Gilmar Mendes manda soltar

 Garotinho e Rosinha

O ministro Gilmar Mendes, do STF, mandou soltar os ex-governadores do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. O casal foi preso na manhã desta quarta-feira (30), em cumprimento de ordem da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que cassou um habeas corpus concedido ao casal pelo desembargador Siro Darlan. Trata-se da quinta prisão de Garotinho e da terceira de Rosinha. Em sua decisão, o ministro impôs medidas cautelares alternativas à prisão. Entre elas, a proibição de deixar o País, de contatos com testemunhas e outros investigados, e o comparecimento mensal à Justiça. Garotinho e Rosinha são acusados pelo MP-RJ pelo superfaturamento de R$ 62 milhões em contratos celebrados entre a Prefeitura de Campos dos Goytacazes e a construtora Odebrecht.

Consumidor em Pauta - 30. 10. 2019 - Direito Imobiliário - Dr. Taisir El Hindi

Vendas em shoppings crescem 8% no 

acumulado do ano, impulsionadas pelo crédito

As vendas nos shopping centers do país subiram 7,2% no terceiro trimestre de 2019 na comparação com o mesmo período de 2018. No acumulado do ano até setembro, as vendas aumentaram 8% contra os mesmos meses do ano anterior. Os dados são de pesquisa da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce).

O crescimento de vendas ficou acima do esperado pela entidade, que havia estimado uma alta de 7% para o setor em 2019. Na avaliação da entidade, o bom desempenho está relacionado à expansão do volume de crédito e à redução da inflação, fatores que contribuíram para aumentar o poder de compra das famílias. A redução do desemprego, ainda que pequena, também contribuiu, acredita a Abrasce. Apesar dos números positivos, a associação preferiu adotar uma postura cautelosa e não elevar as projeções para o restante do ano, uma vez que o ritmo de recuperação da economia brasileira ainda é lento.

Bradesco pretende fechar 

450 agências até 2020

O Bradesco anunciou que, entre 2019 e 2020, vai fechar pelo menos 450 agências, o correspondente a 10% de sua base total. É o maior fechamento promovido pelo banco desde a aquisição do HSBC, em 2016. Das 450 agências anunciadas, 50 unidades já foram encerradas até setembro e outras 100 deixarão de operar até dezembro. Para 2020, haverá o fechamento de pelo menos 300 unidades.

O presidente do banco, Octavio de Lazari Jr., afirmou que o principal motivador para os fechamentos é a redução de despesas. Ele ainda disse que os critérios de fechamento das agências não são geográficos e não estão relacionados apenas à rentabilidade das unidades.

O Bradesco registrou nos nove primeiros meses deste ano um total de R$ 31,895 bilhões em despesas administrativas e com pessoal. Trata-se de uma alta de 7,5% ante o mesmo intervalo de 2018

Novo juro da Caixa pode reduzir financiamento

da casa própria em mais de R$ 100 mil

A redução das taxas de juros para crédito imobiliário anunciada pela Caixa Econômica Federal na quarta-feira leva a taxa máxima de 9,5% para 8,5% ao ano, enquanto a mínima sai de 7,5% para 6,75% ao ano, a menor praticada no mercado. Simulações mostram que a queda pode, em alguns casos, reduzir em mais de R$ 100 mil o preço final de um financiamento.

A medida abrange contratos de financiamento atualizados pela Taxa Referencial (TR), que atualmente está zerada, mas não atinge as modalidades corrigidas pela variação do IPCA.

A mudança vale para imóveis residenciais enquadrados no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). No primeiro, o valor do imóvel é limitado a R$ 1,5 milhão. No segundo, não há limite de valor.

Quem já tem crédito da Caixa não pode mudar

As novas taxas serão aplicadas apenas em novas operações, contratadas a partir de 6 de novembro. Para quem já tem financiamento na Caixa, os valores continuarão com os mesmos da época da contratação. Não é possível migrar para um crédito mais barato.

Fonte: O Globo

Botijão explode dentro de trem no

Paquistão e 71 passageiros morrem

Nesta quinta-feira (31) 71 pessoas morreram após um botijão de gás explodir dentro de um trem que passava pela cidade de Rahim Yar Jan, no Paquistão. O incêndio começou na cozinha quando os passageiros tomavam o café da manhã e se espalhou rapidamente por três vagões. Mais 44 ficaram feridos.

Segundo o ministro das Ferrovias, Sheikh Rasheed Ahmed, a maioria morreu quando tentou saltar do trem em movimento. O destino da viagem era um festival religioso próximo à cidade de Lahore.

Senadores vão entregar ao STF lista a favor

da prisão em 2.ª instância; veja os nomes

Uma lista com assinaturas de 37 senadores a favor da prisão após condenação em segunda instância será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é levar os nomes ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, antes da retomada do julgamento sobre o tema na Corte, no dia 7 de novembro. Veja os nomes:

Lasier Martins (Podemos); Izalci Lucas (PSDB); Marcos Rogério (DEM); Zequinha Marinho (PSC); Esperidião Amin (PP); Lucas Barreto (PSD); Leila Barros (PSB); Arolde de Oliveira (PSD); Fabiano Contarato (Rede); Major Olímpio (PSL); Randolfe Rodrigues (Rede); Rodrigo Cunha (PSDB); Jorginho Mello (PL); Jarbas Vasconcelos (MDB); Flávio Arns (Rede); Confúcio Moura (MDB); Reguffe (Podemos); Carlos Viana (PSD); Soraya Thronicke (PSL); Eduardo Girão (Podemos); Oriovisto Guimarães (Podemos); Alessandro Vieira (Cidadania); Eliziane Gama (Cidadania); Simone Tebet (MDB); Luis Carlos Heinze (PP); Plínio Valério (PSDB); Alvaro Dias (Podemos); Mecias de Jesus (Republicanos); Styvenson Valentim (Podemos); Marcos do Val (Podemos); Romário (Podemos); Juíza Selma (Podemos); Elmano Férrer (Podemos); Jorge Kajuru (Cidadania); Mara Gabrilli (PSDB); Mailza Gomes (PP); Marcio Bittar (MDB).

AGU cita crime contra Bolsonaro e

quer apurar vazamento no caso Marielle

O presidente Jair Bolsonaro publicou, na quarta-feira (30), nas redes sociais, uma imagem do despacho do advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, junto com um texto que considera o porteiro "o menos culpado". No documento, o AGU cita a Lei de Segurança Nacional, os crimes de difamação e calúnia contra o presidente da República e determina, ao procurador-geral da União, que apure o vazamento de informações que tenta ligar o nome do presidente Jair Bolsonaro a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O texto ainda menciona improbidade administrativa de servidores públicos que tiveram acesso ao processo sigiloso. O pedido ocorre após reportagem da TV Globo revelar que o porteiro do condomínio, onde o presidente possui uma casa, afirmou em depoimento à Polícia Civil que Élcio Queiroz, um dos suspeitos de cometer o crime, foi à casa de Bolsonaro.

Queiroz negou à polícia ter ido

na casa de Bolsonaro, diz defesa

Élcio Queiroz, ex-PM acusado de participar da morte de Marielle Franco, já havia informado à polícia que não citou a casa número 58, do presidente Jair Bolsonaro, quando entrou no condomínio. Queiroz foi à casa de Ronnie Lessa, que mora no mesmo condomínio e é acusado de efetuar os disparos contra o carro da vereadora, informa a colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo. “O porteiro anotou o número errado da casa. O problema é dele”, explicou o advogado. Ainda segundo a defesa, diz o jornal, quando os investigadores mostraram os registros do porteiro o próprio Queiroz afirmou que estava errada a anotação com a casa 58, de Bolsonaro.

Spotify testa versão com músicas

e histórias para crianças

O Spotify está testando um aplicativo com músicas e histórias voltadas a crianças a partir de 3 anos. Chamado de Spotify Kids, já possui uma versão beta para Android e iOS, e está disponível apenas na Irlanda. Se aprovado no país, o app será expandido para todas as regiões em que o serviço Premium Familiar é disponibilizado.

A ideia é que os responsáveis criem um perfil para a criança e façam a liberação do conteúdo desejado. A partir disso, as crianças podem encontrar músicas de um modo mais prático do que no aplicativo tradicional.

Trabalho sem carteira bate recorde e

impulsiona queda na taxa de desocupação

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 11,8% no trimestre encerrado em setembro, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No trimestre anterior, a taxa havia sido de 12%. Segundo o IBGE, o período entre julho e setembro trouxe um aumento de 459 mil postos de trabalho, totalizando 93,8 milhões, um recorde na série histórica que teve início em 2012.

O aumento é explicado, principalmente, por um recorde na oferta de vagas sem carteira assinada no setor privado, que mostra alta de 2,9% de trabalhadores. São 11,8 milhões de empregados nessa situação.

Já os trabalhadores por conta própria, outra categoria que foi responsável pelo aumento na ocupação, subiu 1,2%, com o total de 24,4 milhões de pessoas, também um recorde.

Projeto sobre porte de armas vai ter

novas regras para caçadores e atiradores

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu adiar para a próxima terça-feira (5) a análise do projeto que torna menos rigorosas as regras para porte e posse de armas de fogo. Haverá um novo texto do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), com regras para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Maia afirmou que, se os deputados insistissem em votar toda a proposta nesta quarta-feira (30), haveria risco de derrota do texto. O líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que o adiamento permite a construção de um acordo. “Vamos trabalhar para encontrar uma maneira de tratar essa matéria com proteção da vida e o debate dos CACs”, declarou.

Absurdo! Tentaram incriminar Bolsonaro

com algo que já estava arquivado

Vocês lembram de Marco Maia, ex-presidente da Câmara, do PT? Pois agora ele é réu. A Justiça em primeira instância – porque ele não é mais deputado e por isso não foi para o Supremo – aceitou denúncia contra ele.

Marco Maia está sendo acusado de ter recebido dinheiro como relator daquela CPI mista da Petrobras, que não deu em nada, para não sugerir o indiciamento de dirigentes da OAS e da Toyo Setal, duas empreiteiras. O ex-presidente da Câmara recebeu um milhão de reais de uma empreiteira e meio milhão de outra. Isso aconteceu em 2014.

A CPI da Petrobras era vergonhosa. Teve o ex-senador Gim Argello que recebia propina para que empresas não fossem convocadas e nem indiciadas. Aquilo era uma indústria, uma CPI que se tornou indústria.

O primeiro condenado no Supremo Tribunal Federal foi preso. Nelson Meurer, do Partido Progressista do Paraná, que nasceu no Rio Grande do Sul, também foi condenado pela Lava Jato a 13 anos e 9 meses.

Faz um ano e meio que ele foi condenado. Mas ele estava solto por causa de embargos de declaração. É aquilo que eu tenho falado aqui. Embargo é só para protelar e foi isso que o ministro Edson Fachin concluiu.

Crime de difamação

Eu vi o presidente Jair Bolsonaro irritado e indignado como nunca durante 20 minutos.  Aquilo foi uma explosão, eu até pensei que ele ia ter um treco. Ele se indignou com o noticiário enquanto estava na Arábia Saudita.

Bolsonaro teve conhecimento da reportagem do Jornal Nacional às 2:30 da manhã – por causa do fuso horário. O conteúdo dessa notícia mostra que o porteiro do condomínio, onde Bolsonaro tem casa, disse que chegou um suspeito no dia da morte de Marielle Franco, Elcio Queiroz, pedindo para falar com a casa do presidente e que alguém com a mesma voz de Bolsonaro autorizou a entrada de Queiroz.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que isso é um factóide, ou seja, uma invenção para prejudicar o presidente. Essa questão já estava resolvida porque não se sustentava.

Já estava muito provado que naquele dia Bolsonaro estava votando no plenário da Câmara  e por isso o Ministério Público já havia anunciado ao PGR, e depois ao Supremo, como é de praxe, porque envolvia o nome do presidente da República embora na época ele fosse deputado, que aquilo era invenção.

As gravações que foram enviadas ao Supremo não registram o nome de Bolsonaro e sim que o porteiro fala que um senhor Elcio estava na portaria e uma voz, que não tem nada a  ver com a voz de Bolsonaro, diz “tá, pode liberar”.

Elcio Queiroz, suspeito da morte de Marielle e do motorista, foi para a casa 65 de Roni Lessa, que é um outro suspeito, no dia 14 de março de 2018. Segundo o que Aras disse ao repórter da Folha de São Paulo, essa situação gerou um crime de difamação contra o  presidente.

Ao mesmo tempo, a Procuradoria está investigando o porteiro do condomínio Vivendas da Barra por crimes de denunciação caluniosa e falso testemunho. Tudo isso resultou em uma indignação muito grande do presidente.

Segundo o procurador-geral da República, essa história tinha o intuito de atingi-lo por algo que já estava arquivado. Aras disse que está arquivado na Procuradoria e no STF porque as provas, as gravações e as evidências são fracas.

A pessoa não pode estar no plenário da Câmara e no condomínio Vivendas da Barra ao mesmo tempo, ao menos que seja Santo Antônio. Exceção de Adélio Bispo que estava na Câmara e enfiando a faca na barriga de Bolsonaro, em Juiz de Fora. Ainda não se conseguiu apurar quem foi que registrou a presença de Adélio Bispo na Câmara já que ele não é Santo Antônio.

Alexandre Garcia