quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Bolsonaro reconsidera, e
transmite cargo
a Mourão no período de cirurgia
O vice-presidente Hamilton
Mourão vai assumir a presidência da República durante o período em que Jair
Bolsonaro estiver em cirurgia e em recuperação, de domingo a terça-feira (10).
De acordo com o portal G1, a primeira informação era de que não haveria
transmissão de cargo, mas um telefone do gabinete do presidente Jair Bolsonaro
a Mourão informou que a decisão foi reconsiderada. A cirurgia está prevista
para domingo (8), em São Paulo. Será a quarta vez que Bolsonaro será levado ao
centro cirúrgico após o ataque a facadas em 6 setembro de 2018. Em janeiro, o
presidente fez a transmissão do cargo durante uma cirurgia. Porém, em outra
intervenção cirúrgica o mesmo não ocorreu. Ainda segundo o G1, havia uma
indefinição sobre a transmissão desde terça. Primeiro, transmitiria. Depois, à
noite, não mais. E nesta quarta a decisão de que Mourão fica no cargo por três
dias. O vice-presidente cancelou a viagem que faria ao Reino Unido a pedido de
Bolsonaro para se aproximar do “novo governo".
STF permite a condenado em
segunda instância recorrer em liberdade
A segunda turma do Supremo
Tribunal Federal (STF) permitiu nesta terça-feira (3) que um condenado em
segunda instância recorra em liberdade até o trânsito em julgado do processo -
quando não há mais recursos possíveis. O caso começou a ser julgado em sessão
virtual do colegiado, quando o relator, ministro Ricardo Lewandowski, votou
pelo desprovimento do recurso, reafirmando seu posicionamento contrário à
execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da condenação. No caso
concreto, ele observou que a sentença garantiu ao réu o direito de recorrer em
liberdade, e o Ministério Público não apelou deste ponto da decisão, o que,
segundo seu entendimento, levou ao trânsito em julgado dessa parte. O placar
foi de 2 a 2 e, em caso de empate, o regimento do STF determina que prevalece a
posição mais benéfica para o réu. A decisão ocorre em meio à discussão sobre a
prisão após condenação em segunda instância.
Bolsonaro defende
soberania da Amazônia na entrega de novo avião da FAB
O presidente Jair
Bolsonaro participou da entrega do novo avião da Força Aérea Brasileira (FAB)
nesta quarta-feira (4). A cerimônia, realizada na Base Aérea de Anápolis, em
Goiás, foi para receber a aeronave militar KC-390, fabricada em parceria com a
Embraer. Ddurante a cerimônia, Bolsonaro falou em soberania e voltou a criticar
declarações de líderes estrangeiros sobre o hipotético estabelecimento de uma
governança internacional sobre a Amazônia, como chegou a ser sugerido pelo
presidente da França, Emannuel Macron. "O Brasil é um país pacífico, mas
não pode continuar, nem continuará sendo passivo a esse tipo de agressão. A
Amazônia brasileira é nossa", disse.
Angelo Coronel (PSD-BA) é
eleito presidente da CPMI das Fake News
Vetos ao projeto de abuso
de autoridade,
veto à ideologia de gênero
O presidente Jair
Bolsonaro iria na sexta-feira (6) a Letícia, na Colômbia, para uma reunião com
os presidentes dos países amazônicos - exceto Maduro.
Bolsonaro não vai viajar
porque começa, na sexta, a fazer dieta líquida. Ele só pode tomar líquido
porque vai ser operado no domingo (8) para colocar uma tela em uma hérnia. A
musculatura do intestino - depois de tantas furadas no abdômen - não está segurando
direito os intestinos, e precisa descarregá-los. Para manter a hidratação, a
dieta precisa ser líquida, exatamente em uma época em que Brasília está
sequíssima.
No entanto, o presidente
vai participar da reunião, de Brasília, por videoconferência. Ele quer
participar de qualquer maneira e fazer o discurso sobre a Amazônia.
Bolsonaro também quer
discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU, que é no dia 23 de setembro.
Mas ele vai antes, e volta no dia 25. Disse que vai nem que seja de maca ou
cadeiras de rodas. Vamos ver. Tomara que o pós-operatório se desenvolva bem.
Fala-se que ele precisa de dez dias de descanso. Agora é esperar.
O presidente também está
preparando para esta quarta (4) ou quinta-feira (5) o anúncio dos vetos na lei
de Abuso de Autoridade. O ministro Sergio Moro pediu nove vetos, mas o
presidente falou em 20. E se forem 20 vetos é mais uma vitória da Lava Jato.
Por falar em Lava Jato
O processo de Lula sobre o
sítio de Atibaia está na reta final. A defesa pediu para anexar ao processo
mensagens que foram pirateadas criminosamente. Contudo, o relator da Lava Jato
no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Gebran Neto, não deixou. O
desembargador justifica que as mensagens são produtos de crime e não podem
integrar o processo.
Assim como não pode
integrar em processos qualquer declaração do Adélio Bispo, porque ele foi
declarado inimputável e com transtorno. A Polícia Federal (PF) está pedindo
inclusive um segundo processo. O primeiro já se esgotou, já que o esfaqueador
não foi considerado culpado por não mandar nele mesmo. Mas quem pagou os
advogados caros de Adélio, que chegaram de jatinho para defendê-lo? A PF pediu
mais 90 dias e vem prorrogando essa investigação porque não apareceu nenhuma
prova ainda.
A OAB entrou na Justiça com
uma ação para impedir que a PF soubesse quem pagou. Ou seja, a OAB não tem
interesse em esclarecer isso, sob a argumentação de que é do sigilo
profissional do advogado. Mas neste caso tem algo maior, é um esclarecimento de
um crime que atingiu a pessoa que mais tarde veio a ser o presidente da
República. Mas enfim... são coisas do Brasil.
Capital dos
ex-governadores presos
O Rio de Janeiro, que já
foi capital da República, agora está sendo a capital dos ex-governadores
presos. Já são quatro. Prenderam nesta terça-feira (3) Garotinho e Rosinha, a
mulher dele. Já estão presos Pezão e Sérgio Cabral, que vai ficar preso o resto
da vida de tanto que já foi condenado.
Que triste sina do Rio de
Janeiro, onde nesta terça (3) a principal artéria rodoviária da cidade, a
Avenida Brasil foi bloqueada e ainda queimaram um ônibus.
Ideologia de gênero
O governador de São Paulo,
João Doria, mandou retirar do currículo da oitava série das escolas estaduais
apostilas que falam da ideologia de gênero. Ele fez muito bem porque isso é uma
bobagem inventada por quem não tem mais o Kremlin como matriz.
As pessoas começam a
misturar coisas, ideologia de gênero, feminismo, aquecimento global,
ambientalismo, essas coisas. Para resumir, a ideologia de gênero diz que
um menino não nasce menino, e se ele quiser ele pode virar menina; e a
menina também. Isso é uma maluquice. Imagina colocar isso na cabeça das
crianças.
Eu aproveito para lembrar
que, na escola, o objetivo é o ensino. O nome do Ministério da Educação deveria
ser o Ministério do Ensino porque educação é em casa. É em casa que se ensina
cidadania, respeito às leis, ética, a cumprir compromissos, a ser honesto, e a
diferença entre o bem e mal. Todos esses ensinamentos juntos formam a pessoa.
Isso é e-du-ca-ção.
Alexandre Garcia
Alexandre Garcia
Justiça do Rio solta
Garotinho e Rosinha menos de 24 horas após prisão
Menos de 24 horas após a
prisão preventiva dos ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha
Matheus, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Siro
Darlan acolheu o pedido da defesa do casal e concedeu habeas corpus para a
soltura. Os dois ex-governadores haviam sido presos preventivamente na
terça-feira (3), após denúncia a partir de delação de dois executivos da
Odebrecht na operação Lava Jato, que informaram superfaturamento em contratos
de casas populares celebrados em Campos dos Goytacazes e a construtora, nos
mandatos de Rosinha entre os anos de 2009 e 2016, que chegam a R$ 1 bilhão.
Câmara aprova retorno da
propaganda partidária gratuita
O retorno da propaganda
partidária gratuita foi aprovado na noite de terça-feira (3) pelo Plenário da
Câmara dos Deputados. A proposta faz parte do texto-base, aprovado por 263
votos a 144, e que traz novas regras para o Fundo Partidário. A propaganda
partidária gratuita no rádio e na televisão foi extinta pela Lei
13.487/17, com o objetivo de economizar recursos a serem direcionados ao fundo
eleitoral criado após a proibição de financiamento de campanhas por empresas
privadas. Pelo texto aprovado na última terça, o formato será semelhante ao que
era utilizado antes da revogação, mas com inserções de 15 ou 30 segundos, e de
1 minuto, em três faixas de horário ao longo do dia.
Inquérito das fake news já
pode entrar na pauta do plenário do STF
Relator do inquérito das
fake news, instaurado pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar
notícias falsas e ameaças aos integrantes da Corte, o ministro Alexandre de
Moraes pediu nesta terça-feira (3) a inclusão do tema na pauta do plenário.
Cabe ao presidente do STF, Dias Toffoli, definir a data do julgamento. Foi no
âmbito desse inquérito que Moraes determinou a suspensão imediata de todos os
procedimentos investigatórios instaurados na Receita Federal envolvendo 133
contribuintes que entraram na mira do órgão por indícios de irregularidades.
Moraes também decidiu afastar temporariamente dois servidores da Receita por
"indevida quebra de sigilo".
A Procuradoria-Geral da
República (PGR) contesta o fato de ter sido escanteada das investigações, que
ocorrem à revelia do Ministério Público, e também entrou com recurso no STF
contra a decisão de Moraes que suspendeu a apuração na Receita. A expectativa
dentro do Supremo é a de que esse recurso contra a decisão da Receita seja
analisado pelo plenário, que poderá confirmar ou não o entendimento de Moraes.
TRF-4 nega a Lula uso de
mensagens vazadas
O desembargador João Pedro
Gebran Neto, relator da Lava Jato do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF-4), negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva para ter acesso ao conteúdo de mensagens trocadas entre
procuradores da Operação Lava Jato no aplicativo Telegram. O
magistrado considerou que as interceptações são ilícitas, não podendo ser, por
isso, usadas na defesa do ex-presidente. Segundo o juiz, a "ilegalidade da
obtenção do material" torna "impossível o seu aproveitamento" na
ação.
Hong Kong atende demanda
de manifestantes e retira projeto de extradição para China
A líder de Hong Kong,
Carrie Lam, anunciou nesta quarta-feira (4) que retiraria formalmente de
tramitação um projeto de lei que permitiria a extradição de cidadãos da cidade
semi-autônoma para a China continental - uma das demandas dos manifestantes
pró-democracia. Seu objetivo é diminuir os protestos, atendendo à menos difícil
das cinco demandas do movimento, em meio a uma profunda crise política. Porém,
muitos dizem que essa concessão veio tarde demais.
Lam já havia engavetado o
projeto de lei em junho. Mesmo assim, um dia depois, cerca de 2 milhões de
pessoas foram às ruas, a primeira indicação clara de que aquela havia sido uma
decisão insuficiente. Lam então o rotulou como "morto", mas os
protestos continuaram; crescendo em intensidade, escala e escopo. Os
manifestantes insistiram em que ela o retirasse completamente da agenda
legislativa, o que requer um processo formal.
Mega-Sena pode pagar R$ 72
milhões nesta quarta-feira
O concurso 2.185 pode
pagar um prêmio de R$ 72 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio
ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (4).
As apostas podem ser
feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país
ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.
A probabilidade de vencer
em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de
aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de
R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860,
segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15
dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de
acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
Trabalho conjunto pela
privatização da Eletrobrás
Quando o governo federal
anunciou, em meados de agosto, uma lista de empresas que pretendia privatizar,
uma gigante cobiçada estava de fora: a Eletrobrás. Isso, no entanto, não
significava que o presidente Jair Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes e Salim
Mattar, o secretário de Desestatização, tivessem mudado de ideia quanto à
estatal: ela só não estava na relação porque, afinal, já existe até mesmo um
projeto de lei tramitando no Congresso para permitir a venda. O assunto voltou
à pauta em uma reunião nesta segunda-feira, envolvendo Guedes, o ministro das
Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Um aspecto positivo é o
fato de o trio não estar discutindo se a Eletrobrás deve ser privatizada, mas o
passo seguinte: como fazê-lo. Que há necessidade de aprovação do Legislativo já
era algo certo mesmo antes da equivocada decisão do Supremo Tribunal Federal
que condicionou todas as privatizações ao aval do Congresso. Isso porque a
Eletrobrás já dependia de lei específica para sua venda, assim como a
Petrobras, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. No entanto, a modalidade
escolhida pelo governo de Michel Temer, por meio do Projeto de Lei 9.463/18,
era a emissão de novas ações, diluindo a participação da União até ela deixar
de ser a acionista majoritária. A opção de Paulo Guedes é pela venda da maior
parte das ações que hoje estão nas mãos do governo, transformando a Eletrobrás
em uma corporation, uma companhia de capital privado pulverizado sem acionista
controlador. Para isso, ou o PL 9.463/18 terá de ser abandonado, com o envio de
um novo projeto ao Congresso, ou o projeto atual terá de ser emendado para
alterar a forma como ocorrerá a privatização. É esse dilema que governo e
Câmara estão decidindo, para encontrar a forma que permitirá ao projeto ser
aprovado mais facilmente.
O setor elétrico como um
todo
(e a Eletrobrás em particular) foi um dos
que mais sofreu com o
intervencionismo
estatal da era Dilma Rousseff
E por “mais facilmente”
entenda-se “com menos resistência”, já que privatizações sempre são tema
sensível no Congresso, mexendo com brios nacionalistas e estatizantes,
ressuscitando slogans fáceis sobre “soberania nacional” e “patrimônio do povo
brasileiro”, mesmo sabendo que, no passado recente, as estatais acabaram
transformadas em patrimônio não dos brasileiros, mas de um partido político que
as usou como ferramenta de corrupção para alimentar seu projeto de poder. E
também será preciso vencer a oposição de um grupo suprapartidário e nada
ideológico, o dos parlamentares acostumados a fazer indicações políticas para
cargos importantes na Eletrobrás e suas subsidiárias, e que perderão esse poder
com a privatização.
Enquanto há subsidiárias
da Eletrobrás cujos prejuízos as deixam perto de quebrar – e entidades sindicais
aparentemente preferem esse desfecho, ou que a população toda pague pelo rombo,
a vê-las privatizadas e eficientes –, a matriz sofre com investimentos abaixo
do ideal. Recentemente, Guedes e Maia afirmaram que a privatização é a chave
para que a Eletrobrás possa fazer os investimentos necessários para manter sua
posição de relevância no setor de energia. Segundo o presidente da Câmara, dos
R$ 16 bilhões anuais necessários de investimento, a estatal consegue aplicar
apenas R$ 3 milhões a R$ 4 milhões. Situação que, até pouco tempo atrás, também
era vista em outras estatais como Petrobras e Infraero, incapazes de cumprir
sua parte em investimentos em blocos de pré-sal ou aeroportos concedidos à
iniciativa privada.
O setor elétrico como um
todo (e a Eletrobrás em particular) foi um dos que mais sofreu com o
intervencionismo estatal da era Dilma Rousseff, mas também é um dos que podem
ser perfeitamente operados pela iniciativa privada, dentro do espírito da
subsidiariedade. Privatizar a Eletrobrás e as subsidiárias é, portanto,
reconhecer que também nesta área o protagonismo cabe à iniciativa privada. Uma
vez definido o melhor modelo para a venda, que governo e Congresso sigam
trabalhando juntos e empenhados para que a privatização ocorra de modo a trazer
o máximo de benefícios para os consumidores e para o governo.
Gazeta do Povo
Assinar:
Postagens (Atom)