Consumidor em Pauta -11.10.2019 - Direito Previdenciário - Dr. Dirceu Vendramini

Varejo deve abrir 91 mil vagas

temporárias em 2019

Os saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a inflação comportada e a melhora no crédito devem fazer o comércio varejista brasileiro contratar neste fim de ano o maior número de funcionários temporários desde 2013, estimou a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A entidade prevê a abertura de 91 mil vagas temporárias para atender ao aumento sazonal das vendas, um avanço de 4% ante os 87,5 mil postos de trabalho temporários criados no mesmo período do ano passado.

O comércio deve movimentar R$ 35,9 bilhões em vendas no Natal de 2019, segundo a CNC. A taxa de efetivação dos trabalhadores temporários deve alcançar 26,1%. "A ainda lenta recuperação da economia e, naturalmente do consumo desde o fim da recessão deverá, no entanto, impedir mais uma vez que o varejo promova taxas de efetivação superiores a 30% como costumava ocorrer até 2014", ponderou a entidade, em nota oficial.

Homicídios e outros oito crimes 

violentos caem no 1º semestre

O número de homicídios caiu 22% em todo o país durante o primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2018. 

A informação foi divulgada hoje (14), em Brasília, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base em dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp).

O resultado já havia sido parcialmente antecipado pelo presidente Jair Bolsonaro, que, ontem (13), usou sua conta no Twitter para comemorar o que classificou como um dos pontos positivos de seu governo. Segundo o presidente, no primeiro semestre deste ano foram registrados 5.423 assassinatos a menos que no mesmo período de 2018.

Segundo o ministério, a redução no total de ocorrências também foi verificada nos outros oito tipos de crimes registrados na plataforma que reúne informações fornecidas pelos estados e pelo Distrito Federal, a partir de boletins de ocorrência das polícias civis.

Os casos de estupro caíram 12%. Tentativas de homicídio foram reduzidas em 9,4%. Também houve queda no total de latrocínios (-23,8%); lesão corporal seguida de morte (-3,2%); roubos contra instituições financeiras (-40,9%); roubo de carga (-25,7); roubo de veículo (-27%) e furto de veículo (-9,9%).

Fonte: Agência Brasil

Investigação chega cada vez mais 

perto dos grandes bancos

Depois de praticamente finalizar as investigações sobre o envolvimento das principais construtoras do país no esquema de desvios de recursos da Petrobras, a Lava Jato parece estar abrindo um novo foco de investigações. Neste ano, as operações da Polícia Federal (PF) começaram a mirar bancos usados para lavar o dinheiro desviado dos cofres públicos. Pelo menos seis instituições bancárias já aparecem em investigações da força-tarefa: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BGT Pactual, Itaú, Bradesco e Santander.

A homologação da delação do ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci, fechada com a Polícia Federal, ainda pode abrir caminho para investigações mais aprofundadas sobre as principais instituições financeiras do país. Entre os alvos do ex-ministro nos depoimentos da delação estão o BTG, Banco Safra, Itaú/Unibanco, Bradesco, dentre outros. Todos os implicados negam as acusações.

Os rumores de que a Lava Jato se aproxima dos bancos em sua teia de investigação correm desde 2017, com a expectativa de um acordo de delação de Palocci. O Ministério Público Federal (MPF) desistiu do acordo com o ex-ministro, mas o ex-ministro acabou fechando a delação com a Polícia Federal (PF) e teve o acordo homologado pela Justiça.

Uma reportagem do portal UOL mostrou, no início de outubro, que investigações da Lava Jato apontam que contas abertas nos cinco maiores bancos do país foram usadas para lavar dinheiro desviado da Petrobras. O dinheiro sujo teria passado por Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa e Santander.

Ao todo, segundo a reportagem, foi movimentado R$ 1,3 bilhão em todas as contas. A Lava Jato apura se os bancos têm envolvimento no crime de lavagem de dinheiro ao facilitar as transações suspeitas.

A maior parte do dinheiro, R$ 989,6 milhões, teria passado pelo Bradesco. O Banco do Brasil – que teve gerentes como alvo na 66.ª fase da Lava Jato – teria movimentado R$ 200 milhões. Pelo Itaú teriam passado R$ 94,5 milhões. Já pelo Santander teriam sido R$ 19,5 milhões. Outros R$ 4,1 milhões teriam sido lavados através de contas da Caixa Econômica Federal.

Palocci pode não ter sido o único a delatar instituições financeiras

Além da delação de Palocci, outro delator que pode ter citado instituições financeiras é o doleiro Lúcio Funaro. Ele é acusado de ser o operador financeiro do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), que está preso na Lava Jato desde 2016.

Os bancos que mais doaram à campanhas políticas em 2014, somando doações para todos os partidos, foram o Bradesco (R$ 89 milhões), BTG Pactual (R$ 52 milhões), Itaú (R$ 26,6 milhões) e Safra (12,9 milhões) – todos citados na delação de Palocci.

Fonte: Gazeta do Povo

Um Supremo que desafia simplismos

Procurar um brasileiro completamente satisfeito com a atuação do Supremo Tribunal Federal é tarefa ingrata nos dias que correm. As decisões elogiáveis – como aquelas envolvendo os recursos do ex-presidente e atual presidiário Lula – parecem vir a fórceps, com diferenças mínimas e tensão permanente, enquanto uma série de resultados lamentáveis nos mais diversos campos, como a anulação de julgamentos da Lava Jato, a equiparação da homofobia ao racismo, a aprovação do aborto de anencéfalos ou a exigência de aval do Legislativo para privatizações, têm placares mais elásticos. Mas a indignação popular, ao se dirigir contra a instituição como um todo – em alguns casos, de forma exaltada e antidemocrática, é preciso dizer –, ignora que a suprema corte brasileira está longe de ser um bloco monolítico, com alguns poucos mocinhos e muitos vilões.

Há dois grandes blocos temáticos de julgamentos do STF que têm atraído mais atenção da população nos últimos anos: as decisões ligadas ao combate à corrupção e aquelas que tratam de temas morais ou de comportamento. E, ao analisarmos os votos em cada um desses julgamentos, o resultado é capaz de dar um nó em quem adota visões demasiadamente simplistas. Um caso emblemático é o do ministro Ricardo Lewandowski, que atraiu os holofotes pela primeira vez quando era revisor do processo do mensalão, pedindo penas menores ou absolvição aos réus que Joaquim Barbosa, o relator, queria ver na cadeia. A postura leniente do ministro quando tem de julgar acusados de corrupção tem se mantido ao longo dos anos, e mais recentemente ele também mostrou uma veia estatizante ao colocar obstáculos a privatizações, mas seus votos na esfera moral têm sido elogiáveis: o ministro foi contrário à equiparação da homofobia ao racismo e à permissão para o aborto de anencéfalos; em 2008, votou pela autorização de pesquisas com células-tronco embrionárias desde que não houvesse destruição de embriões; e, em julgamento ainda não concluído, foi contrário ao reconhecimento de uniões estáveis simultâneas – o que corresponderia a uma legalização implícita da bigamia no país.

Os futuros ministros do Supremo precisam 

ter o “pacote completo”: firmeza contra 

a corrupção, respeito à vida e à família e uma 

visão que rejeite o estatismo

Em outro extremo do espectro, há ministros bastante duros com os corruptos, como Edson Fachin (relator dos processos da Lava Jato na corte), Luís Roberto Barroso e Celso de Mello – este último, a despeito de uma postura garantista quanto aos direitos dos réus, adota posições firmes e não economiza palavras diante de escândalos cujas provas são evidentes, como fez no mensalão. As posições do trio em temas morais, no entanto, são decepcionantes, quando não claramente atentatórias contra a dignidade humana. Na vanguarda deste movimento está Barroso, defensor explícito do ativismo judicial em assuntos de vida e família, a ponto de sequestrar um julgamento de um habeas corpus para declarar inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto – tendo sido seguido, naquela ocasião, por Fachin. Mais recentemente, ambos também votaram a favor das uniões estáveis concomitantes. Celso de Mello, que já tinha sido favorável ao aborto de anencéfalos, foi o relator de um dos processos que buscavam a equiparação da homofobia ao racismo e mostrou ter comprado sem pestanejar o pacote completo dos ideólogos de gênero, citando Judith Butler em seu voto.

Há, inclusive, um caso de ministro que, dentro de um mesmo tema, o combate à corrupção, tem demonstrado mudança radical de postura. Gilmar Mendes, durante o julgamento do mensalão, costumava seguir os votos de Joaquim Barbosa; em 2016, foi ele quem suspendeu liminarmente a nomeação e a posse de Lula como ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff; naquele mesmo ano, ajudou a formar maioria em favor da possibilidade de início da execução da pena após a condenação na segunda instância. Mais recentemente, no entanto, parece ter mudado do vinho para a água, com seus inúmeros habeas corpus concedidos, os ataques constantes à Lava Jato e a mudança de convicção a respeito da prisão após a condenação por colegiados de segunda instância, que pode reverter o entendimento adotado pela corte três anos atrás.

Os cinco ministros citados são os casos que mais chamam a atenção, mas o leitor pode escolher qualquer um dos outros seis membros da corte e, ao escrutinar seus posicionamentos em julgamentos cruciais para o país, certamente encontrará votos com os quais concorda e dos quais discorda. O grande nó, que deixa tantos brasileiros revoltados com a corte, é o fato de tanto a leniência com os corruptos quanto o desprezo pela vida e pela família terem se tornado majoritários no Supremo, mudando apenas os nomes que formam o bloco vencedor em cada situação. Como reverter essa tendência?

Aqui, é fundamental o papel do presidente da República, responsável por nomear os candidatos ao STF, que por sua vez precisam ser aprovados pelo Senado. A Suprema Corte americana pode apontar um caminho, já que, desde o início do mandato de Donald Trump, foram nomeados dois justices (como são chamados os membros daquele tribunal) mais alinhados com o pensamento conservador: Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh deverão ajudar a formar uma maioria consistente que tomará decisões em defesa da vida e da família.

A Suprema Corte americana, é verdade, não tem diante de si a variedade de casos que o nosso STF enfrenta; os justices não analisam ações penais, por exemplo, dedicando-se mais a questões de fundo, de natureza constitucional. Os futuros ministros do Supremo brasileiro precisam ir além disso, tendo o “pacote completo”: firmeza contra a corrupção, respeito à vida e à família, uma visão que rejeite o estatismo, priorizando o protagonismo do indivíduo, da sociedade civil e do setor privado. Encontrar os nomes que cumpram esses requisitos é uma das principais tarefas de Jair Bolsonaro – que escolherá dois ministros do Supremo até 2022 – e daqueles que o sucederem. Só assim nossa corte suprema começará a trabalhar de forma consistente pelo bem comum.

Gazeta do Povo

Tufão Hagibis causa dezenas de mortes no Japão

O Tufão Hagibis provocou no Japão precipitações recordes de chuva, deixando várias pessoas mortas e causando sérias destruições, inclusive de moradias. Pelo menos 49 pessoas morreram, 14 estão desaparecidas e 204 foram feridas.

O Ministério dos Transportes, Infraestrutura e Turismo declarou que diques ao longo de 21 rios foram destruídos.

Na província de Nagano, noroeste de Tóquio, um dique se rompeu no Rio Chikuma, causando inundação em ampla área. Muitas pessoas ficaram presas em suas casas. Helicópteros de socorro retiraram essas pessoas pelo telhado.

Uma mulher que foi socorrida disse: " tudo em minha casa foi levado pela água, em frente de meus olhos. Foi uma noite de horror. Sou uma pessoa de sorte, porque continuo viva."

Uma ponte em uma estrada de ferro caiu no rio, e as águas da tempestade prejudicaram os serviços ferroviários. Uma garagem de trens, da linha do trem-bala Hokuriku Shinkansen, foi inundada. A East Japan Railways, ou JR Leste, diz que dez trens, num total de 120 vagões, foram danificados.

A tragédia chegou também à Província de Fukushima, onde uma mulher de aproximadamente 70 anos caiu durante uma operação de socorro por helicóptero e morreu O Departamento de Combate a Incêndios de Tóquio disse que o pessoal de socorro esqueceu de fixar dispositivo de segurança no corpo da vítima.

Esforços de socorro continuam. A extensão total dos danos ainda não é conhecida. As pessoas estão sendo aconselhadas a permanecer cautelosas contra inundações de rios e ficar em alerta para enfrentar possíveis deslizamentos de terra.

Energia elétrica

Em Tóquio e oito províncias do entorno, 55.800 residências ainda estavam sem energia elétrica nesta segunda-feira devido à passagem do tufão.

A Companhia de Energia Elétrica de Tóquio (Tepco) trabalha para consertar instalações de transmissão danificadas por alagamentos. Em conjunto com o Ministério da Economia, Comércio e Indústria, a Tepco enviou geradores móveis para alguns hospitais e centros de evacuação.

A empresa espera que a eletricidade seja restaurada até quarta-feira (16) em 90% das áreas afetadas. Ela pede que as pessoas desliguem os disjuntores, e alerta a todos para que não liguem aparelhos eletrônicos molhados.

Trabalho de socorro

O governo japonês declarou que o trabalho de busca e socorro de vítimas será mantido sem interrupção.

O governo também prometeu melhorar as condições nos centros de evacuação e abrigos sem esperar por solicitações dos governos locais.

Na tarde desse domingo (13), o premiê Shinzo Abe participou de reunião de força-tarefa do governo, criada para atender às necessidades da população afetada.

O governo enviou equipes para as província de Miyagi, Fukushima, Saitama, Ibaraki, Tochigi e Nagano, a fim de monitorar a situação e coletar informação sobre danos.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil fatura alto com leilões; 

as ferrovias renascem

Ontem a comitiva brasileira participou no Vaticano da canonização da irmã Dulce. O vice-presidente estava lá – o presidente foi a Aparecida.

Nós teremos outro evento muito grande nos dias 13 e 14 de novembro (ninguém está falando disso ainda), daqui a menos de um mês, a reunião dos Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, os países em desenvolvimento. Quando foi criada essa sigla eles eram [considerados] em desenvolvimento. A China ainda está em desenvolvimento, mas já tem uma economia quase do tamanho da dos Estados Unidos – está longe ainda, mas já está em segundo lugar.

Só para a gente comparar, o Brasil nesse grupo de Brics, desde o início deste século (2001), o País encolheu. Tinha uma participação de 3,13% no PIB mundial e hoje está em 2,46%, depois desses desgovernos que tivemos. Já a China multiplicou por três [a sua participação], era 7,8%, está em 19,24%; a Índia dobrou, de 4,27% foi para 8% da participação do PIB. A Rússia e a África do Sul deram uma pequena encolhida, mas encolheram menos que o Brasil.

O renascimento das ferrovias

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, tuitou uma imagem de um trem, uma composição imensa, levando contêineres um em cima do outro, de Santos (SP) para Rondonópolis (MT). Essa é a imagem do renascimento da ferrovia, que desapareceu no Brasil por causa de um erro gravíssimo de falta de estratégia. Assim como se aproveitam pouco as nossas estradas de “água”, havíamos abandonado as nossas estradas de ferro. Eu contei mais ou menos 50 vagões, cada um com um contêiner em cima do outro; o que dá o equivalente a 100 caminhões numa única composição. Isso faz bem para o meio-ambiente e faz melhor ainda para o bolso (com despesas de transporte). Em breve, disse o ministro, teremos uma ligação entre Santos e Anápolis (que fica ao norte de Goiânia). É uma grande conquista na área de infraestrutura.

Brasil fatura com leilões

Já na semana passada, é bom a gente lembrar, saiu o leilão das áreas de petróleo: 322% foi o ágio, ou seja, a cobrança além. Participaram grandes empresas de petróleo mundiais, como a Exxon, a Chevron, a Total e a Shell. A Total chegou a pagar R$ 4 bilhões na Bacia de Campos e a Petronas, aquela companhia daquela torre imensa em Kuala Lumpur na Malásia, pagou o bônus mais alto, quase R$ 2 bilhões. No próximo dia 6 ainda vai ter mais leilão do pré-sal que, se supõe, vai ter uma arrecadação de R$ 106 bilhões.

Ex-líder do PT tem bloqueio de bens aumentado

E falando em petróleo, na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 4.ª região aumentou o bloqueio de bens do ex-líder do PT, Cândido Vaccarezza, que havia sido estabelecido na 13.ª Vara de Curitiba, aquela que era de Sérgio Moro: ficando R$ 17,796 milhões, no lugar de R$ 16,207 milhões. Eu acho pouco esse valor, porque conversei com muita gente que queria fazer negócio com a Petrobras e desistiu, por exemplo, oferecendo componentes de plataformas submarinas. Lá na Petrobras lhes diziam que primeiro eles teriam de obter um sinal verde do líder do PT, Cândido Vaccarezza.

Era esse o caminho: passava pelo partido político, tinha de deixar propina a título de auxílio para a próxima campanha à eleição, o pagamento era feito em caixa 2 que ficava em segredo, como aconteceu com a Odebrecht e com as empreiteiras. E sabe-se lá para onde ia esse dinheiro, para o bolso de quem, para o cofre de quem. Isso é uma coisa que está terminando, graças à ação da polícia, da Lava Jato. E, no entanto, ainda tem gente que é contra o pacote anticrime de Sérgio Moro.

Alexandre Garcia

Brasil derrota o Japão por 3 a 1 e conquista 

o tri da Copa do Mundo masculina de vôlei

Dez jogos, dez vitórias, apenas cinco sets perdidos...Com uma campanha praticamente perfeita, a seleção masculina de vôlei conquistou, nesta segunda-feira, em Hiroshima, no Japão, o título da Copa do Mundo. O triunfo que garantiu a primeira posição para o o time comandado por Renan Dal Zotto, veio com um 3 a 1 sobre o Japão, parciais de 25/17, 24/26, 25/14 e 27/25 .

É a terceira vez na história que a seleção chega ao título, já que tinha vencido em 2003 e 2007. A Copa do Mundo é disputada de quatro em quatro anos, sempre no ano que antecede a Olimpíada, e no sistema de pontos corridos.

A Campanha do Brasil

Brasil 3 x 0 Canadá (25-14, 25-22, 25-14)
Brasil 3 x 0 Austrália (25/15, 25/20 e 25/17)
Brasil 3 x 1 Egito (25-19, 21-25, 25-19, 25-22)
Brasil 3 x 0 Rússia (25-16, 25-22, 25-22)
Brasil 3 x 1 Irã (25/27, 25/21, 27/25 e 25/22)
Brasil 3 x 0 Argentina (25/19, 25/19 e 26/24)
Brasil 3 x 0 EUA (25/23, 25/22 e 25/17)
Brasil 3 x 0 Tunísia (25/17, 25/14 e 25/13)
Brasil 3 x 2 Polônia (19/25, 25/23, 25/19, 16/25 e 15/11)
Brasil 3 x 1 Japão (25/17, 24/26, 25/13 e 27/25)
Brasil X Itália - nesta terça-feira, com o Brasil já campeão

Fonte: Portal G1

Nobel de Economia

O trio formado pelos economistas Abhijit Banerjee, Esther Duflo e Michael Kremer foi premiado com o Nobel de Economia por sua abordagem experimental para combater e aliviar a pobreza no mundo. Esther Duflo, tem 46 anos, é a segunda mulher e a pessoa mais jovem a receber o Nobel de Economia.

Ao anunciar os vencedores, o comitê do Nobel destacou que as pesquisas realizadas pelos premiados melhoraram "consideravelmente a capacidade de combater a pobreza global" com novas e melhores abordagens que, permitem, por exemplo, ações mais eficazes para melhorar a saúde infantil e desempenho escolar.

"As descobertas da pesquisa dos premiados melhoraram drasticamente nossa capacidade de combater a pobreza na prática", afirmou o comitê.

Fim da crise no Equador

O governo e a Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) anunciaram um acordo para frear a onda de protestos no país. O presidente Lenin Moreno recuou. Ficou acertada a revogação do decreto que retirava subsídios aos combustíveis e a elaboração de um novo texto sobre o tema. A decisão deve por fim aos distúrbios em todo o país. Manifestantes celebraram o acordo nas ruas da capital, Quito.

Portaria que proíbe entrada no país de pessoa considerada perigosa

O ministro da Justiça, Sergio Moro, alterou a portaria que proíbe entrada de pessoas consideradas perigosas no país. Entre as mudanças, publicadas nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, está a ampliação de 2 para 5 dias do prazo para que a pessoa considerada perigosa deixe o país voluntariamente.

Enquanto a portaria inicial falava "deportação sumária", a atual, de número 770, só cita "deportação" e determina que ela não deverá ser feita se "subsistirem razões para acreditar que a medida poderá colocar em risco a vida ou a integridade pessoal" do estrangeiro.

O novo texto também estabelece que as regras não se aplicam ao residentes no país regularmente registrados e às pessoas já reconhecidas pelo estado brasileiro como refugiadas.

Governo prepara MP para facilitar e ampliar microcrédito

O governo baixará nos próximos dias medida provisória (MP) com iniciativas para facilitar e ampliar a concessão de microcrédito. A proposta é parte de um conjunto de ações que o Ministério da Economia e o Banco Central (BC) vêm adotando para reduzir o custo do crédito e, assim, aumentar o acesso de pessoas físicas e empresas, principalmente as e médias, a financiamentos.

A meta do Novo Microcrédito é beneficiar 4 milhões de empreendedores, alcançando 16 milhões de pessoas. Hoje, o público atendido é inferior a 2 milhões. O sistema não tem crescido porque o número de novos entrantes é irrisório, o que sugere que o crédito, o de menor custo do mercado, só chega aos clientes que já o recebem.

Menina que caiu de prédio em BH passa por 2ª cirurgia

O pai da menina que caiu do 9º andar de um prédio em Belo Horizonte disse que a criança, de 10 anos, foi submetida a uma cirurgia na perna e outra para reconstruir o braço e o queixo neste domingo (13). A família acredita em sonambulismo.

A menina de 10 anos caiu na madrugada do 9º andar de um prédio na Rua Maria Manoela Braz, no bairro Heliópolis, na Região Norte de Belo Horizonte. Ela estava inconsciente quando foi socorrida pelo Samu e apresentava fraturas.

A criança está internada no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, na capital mineira, que é referência estadual no atendimento de politraumatismos.

De acordo com o pai, Wallace, a filha está consciente e chegou até a pedir um abraço. Ele negou que criança tenha sofrido lesão na coluna. Ainda segundo Wallace, a família acredita que seja um caso de sonambulismo, porque ela já tem um histórico deste comportamento.

Caminhão mais rápido do mundo é exibido em feira em São Paulo

O caminhão mais rápido do mundo está no Brasil. O Volvo Iron Knight, ou cavaleiro de ferro, na tradução livre, estará em exposição na Fenatran, feira de transporte de cargas, até a próxima sexta-feira (18). O evento abre as portas para o público nesta segunda-feira (14), no São Paulo Expo.

O Iron Knight é baseado em um caminhão de linha, o extra-pesado FH. Mas tem diversas alterações mecânicas e na carroceria. Sua potência, por exemplo, é de 2.400 cavalos, enquanto o torque é de mais de 610 kgfm. Toda essa força é gerenciada por uma transmissão automática de dupla embreagem.

Afinal, para que serve a 

União Nacional dos Estudantes?

"A UNE serve para o projeto de poder dos partidos de esquerda, para lavar dinheiro, para aliciar jovens para ideologias de esquerda, para qualquer coisa, menos defender os interesses dos estudantes". É o que diz o deputado federal Filipe Barros, de 28 anos, filiado ao Partido Social Liberal (PSL). "A UNE continua exercendo seu papel histórico, o de ser guardiã dos estudantes e dos direitos do povo", contrapõe o estudante goiano Iago Montalvão, de 26 anos, estudante de Economia da Universidade de São Paulo (USP) e atual presidente da União Nacional dos Estudantes.

Em agosto, a UNE completou 82 anos de existência. Seu primeiro presidente, o gaúcho Valdir Ramos Borges, seria, duas décadas depois, chefe de gabinete de Ney Galvão, ministro da fazenda do presidente João Goulart – o primeiro a realizar uma visita oficial à entidade. Desde suas origens, a entidade se posicionou politicamente. A Passeata do Silêncio, em 1943, por exemplo, em São Paulo, foi marcada por uma reação policial que provocou a morte do estudante de Direito Jaime da Silva Teles.

Em 1947, os estudantes defenderam a criação da Petrobras. Em 1948, a sede no Rio de Janeiro foi invadida num momento em que os estudantes protestavam contra o aumento do preço das passagens de bonde – os protestos e a invasão se repetiriam em 1956. Aliás, o edifício ocupado pela UNE, desde 1942 até 1980, foi resultado de uma invasão: os estudantes tomaram o Clube Germânia, na Praia do Flamengo, num momento de grande perseguição aos alemães que viviam no Brasil.

José Dirceu

No contexto da Segunda Guerra, quando o país já havia declarado guerra à Alemanha de Adolf Hitler, a ocupação foi encarada com normalidade. Logo na madrugada do golpe militar, em 1964, o edifício foi metralhado. Em 1980, a sede foi demolida. Em 2007, os estudantes ocuparam o estacionamento que funcionava no local. Recuperaram, em 2010, o direito de reconstruir sua sede ali, e foram presenteados com um projeto do arquiteto Oscar Niemeyer. Mas as obras nunca avançaram.

Nos anos 60, a entidade fundou um Centro Popular de Cultura e, a partir do início da ditadura militar, até 1979, atuou na clandestinidade. Em 1968, o congresso da entidade, realizado ilegalmente em Ibiúna, foi invadido pela polícia, que deteve mais de 700 pessoas incluindo o presidente eleito da instituição, Luís Travassos, e os estudantes Vladimir Palmeira e Franklin Martins. Mais recentemente, nos anos 90, a UNE ficaria famosa pelas manifestações contra o presidente Fernando Collor de Melo. Neste século, apoiou os governos do PT.

Com exceção do período entre 1950 e 1956, quando foi comandada por um grupo ligado à União Democrática Nacional (UDN), a UNE ficou todo o resto do tempo nas mãos de líderes de esquerda, a ponto de, no congresso realizado pela entidade em 1999, em Belo Horizonte, o evento receber a presença do ditador cubano Fidel Castro. Em 2013, a instituição foi uma das signatárias de um manifesto produzido pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B) em solidariedade à Coreia do Norte.

Ao longo de oito décadas, a UNE sustentou o surgimento de lideranças desse espectro político, de José Dirceu (PT) a Orlando Silva (PCdoB), passando por Aldo Rebelo (Solidariedade) e Lindbergh Farias (PT). Mais recentemente, quase todos os presidentes da instituição tentaram seguir carreira política, ainda que a maioria não tenha alcançado sucesso.

Nova carteirinha

O governo lançou, em setembro, por medida provisória, uma carteirinha digital e gratuita como contraponto à tradicional carteirinha produzida pela UNE e pelas entidades estudantis regionais – a União Nacional dos Estudantes, aliás, criou a carteirinha em 1939, há 80 anos, e mantém o serviço como sua principal fonte de renda desde então. "Boa parte do orçamento vem das carteirinhas", afirma o atual presidente, Iago Montalvão. "Este é um ataque, o governo deixou bem claro, e é um baque muito forte".

De fato, por ocasião do lançamento da carteirinha, o presidente Jair Bolsonaro declarou: "Vou facilitar a vida dos estudantes. Não vai ter mais que pagar para a UNE, que quem manda lá é o PCdoB. Vai faltar dinheiro para o PCdoB."

Nos últimos anos, diferentes deputados tentaram, sem sucesso, abrir uma CPI para investigar as finanças da entidade, em especial o repasse de R$ 44,6 milhões a título de reparação pela perseguição sofrida durante a ditadura militar. Uma investigação do Ministério Público com base nas atividades financeiras de 2006 a 2010 identificou indícios de irregularidades na prestação de contas de repasses recebidos do governo federal.

Na época, o procurador Marinus Marsico percebeu que verbas públicas haviam sido utilizadas, inclusive, para comprar cerveja, vinho, cachaça, uísque e vodca, além de freezer e telefone celular. 

"Pelo bem da própria UNE, a instituição não deveria receber mais dinheiro público, sob pena de cair em descrédito e perder o motivo de sua existência", afirmou o procurador em entrevista à Gazeta do Povo. Ainda assim, a CPI não foi aprovada. Mesmo quando todas as assinaturas foram coletadas, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), não deu início aos trabalhos da comissão.

"Os estudantes brasileiros há tempos não se sentem representados pela atual UNE", afirma o deputado federal Marco Feliciano (PR), um dos principais articuladores da CPI. "Durante minhas tentativas da instalação da CPI, recebi apoio de centenas de Diretórios acadêmicos de todo Brasil", afirma ele, que pede "uma nova eleição com a escolha de estudantes ordeiros, conservadores, sem viés comunista, que são a grande maioria de nossos universitários".

Para Feliciano, um dos principais problemas da UNE atual é o de deter o "monopólio do movimento estudantil". "Não é permitida a existência de outra entidade que represente a vontade dos estudantes. Penso que é mais uma camuflagem de movimento de interesse partidário e ideológico do que defender de fato os interesses do estudante", diz.

"O estatuto da UNE prevê congregar e representar os estudantes do Brasil, bem como defender interesses gerais dos estudantes e de cada um em particular, defendendo a acesso livre à educação, dentre outros interesses. Mas sabemos que não é assim que a banda toca por lá. É uma instituição absolutamente partidária e ideológica, que busca interesses da esquerda. É mais uma massa de manobra", acrescenta.

Crise existencial

Com dificuldades para receber repasses federais, e diante da possibilidade de perder sua principal fonte de renda, as carteirinhas, a UNE pode encarar uma crise existencial. Aceitar o diálogo com estudantes de direita seria um caminho? "Nossos congressos sempre receberam estudantes de todas as linhas políticas", alega o presidente Iago Montalvão. "Acontece que, historicamente, os estudantes de esquerda se mobilizam mais e, naturalmente, ocuparam os espaços. Mas nossos atos e congressos recebem tanto a juventude do PSDB quanto do PCdoB. A educação é uma bandeira com a capacidade de criar frentes amplas".

Filipe Barros discorda. "A direita não tem espaço dentro da UNE. Por isso, estamos montando, dentro do PSL, uma estrutura para concorrer na próxima eleição para a presidência da entidade". O pleito vai acontecer em 2021. "É uma eleição indireta, com delegados selecionados dentro das universidades, que ganham a viagem e, por gratidão, vota com o grupo que se perpetua no poder. Estamos batalhando para mudar esse quadro".

Fonte: Gazeta do Povo