quarta-feira, 11 de setembro de 2019






Julgamento próximo: relator termina análise
de condenação de Lula sobre sítio de Atibaia


Às 18h17 desta quarta-feira (11), o desembargador João Pedro Gebran Neto encaminhou o recurso de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia para revisão do desembargador Leandro Paulsen. O ex-presidente foi condenado em primeira instância a 11 anos e 12 meses de prisão. Gebran também foi relator do caso Triplex e aumentou a condenação de Lula, sendo acompanhado na decisão por Paulsen e pelo desembargador Victor Laus, até então os três componentes 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). O STF reduziu a pena de 9 anos e seis meses para 8 anos e 10 meses.
No caso do sítio de Atibaia, o terceiro voto será do ex-presidente da Corte, Thompson Flores. Victor Laus assumiu a presidência no lugar do colega em maio. Na primeira condenação de Lula, entre a entrega à revisão e o julgamento do caso, foram menos de dois meses, entre o início de dezembro de 2017 e dia 24 janeiro de 2018.

Consumidor em Pauta - 10.09.2013 - Direito do Trabalho - Dr. Diego Paim e Juiz Jorge Alberto Araújo






Secretário especial da Receita é exonerado do governo


Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira (11), o Ministério da Economia anunciou a exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Membro da equipe de Paulo Guedes, ele era um dos principais nomes a tentar mudar o sistema tributário do país e pediu demissão do cargo.
Na nota, o Ministério esclareceu, ainda, que não há um projeto de reforma tributária finalizado. "A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento. A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro", diz o texto.
Há quem diga que o desgaste da discussão sobre a criação de um novo imposto similar à CPMF teria "derrubado" o secretário. Na mesma nota, o ministro Guedes agradeceu a Cintra pelos serviços prestados e revelou que o auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assumirá o cargo interinamente.






Procurador do “miserê”está de licença médica
 e ganhou R$ 4 milhões em cinco anos


O procurador Leonardo Azeredo dos Santos, que reclamou do salário de R$ 24 mil, está de licença médica. A informação é do procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, e foi publicada pelo G1. Segundo a reportagem, o Ministério Público de Minas (MPMG) não informou a data do afastamento de Santos e nem quando ele deve voltar ao trabalho. Pelo que afirmou Tonet, a fala do procurador é uma opinião "divorciada" dos demais membros do MPMG e não representa o sentimento da classe. Na tarde desta quarta-feira (11), o jornal Estado de Minas publicou que o procurador ganhou, entre os anos de 2015 e 2019, mais de 4 milhões de reais. Isso sem contar auxílio-alimentação e auxílio-saúde. A matéria também diz que desde que as declarações foram divulgadas, Leonardo Azeredo dos Santos não foi mais visto na sede do órgão.






MP do Rio apura “movimentações atípicas” 
de deputado marido de Gleen Greenwald

Relatório enviado pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ao Ministério Público do Rio de Janeiro aponta "movimentações atípicas" do deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), casado com o jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept. Segundo o jornal O Globo, entre os dias 2 de abril de 2018 e 28 de março de 2019, ele teria movimentado cerca de R$ 2,5 milhões na conta bancária. Com base no documento, o MP abriu uma investigação sobre Miranda. Procurado pelo Globo, o deputado disse que a vida parlamentar não é a única fonte de renda dele e que a quantia é "compatível com a renda da família".






Advogado mineiro faz campanha para “ajudar”
procurador que reclamou do salário


O advogado mineiro Mariel Marley Marra decidiu "ajudar" o procurador de Justiça Leonardo Azeredo dos Santos, do Ministério Público do Estado, que reclamou do salário que ganha de R$ 24 mil. Ele colocou uma caixa de papelão em frente à Igreja da Pampulha, ponto turístico de Belo Horizonte, e pendurou uma placa com a frase: "Ajude o procurador do MPMG a sair do miserê. Deposite aqui sua doação" (veja a foto). "Como podemos viver num mundo como esse? Que absurdo! Um procurador, ganhando apenas R$ 24 mil? Isso precisa mudar, precisamos ajudar esse procurador de Justiça!", ironizou o advogado. No áudio que rodou, nesta terça-feira (10), o procurador classificou o salário como "miserê" e disse que está "vivendo a base de ansiolíticos" por conta da preocupação com as contas.






Bolsonaro apresenta distensão abdominal
e passa a receber alimentação por sonda


Após três dias de melhora no estado de saúde, o presidente Jair Bolsonaro apresentou durante a madrugada desta quarta-feira um quadro de lentificação intestinal e distensão abdominal, o que levou seus médicos a decidirem pela suspensão da alimentação oral e a  introdução da nutrição endovenosa (alimentação por meio de sonda) no tratamento, segundo boletim médico divulgado na manhã de hoje.

Em razão dos problemas intestinais, os médicos decidiram submeter o presidente à passagem de uma sonda nasogástrica (tubo que vai de seu nariz até seu estômago para nutrição ou drenagem). Seus exames, contudo, continuam estáveis. Segundo o boletim, o presidente permanece sem dor, afebril e sem disfunções orgânicas.

A introdução da nutrição endovenosa é uma diferença em relação à evolução do presidente nos últimos dias. Até esta terça-feira, o presidente estava se alimentando com uma dieta líquida, à base de água, chá, gelatina e caldo ralo. A expectativa é de que nos próximos dias o presidente começasse a comer alimentos pastosos.

De acordo com o boletim, a reintrodução da alimentação por via oral será avaliada diariamente e "ocorrerá no momento oportuno". O presidente entregou o cargo interinamente até quinta-feira ao vice-presidente Hamilton Mourão.

Nesta terça-feira, o porta-voz afirmou que Bolsonaro deveria voltar a exercer o cargo a partir de quinta-feira mesmo do hospital . Com a mudança no quadro clínico do presidente, no entanto, não há confirmação de que isso ocorrerá de fato, uma vez que, por ordens médicas, Bolsonaro segue com visitas restritas.

Fonte: O Globo






Juiz mantém prisão de suspeitos 
de invadir celulares de autoridades


O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, manteve as prisões preventivas dos quatro suspeitos de invadir celulares de autoridades, entre elas o do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Walter Delgatti, Gustavo Henrique Elias Santos, Suellen Priscilla de Oliveira e Danilo Cristiano Marques foram presos no dia 23 de julho, na operação Spoofing, da Polícia Federal.

A decisão saiu após uma manifestação do delegado da Polícia Federal Luís Flávio Zampronha, que defendia a manutenção da prisão de somente dois suspeitos: Walter e Gustavo. O procurador Wellington Divino Marques de Oliveira, do Ministério Público Federal em Brasília divergiu e deu parecer para manter a prisão dos quatro.

O juiz seguiu o parecer do MP, levando em conta que o argumento do procurador de que os quatro deviam seguir presos pra salvaguardar as investigações e proibir a continuidade de eventuais delitos.

O procurador afirmou que Danilo é mais que um "testa de ferro" de Walter Delgatti.

Oliveira afirmou ainda que Suellen fez uma transferência suspeita a um programador de Brasília. A Polícia Federal apura se Thiago está envolvido no caso.

Fonte: Portal G1







Dia 11 de setembro, há 18 anos, eu dizia: 
Começou um novo tipo de guerra

Hoje é dia 11 de setembro e há 18 anos aviões se jogavam contra as torres gêmeas em Nova Iorque e contra o pentágono nos Estados Unidos, iniciando um novo tipo de guerra. Cada um tem a sua lembrança.

Eu fazia uma palestra no centro de convenções em Belo Horizonte quando me entregaram um bilhetinho dizendo que aviões estavam atacando as Torres Gêmeas. Eu não entendi, pensei que fosse alguma promoção do evento para depois fazer algum sorteio.

Depois que me confirmaram, e eu disse: “Sendo verdade, inicia-se um novo tipo de guerra, uma guerra movida pelo terrorismo e que os atacantes são de baixo custo e provocam grande destruição”. E foi o que a gente viu depois.

Depois daquele dia 11 de setembro...
Após aquele dia 11 de setembro, vimos carros atacando e matando muita gente na França, sujeitos entrando em redação de jornal em Paris e metralhando todo mundo e as democracias se reforçando para evitar tudo isso.

Os americanos responderam construindo um memorial embaixo das Torres Gêmeas e subindo um novo prédio: da mesma altura dos anteriores e tão forte que é capaz de resistir a ataques semelhantes.

Lava Jato
Por não conseguir explicar o crescimento do próprio patrimônio, na terça-feira (10) pela manhã a 65º operação da Lava Jato prendeu Marcio Lobão, filho do ex-senador e ex-governador do Edison Lobão, que foi ex-ministro de Lula e Dilma.

Hoje o valor do patrimônio dele é de R$ 44 milhões e cresceu a uma média de R$ 3,5 milhões por ano, entre 2008 e 2011, exatamente o período em que o pai dele foi ministro de Minas e Energia dos governos Lula e Dilma e em que o irmão dele, que era suplente do pai, assumiu cadeira no Senado. O pai e o irmão dele também estão respondendo a investigações da Polícia Federal.

Eu lembro quando Edison Lobão trabalhava no Correio Braziliense e era um repórter pobrinho. Ele era meu colega em Brasília, se vestia muito discretamente e depois que entrou na política o patrimônio dele subiu como um torpedo. Virou um milionário. A política tinha dessas coisas. Espero que esse verbo se mantenha no passado, e que a gente não tenha essas coisas de novo.

No STF
O ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Aroldo Cebraz, e o filho dele, o advogado Tiago, foram isentados de qualquer suspeita em um caso em que a Procuradoria-Geral da União viu tráfico de influência.

O caso foi enviado para o Supremo Tribunal Federal. A segunda turma do Supremo não aceitou a denúncia e isentou os dois por três votos a dois. A justificativa foi que Tiago era advogado da UTC Engenharia e a acusação é de que ele teria recebido propina para traficar influência no caso da Usina de Angra 3 no TCU.

Por fim...
Ontem (10) em Feira de Santana, conversando com o Dilson Barbosa - apresentador do telejornal Bom Dia Feira, que estava fazendo 17 anos -, ele me contou que fora colega de faculdade de Direito na Universidade Católica de Salvador do provável futuro procurador-geral da República Augusto Aras.

Durante os quatro anos de faculdade, os dois iam juntos no mesmo carrinho de Feira de Santana a Salvador para a aula. Barbosa me deu garantias de que a escolha foi excelente. Disse que Aras é uma pessoa discreta, estudiosa, bem centrada e com janelas abertas para todos os lados ideológicos e políticos. Eu já tinha dito que seria uma boa decisão e Barbosa me confirmou.

Eu estou contando isso porque o candidato a procurador-geral Augusto Aras, indicado pelo presidente da República, ontem (10) esteve com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Ele já está preparando o caminho para a sabatina e depois para a votação no plenário. A sabatina vai ser na semana que começa na segunda do dia 23 deste mês.

Alexandre Garcia






Greve dos Correios começa nesta quarta em todo o país, anunciam sindicatos
Sindicatos e federações de trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos anunciaram na noite desta terça-feira (10) a paralisação das atividades. A greve dos Correios é por tempo indeterminado, segundo a Findect - Federação Interestadual dos Sindicados dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios. Ao todo, 36 sindicatos de todo o Brasil aprovaram a greve, de acordo com Douglas de Melo, diretor de comunicação da Findtec.

Maia nega flexibilização em proposta que restringe foro privilegiado
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou que os deputados pretendam flexibilizar a proposta que restringe o foro privilegiado. Maia afirmou que o texto elaborado não pretende ampliar o foro para investigação e julgamento de autoridades, mas prevê que medidas cautelares permaneçam nas instâncias determinadas pela legislação atual. A proposta está pronta para votação no Plenário. Entre as medidas cautelares citadas por Maia, por decisão de juízes de primeira instância, estariam a prisão, quebra de sigilos bancário e telefônico e mandados de busca e apreensão. Segundo Maia, os deputados buscam uma proposta que evite que o juiz tome uma decisão por “influência emocional”.

Em reunião com senadores, Aras diz que Lava Jato não pode se perder em “vaidades pessoais”
Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR), participou de uma reunião de líderes no Senado. O convite foi feito pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Cerca de 18 senadores participaram da reunião no gabinete da Presidência. Na conversa, diz o Painel da Folha de S.Paulo, Aras exaltou resultados da Lava Jato, mas disse que a operação não pode se perder em “vaidades pessoais” dos integrantes. Ao ser questionado sobre possíveis problemas com o Executivo, respondeu: “Jamais tive medo de cumprir minhas funções”. A sabatina de Aras na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está prevista para a semana de 22 de setembro.

Após três anos, julgamento de Aedes aegypti no STF será concluído nesta quarta
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir na sessão desta quarta-feira (11), às 14h, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de 2016, que tenta banir o uso de aeronaves para combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, da chikungunya e da zika. A ação partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR) e questiona a eficácia e os riscos da medida, prevista na Lei 13.301/2016. Para o Ministério Público, não há comprovação científica de que a dispersão aérea de inseticidas para combate ao mosquito seja eficaz.

Desbloqueio de R$ 20 bi
governo vai liberar na segunda quinzena deste mês R$ 20 bilhões em recursos orçamentários dos ministérios que estão contingenciados (bloqueados), informou o vice-presidente Hamilton Mourão. Ele exerce atualmente a Presidência devido à internação do presidente Jair Bolsonaro, submetido a uma cirurgia no último domingo, em São Paulo.
Segundo Mourão, a informação sobre a liberação dessa verba foi dada a Bolsonaro pelo ministro Paulo Guedes, em uma conversa reservada, durante a visita que o presidente fez ao Ministério da Economia na semana passada.

R$ 90 milhões
O concurso 2.187 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 90 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) em São Paulo (SP).

Copa do Brasil
Começa hoje a decisão da Copa do Brasil. O Athletico-PR recebe o Internacional, a partir das 21h30, em Curitiba. O jogo de volta será em Porto Alegre, na próxima quarta.