terça-feira, 10 de setembro de 2019
Homicídios caem em 2018 e
chegam
ao menor número em cinco
anos
O Brasil registrou 57.341
homicídios ao longo de 2018, o equivalente a 157 casos por dia, de acordo com
dados divulgados nesta terça-feira (10) pelo Fórum Brasileiro de Segurança
Pública. O número representa uma queda de 10,4% em relação aos assassinatos
registrados em 2017 – ano em que a briga entre facções fez a violência no país
bater recorde.
A quantidade de
assassinatos do ano passado é a menor desde 2013 e a taxa de 27,5 homicídios
por 100 mil habitantes ficou no menor índice desde 2011. A letalidade policial
(mortes provocadas por policiais) foi o índice a apresentar alta (de 20,1%) e
chegou a 6.220 casos – o equivalente a 17 mortes por dia.
Os dados são compilados
pela entidade a partir dos registros policiais de cada estado e levam em
consideração casos de homicídios dolosos (quando há intenção de matar),
latrocínios (roubo seguido de morte), lesões corporais seguidas de morte e
mortes decorrentes de intervenção policial.
Queda em 23 das 27
unidades da federação
De acordo com o relatório,
a queda de homicídios ocorreu em 23 das 27 Unidades da Federação, em todas as
regiões do país. A redução foi proporcionalmente mais acentuada no Acre (-25%),
mas foi em Pernambuco (-23,4%) que a queda teve maior peso: entre 2017 e 2018,
o estado teve 1.257 homicídios a menos, quase 20% de toda a redução nacional.
Também tiveram reduções significativas nas taxas os estados de Minas Gerais
(-21,4%), Rio Grande do Sul (-21%) e Alagoas (-19,8%). A menor taxa de
homicídios por 100 mil habitantes pertence a São Paulo: 9,5.
Na outra ponta, quatro
estados tiveram alta na violência, destoando do cenário nacional. Todos são da
Região Norte (única região a aumentar sua taxa em 2018): Roraima, Tocantins,
Amapá e Pará.
A taxa de assassinatos por
100 mil habitantes teve alta de 65% em Roraima, em meio a uma crise humanitária
na vizinha Venezuela e chegou a 66,6 – a maior do país. O Rio Grande do Norte,
que havia ficado na liderança desse ranking de violência no ano passado,
reduziu sua taxa de 67,2 para 55,4 e passou para a terceira posição.
Remessa ilegal de dólares
é investigada
pela Polícia Federal no RS
A Polícia Federal (PF)
desencadeou no início desta terça-feira a Operação Benjamin, que investiga
cinco organizações criminosas especializadas em câmbio ilegal de dólares
norte-americanos. Esses grupos são responsáveis por introduzir ilicitamente
mais de US$ 30 milhões para o país no período entre 2017 e 2019. Na ação, estão
sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Santana do Livramento,
Uruguaiana e Passo Fundo, além de São Paulo. No entanto, um grupo em Porto
Alegre também é suspeito de fazer parte do esquema.
A investigação começou em
maio do ano passado. Conforme os policiais federais, os grupos criminosos
realizavam de forma sistemática a aquisição de moeda norte-americana no Uruguai
para posteriormente transportá-la, em espécie, até a cidade de São Paulo, onde
era trocada por reais, abastecendo doleiros locais. O dinheiro era movimentado
em compartimentos ocultos de veículos de passeio e também em ônibus de turismo,
além de ser trazido junto ao corpo.
Nove apreensões de
dinheiro, totalizando mais de US$ 1,1 milhão e R$ 620 mil foram apreendidos ao
longo do trabalho investigativo. Nesses flagrantes, a Polícia Rodoviária
Federal (PRF) prestou apoio em diligências e abordagens nas estradas. Até o
momento, 13 pessoas já foram indiciadas por crime de fazer operar instituição
financeira de câmbio, sendo seis delas também por crime de organização
criminosa. A coordenação da ação é da Polícia Federal de Santana do Livramento.
Fonte: Correio do Povo
Governo do RS começa a
pagar salários de agosto
Cronograma prevê que folha
do Executivo referente ao mês passado seja quitada no dia 11 de outubro
O governo do Estado começa a pagar, nesta terça-feira (10), a folha salarial de agosto dos servidores do Executivo. O primeiro depósito será para quem recebe até R$ 1,1 mil
líquidos.
Na quarta-feira (11), mais
uma faixa será contemplada, com a quitação dos salários de quem ganha até R$
2,5 mil líquidos. O restante dos servidores vai receber de forma parcelada
Em 13 de setembro –
depósito de R$ 1,5 mil
Em 18 de setembro –
depósito de R$ 1 mil
Em 10 de outubro –
depósito de R$ 2,5 mil
Com estes pagamentos,
estarão quitados os salários de quem recebe até R$ 5 mil, o que corresponde a
272.565 vínculos. O cronograma ainda prevê mais uma parcela para 11 de outubro,
com o saldo restante para quitação total da folha.
Fonte: ZH
A privatização necessária
 |
| O ministro da Economia, Paulo Guedes: “O presidente está conosco na privatização. Todos os dias ele cobra”. Foto: Marcos Corrêa/PR/Reprodução |
Semanas atrás, o governo
federal anunciou que vai levar adiante e acelerar a privatização de cerca de
uma dúzia de empresas estatais e, logo de início, algumas reportagens e
declarações de analistas afirmaram que o programa era tímido e estava longe da
promessa do presidente Bolsonaro – que, em campanha, falava em vender até 50
empresas estatais, seja por serem deficitárias ou por não fazer sentido
mantê-las como empresas do governo em razão de suas atividades.
Entretanto, é preciso
reconhecer que não se executa um programa de privatizações incluindo, de uma
vez só, todas as empresas estatais privatizáveis. O ministro Paulo Guedes já
vinha afirmando que o programa nacional de privatizações é muito maior (ele
declarou que a meta é obter R$ 1 trilhão com venda de estatais); logo, as
empresas cujos nomes já foram anunciados fazem parte desta etapa inicial. Para
tirar qualquer dúvida, Guedes voltou a dizer, desta vez em entrevista ao jornal
Valor, que a intenção é vender todas as estatais, e que o plano tem total apoio
do presidente Jair Bolsonaro.
A venda de empresas
estatais cumpre vários objetivos saudáveis para a economia brasileira
Outra crítica cita o fato
de que as estatais que serão vendidas integralmente são apenas oito, e as
demais privatizações ocorreriam pela venda de participações do governo no
capital das empresas – o que muitos chamam de desinvestimento, não privatização,
embora a consequência seja a mesma: o fim do controle governamental sobre a
empresa. Os críticos também alegam que essa etapa seria tímida, já que o
governo federal é proprietário de 130 estatais. Por fim, Guedes está sendo
cobrado também sobre o formato e o cronograma de execução do processo de venda,
coisa que, conforme as circunstâncias, pode ser demorada, como é o caso dos
Correios, que têm monopólio de serviço postal previsto na Constituição.
Realizar aos poucos a
desestatização não é questão de “timidez”, mas de estratégia e oportunidade. Se
o governo colocasse à venda de uma vez só todas as estatais em condições de
serem vendidas, é quase certo que o preço delas seria mais baixo, já que os recursos
financeiros são limitados e um mesmo grupo empresarial pode ter planos para
adquirir mais de uma delas, mas ficaria de mãos amarradas caso tivesse de fazer
todas as aquisições simultaneamente.
Discussões à parte, a
venda de empresas estatais cumpre vários objetivos saudáveis para a economia
brasileira. Gera receitas para ajudar na redução do déficit público; retira o
governo de atividades tipicamente privadas, facilitando o foco em serviços
públicos; melhora a capacidade de investimento do governo onde ele é necessário
(caso da infraestrutura física); melhora a eficiência da economia, já que o
setor público é um gerente menos eficiente que o setor privado; reduz as
oportunidades de corrupção, pois as estatais se tornaram feudos de grupos
políticos; dificulta a ocorrência de saques sobre o dinheiro público, como
ocorreu com o mensalão (que iniciou nos Correios) e o petrolão (que começou na
Petrobras e se espalhou por quase todas as estatais); amplia a competição e a
liberdade econômica; e contribui com a redução da dívida pública, que está alta
demais e precisa ser contida.
Foi de tanto assistir à
dilapidação do dinheiro público e vendo os crimes de grupos políticos e
empresários mancomunados com o governo, como também a avalanche de notícias
diárias de corrupção em todos os níveis da federação e, principalmente, nas
empresas estatais, que a população entendeu que é preciso diminuir o tamanho do
governo e concentrá-lo naquelas funções que lhe são próprias e, sobretudo, onde
o setor privado não chega. O mundo inteiro já constatou, há tempo, a falência
econômica e moral do “Estado-empresário”, inclusive em países socialistas que
revelaram problemas de rigidez, ineficiência, atraso, desperdício, corrupção e
empobrecimento da população. Além disso, a avaliação da eficiência das empresas
estatais sempre foi dificultada pelos privilégios de mercado, seus monopólios e
suas vantagens fiscais, coisa que ocorreu no Brasil de forma sistemática. Outro
aspecto é o fato de os déficits das estatais sempre terem sido cobertos pelo
dinheiro público, o que as dispensava de enfrentar a falência e retirava
recursos das áreas onde o governo deve atuar, sobretudo em programas sociais.
No Brasil, a privatização
de estatais tornou-se um tabu contaminado por ideias velhas e ultrapassadas,
como os conceitos de “soberania nacional” e “setores estratégicos”. No mundo
moderno, a soberania está ligada ao grau de desenvolvimento do país, ao tamanho
da renda por habitante, à redução da pobreza e, principalmente, à saúde
financeira do governo. Não existe soberania num país pobre, com carências
sociais graves, desemprego, governo endividado e déficits fiscais crônicos. O
conceito de setores estratégicos também ficou superado, pois estratégico é tudo
de que a população necessita para viver, desde alimentos, remédios, vacinas,
habitação e educação. Ademais, em relação às estatais, não há empresa
estratégica ou não estratégica, mas sim empresa eficiente e não eficiente. Uma
estatal ineficiente e deficitária não pode ser estratégica, a menos que a
estratégia seja empobrecer a nação. O programa de privatização veio em boa
hora.
Gazeta do Povo
A prisão do filho de
Edson Lobão
Márcio Lobão, filho do ex-senador e
ex-ministro Edison Lobão, foi preso na manhã desta terça-feira (10) na 65ª fase
da Lava Jato, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). A prisão é
preventiva, ou seja, por tempo indeterminado e foi efetuada no Rio de Janeiro
(RJ).
A nova etapa da operação investiga
crimes de corrupção e lavagem de dinheiro proveniente de pagamento de vantagens
indevidas relacionadas à Transpetro, que é subsidiária da Petrobras, e à Usina
Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
Segundo o MPF, Márcio Lobão e Edison
Lobão solicitaram e receberam propinas dos Grupos Estre e Odebrecht em R$ 50
milhões entre 2008 e 2014.
O mandado de prisão foi expedido
contra Márcio Lobão porque, conforme o MPF há indícios de que ele permanecia
praticando o crime de lavagem de dinheiro em 2019.
Edison
Lobão e o filho Márcio Lobão já são réus na Lava Jato por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia aceita pela Justiça trata de crimes
cometidos, segundo o MPF, entre 2011 e 2014, no valor de R$ 2,8 milhões, por
intermédio da Odebrecht.
Operação Galeria
Esta nova fase da Lava
Jato foi batizada de Operação Galeria. Além do mandado de prisão, há 11 de
busca e apreensão. As ordens judiciais são cumpridas em São Paulo (SP), no Rio
de Janeiro e em Brasília (DF).
Entre os alvos de busca e
apreensão, estão endereços de galeria de arte e de agentes financeiros que, de
acordo com o MPF, administravam contas de Márcio Lobão no exterior.
O nome desta etapa,
inclusive, remete às transações com obras de arte foram utilizadas para dar
aparência lícita aos valores provenientes de vantagens indevidas, segundo a Polícia
Federal (PF).
Conforme o MPF, além dos
crimes de corrupção ligados à participação da Odebrecht no contrato de
construção da Usina de Belo Monte, são investigados benefícios em mais de 40
contratos de quase R$ 1 bilhão.
Esses contratos, ainda de
acordo com o MPF, foram firmados pelas empresas Estre Ambiental, Pollydutos
Montagem e Construção, Consórcio NM Dutos e Estaleiro Rio Tietê.
Fonte: Portal G1
Lava Jato mira família de
ex-ministro Edison Lobão por crimes em Belo Monte
Nesta terça-feira (10) a
65ª fase da operação Lava Jato prendeu Marcio Lobão, filho do ex-ministro de
Minas e Energia no governo Lula, Edison Lobão, além de cumprir mandados de
busca e apreensão em investigações sobre esquemas de corrupção e de lavagem de
dinheiro relacionados à Transpetro, subsidiária da Petrobras, e à Usina
Hidroelétrica de Belo Monte, no Pará. De acordo com as investigações, entre
2008 e 2014, Edison Lobão e Márcio Lobão solicitaram e receberam propinas dos
Grupos Estre e Odebrecht que chegam a R$ 50 milhões - há indícios de que o
crime continuou até este ano. Segundo o MPF, a operação Galeria investiga
benefícios em mais de 40 contratos em valores que chegam a R$ 1 bilhão. As
provas indicam que as propinas foram entregues em espécie em um escritório de
advogados ligado à família Lobão, no Rio de Janeiro. O esquema investigado
afirma que o patrimônio de Marcio aumentou em mais de R$ 30 milhões.
PGR terá interino entre
saída de Dodge e votação de Aras no Senado
Procurador reclama de
salário de R$ 24 mil: “Não tenho origem humilde”
Para o procurador que
reclamou do salário, R$ 24 mil não são suficientes para atrair novos
procuradores em concursos futuros. “Vamos virar pedinte?”. Apesar das
reclamações, segundo levantamento do Estado de Minas, a média recebida nos
últimos sete meses pelo procurador - incluindo remuneração, indenizações e outros
– é de R$ 68.275,34 por mês.
Delação da J&F
Há cerca de dois anos, a
PGR pediu a revogação dos
acordos de delação de Joesley, Wesley Batista, Francisco de
Assis e Ricardo Saud por suposta omissão de informações. Na ocasião, o então
procurador-geral, Rodrigo Janot, entendeu que eles omitiram que o ex-procurador
Marcelo Miller orientou o acordo enquanto ainda atuava no
Ministério Público. À época, todos negaram que isso tivesse acontecido. Cabe ao
STF decidir sobre a rescisão.
Futebol
Campeonato Brasileiro
21h: Palmeiras x
Fluminense
Amistoso da seleção
0h: Brasil x Peru
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