizeram a prova, 376 foram eliminados por não respeitar algum dos critérios dispostos pelo edital.

Fonte: Gazeta do Povo



Enem 2019
Cerca de 3,9 milhões dos 5 milhões de candidatos inscritos encararam o 1º dia de provas do Enem no domingo em todo o Brasil. Segundo o governo, 376 pessoas foram eliminadas. Foram aplicadas 45 questões de linguagens, 45 questões de ciências humanas e a redação - cujo tema foi "democratização do acesso ao cinema no Brasil".
O primeiro dia não teve questões que possam ser consideradas "polêmicas" ou "ideológicas", e professores de cursinhos destacaram que as questões de história acabaram sendo mais fáceis que no ano passado.
Alguns deles também disseram que temas bastante comuns, como Era Vargas e Ditadura Militar no Brasil, ficaram de fora do exame, e que a prova privilegiou temas atuais, como literatura contemporânea e assuntos ligados à tecnologia e às redes sociais.
No próximo fim de semana, o exame abrangerá 45 questões de ciências da natureza e 45 questões de matemática. O gabarito oficial será disponibilizado no dia 13 de novembro, segundo o Inep.

Bolsonaro admite que deve deixar 
o PSL e criar um novo partido
O presidente Jair Bolsonaro admitiu em entrevista à Rede Record, na noite deste domingo (3) que deve deixar o PSL e criar um novo partido. Segundo ele, as chances de abandonar a sigla pela qual foi eleito “é de 80%”. Para não tomar essa medida drástica, a única solução, segundo Bolsonaro, seria de que ele tivesse “o comando das ações do partido”, o que em sua avaliação é algo “muito difícil”. “Quero que seja cumprida uma determinação: transparência. Abrir a caixa preta, se tiver alguma. E fazer com que o fundo partidário vá para onde tem que ir”, afirmou.
Saindo do PSL, Bolsonaro diz que a chance de fundar um novo partido é de 90%. “Seria um partido novo, do zero, sem tempo de tevê, sem fundo partidário, sem nada. Até março, teríamos talvez umas 200 candidaturas municipais pelo Brasil. Ficaria feliz porque poderia escolher de fato quem iria concorrer”, complementou ele, que rebateu quem o acusa de querer dinheiro do fundo partidário. “Sou presidente da República”, falou, pegando uma “bic” e exibindo para a câmera. “Essa caneta tem poder enorme, milhares de vezes mais forte do que o fundo partidário. E não uso para angariar apoios. Estamos fazendo um trabalho de acordo com o que prometemos no ano passado”.

Marcha das Famílias contra as 
Drogas envia “recado” ao STF
Um julgamento do Supremo Tribunal Federal, ainda sem data, sobre uma ação de porte de drogas movida pela Defensoria de São Paulo, levou brasileiros de 20 estados e do Distrito Federal às ruas neste domingo (3). A Marcha das Famílias Contra as Drogas, iniciativa inédita no país, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, do Ministério da Cidadania, tinha a intenção de mostrar aos ministros a posição da sociedade sobre o tema: contrária à liberação das drogas. Uma ação iniciada em 2015 quer eliminar da lei 11.343/2006, o artigo 28, que proíbe uso, porte, compartilhamento e armazenamento de drogas e plantação de maconha. Dos 11 ministros, 3 já votaram a favor dessa posição, o que na prática autorizaria o uso e o porte de drogas ilícitas no Brasil. Entre os participantes das manifestações, que estavam programadas para ocorrer em 53 cidades, estava o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, ele defendeu que a mudança da legislação "não é pertinente ao STF”, mas sim ao Congresso."

Melhora do emprego formal é puxada
por trabalhadores com até 24 anos
Os jovens brasileiros ainda têm à frente uma grande barreira de entrada no mercado de trabalho , mas que vem diminuindo nos últimos meses com a lenta recuperação da oferta de empregos nos últimos 12 meses.
Levantamento com base nos microdados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados ( Caged ) aponta que a melhora do emprego formal tem sido puxada por trabalhadores com até 24 anos. Entre outubro de 2018 e setembro deste ano, cerca de 1,1 milhão de jovens foram contratados com carteira assinada em todo o país.
Os números mostram que o segmento que mais sofreu com a crise, com taxa de desemprego superior a 28,1% em 2017, segundo a Pnad Contínua, do IBGE, é agora o primeiro a recuperar espaço no mercado de trabalho. O saldo de novos empregos formais só é positivo entre os trabalhadores até 29 anos.

Mega Sena
O concurso 2.204 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 40 milhões para quem acertar as seis dezenas nesta segunda-feira (4). O sorteio, que ocorre em São Paulo (SP), foi adiado em virtude do feriado do Dia de Finados.



STF avalia liberar as drogas. Que tal antes
liberar saúde, educação e segurança?

Neste domingo (3), em 40 cidades brasileiras, um grupo contra a legalização das drogas fez manifestações, porque o Supremo está examinando um pedido sobre o assunto, ou, seja, vai legislar mais uma vez. Será que eles vão incluir na Constituição a liberação de drogas?

As pessoas que entraram nessa manifestação dizem que antes é preciso liberar a saúde, a educação e a segurança pública para depois pensar em coisas mais complicadas como é a liberação de drogas. Legalizar as drogas vai abrir as portas, piorar a situação que já está muito ruim. As drogas que entram, as que passam, e o pior, as drogas que ficam no país.

O poder que emana do povo está saindo das redes sociais

O estado brasileiro, nos governos petistas, tentou regular os meios de informação, o que não foi conseguido. A novidade agora são os meios de comunicação no meio digital. O mundo digital surpreendeu muita gente quando, em outubro, elegeu um presidente da República.

O estado brasileiro sempre com aquela vontade de manter tudo sobre controle fez uma CPI que, no fundo, no fundo, é uma tentativa de controlar esse mundo cibernético. Eu li no livro Homo Deus, do Yuval Harari, afirmações sobre isso. O livro diz que a tecnologia vai superar a política. A tecnologia surpreende até os eleitores.

O governo vem tentando regular esse mundo digital e não consegue. Não acompanharam o nascimento do mundo digital e agora ele já está com vida própria. Ele se reproduz e atualiza com mais rapidez do que o nosso cérebro é capaz de acompanhar.

Os políticos que não querem ser superados pelo mundo digital estão correndo atrás porque eles querem ter o monopólio da política. Esse monopólio foi destroçado pelo mundo digital. O poder que emana do povo está saindo das redes sociais. Houve uma pulverização do poder. Cada pessoa que está com o celular tuitando é como antigamente alguém gritando na praça pública.

A recuperação da economia é o grande drama da oposição

Vocês devem ter notado que cada vez mais fortalece a oposição contra o governo. O governo ajuda, dá combustível para isso... Mas esse é o último ano em que a oposição tem vez de se colocar para a sucessão presidencial.

Está havendo uma recuperação da economia, que entrou no pior atraso no governo Dilma - nunca teve uma recessão tão grande na história do Brasil e com tantos desempregados: 12 milhões.

A economia está mudando. A gente vê os resultados da indústria, do comércio; inclusive um crescimento muito grande de empreendedorismo. Tem gente que está desempregada e está investindo em si própria, o que é muito positivo, afinal, com a modernização da indústria, as vagas de empregos vão ser ocupadas por robôs.

Vai haver uma virada, que vai se afirmar no fim deste ano, e no ano que vem a oposição vai correr atrás da economia. Os resultados da economia puxam a reboque a aprovação política.

Esse é o grande drama da oposição.

Alexandre Garcia