Consumidor em Pauta - 02. 09.2019 - Direito do Consumidor - Prof. Claudio Bonatto

Palmeiras anuncia a contratação de Mano Menezes

O Palmeiras fechou com Mano Menezes. O técnico será o substituto do demitido Felipão. Recém-desligado do Cruzeiro, onde foi bicampeão da Copa do Brasil, o treinador aceitou a proposta da diretoria do Verdão na manhã desta terça-feira.

O vínculo de Mano com o Palmeiras será válido até o fim de 2021. Além do treinador, chegam ao clube o auxiliar Sidnei Lobo e o preparador físico Eduardo Silva, conhecido como Dudu. Omar Feitosa, que vinha desempenhando a função de preparador físico no Verdão, assumirá cargo de coordenador científico.

– Será uma honra dirigir a Sociedade Esportiva Palmeiras. Minha trajetória vem ao encontro do que pensa o clube e sua imensa torcida. O respeito construído como adversário agora nos torna parceiros. Estilo de jogo se constrói com um grupo de jogadores qualificados e isso certamente temos. As conquistas serão resultado do somatório dessas forças. Os adversários devem ser os outros. Para seguir conquistando vamos em frente. Que assim seja – afirmou o treinador, ao site oficial do Verdão.

MPF denuncia presidente afastado da Ancine

e secretário da Cultura de São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Christian de Castro Oliveira, o ex-ministro da Cultura e atual secretário do governo de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, e mais seis servidores por associação criminosa, violação de sigilo funcional, prevaricação, crimes contra a honra e denunciação criminosa. Segundo o procurador Antonio do Passo Cabral, que assina a denúncia, o grupo agiu para favorecer a candidatura de Christian Oliveira à presidência do órgão.

Oliveira foi afastado da presidência da Ancine pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (30). A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, cumpriu uma decisão judicial da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Na ação, o MPF pede ainda o afastamento de Christian Oliveira, Magno Maranhão, Juliano Vianna e Ricardo Pecorari de seus cargos como servidores na Ancine e de Marcos Tavolari no Ministério da Cultura. O argumento da Procuradoria é o de que os investigados podem prejudicar a colheita de provas e influenciar depoimentos de funcionários.

O Ministério Público Federal aponta que o grupo teria tentado danificar a imagem de outros diretores que concorriam à presidência da Ancine, "abrindo margem para que Christian fosse eleito e que todos os envolvidos tivessem nomeações em cargos públicos comissionados".

Segundo a Procuradoria, Christian Oliveira teve acesso a informações sigilosas da Ancine e as compartilhou com Ricardo Martins, seu sócio no setor audiovisual na época. A denúncia indica ainda que a dupla, em conjunto com Magno Maranhão, Juliano Vianna, Ricardo Precoari, Marcos Tavolari, Claudia Pedrozo e Sérgio Sá Leite confeccionou materiais de divulgação "caluniosos" e falsos, entre eles uma nota enviada à imprensa e uma denúncia anônima encaminhada ao MPF.

"Fica claro que, por terem agido quebrando sigilo funcional, prevaricado, praticado crimes contra a honra e denunciação caluniosa, enviado notícias falsas para veículos de imprensa e ao Ministério Público Federal, os agentes públicos da Ancine e do MinC ora denunciados obtiveram resultados em benefício próprio. Além da nomeação de Christian de Casto Oliveira à presidência da Agência, galgaram ascensão para cargos comissionados de prestígio e confiança direta do Ministro da Cultura e do Diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema", registra a denúncia.

Fonte: Gazeta do Povo

PF faz operação por fraudes de R$ 500 milhões 

no Fies, ProUni e Revalida

Um grupo de mais de 20 pessoas foi preso nesta terça-feira (3) durante a Operação Vagatomia, que investiga um esquema de fraudes na concessão do Fies, ProUni e nos cursos de complementação do exame Revalida, para revalidação de diploma de Medicina. Estimativas da Polícia Federal indicam que, nos últimos cinco anos, aproximadamente R$ 500 milhões do Fies e do ProUni foram concedidos de forma fraudulenta. As investigações duraram cerca de oito meses e identificaram que o líder do esquema era o próprio dono da universidade. Ao todo, 77 mandados judiciais foram cumpridos, sendo 22 de prisão. As atividades da "Vagatomia" foram realizadas em Fernandópolis, São Paulo, São José do Rio Preto, Santos, Presidente Prudente, São Bernardo do Campo, Porto Feliz, Meridiano, Murutinga do Sul e São João das Duas Pontes, no estado de São Paulo e no município de Água Boa, no Mato Grosso.

Governo quer alterar regra para

reduzir jornada e cortar salários

O governo do presidente Jair Bolsonaro articula com o Congresso mudanças nas regras fiscais para permitir ajustes nas contas públicas. A medida visa a proibição a aumentos salariais e a redução de jornada e remuneração de servidores. De acordo com O Estado de São Paulo, a alteração permite mais flexibilidade e redirecionamento de gastos e bloqueios para ministérios, além de descriminalizar eventual estouro da meta fiscal – valor que faz com que o governo mantenha a dívida pública sob controle. Atualmente, o governo precisa respeitar simultaneamente três regras: teto de gastos, meta de resultado primário e regra de ouro do Orçamento – esta última criminaliza o gestor e o presidente se houver uso de dinheiro obtido com empréstimos para pagar despesas correntes, como salários e benefícios previdenciários.

PF deflagra operação contra doleiros no RS

Uma rede de doleiros que age no Brasil, Uruguai e Paraguai é alvo da operação Harpia desencadeada nesta terça-feira pela Polícia Federal e Receita Federal do Rio Grande do Sul. O esquema teve movimentação financeira de mais de R$ 1 bilhão entre os anos de 2015 e 2019. A ação investiga os crimes de operação de instituição financeira sem autorização, evasão de divisas, lavagem de capitais e organização criminosa. No Rio Grande do Sul, cerca de 80 agentes atuam em Porto Alegre, Novo Hamburgo e Santana do Livramento, além de Ariquemes, em Rondônia. Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e outros 11 mandados de prisão. Dez pessoas já foram presas.

Praça Internacional - Rivera/Santana

Durante as investigações, iniciadas em 2018, foi apurada a conexão de uma rede de doleiros em Porto Alegre e Santana do Livramento, mas também em Rivera, no Uruguai, e Ciudad del Este, no Paraguai.

Os policiais federais identificaram que esse grupo mantinha parceria cambial conhecida como “dólar-cabo”, para a prática da lavagem de dinheiro de diversas atividades criminosas no país e exterior, inclusive com a utilização de madeireiras da região Norte do Brasil. 

A partir das informações coletadas com o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, a Polícia Federal e a Receita Federal buscam identificar a origem e o volume de recursos ilícitos transacionados pelos investigados.

Fonte: Correio do Povo

Com hérnia ou sem hérnia, Bolsonaro

trouxe ao Brasil um novo jeito de governar

O presidente Jair Bolsonaro irá se submeter a uma nova cirurgia no domingo (8) para a correção de uma hérnia, em consequência das várias vezes em que a parede abdominal foi aberta. E também da movimentação e esforços que ele tem feito.

O presidente diz que quer aparecer no dia 20 na Assembleia Geral da ONU. Do dia 8 ao dia 20, são 12 dias da cirurgia. Ele disse que vai nem que seja de maca ou cadeira de rodas.

A verdade é que o médico já pediu para ele ficar dez dias em repouso. Mas Bolsonaro é muito inquieto. Vamos ver porque ele tem que fazer muitas coisas até lá. Tem a indicação do novo procurador-geral da República (PGR), a questão do embaixador em Washington e há ainda os vetos da lei de abuso do poder econômico. Bolsonaro tem que dar uma decisão sobre os vetos até quinta-feira.

É interessante como ele faz as coisas de uma hora para outra. No sábado (31), havia seis jornalistas cobrindo a movimentação do presidente e ele foi ao setor militar urbano para comer um churrasco. Acabou que ele convidou os seis jornalistas para sentarem com ele e concedeu entrevista.

No domingo, ele foi assistir ao jogo do Palmeiras na casa de Silvio Santos, em São Paulo, e depois se submeteu ao exame do abdômen que resultou na decisão de que ele deveria fazer, sim, a uma cirurgia para corrigir essa hérnia.

Enquanto isso, o presidente também tem reuniões da Amazônia, mas ele quer falar sobre isso quando chegar à ONU. Só para lembrar: tem um projeto que fala em garimpo em terra indígena.

O objetivo desse projeto é dar poder ao indígena - a terra na verdade é da União, mas é uma reserva indígena - para que eles possam fazer acordos e contratos com garimpeiros. Assim como existe o direito legal de ter uma praça de pedágio, ou seja, regulamentar as coisas – evitando aquela história de jogar um tronco e interromper a estrada para pedir pedágio. Isso evita que o indígena seja aquela figura de museu: intocável e com a terra intocável.

Os indígenas estão aprendendo a dirigir trator. Eles também querem lucro, produção e faturamento, como os outros brasileiros. E tem gente que quer impedir. É uma coisa muito estranha isso.

A Lava Jato segue viva

Na 13º Vara Federal de Curitiba, o juiz que substituiu Sergio Moro pegou duro com um laranja da Odebrecht. Nilton Serson, que é advogado, serviu como laranja e acumulou R$ 78 milhões em propina para ministros de Lula e Dilma.

Mas o Banco Central só descobriu R$ 2,7 milhões e o resto está no exterior. Se ele estiver livre, vai conseguir movimentar o dinheiro do exterior. Ele pode até tirar o dinheiro e converter em ouro.

Para evitar isso, o juiz Luiz Antonio Bonat decretou a prisão do acusado por tempo indeterminado. Isso mostra que a Lava Jato está firme e viva, embora muita gente tente enfraquecê-la para defender corruptos.

O povo brasileiro está acompanhando isso e identificando quem está tentando enfraquecer a operação e quem está pensando no próprio futuro para um dia a Lava Jato deixar de existir.

Um novo jeito de governar

Houve uma mudança no estilo de governar. Em uma entrevista, o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - que é um alto funcionário no ministério da Economia - teria dito que o secretário de Produtividade e Emprego - do mesmo ministério - teria feito pedidos não republicanos.

Esse é um termo novo para dizer que foi pedido ilegal, de malandragem e de vigarice. Com isso, o presidente Bolsonaro disse que uma ou duas cabeças vão cair e que eles já estão investigando para saber o que há por trás dessa acusação.

Esse é um novo modo de não botar panos quentes para não esfriar uma questão. É uma questão de investigar, de saber se a pessoa fez a denúncia sem motivo (o que seria calúnia) ou se realmente tinha motivo e resolveu colocar no ventilador - quando poderia ter contado para o ministro da Economia.

Alexandre Garcia

Uma nova reforma trabalhista

Em 2017, o Congresso Nacional aprovou a mais ampla modificação na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde sua criação, em 1943. Mas a reforma trabalhista enviada ao Legislativo por Michel Temer – a segunda grande mudança legal aprovada em seu governo, depois do teto de gastos –, apesar de contemplar novos modelos mais adequados à realidade atual do mercado de trabalho, não contemplou todos os aspectos que necessitam de modernização. Além disso, a reforma continua enfrentando resistência considerável de alguns setores da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, levando a uma judicialização de trechos da lei que ainda estão sendo analisados pelos tribunais superiores, o que causa insegurança jurídica.

Para avançar ainda mais na modernização das regras trabalhistas, o governo de Jair Bolsonaro estabeleceu a criação de um grupo de trabalho, dentro do Ministério da Economia, destinado a propor novas mudanças. O Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) contará com a participação de magistrados, para evitar ao máximo possível a possibilidade de brechas em eventuais novas regras, o que levaria à repetição da judicialização ocorrida atualmente com a reforma de 2017.

Empreender (e, por consequência, gerar emprego) no Brasil significa enfrentar um mundo de burocracia e um emaranhado tributário sem fim

Em um ofício enviado ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, o secretário de Previdência e Trabalho, Rogerio Marinho, explicou que o Gaet vai “avaliar o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da melhoria da competitividade da economia, da desburocratização e da simplificação de normativos e processos”. Até o momento, a única proposta concreta já levantada para avaliação do Gaet é o fim da unicidade sindical, hoje prevista no inciso II do artigo 8.º da Constituição e que a reforma de 2017 não abordou. Pela regra atual, não pode haver mais de um sindicato da mesma categoria na mesma “base territorial”, que não pode ser menor que um município. O fim da unicidade abriria espaço para que os trabalhadores tivessem mais de uma opção de entidade sindical para se filiarem.

A possibilidade de que sindicatos “disputem” a preferência do trabalhador será uma reforma ainda mais impactante que o fim do imposto sindical, aprovado na reforma trabalhista de 2017 e que até há pouco causava controvérsia. Foi preciso que os tribunais superiores e até mesmo o STF derrubassem decisões judiciais que continuavam impondo o desconto compulsório de todos os trabalhadores de uma categoria. Para acabar de vez com as dúvidas, Bolsonaro tinha editado a MP 873/19, em março, aperfeiçoando o texto da CLT e deixando-o inequívoco a respeito da necessidade de aprovação individual para o pagamento. A MP, no entanto, caducou, especialmente graças a um desnecessário dispositivo que exigia a emissão de boleto para quem estivesse de acordo com a cobrança. O Gaet faria bem se abandonasse a ideia do boleto, mas propusesse, em projeto de lei, uma redação que feche totalmente as portas para cobranças do imposto sindical à revelia dos trabalhadores.

Em janeiro de 2019, no seu breve discurso na abertura do Fórum Econômico Mundial, em Davos, Bolsonaro afirmou que, ao fim de quatro anos, queria que o Brasil estivesse entre os 50 melhores países para se fazer negócios. É uma meta ambiciosa, não apenas porque o país ocupa hoje o 109.º lugar neste quesito, pelo levantamento do Banco Mundial, mas pelos motivos que prendem o Brasil na metade inferior da tabela: empreender (e, por consequência, gerar emprego) aqui significa enfrentar um mundo de burocracia e um emaranhado tributário sem fim. A Lei da Liberdade Econômica e a reforma tributária que o Legislativo analisará neste segundo semestre são apenas o início do esforço para facilitar o ambiente de negócios.

Os críticos das reformas trabalhistas estarão prontos para alegar que o desemprego não recuou mesmo com a reforma de 2017, que estabeleceu novas possibilidades de contratação. De fato, a pior herança da crise legada pelo lulopetismo continua afetando mais de 10 milhões de brasileiros. Mas eles ignoram – ou fingem ignorar – que há outros fatores inibindo o investimento no Brasil, e o principal deles é a incerteza a respeito do futuro das contas públicas. Quando as principais reformas que atacam o tamanho do Estado e os gastos do governo estiverem concluídas, o investidor terá mais segurança para colocar seu dinheiro na atividade produtiva. E, quando isso ocorrer, será essencial que o país tenha uma legislação trabalhista alinhada com a modernização do mercado de trabalho.

Gazeta do Povo

Delação na Lava Jato leva Garotinho e Rosinha à prisão

Os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus foram presos nesta terça-feira (3) a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Os dois também são alvos de busca e apreensão. De acordo com o portal G1, mais três pessoas também são alvo da operação. A denúncia veio a partir de delação de dois executivos da Odebrecht na operação Lava Jato, que informaram superfaturamento em contratos de casas populares celebrados entre a Prefeitura de Campos e a construtora, nos mandatos de Rosinha entre os anos de 2009 e 2016, que chegam a R$ 1 bilhão.

Bolsonaro edita MP que cria carteira de estudante digital nos próximos dias

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve assinar nos próximos dias uma medida provisória (MP) para criar a carteira de estudante digital, batizada de MP da Liberdade Estudantil, além de editar decreto para regulamentar adesão de escolas cívico-militares. A informação foi dada pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Ele não confirmou se a ideia da MP é retirar da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) o poder de cobrar pela emissão deste documento.

O Ministério da Educação informou que a medida provisória será assinada na sexta-feira (6) e o decreto no dia anterior. A pasta não antecipou informações sobre os textos que serão editados.

Furacão Dorian perde força

O furacão Dorian perdeu força e caiu para categoria 3, mas ele continua a provocar fortes ventos e tempestades nas Bahamas nesta segunda-feira (3). Cinco pessoas morreram no arquipélago do Atlântico formado por mais de 700 ilhas, onde ele chegou com força no domingo (1º), ainda na categoria 5 - a mais alta da escala Saffir Simpson.

Dorian se desloca muito lentamente, porém de acordo com Centro Nacional de Furacões, com sede em Miami, o furacão mais intenso deste ano pode provocar danos na costa da Flórida, Geórgia e Carolina do Sul independentemente da sua trajetória.

Palmeiras demite Felipão e mira Mano Menezes

Luiz Felipe Scolari não é mais técnico do Palmeiras. O treinador foi demitido pelo presidente Mauricio Galliote nesta segunda-feira. O treinador não resistiu à pressão pela eliminação da Libertadores e de mais uma derrota no comando da equipe - no domingo, o time perdeu por 3 a 0 para o Flamengo, no Maracanã, pelo Campeonato Brasileiro. Ex-Cruzeiro, Mano Menezes é o favorito da diretoria para assumir o comando da equipe, que tem pressa para definir a situação.

Papa veta políticos com mandato no Sínodo da Amazônia

A um mês da realização do Sínodo da Amazônia, marcado para outubro em Roma, o Vaticano prepara a lista final de convidados especiais do papa Francisco para participar das discussões sobre a floresta tropical, com veto à participação de políticos com mandato. O governo brasileiro havia manifestado, por vias diplomáticas e pelas Forças Armadas, o interesse de ter voz na assembleia mundial de bispos dedicada a discutir problemas socioambientais nos nove países "panamazônicos" e a presença católica na região. O presidente Jair Bolsonaro considera que há "muita influência política" no Sínodo.