quinta-feira, 17 de outubro de 2019
Em 4 anos consecutivos,
mais empresas
fecharam do que abriram no
Brasil
As empresas que fecharam
as portas no Brasil representaram um número maior do que aquelas que abriram no
período entre 2014 e 2017. Nesses anos de saldos negativos consecutivos, o
Brasil perdeu 316.680 empreendimentos. Os dados são do levantamento Demografia
das Empresas e Empreendedorismo 2017 e foram divulgados nesta quinta-feira
(17), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Só em 2017, 22.932
empreendimentos encerraram suas atividades, em uma taxa de saída que chegou a
15,7%. Do total de empresas ativas naquele ano, 84,8% já estavam ativas no ano
anterior, enquanto 15,2% de empresas entravam em atividade.
A extinção de empresas
afeta também o total de pessoas empregadas com carteira assinada. Em quatro
anos de dificuldades e fechamentos de empreendimentos, mais de 3,3 milhões de
trabalhadores assalariados foram demitidos no setor formal. No ano de 2017,
foram quase 135 mil postos de trabalho perdidos.
STF: Villas Bôas fala em
risco de ‘convulsão social’
Na véspera do início do
julgamento,
pelo Supremo Tribunal Federal (STF),
de três ações que contestam a possibilidade de prisão após condenação em
segunda instância, o ex-comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas,
afirmou, pelo Twitter, que houve “grande esforço para combater a corrupção
e a impunidade” e que o País tem de seguir este caminho, sob risco de
ocorrer uma “convulsão social”. Ele não citou diretamente o julgamento
que a Corte fará nesta quinta-feira.
“Experimentamos um novo período em que as
instituições vêm fazendo grande esforço para combater a corrupção e a
impunidade, o que nos trouxe — gente brasileira — de volta a autoestima e a
confiança. É preciso manter a energia que nos move em direção à paz social, sob
pena de que o povo brasileiro venha a cair outra vez no desalento e na eventual
convulsão social”, escreveu Villas Bôas logo após ter recebido a visita do
presidente Jair Bolsonaro em
sua casa.
Citando Rui Barbosa, ele
diz que, “de tanto triunfar as nulidades, de tanto prosperar a desonra, de
tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos
dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter
vergonha de ser honesto”.
Na véspera do julgamento
de Lula, em abril do ano passado, o general repudiou a impunidade e acrescentou
o Exército estaria ainda “atento às suas missões institucionais”, sem detalhar
o que pretendeu dizer com a expressão.
Villas Bôas retornou para
casa no último sábado, depois de fazer uma traqueostomia. O general, apesar do
procedimento, está conseguindo se comunicar por meio de um aparelho especial.
Na terça-feira, em vídeo que circulou entre os militares, Villas Bôas avisou
que “não se calaria”.
Fonte: Estadão
Correios anunciam reajuste
nas tarifas
Os Correios reajustaram em
6,34% a tarifa média dos serviços Sedex Hoje, Sedex 10 e Sedex 12. O reajuste
vale desde a segunda-feira (14), mas foi confirmado nesta quarta (16) pela
estatal. Os Correios afirmam que o aumento é uma média ponderada nacional,
variando de acordo com origem, destino e tipo de encomenda.
De acordo com a empresa,
"a atualização dos preços ocorre para equilibrar o impacto dos custos na
prestação dos serviços". A estatal afirmou ainda que o reajuste não se
aplica a clientes que possuem contratos com os Correios.
O artigo que Veja não
publicou
O jornalista J R Guzzo
trabalhava na Revista Veja desde sua inauguração, em 1968. Ultimamente tinha um artigo
quinzenal publicado pela revista. Na semana que passou, Guzzo foi demitido pela
Veja que se negou a publicar um artigo dele sobre o STF.
Para que todos conheçam a
opinião de J R Guzzo, publico o artigo que não foi publicado pela Veja. Tirem
suas conclusões.
Machado Filho
A fila anda
Um dos grandes amigos do Brasil e dos brasileiros de hoje
é o calendário. Só ele, e mais nenhum outro instrumento à disposição da
República, pode resolver um problema que jamais deveria ter se transformado em
problema, pois sua função é justamente resolver problemas – o Supremo Tribunal
Federal.
O STF deu um cavalo de pau nos seus deveres e, com isso,
conseguiu promover a si próprio à condição de calamidade pública, como essas
que são trazidas por enchentes, vendavais ou terremotos de primeira linha.
Aberrações malignas da natureza, como todo mundo sabe, podem ser resolvidas
pela ação do Corpo de Bombeiros e demais serviços de salvamento. Mas o STF é
outro bicho. Ali a chuva não para de cair, o vento não para de soprar e a terra
não para de tremer – não enquanto os indivíduos que fabricam essas desgraças
continuarem em ação.
Eles são os onze ministros que formam a nossa “corte
suprema”, e não podem ser demitidos nunca de seus cargos, nem que matem, fritem
e comam a própria mãe no plenário. Só há uma maneira da população se livrar
legalmente deles: esperar que completem 75 anos de idade. Aí, em compensação,
não podem ser salvos nem por seus próprios decretos. Têm de ir embora, no ato,
e não podem voltar nunca mais. Glória a Deus.
Demora? Demora, sem dúvida, e muita coisa realmente ruim
pode acontecer enquanto o tempo não passa, mas há duas considerações básicas a
se fazer antes de abandonar a alma ao desespero a cada vez que se reúne a
apavorante “Segunda Turma” do STF – o símbolo, hoje, da maioria de ministros
que transformou o Supremo, possivelmente, no pior tribunal superior em
funcionamento em todo o mundo civilizado e em toda a nossa história.
A primeira consideração é que não se pode eliminar o STF
sem um golpe de Estado, e isso não é uma opção válida dos pontos de vista
político, moral ou prático. A segunda é que o calendário não para. Anda na base
das 24 horas a cada dia e dos 365 dias a cada ano, é verdade, mas não há força
neste mundo capaz de impedir que ele continue a andar. Levará embora para
sempre, um dia, Gilmar Mendes, Antônio Toffoli, Ricardo Lewandovski. Antes
deles, já em novembro do ano que vem e em julho de 2021, irão para casa Celso
Mello e Marco Aurélio – será a maior contribuição que terão dado ao país desde
sua entrada no serviço público, como acontecerá no caso dos colegas citados
acima. E assim, um por um, todos irão embora – os bons, os ruins e os
horríveis.
Faz diferença, é claro. Só os dois que irão para a rua a
curto prazo já ajudam a mudar o equilíbrio aritmético entre o pouco de bom e o
muitíssimo de ruim que existe hoje no tribunal. Como é praticamente impossível
que sejam nomeados dois ministros piores do que eles, o resultado é uma soma no
polo positivo e uma subtração no polo negativo – o que vai acabar influindo na
formação da maioria nas votações em plenário e nas “turmas”.
Com mais algum tempo, em maio de 2023, o Brasil se livra
de Lewandovski. A menos que o presidente da época seja Lula, ou coisa parecida,
o ministro a ser nomeado para seu lugar tende a ser o seu exato contrário – e o
STF, enfim, estará com uma cara bem diferente da que tem hoje. O fato, em suma,
é que o calendário não perdoa. O ministro Gilmar Mendes pode, por exemplo,
proibir que o filho do presidente da República seja investigado criminalmente,
ou que provas ilegais, obtidas através da prática de crime, sejam válidas numa
corte de justiça. Mas não pode obrigar ninguém a fazer aniversário por ele.
Gilmar e os seus colegas podem rasgar a Constituição todos os dias, mas não
podem fugir da velhice.
O Brasil que vem aí à frente, por esse único fato, será um
país melhor. Se você tem menos de 25 ou 30 anos de idade, pode ter certeza de
que vai viver numa sociedade com outro conceito do que é justiça. Não estará
sujeito, como acontece hoje, à ditadura de um STF que inventa leis, censura
órgãos de imprensa e assina despachos em favor de seus próprios membros.
Se tiver mais do que isso, ainda pode pegar um bom período
longe do pesadelo de insegurança, desordem e injustiça que existe hoje. Só não
há jeito, mesmo, para quem já está na sala de espera da vida, aguardando a
chamada para o último voo. Para estes, paciência. (Poderiam contar, no papel,
com o Senado – o único instrumento capaz de encurtar a espera, já que só ele
tem o poder de decretar o impeachment de ministros do STF. Mas isso não vai
acontecer nunca; o Senado brasileiro é algo geneticamente programado para fazer
o mal).
Para a maioria, a vitória virá com a passagem do tempo.
J R Guzzo
STF e a prisão após 2ª
instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje três ações que devem definir o posicionamento da Corte sobre quando uma pessoa condenada começa a cumprir a sentença: se após condenação em segunda instância ou quando se esgotarem todos os recursos possíveis. Saiba o que está em jogo e veja também perguntas e respostas sobre o tema.
O voto do relator, no
entanto, só
deve ser lido na próxima semana. Segundo o presidente do STF, Dias Toffoli,
a sessão de hoje será destinada à leitura do resumo do caso e às sustentações
orais. O julgamento pode
beneficiar Lula, José Dirceu e mais 36 condenados da Lava Jato no
Paraná.
Ex-comandante do Exército,
Villas Boas faz novo alerta ao STF
O general Eduardo Villas
Boas, ex-comandante do Exército, usou o Twitter na quarta-feira (16) para fazer
um novo alerta ao Supremo Tribunal Federal (STF) às vésperas do julgamento da
prisão após condenação em segunda instância. Não é a primeira vez que Villas
Boas usa as redes sociais para alertar a Corte. Em abril de 2018, antes do
julgamento de um habeas corpus de Lula, ele disse que repudia a “impunidade”.
PIS-Pasep
Começa a ser pago
hoje o
abono salarial PIS-Pasep do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para
os nascidos em outubro. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Também
será liberado
o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil,
para quem tem final da inscrição 2.
Buscas por sobreviventes
do prédio que desabou em Fortaleza
Até a última atualização,
havia 4 mortos e 7 resgatados com vida, segundo o comando do Corpo de
Bombeiros. Pelo menos 6 pessoas estão desaparecidas sob os escombros. Mais de
300 profissionais trabalham no local dos escombros do prédio.
O último corpo
identificado foi o de Izaura Marques Menezes, de 81 anos. A idosa é avó de Fernando
Marques, de 20 anos, o primeiro sobrevivente resgatado do desastre. Izaura
também é esposa de Vicente de Paula Vasconcelos de Menezes, de 87 anos, e mãe de
Rosane Marques de Menezes, de 55 anos, que ainda estão desaparecidos.
Saque do FGTS para não
correntistas da Caixa começa nesta sexta (18)
Bolsonaro ganha
dedicatória de Felipe Melo após gol do Palmeiras
Sinal verde para o
megaleilão
A mesma “ressaca
pós-canonização” de Santa Dulce dos Pobres que inviabilizaria o segundo turno
da reforma da Previdência no plenário do Senado, como argumentaram os próprios
senadores, não foi suficiente para impedir que a casa aprovasse de forma
unânime o projeto de lei que define o compartilhamento dos recursos do
megaleilão do pré-sal previsto para 6 de novembro. A expectativa do governo é
arrecadar, de imediato, R$ 106,5 bilhões em bônus de assinatura caso todas as
áreas sejam arrematadas. É esse dinheiro que o Congresso já dividiu no projeto
de lei aprovado nesta terça-feira.
De acordo com a divisão,
sempre considerando a previsão de sucesso completo no leilão, R$ 33,6 bilhões
irão para a Petrobras; do que sobrar, 15% (ou quase R$ 11 bilhões) serão divididos
entre municípios e outros 15%, entre os estados, seguindo as regras dos fundos
de participação – e, no caso dos estados, também do Fundo de Exportação e da
Lei Kandir. Sobrarão para a União quase R$ 49 bilhões. O governo federal não
era obrigado a abrir mão dos 30% agora destinados a estados e municípios, mas
vários governadores convenceram as bancadas de seus estados no Senado a colocar
o Planalto na parede, exigindo a divisão como condição para a aprovação final
da reforma da Previdência.
O recurso ao dinheiro de
leilões e
concessões para atenuar o rombo fiscal
se tornou quase uma
necessidade da qual
o país não deve abrir mão tão cedo
Mesmo perdendo a chance de
colocar mais R$ 22 bilhões nos cofres públicos, o montante final que o governo
federal receberá não é nada desprezível em um ano no qual as previsões de
déficit primário continuam acima dos R$ 100 bilhões. No entanto, percebe-se a
continuação de um hábito criado anos atrás, ainda nos governos petistas, de
contar sempre com receitas extraordinárias para conseguir fechar as contas –
quando fecham. Com a “nova matriz econômica” mergulhando o país na recessão e
em déficits primários gigantescos, o recurso ao dinheiro de leilões e
concessões para atenuar o rombo se tornou quase uma necessidade da qual o país
não deve abrir mão tão cedo, já que a recuperação da saúde fiscal do Brasil é
tarefa árdua que não conseguirá ser concluída no curto prazo.
Mais alentador é o fato de
que o ganho com os leilões não se resume ao dinheiro que entrará imediatamente
nos cofres dos governos. Centenas de bilhões de reais ainda virão em forma de
royalties e impostos, e o governo está consciente de que os projetos de
exploração precisam ser acelerados, já que a corrida por formas mais limpas de
energia pode reduzir a demanda por petróleo no longo prazo, desvalorizando-o.
“A oportunidade para o pré-sal é agora, não podemos deixar passar. Precisamos
concentrar esforços e explorar o pré-sal antes que seja tarde”, afirmou o
presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, na Comissão de Minas e
Energia da Câmara dos Deputados.
Um ponto positivo a
ressaltar é o fato de cada vez mais atores de peso estarem interessados nos
ativos brasileiros. Assim como ocorre nos aeroportos, em que operadoras dos
principais terminais mundiais têm participado dos leilões, também no ramo de exploração
do petróleo o Brasil está atraindo gigantes. No último dia 10, uma rodada de
concessões de blocos do pós-sal terminou com R$ 8,9 bilhões arrecadados,
superando as expectativas de retorno, apesar de apenas 12 dos 36 blocos terem
sido arrematados. Os consórcios vencedores contaram com BP, Chevron, Exxon e
Petronas – esta última, de origem malaia, entrando agora no Brasil. É um
movimento que poderia ter ocorrido mais cedo, caso os governos anteriores não
tivessem se apegado demasiadamente ao protagonismo da Petrobras ao mesmo tempo
em que saqueavam a estatal e lhe impunham prejuízos graças a seu uso político.
Felizmente, essa distorção foi corrigida a tempo de criar um ambiente mais
benéfico tanto para o capital estrangeiro quanto para a própria Petrobras, que
ficou livre de obrigações com as quais não podia arcar e agora pode montar sua
estratégia de negócios.
Gazeta do Povo
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