sexta-feira, 25 de outubro de 2019



Bolsonaro abre nossas fronteiras para os comunistas

Esse julgamento no Supremo deve continuar no dia 6 de novembro. As perspectivas são de que dê 5 x 5. Os que querem prisão em segunda instância e os que querem prisão quando chegar ao fim do mundo durante o juízo final, literalmente. Quem vai desempatar essa votação é o presidente do STF, Dias Toffoli.

Eu não sei porque há tanto debate em torno disso porque se você ler a Constituição como eu li vai encontrar o artigo que diz “ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado”.

Mas também vai encontrar outro, na linha seguinte, dizendo que o poder Judiciário pode mandar prender justificando, por exemplo, que o sujeito é corrupto, pode mudar prova e intimidar testemunha.

O sujeito pode continuar praticando os crimes que já cometia como contrabando, traficar, agredir mulheres, pedofilia e assalto. É isso que a gente tem visto. Para usar um exemplo que foi usado no voto do ministro Luiz Fux, o jornalista Pimenta Neves matou a namorada pelas costas, confessou, mas só foi preso 11 anos depois.

Esses recursos já não tem mais nada a ver com as provas do processo. O exame de prova e de fatos termina na segunda instância. Depois disso só é discutido os embargos, que fazem a festa dos advogados e de quem está torcendo para a prescrição chegar.

Visto livre para chineses e indianos
O presidente Jair Bolsonaro está na China. O país vai ganhar 300 milhões de novos consumidores e está precisando muito de carne brasileira, bovina, suína e de frango. Há uma grande perspectiva para a agroindústria, pecuária e criação brasileiras.

Além disso, durante a viagem foi anunciada a dispensa de visto para indianos e chineses. Os dois juntos não são poucos, são 2,5 bilhões de pessoas. É uma parte da população da Terra.

Já fizemos isso para japoneses, canadenses, estadunidenses e australianos, só que eles são muito exigentes. Eles querem limpeza nas ruas, não querem mau cheiro na cidade, querem tudo organizado e sem assaltante.

Se a gente quiser atrair turista não adianta só abrir visto não. A gente pode abrir visto, facilita os negócios, mas a gente tem que fornecer esse chamariz para os estrangeiros. No fundo essas mudanças vão servir para nós. A nossa vida vai ficar melhor.

Enfim, um embaixador
O Eduardo Bolsonaro virou líder do PSL na Câmara e desistiu da embaixada em Washington. Quem vai virar embaixador é o candidato natural, o ministro de primeira classe Nestor Forster.

Ele é diplomata há 35 anos no Itamaraty, casado com uma diplomata. Ministro de primeira classe significa que ele está apto para ser embaixador. Ele já era embaixador interino sendo encarregado de negócios.

Antes disso ele foi ministro conselheiro da embaixada, cônsul em dois lugares nos Estados Unidos. Forster está há 10 anos nos EUA. Foi, inclusive, cônsul em Nova York. Nestor Forster defendeu o Brasil nesta crise do fogo na Amazônia.

Essa é uma coisa que está resolvida. Ficou melhor para todo mundo eu acho, tanto para o presidente da República e o Eduardo Bolsonaro quanto para a embaixada. Agora têm cinco deputados pedindo a expulsão do Eduardo Bolsonaro do PSL, vamo ver como é que fica.

Inchaço patológico
O pacote do ministro Paulo Guedes é para enxugar a gordura e o peso do governo. Isso está pesando sobre os nossos bolsos. O nosso imposto tem sido usado para sustentar o governo, mas ele deveria ser usado para o governo prestar bons serviços públicos.

Deveriam investir nosso impostos em educação, saúde, segurança, infraestrutura. Mas isso não acontece porque o governo está inchado. O governo Bolsonaro herdou um inchaço patológico.

Haverá PECs propostas, já conversadas com os presidentes da Câmara e do Senado, para permitir que o governo tenha a liberdade de cortar gastos. Tem que parar de achar que um gasto precisa ser feito obrigatoriamente, ou é preferencial. Os nossos impostos não são para sustentar privilégios, castas. Não dá para sustentar um estado que não preste bons serviços públicos.

Perigo
Esse petróleo, que está fazendo tanto mal às praias nordestinas, está fazendo mal, também às pessoas voluntárias que vão tirar o petróleo. Quando as pessoas mancham as partes do corpo com o petróleo, elas estão usando para remover o óleo benzina, querosene e gasolina.

Há o perigo do petróleo chegar até o arquipélago de Abrolhos.

Alexandre Garcia



Vice-presidente e o desastre nas praias
O vive-presidente Hamilton Mourão disse que o Brasil vai descobrir o responsável pelo vazamento de óleo que chegou às praias do Nordeste. Ele disse que estão envolvidos na investigação a Marinha, a Interpol e autoridades marítimas internacionais. Segundo ele, há apoio de outros países e estão sendo verificados dados de satélites. "E um trabalho de paciência", afirmou.

Governo lança site com informações sobre manchas de óleo no Nordeste
O governo federal decidiu criar um site para divulgar informações sobre o desastre com petróleo cru no litoral do Nordeste. A página traz dados sobre as ações do governo sobre o caso, resultados de ações, equipes envolvidas e possíveis causas do derramamento. Internamente, a avaliação é que a área de comunicação sobre a tragédia está desarticulada e precisa centralizar as divulgações. Na prática, todos os dados incluídos no portal já são de conhecimento público.

Bolsonaro na China
O presidente Jair Bolsonaro chamou de "atos terroristas" os protestos que têm ocorrido no Chile, que começaram na semana passada e já deixaram 18 mortos e 535 feridos, além de 2.410 detidos.
Bolsonaro afirmou também que as tropas brasileiras tem de estar preparadas para fazer a manutenção da lei e da ordem no Brasil. No Chile, o presidente Sebastian Piñera mobilizou as Forças Armadas para reprimir as manifestações.
"Praticamente todos os países da América do Sul tiveram problemas. O do Chile foi gravíssimo. Aquilo não é manifestação, nem reivindicação. Aquilo são atos terroristas. Tenho conversado com a Defesa nesse sentido. A tropa tem que estar preparada porque ao ser acionada por um dos três Poderes, de acordo com o artigo 142, estarmos em condição de fazer manutenção da lei e da ordem", afirmou o presidente na noite da quinta-feira (24), em Pequim.
Bolsonaro segue em Pequim em busca de investimentos dos chineses no Brasil. Hoje, ele se encontra com presidente Xi Jinping no Grande Palácio do Povo. À noite (horário de Brasília), ele embarca para Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos.

Marcos Valério diz que Lula é um dos mandantes da morte de Celso Daniel
O empresário Marcos Valério, condenado no esquema do “mensalão”, apontou o ex-presidente Lula como um dos mandantes do assassinato de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André (SP). A informação é da Veja e foi publicada nesta sexta-feira (25). Em depoimento ao Ministério Público de São Paulo, Valério informou que o empresário Ronan Maria Pinto - que participava de esquema de propina na prefeitura -, ameaçou envolver a cúpula do Palácio do Planalto na morte de Celso Daniel.
Segundo a reportagem, o promotor Roberto Wider quis saber de Valério se ele conversou com Lula sobre esse episódio. “Eu virei para o presidente e falei assim: ‘Resolvi, presidente’. Ele falou assim: ‘Ótimo, graças a Deus’". Ronan, diz a revista, ainda teria dito a Valério que "não ia 'pagar o pato' sozinho e que iria citar o presidente Lula como 'mandante da morte' do prefeito de Santo André".

Evo reeleito
A apuração voto a voto da eleição presidencial da Bolívia chegou ao fim e indica que o atual presidente, Evo Morales, foi reeleito no primeiro turno. Apesar disso, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a União Europeia pedem a organização do segundo turno.
Com 99,99% das urnas apuradas, o órgão responsável por computar os votos apontava o seguinte resultado:
Evo Morales: 47,07% dos votos
Carlos Mesa: 36,51%
Chi Hyun Chung: 8,78%
Demais candidatos: não atingiram 5%



Toffoli pode mudar de voto e deixa em aberto
decisão sobre prisão em 2ª instância


A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de prisão em segunda instância ficou só para novembro, mas pode sofrer uma reviravolta. O voto da ministra Rosa Weber nesta quinta-feira (24), que era a grande dúvida do julgamento, indicava que o julgamento poderia terminar com a proibição da prisão antes do trânsito em julgado do processo.

Mas, ao sair do plenário, o presidente do STF, Dias Toffoli, deu a entender que pode mudar seu posicionamento, até então contrário à prisão em segunda instância. Ele será o último a votar – o julgamento nesta quinta foi interrompido com um placar parcial de 4 x 3 a favor da execução antecipada da pena após condenação em segundo grau da Justiça.

Toffoli só votou uma vez a favor da prisão em segunda instância, em 2016, mas no mesmo ano mudou de ideia e tem votado contra essa possibilidade nos últimos três julgamentos sobre o tema. Após o fim da sessão desta quinta, porém, disse que ainda está elaborando seu voto e ainda pode ser convencido a mudar de ideia.

"Estou ainda pensando meu voto. Estou, como o ministro Marco Aurélio sempre costuma dizer, aberto a ouvir todos os debates", disse Toffoli. "Muitas vezes o voto nosso na presidência não é o mesmo voto, pelo menos eu penso assim, em razão da responsabilidade da cadeira, não é um voto de bancada. É um voto que tem o cargo da representação do tribunal como um todo", completou o ministro.

Pelo perfil dos ministros que ainda faltam votar, caberá a Toffoli, o último a se pronunciar, o desempate da questão.