segunda-feira, 21 de outubro de 2019


Depois dos resultados das partidas disputadas hoje e que encerraram a 27ª rodada,

Bahia 1 X 2 Ceará - Fonte Nova
Botafogo 2 X 1 CSA - Engenhão

a classificação do Brasileirão 2019 ficou assim: 





Exército vai ajudar a limpar o óleo 
de praias nordestinas, diz Mourão

O Exército colocará à disposição das operações de limpeza das praias do Nordeste, atingidas por manchas de óleo, tropas da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, sediada em Recife (PE). Os militares também devem oferecer equipamentos para apoio a órgãos de Defesa Civil dos estados. A informação foi dada nesta segunda-feira (21) pelo presidente em exercício, o general Hamilton Mourão, após reunião no Ministério da Defesa sobre as ações para conter o avanço da mancha. Segundo o general, ficarão à disposição entre 4 a 5 mil homens do Exército. Segundo Mourão, foram recolhidas até agora cerca de 700 toneladas de óleo, misturado com areia e outras substâncias.

Consumidor em Pauta - 18.10.2019 - Direito Previdenciário - Dr. Luiz Gustavo F. Ramos e Dr. Tiago Kidricki



Delegado Waldir joga a toalha e Eduardo é o novo líder do PSL
Um vídeo gravado pelo Delegado Waldir, então líder do PSL e que pertence ao grupo a favor do presidente do partido, Luciano Bivar, confirma que Eduardo Bolsonaro, da ala que apoia o presidente Bolsonaro, é o novo líder do PSL na Câmara dos Deputados. Mais cedo, a lista com as 29 assinaturas foi apresentada à Mesa Diretora da Câmara. No vídeo, Waldir também diz que o PSL retirou a suspensão dos cinco parlamentares afastados pela sigla. No entanto, depois da divulgação do vídeo, a ala que apoia Waldir citou quebra de acordo e prepara nova lista para retomar a liderança.

Mulher de Bruno Henrique é agredida por palmeirenses
O volante Bruno Henrique, do Palmeiras, revelou que sua mulher, Bhel Dietrich, foi agredida por torcedores palmeirenses após o empate em 1 a 1 com o Athletico-PR, domingo, na Arena da Baixada, em Curitiba, pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro.
A assessoria do volante confirmou a informação. Bhel foi cercada, xingada e chegou a ser empurrada pelos torcedores. Ela estava acompanhada por um homem e uma criança, que não foram agredidos na confusão.

Maduro declara que metas do Foro de São Paulo estão sendo cumpridas
O ditador da Venezuela Nicolás Maduro declarou que o plano do Foro de São Paulo é perfeito e que as metas estão sendo cumpridas. A afirmação foi feita durante o 1º Congresso Internacional de "Las Comunas", no último sábado (19). "O Foro de São Paulo está bem em toda a América Latina, no Caribe e no resto do mundo, com os movimentos sociais", disse Maduro. Maduro citou com ironia durante o discurso os protestos violentos que ocorrem no Chile, Equador e Colômbia.
Ele enfatiza que “Devemos continuar. Estamos indo melhor do que pensávamos”, afirmou o ditador.

Protestos deste fim de semana deixam sete mortos no Chile
Sete pessoas morreram durante os intensos protestos que aconteceram no Chile neste fim de semana. Os números foram divulgados pelo ministro do Interior chileno, Andrés Chadwick. Em alguns bairros da capital Santiago, os moradores se organizaram para proteger suas casas dos saques, que já não atingem apenas supermercados, farmácias e lojas.
Segundo a imprensa internacional, duas vítimas morreram em um incêndio causado por manifestantes em um supermercado e mais cinco perderam a vida em outro incêndio dentro de uma fábrica.



Paulo Guedes é eleito o melhor
ministro da Economia do Mundo

Setembro foi o mês mais importante para a criação de empregos desde setembro de 2013. Foram 157 mil novos postos de trabalho. Desses, 57 mil foram criados no nordeste. Isso é muito importante.

Na indústria de transformação - que não é a indústria da construção - foram 42 mil novos postos. Isso significa que há reação na economia brasileira e que ela está esquentando.

No sábado (19) à noite, em Chicago, foi entregue ao representante do ministro Paulo Guedes o prêmio de melhor ministro da economia do mundo no ano de 2019, conferido pela revista britânica Global Markets, de circulação mundial.

Bolsonaro na Ásia
O presidente Jair Bolsonaro está em viagem para o japão. Ele vai assistir a uma cerimônia de exaltação do novo imperador Naruhito. Eu lembro do avô dele o Hirohito que foi imperador do país durante a Segunda Guerra. Depois assumiu o Akihito que eu conheci cobrindo viagens presidenciais ao Japão.

Na volta, Bolsonaro passa por Pequim - China e depois vai ao Oriente Médio. Ou seja, ele sai do extremo oriente e vai ao oriente médio. Ele vai visitar a Arábia Saudita, Catar e Emirados Árabes.

Interessante que, quando ele foi a Israel, cobraram dele que ele deveria visitar os países árabes. Agora que ele fará isso, de certo vão cobrar dele que visite Israel.

Defesa de Lula contra o #Lulalivre
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, entrou no tribunal de recursos, na Justiça Federal - e vai entrar no STF se for o caso -, contra o Lula Livre que está sendo praticado por Deltan Dallagnol.

Lula não quer sair da prisão e vai recorrer. Querem dar o despejo para ele só dormir na prisão e trabalhar. O ex-presidente não está querendo ir para o regime semiaberto.

Sabotagem ao Brasil
O governo brasileiro está considerando como se fosse uma agressão de guerra o despejo de petróleo em 220 quilômetros de praias do nordeste na véspera de abertura da temporada de verão.

Ainda que se consiga limpar todas as praias, o governo brasileiro não vai parar de procurar as causas e o agente desse derrame. Está sendo possível a limpeza graças ao trabalho voluntário de muita gente, dos fuzileiros navais e entidades governamentais.

Já aconteceu com tonéis da Shell, que a empresa vai precisar dar informações. Na navegação existe uma convenção internacional dizendo que qualquer incidente, como um derrame de carga, o causador é obrigado a comunicar.

Como não houve nenhum comunicado, supõe-se que seja realmente sabotagem e agressão ao Brasil. O país, ainda que termine de limpar as praias, vai atrás das causas e agentes. Esse é um tipo de agressão considerado como a de guerra.

Tragédias que se repetem
Já são quatro os bombeiros mortos que atenderam na boate Quatro por Quatro, parece que por inalação de fumaça. E nove os mortos no desabamento. O último corpo encontrado foi o da síndica do prédio.

A boate pegou fogo no fim da semana passada. O desabamento foi praticamente uma auto implosão de um prédio, uma coisa incrível. o prédio caiu sozinho sem mais nem menos.

Esses prédios e viadutos que caem precisam resultar em alguma medida geral para o país, para que não aconteça de novo. Isso se repete, vai acontecendo. No Rio de Janeiro toda hora a gente vê isso.

Nós já vimos em Belo Horizonte em tempos de gameleira. Teve o caso do estádio no Rio de Janeiro, que um ventinho deu rachadura. Isso pega mal para a engenharia brasileira, que precisa tomar iniciativa e fazer alguma coisa também.

Alexandre Garcia



Pagamento do auxílio-doença pode

passar do INSS para as empresas


O pagamento de auxílio-doença a trabalhadores feito pelo INSS pode virar responsabilidade das empresas. A mudança na regra será discutida pelo Congresso Nacional e tem o apoio do governo federal. A justificativa é que a medida elimina o risco de o empregado ficar sem salário à espera de uma perícia, como ocorre atualmente, e abre espaço no orçamento da União para novos gastos.

Hoje, o funcionário que fica mais de 15 dias sem trabalhar por motivo de doença passa a receber o benefício pelo INSS. O pagamento, contudo, só ocorre após a realização de uma perícia, o que costuma demorar, em média, 40 dias. Nesse período, o trabalhador fica sem salário.

A proposta de alteração na regra foi incluída pelo deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) em seu relatório na Medida Provisória 891, que trata da antecipação da primeira parcela do 13.º o a aposentados e pensionistas do INSS. Ele incluiu a proposta após ter o aval de outros parlamentares. Segundo o deputado, a medida beneficia o trabalhador porque a perícia passaria a ser feita pelas empresas, o que tornará o procedimento mais rápido. 

As empresas não terão prejuízo, já que poderão abater todo o valor desembolsado em auxílio-doença dos tributos devidos à União. O processo é semelhante ao que ocorre com o salário-maternidade, benefício pago pelas empresas às mães que tem o valor descontado dos impostos posteriormente. “A medida vai facilitar a vida de todo mundo”, diz o relator.

A estimativa do governo é que ao transferir o pagamento do auxílio-doença para as empresas haverá uma redução de R$ 7 bilhões nos gastos da União. Com isso, abre-se uma folga no limite do teto de gastos, mecanismo que impede que as despesas subam acima da inflação. O Executivo tenta encontrar espaços para aumentar os investimentos que estão no patamar mínimo por conta dessa trava.

Fonte: Estadão






Senado deve concluir terça-feira
votação de mudanças na Previdência


Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência  (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis.

Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para trabalhadores terem direito à aposentaria, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os atuais assalariados. Com essa proposta, a economia está estimada em R$ 800 bilhões em 10 anos.

Antes de ser votada em plenário, no mesmo dia, às 11h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar o parecer do relator do texto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), sobre nove emendas de redação apresentadas após a votação da reforma em primeiro turno.

Paralela
A conclusão da votação do texto principal da reforma da Previdência avança em parte, mas não encerra a discussão sobre o tema no Congresso. Vários pontos polêmicos considerados importantes, mas que não têm consenso no Senado e na Câmara, integram uma proposta de emenda paralela à Constituição (PEC 133/19). Para que o assunto continue em discussão, Tasso apresentará o relatório sobre essa proposta na próxima quarta-feira (23), na Comissão de Constituição (CCJ) do Senado.

O principal ponto do texto busca incluir estados e municípios na reforma da Previdência. A proposta também prevê aumento de receitas para compensar parte das perdas referentes às concessões feitas pelos parlamentares no texto principal. Entre elas, está o fim da isenção de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas, do setor exportador, sobretudo do agronegócio e de empresas incluídas no Simples. Em 10 anos, essas medidas podem render aos cofres públicos R$ 155 bilhões.

Também estão na PEC Paralela ajustes em algumas regras previdenciárias, além da criação de um benefício para crianças em situação de pobreza. O relator, contudo, vem sendo pressionado por representantes de entidades filantrópicas para que não aceite a cobrança da contribuição previdenciária, ainda que seja gradual. Tasso estuda ampliar o prazo para a cobrança, definido inicialmente em 10 anos.

A pedido da bancada feminina, devem entrar ainda nessa discussão regras de transição atenuadas para mulheres cumprirem a exigência de idade para a aposentadoria, com mudanças para garantir mais recursos para as viúvas, pois as mulheres são mais de 80% dos beneficiários das pensões por morte.

PEC autônoma
Além da PEC Paralela, outro tema foi acertado com a equipe econômica para ser tratado em proposta autônoma. É o "pedágio" cobrado dos trabalhadores prestes a se aposentar, que terão de trabalhar o dobro do tempo que falta para a aposentadoria. O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) desistiu do destaque para evitar o retorno da proposta à Câmara.

Para ter mais chances de aprovação na Câmara e no Senado, ele exigiu que o tema fosse tratado sozinho em outra proposta de emenda constitucional. “O pedágio é de 17% para os militares, 30% para os parlamentares e 100% para os demais. Queremos discutir uma regra de transição que suavize o drama para quem já trabalhou muito e vai trabalhar ainda mais para chegar à aposentadoria”, afirmou Dias.

Fonte: Agência Brasil



Sergio Souza, relator da CPI dos fundos de pensão, é alvo de operação da PF
O deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) é alvo de mandados de busca e apreensão nesta segunda-feira (21). De acordo com o portal G1, os mandados são cumpridos em Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a ação da PF. A investigação apura se houve pagamento de propina a Sergio Souza, à época relator da CPI na Câmara, para não incluir o presidente do Postalis e do Petros na CPI da Câmara dos Deputados que apurava o desvio de recursos.

Morre o 4º bombeiro que combateu incêndio no Rio
O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro confirmou a morte do 4º militar que trabalhou no combate ao incêndio da boate Quatro por Quatro, na última sexta-feira, 18, no Centro do Rio. O 1º sargento Rafael Magalhães Frauches Alves estava internado no Hospital Central Aristarcho Pessoa, em estado grave, e morreu na madrugada deste domingo, 20. Antes do sargento Rafael, outros três bombeiros já haviam falecido: os cabos Klerton Gonçalves de Araújo e José Pereira de Sá Neto e o 2º sargento Geraldo Alves Ribeiro. Os três que foram sepultados neste sábado, 19, com honras militares.

Desabamento de prédio em Fortaleza
O Corpo de Bombeiros resgatou neste sábado (19) o corpo da síndica Maria das Graças Rodrigues, de 53 anos, a nona e última vítima do desabamento do Edifício Andréa, no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. Após a localização do corpo, os bombeiros encerraram a operação de buscas. "Em nome do Corpo de Bombeiros e da sociedade cearense, que sabemos que estava consternada, declaramos, agora, oficialmente encerradas as buscas", afirmou o coronel Luís Holanda, que comandou o resgate por mais de cem horas. O prédio desabou na terça-feia, 15.

Apuração na Bolívia indica segundo turno entre Morales e Mesa
Com 83% das urnas apuradas, as eleições bolivianas deverão ter segundo turno entre o presidente Evo Morales, do Movimento ao Socialismo (MAS) e o ex-presidente Carlos Mesa, da Comunidade Cidadã (CC). Morales liderava a apuração parcial com 45,28% dos votos, seguido por Mesa, com 38,16%. O terceiro colocado na votação é Chi Hyun Chung, do Partido Democrata Cristão (PDC com 8,77% dos votos.
A legislação eleitoral do país determina que um candidato só leva a presidência em primeiro turno se obtiver 50% dos votos mais um, ou se conquistar pelo menos 40% dos votos e se firmar a uma distância de 10 pontos percentuais do segundo colocado. Se confirmado, o segundo turno está previsto para o mês de dezembro, mas ainda sem data definida.

Protestos no Chile são os mais violentos desde a redemocratização
Confrontos violentos entre a polícia do Chile e manifestantes voltaram a eclodir neste domingo, 20, em vários pontos de Santiago, em meio à explosão social que levou o governo de Sebastián Piñera a enviar militares às ruas. Autoridades decretaram toque de recolher no país pelo segundo dia, adiantando o início da medida para as 19h (18h em Brasília), em meio ao "estado de emergência" em cinco regiões do país.
Ao menos 7 pessoas morreram e 1.462 foram detidas nas manifestações, as mais violentas desde o retorno da democracia após o fim da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).
Neste domingo, um novo "panelaço" se transformou novamente em enfrentamentos com as forças especiais da polícia e militares, que repeliram os ataques com bombas de gás lacrimogêneo e jatos d’água.

O adiamento do Brexit para 2020
No sábado (19), o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, foi obrigado a pedir à União Europeia um novo adiamento - para o fim de janeiro de 2020 - da saída do Reino Unido do bloco, prevista para o dia 31, após sofrer um duro revés no Parlamento. Os deputados britânicos decidiram adiar sua decisão sobre o novo acordo do Brexit, mudando os planos do governo de realizar a separação até o fim do mês.



O STF e o VAR

Contornando o analfabetismo erudito das criaturas togadas e falando em português: o STF quer revogar a prisão no Brasil.

Ou, mais precisamente, revogar a prisão para quem pode contratar bons advogados. Mas você não precisa ser da elite para participar da festa. Basta cometer crimes rentáveis que te deixem com bala suficiente para os honorários – porque a magnífica justiça nacional não vai querer saber de quem você roubou a grana.

No supremo circo da re-re-reavaliação da possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância, a OAB, leal concubina do PT, já deu um show de motivos pelos quais o STF deve soltar o maior ladrão do país – perseguido por roubar honestamente o povo. Só a fortuna torrada pela quadrilha petista com uma multidão de advogados milionários na última década (desde o mensalão) já valeria a lealdade eterna da OAB. Mas os motivos são ainda mais nobres.

Eles querem soltar Lula para bombardear Sergio Moro, antes que o banho de justiça desse estraga-prazeres chegue ao STF – o que seria uma tragédia para toda essa alegre comunidade Lula Livre.

Os supremos companheiros estão dizendo que não voltaram a julgar a prisão em 2ª instância por conta de “um caso particular”. É verdade. Lula há muito tempo deixou de ser particular. Ele hoje é um bem público, patrimônio inestimável dessa elite nacional que sempre pôde viver acima das leis, numa boa – arrotando ética naqueles discursos afetados e engordurados como os cabelos de seus advogados empapados de gel.

Na real, é o seguinte: que papo é esse de prender os maiores empreiteiros do país, até então intocáveis, só porque eles privatizaram o Palácio do Planalto em sociedade com a quadrilha petista? Com quem essa Lava Jato pensa que está falando?

É claro que ninguém diz isso. A elite parasitária diz que quer Lula livre porque a MPB quer. A MPB diz que é porque a ONU quer. E todos eles dizem que a OAB falou que está tudo certo. Enfim, toda essa charmosa corrente da hipocrisia nacional é retroalimentada por sua própria verdade trans, que jura ter nascido equivocadamente no corpo de uma mentira cabeluda.

Mas o Supremo Tribunal Federal já não tinha decidido a favor da prisão após condenação em 2ª instância? Já, mas isso não quer dizer nada. O melhor de ser uma corte avacalhada é justamente não precisar respeitar suas próprias decisões. Ao menos um pouco de lucidez no picadeiro.

O relator da matéria é Marco Aurélio – aquele que interrompeu a sessão do habeas corpus preventivo de Lula porque já tinha feito o check in. Lula também já tinha feito o check out – várias vezes, inclusive, mas essa linda coreografia tem sido atrapalhada ao longo de um ano e meio pelo miserável estado de atenção do povo nas ruas, exigindo o cumprimento da lei e a prisão do criminoso número um. Dessa vez Marco Aurélio diz que a votação dos supremos companheiros colocará o ladrão na rua.

Veja que cena sublime: o juiz relator da matéria em pleno processo de julgamento na corte máxima do país dando entrevista com palpite sobre o placar da decisão final do tribunal. Se você se sentiu à beira de um campo de várzea, você se enganou. Na várzea, juiz que vacila tem que correr mais que os jogadores e a torcida.

No planalto, juízes que vacilam são execrados pelo povo – e suas excelências já sabem o que é o calor popular na nuca. O país aprendeu com Sergio Moro que não existe malandro intocável, e aí não tem mais volta: pode dar rasteira e botar a mão na bola que o VAR vai botar cada delinquente sentadinho no seu lugar, que nem o Lula. Pode demorar um pouco – tecnologia nova... – mas vai.

Guilherme Fiuza