quinta-feira, 3 de outubro de 2019



Operação mira vazamento de informações
do Copom durante gestão do PT

Uma operação conjunta realizada nesta quinta-feira (3) pelo Ministério Público Federal em São Paulo e a Polícia Federal investiga o fornecimento de informações sigilosas sobre alterações na taxa Selic. De acordo com a investigação, os vazamentos teriam ocorrido em reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) nos anos de 2010, 2011 e 2012, no governo do PT. A investigação teve início a partir de colaboração premiada do ex-ministro da Fazenda no governo petista Antônio Palocci, que envolve informações da cúpula do Ministério da Fazenda e do Banco Central, em favor de um fundo de investimento administrado pelo BTG Pactual. Segundo a investigação, as informações renderam lucros extraordinários de dezenas de milhões de reais. Entre os crimes investigados estão corrupção passiva e ativa, informação privilegiada, lavagem e ocultação de ativos.



Deputada que recitou poema na Assembleia 
de SP é alvo de pedido de cassação


A deputada estadual Isa Penna (PSOL) é alvo de um pedido de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar, protocolado no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O autor da representação é o deputado Douglas Garcia (PSL). Durante a tarde desta quarta-feira (2), ela recitou parte do poema "Sou puta, sou mulher", de Helena Ferreira, na tribuna, e irritou os colegas de plenário. Isa foi interrompida pela deputada Valéria Bolsonaro (PSL) e na sequência, o presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB), pediu que as palavras de "baixo calão" não fossem registradas nas notas taquigráficas. Por fim, Douglas Garcia ameaçou pedir a cassação do mandato dela - requerimento de urgência que foi rapidamente aprovado pelo plenário. Pelo Twitter, a deputada avaliou o pedido como "mais uma tentativa de intimidação".





Moro e Bolsonaro lançam campanha 
publicitária do pacote anticrime


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, lançou nesta quinta-feira (3) uma campanha publicitária para divulgar o pacote anticrime, que está sendo "desidratado" na Câmara dos Deputados.

A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto. Moro esteve ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro. A solenidade contou ainda com a presença de outros ministros e do líder do governo na Câmara, o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO).

Moro e Bolsonaro defenderam pontos retirados do pacote pelo grupo de trabalho que analisa as propostas na Câmara. O ministro citou como importantes pontos tais como a prisão após condenação em segunda instância judicial, a execução da pena após condenação por Tribunal do Júri e ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos.

“Também estabelecemos como proposta no projeto de lei que se alguém for condenado por organização criminosa, não se obtém nenhum benefício prisional enquanto estiver faccionado”, disse Moro. Esse trecho da proposta também foi retirado do pacote no grupo de trabalho da Câmara.

Já o presidente defendeu a proposta de excludente de ilicitude para policiais que matam em serviço. Bolsonaro focou seu discurso na defesa de policiais. Segundo ele, o Ministério Público tende a transformar auto de resistência em execução para incriminar policiais que matam no cumprimento de suas obrigações. “É doloroso ver um policial, chefe de família, preso por causa disso”, disse o presidente.

Fonte: Gazeta do Povo




Medo do desemprego cai e 
satisfação com a vida aumenta


Depois de dois aumentos consecutivos, o Índice de Medo do Desemprego caiu 1,1 ponto em relação a junho e ficou em 58,2 pontos em setembro. Com isso, o indicador está 7,5 pontos abaixo do registrado em setembro do ano passado.

Mesmo assim, continua acima da média histórica, que é de 50,1 pontos.

As informações são de pesquisa divulgada hoje (3) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O indicador varia de zero a cem pontos. Quanto mais alto o índice, maior é o medo do desemprego.

A maior queda no medo do desemprego foi verificada entre as pessoas com menor escolaridade e renda. Entre os que têm até a quarta série do ensino fundamental, o indicador caiu 5,4 pontos e saiu de 65,1 pontos em junho para 59,7 em setembro. Entre os que recebem até um salário mínimo, o medo do desemprego recuou 4 pontos, passando de 72,8 em junho para 68,8 em setembro.

O medo do desemprego é maior entre os moradores da região Nordeste, onde alcançou 69,7 pontos – a região foi a única a registrar aumento do medo do desemprego em setembro. O medo é menor no Sul, onde o indicador ficou em 47,7 pontos. No Sudeste, foi de 58,5 pontos e, no Norte/Centro-Oeste, de 49,3 pontos.

Satisfação com a vida
A pesquisa também mostra o grau de satisfação dos brasileiros com a vida. O índice de satisfação com a vida alcançou 69 pontos em setembro, 1,6 ponto acima do de junho.

O indicador, que é 3,1 pontos superior ao de setembro do ano passado, também está abaixo da média histórica de 69,6 pontos.

A satisfação com a vida aumentou em todas as regiões do país. A satisfação com a vida é maior no Sul, onde alcançou 71 pontos. No Nordeste ficou em 68,1 pontos, no Sudeste foi de 68,8 pontos e, no Norte/Centro-Oeste, de 68,6 pontos.

Esta edição da pesquisa trimestral ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre os dias 19 e 22 de setembro.

Fonte/Foto: Agência Brasil



A casa do pessoal que revelou 
produto do crime vai cair

Um dia cheio de decisões no Senado, na Justiça, no Supremo, na Procuradoria e na delegacia. Vamos começar pela notícia da delegacia da Polícia Federal da Superintendência do Rio de Janeiro.

A PF saiu às ruas na Operação Armeira para cumprir mandados de prisão temporárias, além de mandados de busca e apreensão dirigidas a 14 pessoas no Rio de Janeiro. Já foram pegos 12. Um dos presos foi o superintendente da Receita Federal do estado.

Ele é apontado como recebedor de, no mínimo, R$ 4 milhões em propina, e o contracheque dele é de R$ 21,8 mil. Eu não sei se ele declarava propina ou se ele pagava imposto de renda na fonte - ou carnê leão, quem sabe.

A denúncia é da Federação dos Ônibus do Rio de Janeiro. Ele buscava empresas que eram visadas pela Lava Jato e extorquia dinheiro para não programar visitas dos fiscais da Receita. Uma coisa incrível...

Esse tipo de crime deveria ser punido com pena multiplicada por dez para dar exemplo para todos os fiscais que estão por aí e que não têm equilíbrio de caráter, como não teve esse senhor cujo nome é Marco Aurélio da Silva Canal.

A casa vai cair
A casa desse pessoal que revelou produto do crime pode estar caindo. Esse crime é a violação do sigilo das conversas entre o juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.

Um juiz autorizou a quebra do sigilo dos emails de Luiz Molição - aquele jovem que inventava mensagens de Joice Hasselmann - e do Walter Delgatti Neto - também conhecido como Vermelho - para o jornalista americano Glenn Greenwald.

Por coincidência...
Por falar em investigações, o novo procurador-geral da República, Augusto Aras, disse em entrevista que não acredita que Adélio Bispo agiu sozinho quando tentou matar Jair Bolsonaro com uma facada, e que o Ministério Público vai investigar a verdade sobre tudo.

A PF diz que Adélio Bispo agiu sozinho. Ele agiu sozinho na hora da facada. Ninguém mais segurou o punho da faca. Mas quem convenceu um desequilibrado mental, como mostrou a medicina, a fazer isso?

Quem usou esse desequilibrado? Quem tentou protegê-lo mandando advogado e fingindo que ele estava na Câmara Federal no mesmo dia? Só quem pode fingir isso é um deputado, autorizando a dizer que ele estava na Casa. Há uma esperança de que venha luz sobre isso.

Lava Jato no STF
O Supremo deixou em suspense, para decidir nesta quinta-feira (3), a questão do habeas corpus que foi concedido para um condenado na Lava Jato por ter recebido propina, já que ele não foi ouvido de novo depois do delator que o acusava.

Por isso, o processo dele foi anulado. Vão ter que fazer de novo o processo deixando que ele seja ouvido no final. Pode ser que ele seja condenado de novo. Mas deixaram para esta quinta-feira decidir qual é o efeito disso nas outras condenações da Operação Lava Jato.

Com isso, mais de 30 sentenças de mais de 130 condenados poderiam ser revertidas. Eu acho que o acórdão vai mostrar que os crimes passados não podem ser revertidos porque não havia nada em lei. Mas daqui para frente pode valor porque há jurisprudência do Supremo.

Por fim...
O Senado já aprovou em primeiro turno a reforma da Previdência. O governo queria economizar R$ 1 trilhão, conseguiu R$ 800 bilhões. O segundo turno é feito depois de cinco sessões ordinárias, ou seja, na segunda quinzena de outubro.

Alexandre Garcia



Caso Marielle Franco: polícia prende esposa de PM suspeito de matar vereadora
Cinco mandados de prisão são cumpridos nesta quinta-feira (3) pela Polícia Civil do Rio de Janeiro envolvendo a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Entre os alvos está Elaine Lessa, esposa do policial reformado Ronnie Lessa, também é alvo da operação apesar de já estar preso em Porto Velho, Rondônia. O cunhado de Ronnie, Bruno Figueiredo, e outros dois suspeitos ligados ao policial também são alvo dos mandados de prisão. Todos são acusados de obstrução de Justiça, porte de arma e associação criminosa. Segundo a Polícia Civil, o grupo teria ocultado armas usadas pelo grupo de Ronnie, entre elas a submetralhadora HK MP5, que teria sido usada para matar Marielle e Anderson. As investigações apontam que dois dias depois das prisões de Ronnie e do ex-policial Élcio de Queiroz, suspeito de participar das mortes de Marielle e Anderson, o grupo teria jogado as armas no mar.

STF e a Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que definirá em quais situações pode haver anulação de sentenças de processos em que há réus delatores e delatados. Segundo o STF, o julgamento foi adiado porque ministros faltarão à sessão desta quinta, e o presidente da Corte, Dias Toffoli, entende que, para a análise desse caso, o Supremo precisa ter composição completa.
Ainda não há nova data para apreciação do tema.
Ontem, os ministros decidiram por 7 votos a 4 que as alegações finais de réus delatores têm de ser apresentadas antes das alegações dos réus delatados, a fim de se assegurar o amplo direito de defesa. Nos processos da Operação Lava Jato, delatados e delatores apresentaram as alegações ao mesmo tempo, o que, em tese, pode levar à anulação das sentenças.

Congresso “decide não decidir” vetos de lei eleitoral. Mas vai tentar dar um jeitinho
Foi um dia daqueles em Brasília. Teve discussão no STF, na Câmara, no Senado e, quando juntaram as duas casas legislativas para a sessão do Congresso, deputados e senadores votaram uma enxurrada de vetos presidenciais. Mas deixaram de votar o mais importante – para eles, pelo menos. Os vetos presidenciais à lei eleitoral, que precisa ser promulgada até sexta-feira (4).
Sem a votação, vale a “lei como está”: com os vetos. Teoricamente, os candidatos às prefeituras e câmaras de vereadores teriam de se contentar com a “singela” fatia de R$ 1,7 bilhão de fundo eleitoral e ficar sem benesses como a propaganda eleitoral gratuita semestral. Alguma dúvida de que eles vão tentar “sacudir a poeira e dar a volta por cima”? O Congresso avalia dar um jeitinho brasileiro para derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei eleitoral e mudar regras eleitorais a tempo.(Gazeta do Povo)

Tufão Mitag atinge Coreia do Sul e deixa vários mortos
Pelo menos nove pessoas morreram e várias estão desparecidas após a passagem do tufão Mitag pela Coreia do Sul, segundo informaram autoridades locais nesta quinta-feira (3). Na cidade portuária de Busan, no sul do país - uma das áreas mais atingidas - mais de 100 casas ficaram inundadas e mais de 1.500 pessoas tiveram que ser evacuadas antes do temporal. O Mitag é o 7º tufão a atingir a Coreia do Sul.
O canal asiático CNA reportou que uma das vítimas é uma mulher com cerca de 70 anos que foi levada pelos fortes ventos que atingiram a cidade de Pohang. Outra mulher morreu quando a casa onde dormia desabou sobre ela, segundo informações do Ministério do Interior da Coreia do Sul.

Monitor da Violência
O Brasil registra queda de 22,6% nas mortes violentas nos primeiros sete meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Foram 24,4 mil mortes violentas — 7,1 mil a menos que o registrado de janeiro a julho de 2018.

Preso no RJ e um relógio de R$ 980 mil
Em seu Imposto de Renda, em 2017, a mulher do auditor da Receita Federal Marcial Pereira de Souza declarou um relógio no valor de R$ 980 mil. De acordo com o relatório, a joia é herança de seu pai, já falecido. O pai de Mônica, ainda segundo a Receita, nunca declarou possuir a joia.
Marcial e mais 10 foram presos ontem pela Polícia Federal, em mais uma fase da Lava Jato no RJ. De acordo com investigadores, o auditor esconderia o aumento de patrimônio em bens em nome de parentes.