Conta de luz terá bandeira amarela

em outubro; confira de quanto é a redução

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a energia elétrica terá ter bandeira tarifária amarela no mês de outubro. Com isso, a taxa extra adicional a ser cobrada nas contas será de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh). Em agosto e setembro, vigorou a bandeira vermelha no seu primeiro patamar, com taxa de R$ 4,00 a cada 100 kWh consumidos.

"Outubro é um mês de transição entre a estação seca e o início do período úmido nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica para o mês sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios, o que também permitirá reduzir a oferta de energia suprida pelo parque termelétrico", informou a Aneel.

O sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde 2015, indicam o custo da energia gerada para possibilitar o uso consciente de energia. Antes do sistema, o custo da energia era repassado às tarifas no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros. A bandeira tarifária que vai vigorar em novembro será divulgada pela Aneel no dia 25 de outubro.

Consumidor em Pauta 26.09.2019 - Direito de Família - Dr. Ernesto Netto

Bolsonaro sanciona com vetos projeto

que muda Lei dos Partidos e Lei Eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto de lei que altera as regras para partidos políticos e para eleições.

O texto foi aprovado no último dia 18 pela Câmara dos Deputados, depois de ter sido modificado pelos senadores.

Os trechos sancionados pelo presidente já valerão para as eleições municipais do ano que vem. Já os trechos vetados por Bolsonaro só valerão para 2020 se o Congresso derrubar os vetos. Uma sessão conjunta com deputados e senadores está prevista para a próxima quarta (2).

Entre os pontos vetados por Bolsonaro estão:

- a recriação da propaganda político-partidária gratuita em rádio e TV;

- o aumento anual de recursos do fundo eleitoral, sem limitação orçamentária prévia, não apenas em ano de eleição;

- a utilização do fundo partidário para pagamento de multas;

- os dispositivos que traziam anistias às multas aplicadas pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o governo, os vetos assinados pelo presidente foram motivados por questões orçamentárias e constitucionais.

O projeto

Entre os pontos mantidos por Bolsonaro, o projeto que muda regras para partidos políticos prevê:

- Pagamento de advogados: o texto permite o uso do fundo partidário para pagamento de advogados e contadores. O fundo só poderá ser usado exclusivamente para processos envolvendo candidatos, eleitos ou não, mas relacionados ao processo eleitoral.

- Partidos com registro fora de Brasília: permite que o registro dos partidos políticos possa ser feito no local da sede da legenda, e não mais no Registro Civil das Pessoas Jurídicas em Brasília. O projeto também abre espaço para que a sede do partido seja fora da capital federal.

- Doações para partidos políticos: permite o recebimento de doações de pessoas físicas ou jurídicas por meio de boleto bancário e débito em conta, além de permitir a abertura de contas bancárias e serviços de meios de pagamento e compensação a partidos políticos;

- Manifestação de técnicos de tribunais: determina que as áreas técnicas dos tribunais eleitorais não opinem sobre o mérito da prestação de contas eleitorais, cabendo apenas aos magistrados analisar os relatórios.

Fonte: Portal G1

Indústria contratou 272 mil

 pessoas entre junho e agosto

A indústria brasileira contratou 272 mil trabalhadores no trimestre entre junho e agosto, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 27.

Também houve contratações nas atividades de construção (181 mil), outros serviços (48 mil), agricultura (13 mil), informação, comunicação e atividades financeiras (33 mil), serviços domésticos (109 mil) e administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (132 mil).

Por outro lado, houve demissões em alojamento e alimentação (-20 mil), comércio (-24 mil) e transporte (-35 mil). Em relação ao patamar de 2018, todas as atividades geraram vagas, com exceção da agricultura, que perdeu 13 mil trabalhadores ante o trimestre até agosto de 2018.

Nomeada equipe que vai atuar com

novo procurador-geral da República

O Diário Oficial da União publica hoje (27) as primeiras nomeações da equipe que atuará na gestão do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, empossado ontem (27) para um mandato de dois anos.

Entre as portarias publicadas estão a do novo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Andrada, e do novo secretário-geral do Ministério Público da União, Eitel Santiago. A Secretaria de Cooperação Internacional ficará com Hindemburgo Chateaubriand.

O procurador Regional da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa será o chefe de gabinete de Aras. A 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) ficará a cargo do subprocurador-geral Luiz Augusto Santos Lima.

O atual vice-procurador eleitoral Humberto Jacques de Medeiros, que atua no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai continuar no cargo.

Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o posto máximo do MPF em 5 de setembro. A posse ocorreu nesta quinta-feira, em solenidade no Palácio do Planalto, após a aprovação do nome de Aras pelo Senado Federal. Outra cerimônia formal de posse está programada para o dia 2 de outubro, na sede da Procuradoria-Geral da República.

Fonte: Agência Brasil

ONU aprova missão para investigar regime

de Maduro; veja como votaram os países

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) criou um corpo independente para investigar abusos dos direitos humanos cometidos pelo regime do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, que incluem execuções extrajudiciais, desaparecimentos, prisões arbitrárias, tortura e outros crimes.

A resolução foi apresentada pelo Grupo de Lima (Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Guatemala, Guiana, Honduras, Paraguai e Peru) e aprovada nesta sexta-feira por 19 países-membros do Conselho de Direitos Humanos - houve 21 abstenções e sete votos contra.

Na quinta-feira, o Conselho também aprovou uma resolução que pede ao regime de Maduro adotar as recomendações formuladas pela Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, para superar a crise política e humanitária da Venezuela. O Brasil e outros cinco países, porém, votaram contra esta resolução por considerarem o texto indulgente com Maduro. Por isso, nesta sexta, apresentaram uma resolução pedindo uma investigação por uma comissão internacional.

Veja como os países do Conselho de Direitos Humanos da ONU votaram a resolução apresentada pelo Grupo de Lima:

A favor: Argentina, Áustria, Austrália, Bahamas, Brasil, Bulgária, Chile, Croácia, República Checa, Dinamarca, Hungria, Islândia, Itália, Japão, Peru, Eslováquia, Espanha, Ucrânia e Reino Unido.

Contra: Camarões, China, Cuba, Egito, Eritreia, Filipinas e Arábia Saudita.

Abstenções: Afeganistão, Angola, Barein, Bangladesh, Burkina Faso, República do Congo, Fiji, Índia, Iraque, México, Nepal, Nigéria, Paquistão, Catar, Ruanda, Senegal, Somália, África do Sul, Togo, Tunísia, Uruguai.

Direitos humanos pós-morte: 

entenda a proposta de Damares

"Este ministério tratava do ser humano desde o momento da concepção até ficar idoso. Mudou: agora vai ser pós-morte, também", afirmou, sob risadas da plateia, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, num evento, em julho, que celebrava os 200 primeiros dias de seu governo.

Para a ministra, o país enfrenta um problema grave relacionado ao sepultamento de corpos de indigentes. "No Brasil, não existe nenhum estatuto, nenhum regramento para o sepultamento. Cada cidade faz como quer. Muitas pessoas são sepultadas como indigentes e, por conta disso, nós estamos recebendo muitas denúncias de comercialização de corpos", disse.

Sérgio Queiroz, secretário de Proteção Global da pasta de Damares Alves, afirma que o ministério começou a trabalhar para solucionar esse problema. Segundo ele, sua secretaria tem um projeto de ampliar as funções da Coordenação-Geral de Direito à Memória e à Verdade e Apoio à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, transformando-a num órgão especializado em pessoas desaparecidas de todos os tipos.

De acordo com o secretário, entre os "desaparecidos em geral" se incluem "pessoas que somem nas ruas, que perdem documento, que morrem e às vezes não são bem identificadas". O órgão trabalharia com "as questões da memória, esse valor que se dá à memória".

Com essa nova atribuição, a comissão ajudaria a unificar a regulamentação do sepultamento de indigentes e trabalharia para criar meios de facilitar a identificação desses mortos.

Raciocínio Catastrófico sem Soluções

Em julho, Adam Grant, psicólogo da Wharton Business School, tuitou: “Pautas políticas não são motivadas por problemas. Elas são motivadas por soluções. Dizer o que está errado sem propor formas de solucionar [o problema] nada mais é do que reclamar.

Nesta semana, a reclamação esteve em alta.

As reclamações foram feitas sobretudo por menores entusiasmados, sob o aplauso barulhento dos políticos democratas e da imprensa.

Greta Thunberg, ativista sueca de 16 anos, apareceu diante do comitê climático da ONU para repreender os adultos usando termos catastróficos geralmente reservados a filmes ruins: “Vocês roubaram meus sonhos e minha infância com suas palavras vazias. (...) É o começo de uma extinção em massa e vocês só falam em dinheiro e no contos de fada de crescimento econômico eterno. Como vocês ousam?”

Numa manifestação no fim de semana, um estudante disse: “Nosso futuro corre perigo”. Outro estudante disse: “Seremos a última geração a sobreviver”.

Claro que isso é bobagem. Não seremos a última geração a sobreviver. O mundo continuará girando. Os danos das mudanças climáticas são incertos — podem ser moderados e podem ser graves. Mas sugerir, como fizeram os manifestantes, que o mundo acabará se não AGIRMOS! (sem que nenhuma ação específica seja recomendada) é uma mentira factual.

Todo esse “ativismo” levou o ex-presidente Barack Obama a tuitar suas palavras de sabedoria: “um problema definirá o futuro dos jovens de hoje de uma forma dramática: as mudanças climáticas. Os milhões de jovens que se organizaram e participaram da #Grevepeloclima exigem que se tome uma atitude para proteger nosso planeta, e eles merecem isso”.

De que atitude ele está falando? E por que a esquerda quer tanto estar por trás de crianças para apoiar sua causa, da mesma forma que fizeram quanto ao controle de armas depois do massacre de Parkland, na Flórida?

Talvez seja porque não esperamos que as crianças tenham as soluções. Afinal, elas são crianças. Mas adultos que se escondem por trás de crianças para evitar discussões difíceis que precisam ocorrer para que se encontrem soluções nada mais são do que covardes morais.

Ao mesmo tempo em que políticos de esquerda estão celebrando essas crianças e elogiando-as pela espontaneidade, as Nações Unidas não estão fazendo nada pelo problema das mudanças climáticas. Isso porque os principais poluidores do planeta não estão no Ocidente. Os maiores poluidores são a China e Índia. E, como relatou o New York Times, “apesar das manifestações nas ruas, a China não prometeu tomar nenhuma atitude para enfrentar as mudanças climáticas”.

Adolescentes ocidentais gritando diante das câmeras não convencerão o presidente chinês Xi Jinping a diminuir as emissões de carbono e a participar de uma tributação mundial sobre o carbono. Ora, os adolescentes de Hong Kong que fecham os aeroportos não são capazes nem de convencê-lo a não violar tratados internacionais.

O fato é que reclamar sem propor soluções é inútil — ao menos para quem está interessado em resolver os problemas. É apenas autoindulgência política, criada para tornar as soluções mais difíceis graças à união da condenação moral à impraticabilidade política. Isso apenas deixa as pessoas frustradas com o “sistema”, já que essa autoindulgência sugere, equivocadamente, que na essência do problema está uma apatia cruel — uma apatia direcionada às crianças — e não um sério impasse político. É algo que divide, e não une, que polariza e não age.

Mas talvez este seja o objetivo, ao menos para os adultos que se aproveitam de crianças para esconderem sua própria indisposição em reconhecer a difícil realidade daqueles que buscam soluções.

Ben Shapiro

*Apresentador do "The Ben Shapiro Show" e editor-chefe do DailyWire.com

Estátua de Néstor Kirchner 

é retirada da sede na Unasul

A estátua do ex-presidente da Argentina Néstor Kirchner, que ficava em frente à sede da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), em Quito, foi removida do local nesta quinta-feira (26), depois de uma decisão tomada pela Assembleia Nacional do Equador, em agosto.

"Nosso país tem uma história muito rica em homens e mulheres valentes, que nos orgulham dia a dia. Por isso, não podemos permitir que se preste uma homenagem a um personagem tão questionado como Néstor Kirchner", disse um dos legisladores equatorianos que apoiou a retirada da estátua.

O monumento de corpo inteiro do primeiro secretário geral da Unasul foi desenhado pelo escultor Miguel Gerónimo Villalba, a pedido da esposa de Néstor e também ex-presidente argentina Cristina Kirchner. A obra, que foi inaugurada em 2014, custou US$ 114.000 dólares, pagos pelo governo argentino. O presidente do Equador, Lenin Moreno, anunciou que o prédio, hoje desocupado, abrigará uma universidade indígena. A Unasul estava em crise desde 2017, que se agravou no início deste ano quando vários países-membros, inclusive Equador, Brasil e Argentina, saíram do organismo para fundar o Prosul. Ainda fazem parte da Unasul Bolívia, Venezuela, Guiana, Suriname e Uruguai.

Lava Jato sofre ataques coordenados no “pior ano” da operação

O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs um novo revés à Lava Jato, nesta quinta-feira (26), ao obter maioria para anular mais uma sentença do ex-juiz Sergio Moro, com possível efeito cascata para dezenas de outros processos. A operação enfrenta nos últimos seis meses a maior turbulência em cinco anos de trajetória, com ataques e questionamentos que ameaçam o próprio futuro do combate à corrupção no país.

O inferno astral da Lava Jato começou em março desse ano quando o STF tirou da Justiça Federal e remeteu à Justiça Eleitoral a competência para julgar casos de corrupção e lavagem de dinheiro quando associados a crimes como o caixa 2. De lá para cá, tudo parece estar dando errado.

Campanha de Bolsonaro não fez disparos em massa no WhatsApp

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quinta-feira (26) que Jair Bolsonaro (PSL) e Hamilton Mourão (Republicanos) não realizaram disparos de mensagens em massa pelo WhatsApp durante a campanha eleitoral em 2018. A decisão é do ministro Jorge Mussi. A ação, que questiona a legitimidade da eleição do atual presidente, foi movida pelo Partido dos Trabalhadores a partir de uma série de reportagens publicadas na Folha de S. Paulo a partir de dezembro do ano passado.

A decisão estabelece que “não há indício de que a AM4 [empresa contratada pela campanha de Bolsonaro] tenha fechado contratos para disparo em massa” e que não há “indícios materiais que sustem as dúvidas lançadas” na reportagem. Além disso, segundo o juiz, o WhatsApp não cometeu nenhuma irregularidade.

Operação Lava Jato realiza 66ª fase contra gerentes do Banco do Brasil

A Polícia Federal realiza a operação “Alerta Mínimo" para cumprir mandados de busca e apreensão na 66ª fase da Operação Lava Jato nesta sexta-feira (27). São sete mandados cumpridos em São Paulo e um em Natal, Rio Grande do Norte. O objetivo é apurar lavagem de dinheiro praticada por doleiros e três gerentes e um ex-gerente do Banco do Brasil. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o valor movimentado pelos investigados em transferências bancárias superou R$ 200 milhões, sendo parte convertida em espécie para pagamento de propinas por parte de empreiteiras em casos de corrupção na Petrobras.

Ex-PGR, Rodrigo Janot diz que chegou a ir armado ao STF para matar Gilmar Mendes

Ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot afirmou que no momento mais tenso de sua carreira como PGR chegou a ir armado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para matar o ministro Gilmar Mendes. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar e depois me suicidar”. A situação aconteceu em 2017 após a PGR pedir a suspeição de Gilmar na análise de um habeas corpus de Eike Batista, já que a esposa do ministro, Guiomar Mendes, trabalhava para um escritório que advogava para o empresário.

Em resposta, Gilmar Mendes enviou ofício a Carmen Lúcia, presidente do Supremo à época, afirmando que a filha de Janot advogava para a OAS em processo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e poderia “ser credora por honorários advocatícios de pessoas jurídicas envolvidas na Lava Jato”. “Minha filha nunca advogou na área penal... e aí eu saí do sério”, afirmou o ex-PGR, que conta ter ido armado ao STF antes da sessão de suspeição de Gilmar no caso Eike. Janot conta que encontrou Gilmar na sala de café. “Ele estava sozinho”, disse Rodrigo Janot. “Mas foi a mão de Deus. Foi a mão de Deus”.

Saques de até R$ 500 do FGTS para correntistas da Caixa nascidos de maio a agosto começam nesta sexta-feira

A Caixa Econômica Federal começa a liberar nesta sexta-feira (27) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para correntistas do banco nascidos entre maio e agosto. Segundo a Caixa, serão liberados R$ 5,1 bilhões para cerca de 12,3 milhões de pessoas.

O dinheiro das contas ativas e inativas será depositado automaticamente para quem tem conta poupança individual da Caixa. Para quem tem conta corrente individual, conjunta ou fácil e conta poupança conjunta, o crédito automático ocorrerá apenas se esses correntistas fizeram a autorização até o dia 22 de setembro. A liberação antecipada vale somente para contas abertas na Caixa até o dia 24 de julho deste ano.

Mega-Sena acumula e pagará R$ 5,5 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2192 da Mega-Sena, na noite desta quinta-feira, realizado na cidade de São Paulo. O prêmio, que seria de R$ 2,3 milhões, acumulou para R$ 5,5 mi. Este foi o primeiro sorteio após uma aposta única do MT levar R$ 43,2 milhões, na terça-feira. O próximo concurso será realizado no sábado, dia 28. Segundo a Caixa Econômica Federal, 38 apostas acertaram a quina e levarão R$ 36.389,59 cada uma. Já a quadra teve 2.635 apostas ganhadoras, que receberão R$ 749,69 cada uma. A arrecadação total foi de mais de R$ 23,9 milhões.