segunda-feira, 21 de outubro de 2019
Exército vai ajudar a
limpar o óleo
de praias nordestinas, diz Mourão
O Exército colocará à
disposição das operações de limpeza das praias do Nordeste, atingidas por
manchas de óleo, tropas da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, sediada em
Recife (PE). Os militares também devem oferecer equipamentos para apoio a
órgãos de Defesa Civil dos estados. A informação foi dada nesta segunda-feira
(21) pelo presidente em exercício, o general Hamilton Mourão, após reunião no
Ministério da Defesa sobre as ações para conter o avanço da mancha. Segundo o
general, ficarão à disposição entre 4 a 5 mil homens do Exército. Segundo
Mourão, foram recolhidas até agora cerca de 700 toneladas de óleo, misturado
com areia e outras substâncias.
Delegado Waldir joga a
toalha e Eduardo é o novo líder do PSL
Um vídeo gravado pelo
Delegado Waldir, então líder do PSL e que pertence ao grupo a favor do presidente
do partido, Luciano Bivar, confirma que Eduardo Bolsonaro, da ala que apoia o
presidente Bolsonaro, é o novo líder do PSL na Câmara dos Deputados. Mais cedo,
a lista com as 29 assinaturas foi apresentada à Mesa Diretora da Câmara. No
vídeo, Waldir também diz que o PSL retirou a suspensão dos cinco parlamentares
afastados pela sigla. No entanto, depois da divulgação do vídeo, a ala que
apoia Waldir citou quebra de acordo e prepara nova lista para retomar a
liderança.
Mulher de Bruno Henrique é
agredida por palmeirenses
O volante Bruno Henrique,
do Palmeiras, revelou que sua mulher, Bhel Dietrich, foi agredida por
torcedores palmeirenses após o empate em 1 a 1 com o Athletico-PR, domingo, na
Arena da Baixada, em Curitiba, pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro.
A assessoria do volante
confirmou a informação. Bhel foi cercada, xingada e chegou a ser empurrada
pelos torcedores. Ela estava acompanhada por um homem e uma criança, que não
foram agredidos na confusão.
Maduro declara que metas
do Foro de São Paulo estão sendo cumpridas
O ditador da Venezuela
Nicolás Maduro declarou que o plano do Foro de São Paulo é perfeito e que as
metas estão sendo cumpridas. A afirmação foi feita durante o 1º Congresso
Internacional de "Las Comunas", no último sábado (19). "O Foro
de São Paulo está bem em toda a América Latina, no Caribe e no resto do mundo,
com os movimentos sociais", disse Maduro. Maduro citou com ironia durante
o discurso os protestos violentos que ocorrem no Chile, Equador e Colômbia.
Ele enfatiza que “Devemos
continuar. Estamos indo melhor do que pensávamos”, afirmou o ditador.
Protestos deste fim de semana
deixam sete mortos no Chile
Sete pessoas morreram
durante os intensos protestos que aconteceram no Chile neste fim de semana. Os
números foram divulgados pelo ministro do Interior chileno, Andrés Chadwick. Em
alguns bairros da capital Santiago, os moradores se organizaram para proteger
suas casas dos saques, que já não atingem apenas supermercados, farmácias e
lojas.
Segundo a imprensa
internacional, duas vítimas morreram em um incêndio causado por manifestantes
em um supermercado e mais cinco perderam a vida em outro incêndio dentro de uma
fábrica.
Paulo Guedes é eleito o
melhor
ministro da Economia do
Mundo
Setembro foi o mês mais
importante para a criação de empregos desde setembro de 2013. Foram 157 mil
novos postos de trabalho. Desses, 57 mil foram criados no nordeste. Isso é
muito importante.
Na indústria de
transformação - que não é a indústria da construção - foram 42 mil novos
postos. Isso significa que há reação na economia brasileira e que ela está
esquentando.
No sábado (19) à noite, em
Chicago, foi entregue ao representante do ministro Paulo Guedes o prêmio de
melhor ministro da economia do mundo no ano de 2019, conferido pela revista
britânica Global Markets, de circulação mundial.
Bolsonaro na Ásia
O presidente Jair
Bolsonaro está em viagem para o japão. Ele vai assistir a uma cerimônia de
exaltação do novo imperador Naruhito. Eu lembro do avô dele o Hirohito que foi
imperador do país durante a Segunda Guerra. Depois assumiu o Akihito que eu
conheci cobrindo viagens presidenciais ao Japão.
Na volta, Bolsonaro passa
por Pequim - China e depois vai ao Oriente Médio. Ou seja, ele sai do extremo
oriente e vai ao oriente médio. Ele vai visitar a Arábia Saudita, Catar e
Emirados Árabes.
Interessante que, quando
ele foi a Israel, cobraram dele que ele deveria visitar os países árabes. Agora
que ele fará isso, de certo vão cobrar dele que visite Israel.
Defesa de Lula contra o
#Lulalivre
O advogado de Lula,
Cristiano Zanin, entrou no tribunal de recursos, na Justiça Federal - e vai
entrar no STF se for o caso -, contra o Lula Livre que está sendo praticado por
Deltan Dallagnol.
Lula não quer sair da
prisão e vai recorrer. Querem dar o despejo para ele só dormir na prisão e
trabalhar. O ex-presidente não está querendo ir para o regime semiaberto.
Sabotagem ao Brasil
O governo brasileiro está
considerando como se fosse uma agressão de guerra o despejo de petróleo em 220
quilômetros de praias do nordeste na véspera de abertura da temporada de verão.
Ainda que se consiga
limpar todas as praias, o governo brasileiro não vai parar de procurar as
causas e o agente desse derrame. Está sendo possível a limpeza graças ao
trabalho voluntário de muita gente, dos fuzileiros navais e entidades
governamentais.
Já aconteceu com tonéis da
Shell, que a empresa vai precisar dar informações. Na navegação existe uma
convenção internacional dizendo que qualquer incidente, como um derrame de
carga, o causador é obrigado a comunicar.
Como não houve nenhum
comunicado, supõe-se que seja realmente sabotagem e agressão ao Brasil. O país,
ainda que termine de limpar as praias, vai atrás das causas e agentes. Esse é
um tipo de agressão considerado como a de guerra.
Tragédias que se repetem
Já são quatro os bombeiros
mortos que atenderam na boate Quatro por Quatro, parece que por inalação de
fumaça. E nove os mortos no desabamento. O último corpo encontrado foi o da
síndica do prédio.
A boate pegou fogo no fim
da semana passada. O desabamento foi praticamente uma auto implosão de um
prédio, uma coisa incrível. o prédio caiu sozinho sem mais nem menos.
Esses prédios e viadutos
que caem precisam resultar em alguma medida geral para o país, para que não
aconteça de novo. Isso se repete, vai acontecendo. No Rio de Janeiro toda hora
a gente vê isso.
Nós já vimos em Belo
Horizonte em tempos de gameleira. Teve o caso do estádio no Rio de Janeiro, que
um ventinho deu rachadura. Isso pega mal para a engenharia brasileira, que
precisa tomar iniciativa e fazer alguma coisa também.
Alexandre Garcia
Pagamento do
auxílio-doença pode
passar do INSS para as
empresas
O pagamento de
auxílio-doença a trabalhadores feito pelo INSS pode virar responsabilidade das
empresas. A mudança na regra será discutida pelo Congresso Nacional e tem o
apoio do governo federal. A justificativa é que a medida elimina o risco de o
empregado ficar sem salário à espera de uma perícia, como ocorre atualmente, e
abre espaço no orçamento da União para novos gastos.
Hoje, o funcionário que
fica mais de 15 dias sem trabalhar por motivo de doença passa a receber o
benefício pelo INSS. O pagamento, contudo, só ocorre após a realização de uma
perícia, o que costuma demorar, em média, 40 dias. Nesse período, o trabalhador
fica sem salário.
A proposta de alteração na
regra foi incluída pelo deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) em seu relatório na
Medida Provisória 891, que trata da antecipação da primeira parcela do 13.º o a
aposentados e pensionistas do INSS. Ele incluiu a proposta após ter o aval de
outros parlamentares. Segundo o deputado, a medida beneficia o trabalhador
porque a perícia passaria a ser feita pelas empresas, o que tornará o
procedimento mais rápido.
As empresas não terão
prejuízo, já que poderão abater todo o valor desembolsado em auxílio-doença dos
tributos devidos à União. O processo é semelhante ao que ocorre com o
salário-maternidade, benefício pago pelas empresas às mães que tem o valor
descontado dos impostos posteriormente. “A medida vai facilitar a vida de todo
mundo”, diz o relator.
A estimativa do governo é
que ao transferir o pagamento do auxílio-doença para as empresas haverá uma
redução de R$ 7 bilhões nos gastos da União. Com isso, abre-se uma folga no
limite do teto de gastos, mecanismo que impede que as despesas subam acima da
inflação. O Executivo tenta encontrar espaços para aumentar os investimentos
que estão no patamar mínimo por conta dessa trava.
Fonte: Estadão
Senado deve concluir
terça-feira
votação de mudanças na
Previdência
Oito meses depois de chegar
ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019)
deve ter sua votação final na próxima terça-feira (22), dia
em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo
turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa
alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis.
Entre outros pontos, o
texto aumenta o tempo para trabalhadores terem direito à aposentaria, eleva as
alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em
R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os atuais assalariados. Com
essa proposta, a economia está estimada em R$ 800 bilhões em 10 anos.
Antes de ser votada em
plenário, no mesmo dia, às 11h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai
votar o parecer do relator do texto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), sobre
nove emendas de redação apresentadas após a votação da reforma em primeiro
turno.
Paralela
A conclusão da votação do
texto principal da reforma da Previdência avança em parte, mas não encerra a
discussão sobre o tema no Congresso. Vários pontos polêmicos considerados
importantes, mas que não têm consenso no Senado e na Câmara, integram uma
proposta de emenda paralela à Constituição (PEC 133/19). Para que o assunto
continue em discussão, Tasso apresentará o relatório sobre essa proposta na
próxima quarta-feira (23), na Comissão de Constituição (CCJ) do Senado.
O principal ponto do texto
busca incluir estados e municípios na reforma da Previdência. A proposta também
prevê aumento de receitas para compensar parte das perdas referentes às
concessões feitas pelos parlamentares no texto principal. Entre elas, está o
fim da isenção de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas, do
setor exportador, sobretudo do agronegócio e de empresas incluídas no Simples.
Em 10 anos, essas medidas podem render aos cofres públicos R$ 155 bilhões.
Também estão na PEC
Paralela ajustes em algumas regras previdenciárias, além da criação de um
benefício para crianças em situação de pobreza. O relator, contudo, vem sendo
pressionado por representantes de entidades filantrópicas para que não aceite a
cobrança da contribuição previdenciária, ainda que seja gradual. Tasso estuda
ampliar o prazo para a cobrança, definido inicialmente em 10 anos.
A pedido da bancada
feminina, devem entrar ainda nessa discussão regras de transição atenuadas para
mulheres cumprirem a exigência de idade para a aposentadoria, com mudanças para
garantir mais recursos para as viúvas, pois as mulheres são mais de 80% dos
beneficiários das pensões por morte.
PEC autônoma
Além da PEC Paralela,
outro tema foi acertado com a equipe econômica para ser tratado em proposta
autônoma. É o "pedágio" cobrado dos trabalhadores prestes a se
aposentar, que terão de trabalhar o dobro do tempo que falta para a
aposentadoria. O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) desistiu do destaque para
evitar o retorno da proposta à Câmara.
Para ter mais
chances de aprovação na Câmara e no Senado, ele exigiu que o tema fosse tratado
sozinho em outra proposta de emenda constitucional. “O pedágio é de 17% para os
militares, 30% para os parlamentares e 100% para os demais. Queremos discutir
uma regra de transição que suavize o drama para quem já trabalhou muito e vai
trabalhar ainda mais para chegar à aposentadoria”, afirmou Dias.
Fonte: Agência Brasil
Sergio Souza, relator da
CPI dos fundos de pensão, é alvo de operação da PF
O deputado federal Sergio
Souza (MDB-PR) é alvo de mandados de busca e apreensão nesta segunda-feira
(21). De acordo com o portal G1, os mandados são cumpridos em Curitiba, São
Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a ação
da PF. A investigação apura se houve pagamento de propina a Sergio Souza, à
época relator da CPI na Câmara, para não incluir o presidente do Postalis e do
Petros na CPI da Câmara dos Deputados que apurava o desvio de recursos.
Morre o 4º bombeiro que
combateu incêndio no Rio
O Corpo de Bombeiros
do Rio de Janeiro confirmou a morte do 4º militar que trabalhou no combate
ao incêndio da boate Quatro por Quatro, na última sexta-feira, 18, no
Centro do Rio. O 1º sargento Rafael Magalhães Frauches
Alves estava internado no Hospital Central Aristarcho
Pessoa, em estado grave, e morreu na madrugada deste domingo, 20. Antes do
sargento Rafael, outros três bombeiros já haviam falecido: os cabos Klerton Gonçalves de Araújo e José Pereira de Sá Neto e
o 2º sargento Geraldo Alves Ribeiro. Os
três que foram sepultados neste sábado, 19, com honras militares.
Desabamento de prédio em
Fortaleza
O Corpo de Bombeiros
resgatou neste sábado (19) o corpo da síndica Maria das Graças Rodrigues,
de 53 anos, a nona e última vítima do desabamento do Edifício Andréa, no bairro
Dionísio Torres, em Fortaleza. Após a localização do corpo, os
bombeiros encerraram a operação de buscas. "Em nome do Corpo de
Bombeiros e da sociedade cearense, que sabemos que estava consternada,
declaramos, agora, oficialmente encerradas as buscas", afirmou o coronel
Luís Holanda, que comandou o resgate por mais de cem horas. O prédio desabou na
terça-feia, 15.
Apuração na Bolívia indica
segundo turno entre Morales e Mesa
Com 83% das urnas
apuradas, as eleições bolivianas deverão ter segundo turno entre o presidente
Evo Morales, do Movimento ao Socialismo (MAS) e o ex-presidente Carlos Mesa, da
Comunidade Cidadã (CC). Morales liderava a apuração parcial com 45,28% dos
votos, seguido por Mesa, com 38,16%. O terceiro colocado na votação é Chi Hyun
Chung, do Partido Democrata Cristão (PDC com 8,77% dos votos.
A legislação eleitoral do
país determina que um candidato só leva a presidência em primeiro turno se
obtiver 50% dos votos mais um, ou se conquistar pelo menos 40% dos votos e se
firmar a uma distância de 10 pontos percentuais do segundo colocado. Se confirmado,
o segundo turno está previsto para o mês de dezembro, mas ainda sem data
definida.
Protestos no Chile são os
mais violentos desde a redemocratização
Confrontos violentos entre
a polícia do Chile e manifestantes voltaram a eclodir neste domingo, 20, em
vários pontos de Santiago, em meio à explosão social que levou o governo de
Sebastián Piñera a enviar militares às ruas. Autoridades decretaram toque de
recolher no país pelo segundo dia, adiantando o início da medida para as 19h
(18h em Brasília), em meio ao "estado de emergência" em cinco regiões
do país.
Ao menos 7 pessoas
morreram e 1.462 foram detidas nas manifestações, as mais violentas desde o
retorno da democracia após o fim da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).
Neste domingo, um novo
"panelaço" se transformou novamente em enfrentamentos com as forças
especiais da polícia e militares, que repeliram os ataques com bombas de gás
lacrimogêneo e jatos d’água.
O adiamento do Brexit para
2020
No sábado (19),
o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson,
foi obrigado a pedir à União Europeia um novo adiamento - para o fim de janeiro
de 2020 - da saída do Reino Unido do bloco, prevista para o dia 31, após sofrer
um duro revés no Parlamento. Os deputados britânicos decidiram adiar sua
decisão sobre o novo acordo do Brexit,
mudando os planos do governo de realizar a separação até o fim do mês.
O STF e o VAR
Contornando o
analfabetismo erudito das criaturas togadas e falando em português: o STF quer
revogar a prisão no Brasil.
Ou, mais precisamente,
revogar a prisão para quem pode contratar bons advogados. Mas você não precisa
ser da elite para participar da festa. Basta cometer crimes rentáveis que te
deixem com bala suficiente para os honorários – porque a magnífica justiça
nacional não vai querer saber de quem você roubou a grana.
No supremo circo da
re-re-reavaliação da possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância, a
OAB, leal concubina do PT, já deu um show de motivos pelos quais o STF deve
soltar o maior ladrão do país – perseguido por roubar honestamente o povo. Só a
fortuna torrada pela quadrilha petista com uma multidão de advogados milionários
na última década (desde o mensalão) já valeria a lealdade eterna da OAB. Mas os
motivos são ainda mais nobres.
Eles querem soltar Lula
para bombardear Sergio Moro, antes que o banho de justiça desse
estraga-prazeres chegue ao STF – o que seria uma tragédia para toda essa alegre
comunidade Lula Livre.
Os supremos companheiros
estão dizendo que não voltaram a julgar a prisão em 2ª instância por conta de
“um caso particular”. É verdade. Lula há muito tempo deixou de ser particular.
Ele hoje é um bem público, patrimônio inestimável dessa elite nacional que
sempre pôde viver acima das leis, numa boa – arrotando ética naqueles discursos
afetados e engordurados como os cabelos de seus advogados empapados de gel.
Na real, é o seguinte: que
papo é esse de prender os maiores empreiteiros do país, até então intocáveis,
só porque eles privatizaram o Palácio do Planalto em sociedade com a quadrilha
petista? Com quem essa Lava Jato pensa que está falando?
É claro que ninguém diz
isso. A elite parasitária diz que quer Lula livre porque a MPB quer. A MPB diz
que é porque a ONU quer. E todos eles dizem que a OAB falou que está tudo
certo. Enfim, toda essa charmosa corrente da hipocrisia nacional é
retroalimentada por sua própria verdade trans, que jura ter nascido equivocadamente
no corpo de uma mentira cabeluda.
Mas o Supremo Tribunal
Federal já não tinha decidido a favor da prisão após condenação em 2ª
instância? Já, mas isso não quer dizer nada. O melhor de ser uma corte
avacalhada é justamente não precisar respeitar suas próprias decisões. Ao menos
um pouco de lucidez no picadeiro.
O relator da matéria é
Marco Aurélio – aquele que interrompeu a sessão do habeas corpus preventivo de
Lula porque já tinha feito o check in. Lula também já tinha feito o check out –
várias vezes, inclusive, mas essa linda coreografia tem sido atrapalhada ao
longo de um ano e meio pelo miserável estado de atenção do povo nas ruas,
exigindo o cumprimento da lei e a prisão do criminoso número um. Dessa vez
Marco Aurélio diz que a votação dos supremos companheiros colocará o ladrão na
rua.
Veja que cena sublime: o
juiz relator da matéria em pleno processo de julgamento na corte máxima do país
dando entrevista com palpite sobre o placar da decisão final do tribunal. Se
você se sentiu à beira de um campo de várzea, você se enganou. Na várzea, juiz
que vacila tem que correr mais que os jogadores e a torcida.
No planalto, juízes que
vacilam são execrados pelo povo – e suas excelências já sabem o que é o calor
popular na nuca. O país aprendeu com Sergio Moro que não existe malandro
intocável, e aí não tem mais volta: pode dar rasteira e botar a mão na bola que
o VAR vai botar cada delinquente sentadinho no seu lugar, que nem o Lula. Pode
demorar um pouco – tecnologia nova... – mas vai.
Guilherme Fiuza
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