Teor da delação da OAS constrange abafadores

A homologação tardia da delação do empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, revela que o único escândalo novo na Lava Jato é o esforço para rever punições e abafar investigações. No mais, não há propriamente coisa nova. Há apenas novas erupções de um vulcão de corrupção que produziu uma rotina. Nela, a lava de uma crise se mistura à lama da crise seguinte, que arrasta os corruptos de sempre e corruptores que, por alguma razão, não mereceram a atenção devida na encrenca anterior.

Deixando-se de lado o varejão dos desvios, onde ficam o tríplex do Guarujá, o caixa dois eleitoral e as propinas suprapartidárias, a crônica relatada por Léo Pinheiro reforça o pedaço do enredo em que o Itamaraty e o BNDES foram privatizados e colocados a reboque das empreiteiras. O delator sustenta que Lula atuou como garoto propaganda da OAS em países como Costa Rica, Chile e Guiné Equatorial. E empurrou a empreiteira para uma obra deficitária na Bolívia.

Quem se recorda da delação da Odebrecht, verá que o ex-presidente da OAS ofereceu a investigadores, procuradores e magistrados mais do mesmo: viagens de Lula ao estrangeiro, sob a alegação de que faria palestras hipotéticas e milionárias, sempre bancadas pelas construtoras, em meio a conversas com autoridades locais sobre obras de interesse das patrocinadoras dos lábios do grão-mestre do PT.

Se for realizada, a investigação sobre a OAS puxará mais um fio do mesmo novelo em que se enrolou a Odebrecht. A coisa costuma levar na abertura de canteiros de obras, um território em que máquinas pesadas deslizam sobre a lama. Sempre que esses canteiros foram inaugurados, o BNDES saiu emprestando dinheiro dos brasileiros a países estrangeiros, tomou calotes e deixou dívidas para a administrações futuras lançarem na coluna de prejuízos.

No momento, a principal serventia do detalhamento da delação de Léo Pinheiro é a de tornar mais constrangedor o esforço para abafar as apurações.

Josias de Souza

Consumidor em Pauta - 13.09.2019 - Dr. Dirceu Vendramini - Direito Previdenciário

Eleição interna do PT tem denúncias de 

fraudes por membros do próprio partido

Denúncias de fraudes marcaram o processo de eleição interna do PT realizado no último dia 8. As acusações vão da presença de pessoas mortas nas listas de filiados que votaram ao transporte de eleitores em carro oficial, além da intimidação do trabalho de fiscais. Os petistas foram às urnas para escolher os presidentes dos diretórios municipais e os delegados que vão eleger os presidentes estaduais e o presidente nacional.

As supostas irregularidades aparecem em recursos apresentados por chapas que saíram perdedoras. Em São Paulo, Minas, Rio e Pernambuco, as fraudes teriam favorecido a CNB, a corrente majoritária do partido. Os diretórios estaduais agora vão analisar as alegações apresentadas e decidir se serão realizadas novas eleições nas cidades que tiveram problemas.

As denúncias de desvios de conduta em eleições internas do PT são recorrentes. Para um integrante da executiva nacional, porém, a quantidade constatada neste ano é "uma vergonha" para a legenda. Até 2013, o partido escolhia o seu presidente nacional por meio da votação direta dos filiados, mas o modelo está temporariamente suspenso, justamente por causa das queixas de irregularidades.

Fonte: Portal IG

MEC lança site sobre carteira estudantil digital

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta segunda-feira, 16, o Portal da ID Estudantil. A plataforma é responsável por trazer informações para estudantes de todo o país sobre a nova carteira digital, que será disponibilizada gratuitamente. O documento poderá ser adquirido nas lojas Google Play e Apple Store a partir de dezembro. A identidade estudantil valerá para alunos da educação básica, tecnológica e superior.

A “carteirinha de estudante” permite o pagamento de meia-entrada em shows, cinema, teatro e outros eventos culturais. O estudante que solicitar o documento, terá que concordar com o compartilhamento dos dados cadastrais e pessoais com o MEC. As informações serão usadas para a criação do novo banco de dados nacional dos alunos. O sigilo dos dados pessoais deve ser garantido.

TIM é investigada por suposto vazamento

de dados de consumidores

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) instaurou processo administrativo contra a operadora TIM por "suposto vazamento de dados e valores de dívidas dos consumidores por meio do serviço TIM Negocia". O despacho com a decisão está publicado no Diário Oficial da União (DOU). A empresa tem dez dias para apresentar defesa.

O DPDC informou que em decorrência de uma brecha na plataforma, cibercriminosos poderiam acompanhar informações sobre os consumidores. O órgão disse, ainda, que "não se sabe por quanto tempo os hackers tiveram acesso ao sistema e nem dados de quantos clientes eles realmente conseguiram visualizar ao longo desse tempo".

Com a instauração do processo, a empresa será intimada para se manifestar. Caso os indícios sejam confirmados, a multa poderá ser de aproximadamente R$ 10 milhões. A TIM disse que foi vítima de um ataque criminoso de hackers e que ainda não foi notificada da autuação da Senacon. A empresa reiterou seu compromisso com os mais altos padrões de segurança da informação e afirmou que os dados dos seus clientes estão protegidos.

CNJ aprova novo benefício a

 magistrados e servidores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na última semana a concessão do auxílio-saúde a magistrados e servidores de cortes de todo o País. Os tribunais têm até um ano para se adequarem à resolução, cujo objetivo é padronizar os pagamentos. Parte do novo auxílio se refere a reembolsos de procedimentos. Nesse item, o CNJ fixou um limite mensal de 10% do salário do magistrado ou do servidor para o ressarcimento. Segundo o conselheiro Valtércio de Oliveria, relator da resolução, foi determinado um teto devido ao "momento atual de crise financeira e econômica à qual o País atravessa".

Economistas preveem corte na taxa Selic;

definição será nesta semana

Os economistas do mercado financeiro projetam corte de 0,50 ponto porcentual da Selic nesta semana, no encontro do Copom. Com isso, a taxa, atualmente em 6,00% ao ano, atingiria novo piso histórico, de 5,50% ao ano. Depois, haveria novo corte, também de 0,50 ponto porcentual, em outubro, para 5,00%. Essas projeções constam no Sistema de Expectativas de Mercado do relatório Focus, atualizado nesta segunda-feira, 16. A decisão oficial, contudo, será divulgada na noite de quarta-feira, 18.

No fim de julho, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC anunciou o corte da Selic de 6,50% para 6,00% ao ano. Foi a primeira queda após 16 encontros em que o colegiado manteve a taxa básica estável. Ao justificar a decisão, o BC reconheceu uma evolução no cenário básico e no balanço de riscos para a inflação.

Bolsonaro vai receber alta após

 uma semana internado

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vai deixar o hospital em São Paulo na tarde desta segunda-feira (16). O presidente passou uma semana internado depois de ser submetido a uma cirurgia de correção de hérnia incisional. De acordo com o boletim médico divulgado no início da manhã, o presidente retorna à Brasília e dá continuidade ao tratamento. Apesar de receber alta, o vice-presidente Hamilton Mourão permanece no cargo até quarta-feira. No dia 24 de setembro Bolsonaro embarca para Nova York onde participa da Assembleia Geral da ONU e faz discurso que deve ter como pauta a Amazônia.

OAS afirma que assumiu obra deficitária

na Bolívia por exigência de Lula

Ao negociar acordo de delação, o empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, mencionou o ex-presidente Lula (PT) como intermediador de negócios da empresa com governos na Costa Rica e no Chile e afirmou que a construtora assumiu uma obra na Bolívia para agradar ao petista.

O então presidente, segundo Léo Pinheiro, queria evitar um estremecimento nas relações do Brasil com o governo de Evo Morales.

A obra mencionada é a construção de uma estrada entre as cidades de Potosí e Tarija, que havia sido iniciada pela Queiroz Galvão em 2003. A Queiroz, porém, se envolveu em uma disputa com o governo de Evo, que cobrava a reparação de fissuras em pistas recém-construídas, e teve contrato rompido em 2007.

De acordo com o relato do empreiteiro, Lula articulou financiamento do BNDES no país vizinho e prometeu à OAS a obtenção de um outro contrato na Bolívia como forma de compensação por tocar um projeto problemático.

O governo brasileiro, disse Léo Pinheiro, afirmou que o impasse proporcionava “riscos diplomáticos” ao país. A paralisação da construção da estrada começou a gerar protestos nas regiões afetadas.

Em encontro em data não informada, Léo Pinheiro diz ter afirmado ao então presidente Lula que a obra seria deficitária, diante dos trechos que precisariam ser consertados e dos preços previstos.

A resposta, ainda de acordo com o relato, foi a de que Evo estaria disposto “a compensar economicamente a empresa, adjudicando um outro contrato em favor da OAS”.

O relato está em proposta de delação de Léo Pinheiro que foi compartilhada por procuradores da Lava Jato no aplicativo Telegram e que foi enviada ao site The Intercept Brasil. Os arquivos foram analisados pelo site e pela Folha.

Segundo o depoimento, a Bolívia retirou sanções impostas à Queiroz Galvão, autorizou a transferência do contrato e licitou um outro trecho no qual a OAS se saiu vencedora. Após a empresa assumir a obra em 2009, segundo Pinheiro a situação desandou mais adiante, já no governo Dilma Rousseff (PT), quando a área técnica do BNDES pôs entraves ao financiamento.

O contrato da OAS acabou cancelado pela Bolívia e, segundo Pinheiro, à empresa só restou negociar para retirar seus equipamentos e obter uma devolução de garantias, “após apelos de Lula”.

Fonte: Folha de São Paulo

A retomada dos investimentos

A recuperação da economia ainda não engrenou de vez, e os indicadores oscilam entre números positivos e negativos. A produção industrial, por exemplo, teve a terceira queda mensal seguida em julho, e pode terminar o ano com saldo negativo na comparação com 2018. O varejo, por outro lado, registra evolução: em julho, o aumento foi de 1% em relação a junho e 4,3% na comparação com o mesmo mês do ano passado – em todos os casos, os números são do IBGE. Um outro sinal positivo de que a gangorra pode finalmente pender para o lado positivo está nos dados relativos aos investimentos.

A formação bruta de capital fixo medida pelo Ipea subiu 3,1% no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2018. Além disso, dados do Ministério da Economia mostram que, também nos primeiros seis meses do ano, 249 empresas manifestaram a intenção de investir um total de US$ 61,74 bilhões nos próximos anos. O valor é o maior em seis anos, e a quantidade de companhias dispostas a investir também cresceu. A maior parte do dinheiro será usada para expansão e modernização de instalações, mas também há empresas interessadas na implantação de unidades.

Os juros estão caindo, a inflação está sob controle 

e reformas para facilitar o ambiente de negócios estão caminhando, mas ainda faltam as grandes reformas que darão 
mais segurança ao investidor

Boa parte deste investimento vem de empresas estatais, como mostrou reportagem da Gazeta do Povo. Quase US$ 15 bilhões são da Petrobras, que aplicará esse valor em pesquisa e desenvolvimento, extração de petróleo e serviços correlatos. Depois de anos de prejuízos e endividamento explosivo, causados tanto pela rapinagem implantada na estatal pelo PT e por políticas de preço determinadas por conveniências políticas, e não pela realidade de mercado, é um alento que a Petrobras esteja recuperando a capacidade de investimento, resultado do esforço capitaneado por Pedro Parente, Ivan Monteiro e Roberto Castello Branco, os presidentes da estatal nomeados por Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Mas os grandes protagonistas do desenvolvimento nacional têm de ser as empresas privadas, e não o Estado. O investidor privado, no entanto, está mais cauteloso. Os juros estão caindo, a inflação está sob controle e reformas microeconômicas para facilitar o ambiente de negócios estão caminhando, mas ainda faltam as grandes reformas macroeconômicas que darão mais segurança ao investidor a respeito do futuro fiscal do país. A reforma da Previdência caminha bem no Senado; já a tributária continua envolta em dúvidas. As propostas que foram formalizadas até agora, na Câmara e no Senado, promovem uma bem-vinda e necessária simplificação, mas não chegam a desonerar a produção e o consumo.

Mesmo com as altas recentes na formação bruta de capital fixo e nas intenções de investimento anunciadas, o Brasil ainda vai demorar para retomar os números pré-recessão. Os níveis atuais são os mesmos de meados de 2008, e ainda estamos quase 30% abaixo do ápice verificado no fim de 2013. A taxa de investimento como porcentagem do PIB continua abaixo de 16%, muito longe do patamar ideal de 25%, e não devemos chegar a essa marca tão cedo, porque ainda há muita capacidade ociosa na indústria nacional – segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), em julho o nível de utilização era de 77,7%.

Sem modernizar e ampliar instalações, sem comprar novas e melhores máquinas, as empresas não conseguirão crescer e se tornar mais competitivas. Para que isso ocorra, no entanto, também é preciso que o governo faça sua parte, dando as condições e a segurança para que os entes privados se disponham a investir. Outra frente está uma atenção à infraestrutura física que vá além de simplesmente impedir a deterioração, para que o eventual crescimento gerado pelos novos recursos aplicados pelo setor privado não acabe preso em velhos gargalos nacionais; para isso, o programa federal de concessões vem em boa hora. Sem essa atenção especial aos investimentos, em todas as áreas, ficará mais difícil que o Brasil decole economicamente.

Gazeta do Povo

Em tempos duros vale tudo. Inclusive governadores

pedirem esmola como colonizados

Você deve detestar a corrupção porque ela tira o dinheiro dos seus impostos, pagos direto ou indiretamente, e em vez de serem usados para educação, saúde, segurança pública ou infraestrutura, eles vão para o bolso de políticos ou para o cofre de partidos. Pois, contrariando você – a menos que você goste de ser tapeado – 175 deputados assinaram um pedido de CPI para constranger o grupo da Lava Jato, que está investigando os corruptos.

Esses 175 deputados são do PT, do PSOL, do PCdoB, a maior parte do PDT e de outros partidos. Eles vão pedir ao presidente da Câmara uma CPI para constranger as investigações do Ministério Público, da Polícia Federal e da Justiça.

Eles não estão gostando das investigações, inclusive, porque alguns podem ser investigados futuramente. Não adiantaram as investigações dos casos dos Anões do Orçamento, nem do Mensalão. Mas a Lava Jato está funcionando.

Na Itália foi assim com a Operação Mãos Limpas. Alguns políticos contrariados com seus interesses atingidos tentaram boicotar a operação. Isso é o que estão tentando fazer agora aqui no Brasil, por mais incrível que possa parecer.

Um registro de esmola

Os governadores da região da Amazônia legal - Amapá, Roraima, Amazonas, Tocantins, Mato Grosso, Maranhão, Rondônia e Acre - vieram a Brasília para conversar com os embaixadores representantes do Reino Unido, da Noruega e da Alemanha. A reunião foi justamente na embaixada da Noruega, país daquela empresa Hydro, que tanto poluiu a Amazônia.

Eles pediram para que os países continuem dando esmola para defesa da Amazônia. Em tempos duros e de falta de verbas está valendo tudo, inclusive vir com o pires na mão em uma atitude de colonizados. Uma pena a gente ver isso.

Novo PGR

Eu vi uma declaração do novo – já que ele vai ser aprovado no Senado certamente – procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele disse que o presidente não vai poder mandar ou desmandar na PGR - como se o presidente alguma vez tivesse mandado ou desmandado na senhora Raquel Dodge...

Não sei de onde saiu a declaração, mas achei uma declaração óbvia. Mas isso cria um factoide que de o presidente quer interferir. Isso é igual uma manchete que um jornal deu depois de entrevistar o vice-presidente General Hamilton Mourão – que está em exercício na presidência – dizendo que não há saída fora da democracia. Isso é o óbvio.

Criaram um factoide de que a democracia estaria em perigo - e isso vira manchete. O que é um horror. As pessoas inventam uma versão, passam a acreditar naquela versão e depois quando aparece o óbvio elas acham que é notícia e dão destaque para o óbvio.

Para finalizar...

Eu queria registrar mais uma vez o grande desempenho da lavoura brasileira. Quando eu cheguei a Brasília, em 1976, a produção agrícola era de 40 milhões de toneladas de grãos. Agora são 240 milhões. Multiplicou-se seis vezes.

Só na última safra o milho cresceu 22%, a produção cresceu 6,5% e a área plantada apenas 2%. Isso quer dizer que a produtividade está crescendo ainda mais. Graças a uma milagrosa empresa estatal brasileira de pesquisa e desenvolvimento da agropecuária: a Embrapa.

Essa estatal é um modelo e foi um marco. Ela foi criada no governo Geisel e do ministro Alisson Paulinelli e fez a diferença para a agricultura brasileira. Tanto que o Brasil é alvo de interesses estrangeiros que tentam conter o crescimento da agricultura do país por causa da concorrência.

O Brasil que nunca era grande concorrente de ninguém passou a ser. Agora estão preocupados com isso. Todos esses movimentos a favor da Amazônia, que inventam grandes incêndios em uma mata que não pega fogo porque é úmida. É bom que a gente fique atento a todos esses movimentos em um momento em que o país cresce e se torna concorrente do grande mercado internacional.

Alexandre Garcia

RF libera pagamento do 4º lote do imposto de renda

O pagamento do quarto lote da restituição do imposto de renda foi liberado nesta segunda-feira (16) pela Receita Federal. O crédito vai beneficiar 2,8 milhões de contribuintes, no valor total de R$3,5 bilhões. A consulta para saber se a declaração foi liberada pode ser feita na página da Receita na internet ou pelo Receitafone 146, informando o CPF e a data de nascimento. No site, a situação da restituição da declaração aparece como “crédito enviado ao banco”. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração.

Motim e incêndio na Penitenciária de Canoas

Foto: RBS/Reprodução

Familiares de detentos que se aglomeravam em frente à Penitenciária Estadual de Canoas após um incêndio no complexo, na noite de domingo (15), deixaram o local após receberem informações de um servidor da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) que conversou com o grupo. 

O agente foi bloqueado por cerca de 100 pessoas que aguardavam por informações desde o início da madrugada desta segunda-feira (16). O homem, então, fez uma ligação e disse que passaria atualizações. 

O agente, que não quis se identificar, contrariou as informações oficiais de que não havia feridos e afirmou que sete detentos tiveram escoriações leves e receberam atendimento. Segundo ele, diferentemente do que havia sido divulgado, o incêndio começou quando os presos  atearam fogo a colchões, e não a camisetas.

Ainda conforme o relato, o motim teria ocorrido em função da instalação de um scanner corporal no complexo, há cerca de um mês. 

Moro visita Bolsonaro no hospital: “O homem é forte”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, esteve em São Paulo neste domingo (15) para visitar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) no hospital. O ministro postou uma foto nas redes sociais, ao lado do presidente e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A esposa de Moro, Rosângela Moro, também esteve na visita. No Twitter, Moro disse ter tido uma "conversa agradável" com Bolsonaro. "Presidente recupera-se muito bem. O homem é forte", disse o ministro.

O presidente está internado no hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Ele passou por uma cirurgia para corrigir uma hérnia incisional. Mais cedo, em boletim, o hospital informou que seria iniciada neste domingo a redução da dieta endovenosa e que Bolsonaro estava respondendo bem à alimentação cremosa, introduzida no sábado.

Preços do petróleo disparam após ataques na Arábia Saudita

O preço do petróleo disparou nesta segunda-feira (16) em Londres após os ataques do fim semana contra instalações da petroleira Aramco, na Arábia Saudita, que cortaram pela metade a produção do maior exportador mundial.

Às 9h30 GMT (6h30 de Brasília), o barril de Brent do Mar do Norte, referência na Europa, para entrega em novembro registrava alta de 9,52% na comparação com sexta-feira, sendo negociado a US$ 65,97 no Intercontinental Exchange (ICE) de Londres. Ao mesmo tempo, o barril de "light sweet crude" (WTI) para o contrato de outubro subia 8,71%, a US$ 59,63, no New York Mercantile Exchange (Nymex).

Na abertura do mercado, a cotação do barril disparou 19,5%, para US$ 71,95, a maior alta intradia desde 14 de janeiro de 1991, durante a guerra do Golfo, segundo a agência Reuters.

Previdência

O Senado realiza hoje a quinta e última sessão de discussão da reforma da Previdência em primeiro turno. Depois disso, o texto voltará para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise de emendas apresentadas.

Eleições 2020

O Senado deve votar nesta semana um projeto de lei, já aprovado pela Câmara, que pode reduzir a transparência e dificultar a fiscalização de eventuais irregularidades em campanhas eleitorais, segundo especialistas e parlamentares.

A proposta, que muda a legislação eleitoral, a lei dos partidos e outras regras, é o primeiro item da pauta de votações da Casa amanhã. Parlamentares favoráveis ao texto têm pressa na análise do projeto, para possibilitar que as novas regras valham já para as eleições de 2020.

CNH e 'cinquentinhas'

O número de horas/aulas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será reduzido para 20 horas a partir desta segunda-feira. Também acaba a exigência de uso do simulador nas autoescolas. Usar o aparelho passa a ser facultativo. A mudança determinada pelo governo federal em junho passado também altera o processo para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), documento exigido para guiar cinquentinhas, como são conhecidos os ciclomotores com motor de até 50 cm³.