quarta-feira, 23 de outubro de 2019



Caixa: juro prefixado no crédito
imobiliário será antecipado para 2020
A Caixa Econômica Federal pretende adotar taxas de juros prefixadas no financiamento da casa própria a partir de meados do ano que vem, segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães. Essa ideia já estava sendo avaliada, mas a previsão era que acontecesse apenas no fim do governo de Jair Bolsonaro. O plano, porém, foi antecipado. A vantagem dos juros prefixados é acabar com o componente de incerteza do financiamento.
O lançamento dessa modalidade de crédito está condicionado ao sucesso da linha indexada ao IPCA, que aconteceu em agosto. Como o resultado superou as expectativas, vai ser possível antecipar o cronograma do crédito prefixado. A projeção era liberar R$ 10 bilhões de crédito atrelado à inflação no período de um ano. Mas esse valor foi atingido em 45 dias, disse Guimarães.

Sentimento otimista com Previdência
faz Bolsa ter novo recorde
O Ibovespa, principal índice do mercado acionário brasileiro, fechou, nesta terça, pelo segundo dia seguido, na máxima histórica. O pregão encerrou em alta de 1,28%, a 107.381 pontos. O dólar teve a maior queda em sete semanas e encerrou o dia cotado a R$ 4,076.
Segundo a Guide Investimentos, o sentimento otimista dos investidores reflete diretamente a votação da reforma da Previdência, concluída nesta terça, e, porque agora o governo poderá virar a página e seguir em frente com uma agenda de reformas necessárias para alavancar o crescimento de uma economia "anêmica".

Faltando contar 2,6% dos votos, site
oficial da apuração na Bolívia sai do ar
O site oficial que divulga a apuração das eleições na Bolívia saiu do ar na noite desta quarta-feira (23), quando faltavam computar 2,6% das atas eleitorais. Mais de 97% dos votos foram contabilizados pelo Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia, mostrando o presidente Evo Morales com 46,6% dos votos e Carlos Mesa com 36,9% - resultado que exigiria segundo turno entre os dois candidatos. Na Bolívia, o ganhador precisa de 50% dos votos mais um, ou 40% dos votos com vantagem de mais de dez pontos percentuais em relação ao segundo colocado, para evitar um segundo turno.
O site da Transmissão de Resultados Eleitorais Preliminares (Trep) mostra a seguinte mensagem, em inglês, quando acessado neste momento: "O que aconteceu? Este website está usando um serviço de segurança para se proteger de ataques online".

Vice do TSE da Bolívia renuncia em
meio a acusações de fraude nas eleições
O vice-presidente do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) da Bolívia Antonio Costas, renunciou nesta terça-feira (22) por supostos "desacordos" com a decisão de suspender a publicação da contagem rápida após a eleição presidencial de domingo. A saída de Costas coloca em situação crítica o órgão eleitoral, que tem sido alvo de denúncias da oposição.
Os oposicionistas acusam o tribunal por suposta fraude em favor do presidente Evo Morales, que busca um quarto mandato. Segundo a carta de renúncia enviada por Costas ao vice-presidente Álvaro García Linera, sua decisão ocorreu por causa da "desatinada decisão da sala plena do tribunal de suspender a publicação de contagens".

Evo Morales denuncia “golpe” e
declara estado de emergência na Bolívia
Para se defender da suspeita de fraude nas eleições presidenciais, Evo Morales fez um pronunciamento na manhã desta quarta-feira (23) para denunciar uma "tentativa de golpe" contra ele.
Na esteira da "denúncia", o atual presidente declarou estado de emergência para "defender a democracia" no país. “Quero denunciar ao mundo que um golpe de estado está em andamento. A direita o preparou com apoio internacional", afirmou o presidente.

Consumidor em Pauta - 22.10.2019 - Direito do Trabalho - Dr. Diego Paim, Dr. Jorge Alberto Araújo e Dr. Eduardo Vargas



Lava Jato 67 aponta propina de US$ 12 mi
para ex-diretor da Petrobrás indicado pelo PT


Os procuradores do Ministério Público Federal acreditam que o grupo multinacional ítalo-argentino Techint pagou, entre 2008 e 2013, cerca de US$ 12 milhões de propina, aproximadamente R$ 49 milhões, a Renato de Souza Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobrás. O nome de Duque para a direção da estatal foi uma indicação política do Partido dos Trabalhadores, conforme disse José Dirceu em depoimento ao juiz Sergio Moro no ano passado. O pagamento de valores indevidos é alvo da Operação Tango & Cash, fase 67 da Lava Jato, deflagrada na manhã desta quarta, 23.

Os investigadores acreditam que a propina tenha sido uma contrapartida para a contratação da Confab Industrial, subsidiária brasileira da Techint, para fornecer tubos à Petrobrás. De 2006 a 2012, ano em que Duque deixou a diretoria de Serviços, a Confab celebrou contratos com a petrolífera no valor de R$ 3 bilhões.

Segundo o MPF, representantes da Confab no Brasil teriam realizado pagamentos por meio de contas bancárias na Suíças para empresas offshore controladas por um intermediário de Duque.

“Posteriormente, conforme demonstraram os documentos recebidos das autoridades italianas, as transferências ilícitas passaram a ser feitas diretamente pela alta administração do Grupo Techint a um operador financeiro ligado ao ex-Diretor de Serviços.”

A offshore era controlada pelo operador financeiro João Antônio Bernardi Filho, acreditam os investigadores. Toda vez que o pagamento da Petrobrás era efetuado, um executivo da Confab viajava para a sede argentina da Techint para negociar as transações ilícitas da propina.

Diretores da Petrobrás investigados
Os agentes que foram às ruas na manhã desta quarta também devem procurar documentos que esclareçam pagamentos sem razão econômica aparente a Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da área Internacional da Petrobrás. Ele recebeu diversas visitas do diretor do Grupo Techint no Brasil, Ricardo Ourique Marques, e recebeu, em 2012, por meio de contas offshore, 539 mil francos suíços, equivalente a R$ 2,2 milhões.

Outro alvo de buscas e apreensões hoje é endereço ligado ao ex-Gerente-geral da Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, Fernando Carlos Leão de Barros. Com base em cooperação internacional com a Suíça, foram identificados e bloqueados US$ 3,25 milhões em contas bancárias ligadas ao ex-Gerente.

As investigações apontam que estas receberam, sem causa econômica lícita, 527 mil francos suíços (cerca de R$ 2 milhões) de contas controladas pelo Grupo Techint em 2013, e US$ 763 mil (R$ 3,14 milhões) de offshores ligadas ao Grupo Odebrecht em 2014.

Fonte: Estadão



André Carús renuncia ao mandato de vereador

André Carus (MDB), vereador de Porto Alegre, disse em entrevista coletiva realizada na manhã de hoje (23), que está renunciando ao cargo parlamentar e à presidência do partido em Porto Alegre.

A renúncia de André Carus acontece duas semanas depois dele ter ficado preso durante 10 dias, suspeito de obrigar assessores de seu gabinete a contraírem empréstimos e entregar o dinheiro a ele.

Durante a coletiva, Carús negou as suspeitas e disse que estava enfrentando uma grande crise financeira que o levou a solicitar um empréstimo no Banrisul. Segundo ele, o empréstimo comprometia 40% de sua renda como vereador. Além disso, o parlamentar se valeu de uma série de agiotas. “A dívida com os agiotas estava em torno de R$ 100 mil”, afirmou.

André Carús passou a receber ameaças dos agiotas via telefonemas e mensagens, provocando a reação de alguns assessores que "de livre e espontânea vontade” contraíram empréstimos para ajuda-lo.

Com a renúncia de Carús, assume a vaga deixada por ele na Câmara Municipal, a suplente Lourdes Sprenger (MDB).



Brasil insiste em transporte lento 
e caro. Pobres dos caminhoneiros

Imaginem que os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes não consideraram que a dupla Geddel Vieira Lima e Lúcio Vieira Lima estivessem em associação criminosa quando guardaram aqueles R$ 51 milhões em malas – em reais e dólares – naquele apartamento na Bahia.

Os dois ministros do STF julgaram que o ato foi apenas lavagem de dinheiro. Mesmo assim, eles foram condenados pela Segunda Turma porque os outros três acharam que é lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Tinha R$ 20 milhões da Caixa Econômica Federal, banco onde Geddel era vice-presidente. Ele também já foi ministro no governo do PT. O irmão dele o acompanhou. O processo está no Supremo. Esse processo faz com que a Corte Constitucional perca tempo. O STF está agindo como Corte criminal porque o Lúcio tinha mandato de deputado federal, mas não tem mais. A mãe dele que não tem mandato nenhum foi para a primeira instância.

CPI do BNDES
Essa é a terceira CPI do BNDES e as outras duas não deram em nada. Estava tudo bem no BNDES para os deputados que conduziram a CPI. Era uma lavagem política lá dentro.

Mas na terceira, o relator votou 60 sugestões de indiciamento. Como tinha o nome de Lula e Dilma, porque examinaram o período de 2003 a 2015, eles não iam ter votos suficientes para aprovar o relatório e por isso o nome dos ex-presidentes e de outras pessoas foram tirados.

Depois dessa retirada, as sugestões de indiciamento caíram para 52. A gente sabe que o BNDES foi usado pela corrupção institucionalizada que se instalou pelo país por muitos anos.

Reforma mais do que necessária
Tem partido político que quer punir senador. No caso do PDT, por exemplo, a senadora Kátia Abreu pode ser punida porque votou a favor da reforma da Previdência. Ela sabe que é absolutamente necessária essa reforma.

Tem gente fazendo propaganda nos estados furiosos com os senadores que votaram a favor da reforma da Previdência. Ou seja, querem quebrar o país e, em primeiro lugar, querem quebrar a Previdência.

A gente sabe que o rombo da Previdência mais o rombo dos gastos públicos em uma casta da folha de pagamento é que são os dois grandes rombos que desequilibram o país. Aprovada a reforma da Previdência vai ser promulgada a PEC e o país já vai ficar esperando a reforma administrativa para mexer na folha de pagamento.

Otimismo cresce
A Bolsa de Valores bateu outro recorde nesta quarta-feira (22), passou de 107 mil pontos, porque há esse otimismo que é refletido também nas pesquisas que se faz entre empresários. Desde o mais alto até o microempresário, todos apostam no futuro do país.

Já é um progresso
Saiu mais uma pesquisa sobre estradas brasileiras da Confederação Nacional dos Transportes, que são pesquisas muito confiáveis. A gente vê que apenas 41% das rodovias brasileiras são satisfatórias. As demais são medíocres, ruins ou péssimas.

O Brasil se baseou no transporte rodoviário mesmo com essa imensa superfície. O país deveria explorar o transporte ferroviário e aproveitar as hidrovias. Com o transporte rodoviária, a gente fica com um transporte lento, caro e que enche estradas.

Foram pesquisados 108 mil quilômetros de rodovias BR’s e mais as estaduais, principalmente as mais usadas. Detectaram 797 pontos críticos nessas rodovias. A pior rodovia do país se estende de Natividade (TO) a Barreiras (BA).

Pobre dos caminhoneiros que têm que escoar safras, fazer transporte de colheitadeiras e tratores. Tudo isso poderia ir de trem. Felizmente temos uma ligação de Rondonópolis ao Porto de Santo e logo teremos também ligações de Anápolis ao Porto de Santos em ferrovias. Já é um progresso.

Alexandre Garcia



Lava Jato realiza 67.ª fase e mira ex-diretores da Petrobras
Mais de 100 policiais federais cumprem, na manhã desta quarta-feira (23), 23 mandados de busca e apreensão na 67.ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Tango e Cash, que tem como alvo ex-diretores e ex-gerentes da Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o grupo ítalo-argentino Techint, por meio de suas subsidiárias brasileiras Techint Engenharia e Construção S/A e Confab Industrial S/A, era fornecedora de tubos e equipamentos à Petrobras e participou de cartel. O grupo utilizou empresas offshore para repassar valores a ex-diretores e ex-gerentes. Os mandados foram expedidos pela 13.ª Vara Federal de Curitiba para buscas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. O objetivo é apurar crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de capitais. Mais de R$ 1,7 bilhão de ativos financeiros dos investigados foi bloqueado.

Eduardo Bolsonaro desiste de indicação para Embaixada
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) subiu à tribuna da Câmara, na noite desta terça-feira (22), para avisar que desistiu da indicação para a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos. O anúncio foi feito um dia depois de assumir o lugar de Delegado Waldir, como líder do PSL na Casa. No discurso, Eduardo disse que não faltaria legitimidade para assumir o cargo de embaixador, mas que resolveu permanecer no Brasil para "defender os princípios conservadores" que ajudaram a eleger o pai. O presidente Jair Bolsonaro já havia informado que, caso Eduardo desistisse, teria um nome para substitui-lo.


PT vai acionar o STF contra votação da Previdência
Depois de ser aprovada no Senado na terça-feira (23) a reforma da Previdência será alvo de ação do PT no Supremo Tribunal Federal (STF). Advogados do partido vão questionar o rito de aprovação adotado pelo presidente da Casa Davi Alcolumbre (DEM-AP). A alegação, diz o jornal, é de que artigos aprovados no segundo turno não foram votados no primeiro. Entre os temas, estão: nova fórmula de cálculo; o pedágio de 100% nas regras de transição; e novos regimes próprios da Previdência. O PT ainda teria questionado Alcolumbre sobre o tema, mas foi ignorado.

Bolsonaro diz que acordo Mercosul-Japão avançou e pode ser anunciado em novembro
O presidente Jair Bolsonaro, em viagem ao Japão, disse nesta quarta-feira (23) que o acordo entre o Mercosul e o país asiático pode ser anunciado até novembro, quando o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, vai ao Brasil. "Demos mais um passo na questão [do acordo] do Mercosul. Há interesse por parte dele [Abe] também", declarou Bolsonaro, que mostrou interesse na abertura do mercado japonês para a carne brasileira. O presidente disse, ainda, que o primeiro-ministro japonês deu apoio para que o Brasil entre na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); No entanto, ponderou: "Ele [Abe] falou que está favorável ao Brasil entrar. É uma operação demorada, dois, três anos.... Tem o apoio de peso que nós temos, já tivemos Israel e tantos outros", disse.

Doria diz que não apoiará Joice à Prefeitura de SP: “Meu candidato é Bruno Covas”
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que mantém boa relação com a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso, mas que não a apoiará na eleição para a Prefeitura de São Paulo em 2020. "Meu candidato é Bruno Covas", disse Doria. "Joice tem todo o direito de disputar a eleição. Não pelo PSDB, obviamente, porque já temos candidato. Ela engrandece o debate eleitoral, ao meu ver", declarou o governador, após reunião com o presidente em exercício, Hamilton Mourão. "Ela tem maturidade para encontrar seu destino", complementou.